Camponeses realizam feira da Reforma Agrária para comemorar seu dia na BA

A Feira Regional da Reforma Agrária, da Regional Extremo Sul do MST da Bahia, foi como os Sem Terra do estado resolveram comemorar o Dia do Trabalhador Rural, nesta quarta-feira (24). Durante todo o dia os assentados e acampados de Reforma Agrária vindos de 50 áreas da região comercializaram os frutos colhidos graças à luta pela terra. Nas mais de 50 barraquinhas e banquinhas espalhadas na praça central do município, os trabalhadores rurais puderam comemorar o seu dia compartilhando com os cidadãos de Itamaraju e visitantes o fruto do seu trabalho, sua cultura e sua mística. As feiras da Reforma Agrária no extremo sul da Bahia marcam a presença da produção de alimentos saudáveis dos assentamentos em contraponto ao monocultivo de eucalipto - que ocupa grandes extensões de terra na região - e à imagem negativa do MST veiculada na grande mídia.
“Os assentados de um modo geral comercializam seus produtos nas feiras livres, abastecem os municípios da região como Teixeira de Freitas, Eunápolis, Porto Seguro e Itamaraju, mas não tem uma identificação. A partir do momento que organizam a feira própria, expõe seus produtos e dialogam com a sociedade sobre a importância da Reforma Agrária”, comenta Evanildo Costa, dirigente regional do MST.

Ao mesmo tempo, como preparação para o próximo Congresso Nacional do MST que se realizará em 2013, durante a feira aconteceu um grande encontro com amigos do movimento, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais populares, que dividiram suas análises de conjuntura, expectativas, visões sobre o papel da Reforma Agrária não só na região, mas como uma política pública e modelo de desenvolvimento social e econômico para o país. Durante as falas foram ressaltadas a importância do Movimento para democratização do acesso à terra e à educação na região, a importância da produção dos assentamentos para o abastecimento de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos para as cidades da região que a cada dia se veem mais cercadas pelo monocultivo do eucalipto. Além disso, foi lembrado que este ano o MST da Bahia comemora seus 25 anos e que todos estão convidados para a grande festa que acontecera no Assentamento 4045, onde aconteceu a primeira ocupação organizada pelo movimento no estado.

FONTE: Texto de Renata F. Nogueira, da Página do MST, disponível aqui.

Primeiro registro de jubarte encalhada em 2012

Uma baleia jubarte foi encontrada morta, no final da tarde de terça-feira (24), no Parcel das Paredes, um conjunto de recifes próximo a Abrolhos, no litoral sul da Bahia. Trata-se do primeiro encalhe no litoral baiano em 2012. De acordo com a veterinária Adriana Colósio, do Instituto Baleia Jubarte, era um macho juvenil. “A jubarte já estava em avançado estado de decomposição e optamos por não fazer a avaliação in loco para evitar que o sangue e o óleo da gordura atraíssem tubarões, o que poderia colocar a equipe em risco e causar acidentes”, conta a veterinária. Ela explica que quando o animal é encontrado vivo, é feito todo o esforço para devolvê-lo ao mar com saúde. “No caso do animal morto é feita uma avaliação, além da coleta de material para análise”, explica.

Com o início da temporada de baleias jubarte no Brasil, que vai até o mês de novembro, aumentam as ocorrências de encalhe da espécie. Este ano, são esperadas 10 mil baleias jubarte no litoral brasileiro. Para atender casos de encalhes de baleias, golfinhos, focas ou lobos-marinhos, o Programa Resgate do Projeto Baleia Jubarte, financiado pela Petrobrás e feito em parceria com o Projeto Mamíferos Aquáticos, possui um serviço de emergência por telefone, que funciona 24 horas por dia.

Os números para alertas são: (71) 3676-1463 e (71) 8154-2131, na Praia do Forte (73) 3297-1340 e (73) 8802-1874, em Caravelas.

FONTE: O Eco, disponível aqui.

Filarmônica da Barra realiza Ciclo de Oficinas do Projeto Na Rota da Música

A Filarmônica Lira Imaculada Conceição, da Comunidade da Barra de Caravelas, está realizando com patrocínio do Instituto Votorantim e da Fibria, o Projeto Na Rota da Música, que oferece oficinas de formação musical e artística para jovens de 15 a 29 anos. Entre os dias 21 e 26/07 está acontecendo a segunda etapa de oficinas. Desta vez recebemos os instrutores Flávio Cruz e Kelly Guimarães, que vieram de São Paulo para trabalhar com diversos temas, entre eles Construção de Instrumentos Musicais com Matéria Prima Alternativa, Construção de Bonecos, Captação e Edição de Áudio, Danças Folclóricas e Sonorização de Histórias.

Está sendo um sucesso por várias razões, qualidade das informações trabalhadas, comunidade e famílias envolvidas, equipe sintonizada, parceiros importantes como o Jornal Comunitário O Samburá e o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e o comparecimento de muitos jovens realmente motivados e interessados em trocar experiências e aprender um pouco mais sobre música. Estão sendo confeccionados instrumentos musicais muito interessantes e bonitos e vários talentos estão se revelando em nossa comunidade!

 

Saiba mais sobre o Projeto e veja muitas fotos no Blog da FLIC, clicando aqui.

Mãos que Transpiram Arte: Arte no Muro

O Jornal O Samburá vem publicando mensalmente reportagens com artistas de nossa comunidade. Neste mês o entrevistado foi Natival Melgaço, que faz arte no Muro, vejam que lindo!

À medida que eu vou fazendo, vou melhorando a cada criação.
Natival Melgaço

Dando seguimento a coluna Mãos que Transpiram Arte, podemos dizer que estamos surpresos, pois quando tivemos a intenção de criar este espaço no Samburá para trazer à luz da sociedade talentos que estão no anonimato, não imaginamos que poderia dar tão certo. Hoje essa coluna é um sucesso, pois aqui o personagem principal é o artista local, o amigo, o vizinho, o parente. É com muita expectativa que apresentamos a você leitor o nosso terceiro artista: Natival Melgaço Machado, 50 anos, casado e pai, morador da Rua Antonio Marques, em Barra de Caravelas.

Dessa vez o nosso artista desenvolve um trabalho muito especial, que é feito à base argamassa, cimento em alto relevo. O artista cria varias figuras de animais, barcos, árvores, flores, dinossauros, até o Arquipélago dos Abrolhos. São imagens muito bonitas que deveriam ser vistas por mais pessoas. Para Natival, o primeiro passo para desenvolver esse tipo de trabalho é gostar de arte, “depois que pego a argamassa, a idéia surge na hora, é coisa de momento. Vou lá e começo a criar”, disse Natival. “Faço somente em minha casa, fiz a primeira vez pras crianças. Deu certo, elas gostaram, dei continuidade, são elas minhas principais admiradoras”, disse. O tempo para cada figura ser concluída varia de acordo o seu tamanho. “É um pouco demorado, em um dia mesmo não dá para ficar pronto, pois tem que esperar a massa puxar, demora no mínimo 48 horas, aí depois eu venho com a pintura e finalizo”, disse o artista.

Perguntamos a Natival se ele não tem vontade de realizar esse trabalho em outros locais da comunidade. “Meu tempo é curto, só tenho o domingo pra fazer isso, mas já pensei sim, porém eu teria que estar aposentado para desenvolver um projeto desses, quem sabe nas escolas e creches, seria um prazer”.  É maravilhoso ver a criatividade de toda essa gente que trabalha no silêncio de seus lares, e de alguma forma nos ensinam que ser artista primeiramente é ter amor pela arte, deixar fluir a imaginação e fazer de suas mãos instrumentos modeladores de suas belas criações. E você que está lendo agora este Jornal, qual é o trabalho que você desenvolve em relação à arte? Gostaria de ser um dos nossos personagens? Procure nossa reportagem e saia do anonimato!

FONTE: Texto da Edição 37 do Jornal O Samburá.

Edição 37 do Jornal O Samburá está nas ruas

Para ler e divulgar, visite o Blog do Jornal, aqui.

PNM dos Abrolhos busca parceria para monitorar Coral Sol

Mesmo que ainda não tenha sido identificado essa espécie na região, o Parque de Abrolhos está firmando termo de parceria com o Instituto Biodiversidade Marinha para monitorar Coral Sol.

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A espécie invasora conhecida como coral sol se espalha, sufoca e mata rapidamente outros corais que estejam ao seu redor. Onde o coral sol se instala a vida marinha praticamente desaparece. Ele cresce três vezes mais rápido do que os outros corais nativos e nem precisa de parceiro para procriar, conseguindo se reproduzir até quando é arrancado do mar. É uma espécie asiática, veio das águas do Índico e do Pacífico transportado por  plataformas e pela  água de lastro de navios. e entrou no Brasil pelo Rio de Janeiro, mas já chegou a Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e na Baía de Todos os Santos.

A grande ameaça agora, segundo os pesquisadores é a migração do coral sol para o extremo sul da Bahia, uma das regiões mais ricas do oceano atlântico.  A região dos Abrolhos, onde fica localizada no 1º Parque Marinho do Brasil concentra corais raros e o maior  banco de recife do sul do atlântico. Oito espécies só são  encontradas por aqui. Segundo a administração do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, está  sendo firmado um termo de parceria com o Instituto Biodiversidade Marinha para que seja implementado o monitoramento, mesmo que ainda não tenha sido identificado essa espécie na região, incluindo medidas de vigilância para detecção e a formação de agentes multiplicadores.

FONTE: Texto publicado na Edição 37 do Jornal Comunitário O Samburá, veja aqui.

Regional do ICMBIO em Porto Seguro tem novo coordenador

A Regional CR 7 do ICMBIO em Porto Seguro tem novo coordenador, o servidor Apoena Calixto Figueiroa. Para a cerimônia de posse vieram Silvana Canuto, Diretora de Planejamento, Administração e Logística e o atual presidente do Instituto, Roberto Ricardo Vizentin. A CR7 compreende várias unidades da região, entre elas o PNM dos Abrolhos, Resex do Cassurubá e Corumbau, entre outras.

Ministério do Meio Ambiente oferece financiamento para projetos de fortalecimento e capacitação para a produção sustentável, gestão ambiental territorial e promoção e aprimoramento econômico do setor agroextrativista.

O Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou edital, no valor de R$ 500 mil, para financiamentos de projetos de fortalecimento e capacitação para a produção sustentável, gestão ambiental territorial e promoção e aprimoramento econômico do setor agroextrativista. Serão destinados até R$ 50 mil para projetos regionais e R$ 100 mil a nível nacional, a serem executados no prazo de seis meses.

O edital está estruturado em três bases temáticas: iniciativas de capacitação em produção sustentável, agroecologia e agrobiodiversidade, geração de renda e gestão ambiental do território para agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; cadeias produtivas, mercados e iniciativas associadas ao agroextrativismo, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade; políticas públicas de sustentabilidade sócio-econômica e ambiental para o agroextrativismo, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais e povos indígenas.

O recebimento de propostas será por meio de demanda espontânea até o encerramento dos recursos ou a critério do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Podem enviar projetos ONGs, movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação na área ambiental, socioambiental e de desenvolvimento. Para saber mais, clique aqui.

FONTE: Texto de Carlos Américo, da SEDR.

Ministro da Pesca defende menos burocracia para o setor pesqueiro

FONTE: Enviado pela Assessoria de Comunicação da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia

O maior complexo eólico da América Latina foi inaugurado na Bahia

A Bahia é uma das referências nacionais em produção de energia limpa. A importância do estado é ainda maior após a inauguração do complexo eólico Alto Sertão I, que abrange três cidades e é considerado o maior da América Latina.  Ao todo o projeto recebeu investimento de R$ 1,2 bilhão, usados na construção de 12 parques eólicos e 184 aerogeradores. A capacidade de produção é de 300 megawatts e, além do benefício ambiental, a estrutura foi capaz de proporcionar 1.300 novos empregos para a região de Caetité, Igaporã e Guanambi. Com todo o potencial de produção do Alto Sertão I seria possível produzir energia para abastecer uma cidade com até dois milhões de habitantes. Outros 15 parques ainda devem ser agregados ao complexo até o final de 2014.

Para continuar lendo, clique aqui.



FONTE: Com informações da Secom.

Experiências de educomunicação no Parque Nacional do Pau Brasil

 

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A publicação Comunicação, Educação Ambiental e Gestão Participativa, ao lado, é resultado de uma consultoria realizada pela Educom Verde Comunicação e Educação Ambiental, junto ao Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro (Extremo Sul da Bahia). Realizado com apoio do Projeto Corredores Ecológicos, este projeto agregou comunicação e educaçãoambiental junto aos conselheiros e alguns comunitários do entorno da unidade de conservação.

Foi um começo para o parque, que ainda é pouco conhecido e entendido pelascomunidades do entorno. Acompanhe, clicando na capa publicação, a metodologia adotada no projeto, as tentativas de práticas educomunicativas e de planejamento que foram aplicadas e a importância de se trabalhar a comunicação na gestão participativa de áreas protegidas.

 

 

FONTE: Educomverde, daqui.

Portal tem objetivo de fortalecer Comunidades Tradicionais

Comunidades tradicionais já estão na web

Os povos e comunidades tradicionais acabam de ganhar mais um aliado: o portal Ypadê. Lançado em junho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o site tem o objetivo de promover o fortalecimento das organizações representativas e de apoio de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do país.

O sistema funciona por meio do mapeamento dessas organizações e de uma plataforma virtual, que já conta com um cadastramento inicial de organizações e que permite não só a consulta aos dados, como também a inclusão de novas organizações e atualização de cadastros. A plataforma também possibilitará a interlocução entre essas organizações na web, com ferramentas interativas como fóruns de debates, atualização de eventos e notícias.

"Desde 2005, na realização do I Encontro de Comunidades Tradicionais, uma das lacunas observadas no diálogo entre governo e sociedade civil são voltadas para a questão de quantificação, qualificação e localização dos povos e comunidades tradicionais do Brasil", destaca a analista ambiental do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renata Apoloni.

Fortalecimento


Nesse contexto, uma das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente foi trabalhar no fortalecimento da articulação de organizações representativas e entidades de apoio de povos e comunidades tradicionais, com a meta de formar redes. A analista do MMA conta que, a partir de 2008, deu-se início à discussão do Projeto Ypadê, em parceria com a sociedade civil da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

O nome Ypadê surgiu da tradução da palavra no contexto dos povos de terreiro, que significa o ato de reunir, e segundo membros da CNPCT foi adotada com um sentido de "um coletivo de pessoas reunidas para celebrar, trabalhar, decidir, entre outras coisas que se faz ou que se pensa em conjunto".

Etapas


A primeira fase do trabalho de construção do site ocorreu com o desenvolvimento de uma metodologia conjunta entre a consultoria contratada - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), e os representantes de povos e comunidades tradicionais da CNPCT. Foram desenvolvidos questionários a serem aplicados por diferentes segmentos dos PCTs a fim de obter um mapeamento representativo das redes desses povos.

Durante a segunda fase do projeto, os questionários foram aplicados pelos representantes dos PCTs, chamados articuladores do projeto, para os segmentos: povos de cultura cigana, pescadores artesanais, comunidades pantaneiras, povos de terreiro, comunidades de fundo de pasto, quebradeiras de coco-babaçu, catadoras de mangaba, geraizeiros e pomeranos.

Como etapa final, realizou-se a sistematização das informações coletadas pelos articuladores, resultando no Portal Ypadê, que poderá ser alimentado com informações de outras organizações e segmentos, aumentando a rede estabelecida, bem como atuar como instrumento de consulta para ampliar o conhecimento sobre esses povos e fortalecer suas interações.

Até junho de 2012, foram cadastradas no portal 1.021 organizações, entre organizações de apoio e/ou representação de povos e comunidades tradicionais. Dentre as organizações cadastradas até o momento estão as dos povos de cultura cigana; povos e comunidades de terreiro; quilombolas; extrativistas, entre eles quebradeiras de coco de babaçu, catadoras de mangaba, cipozeiros, seringueiros, castanheiros, apanhadores de flores sempre-viva, piaçaveiros, andirobeiras.

Saiba mais


Povos e comunidades tradicionais são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."

Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo estimativas do professor e antropólogo Alfredo Wagner, cerca de 25 milhões de pessoas, um quarto do território nacional corresponde a povos e comunidades tradicionais, entre eles: povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, vaatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.

FONTE: Texto de Sophia Gebrim para Ascom/ICMBio, disponível aqui.

Segundo fabricante de equipamento, o Aeroporto de Caravelas deve ficar pronto apenas em 2013

Caravelas é porta de entrada para o arquipélago de Abrolhos, por isso, as obras de revitalização da pista do Aeroporto de Caravelas e de pavimentação da BR-418, que liga o litoral sul da Bahia à BR-101, são tão importantes para o turismo brasileiro. Para atender a grande demanda, o 11° Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Mauá, responsável pela realização das obras, utiliza duas usinas de asfalto e duas vibroacabadoras da Ciber Equipamentos Rodoviários.

Os equipamentos que participam das obras são as usinas UACF 15 PME e UACF 17 P-1, ambas da marca Ciber que trazem vantagens como a alta portabillidade e a produção de asfalto de boa qualidade, além das vibroacabadoras AF 5000 e SA115. O Capitão Aminthas Floriano da Silva Neto, que é engenheiro, elogiou o desempenho dos equipamentos. “As usinas são muito boas. Têm uma produção bastante satisfatória para o desenvolvimento das duas obras”.

Atualmente, a pavimentação da BR-418 está no quilômetro 59 de 84,5 a serem asfaltados. Com isso, a previsão para conclusão da obra, que teve o investimento de R$ 6,3 milhões, é julho de 2013. O projeto faz parte das obras do PAC e é um convênio com o DNIT. Para o Capitão Aminthas, o projeto ainda tem mais um ponto de importância a se destacar: “a obra é importante também para o escoamento da produção de eucalipto da região, já que ele é feito pela BR-418 e BR-101”.

A revitalização da pista do Aeroporto de Caravelas está em sua terceira fase, no momento já foi passada a segunda camada de asfalto. O próximo passo é a capa de rolagem, uma capa de massa mais fina, com espessura de 4 cm. A obra, que deve ficar pronta no início de 2013, é realizada em convênio com a Aeronáutica e teve o investimento de R$ 17 milhões. Com isso, a expectativa é que o local passe a receber aviões de grande porte, fortalecendo o turismo da região.

FONTE: Texto do Portal O Empreiteiro, publicado também pelo CaravelasNews.

Porque a aroeira está diminuindo?

A aroeira é uma espécie vegetal nativa da região e amplamente utilizada na culinária internacional, o que tem causado um considerável aumento da procura desta espécie. Em nossa comunidade quem compra é uma empresa exportadora procedente do estado do Espírito Santo. O Jornal O Samburá vem trazer novamente esta discussão, pois o texto publicado no ano passado rendeu um trabalho muito importante feito pelos alunos do 7º ano da Escola Municipal José Luiz de Souza junto com a professora de Ciências Aniela Moretti Manço. O Projeto fez parte do Programa Professores no Parque, realização do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos junto com diversos parceiros.

Durante as atividades do Projeto, os alunos fizeram uma visita ao Cepene para conhecer o Projeto Manguezal e o Viveiro de Mudas Tadeu Mussi de Andrade, recebendo noções sobre conservação da natureza. Na escola fizeram a leitura e interpretação da reportagem “Aroeira movimenta mercado nacional e internacional” publicada em Maio de 2011. Após a etapa de sensibilização, os alunos elaboram questões sobre a aroeira. Quatorze questões foram selecionadas para compor a entrevista que foi aplicada na comunidade da Barra. Após um total de 37 entrevistas, os alunos produziram gráficos, além de desenhos e rimas.

Entre os resultados obtidos, algumas questões chamaram a atenção. Entre as respostas dos entrevistados, a maioria respondeu que notou que a quantidade de aroeira diminuiu na Barra, disseram que para não diminuir a quantidade de aroeira deve-se somente cortar as pontas da árvore, no entanto, alguns responderam que cortam os galhos inteiros. Muitos não sabem pra onde vai a aroeira que o comprador leva. Com relação às dificuldades de se pegar aroeira, a maioria disse que tem medo de animais peçonhentos, de subir no pé e a distância para trazer os sacos também é ruim. Também se notou que a maioria dos entrevistados nunca ouviu falar de cooperativa de aroeira e nunca leram cartilha sobre a forma correta de se pegar.

Com a pesquisa, os alunos concluíram que é importante deixar frutos nas árvores para os pássaros se alimentarem e fazerem dispersão; cortar só as pontas dos galhos das árvores para não diminuir a quantidade de aroeira no próximo ano; que para evitar acidentes o correto é usar roupas adequadas para ir pegar aroeira e também usar um gancho, evitando subir no pé; que muitas pessoas que pegam aroeira não sabem que pode utilizá-la como tempero e que é valorizado no exterior e que é importante a organização da comunidade para aumentar o valor da aroeira e diminuir as dificuldades.

Estes resultados mostram que a comunidade da Barra necessita de mais informações para acontecer uma melhoria na atividade de coleta de aroeira e, até mesmo, para aumentar a renda, conciliando os benefícios sócio-econômicos com o manejo sustentado, pois está muito evidente que a exploração está desordenada e prejudicial. É importante também lembrar que a aroeira encontrada em nossa região é de alta qualidade, pois produzida por árvores nativas e livre de pragas e doenças.  Vamos valorizar o que é nosso!

 FONTE: Texto de Aniela Moretti para o Jornal O Samburá, Edição 36, aqui.

Edição 36 do Jornal O Samburá é uma das mais elogiadas!

Pessoal, devido à grande procura pela Edição 36 do Jornal O Samburá, aqui vai mais uma oportunidade de ler e compartilhar com os amigos! Visitem o Blog do Jornal ou visualizem clicando na imagem abaixo.

Festa da Baleia Jubarte em Nova Viçosa

• XIX Festa da Baleia Jubarte

Data: 20/07/2012 a 22/07/2012
Local: Praça da Baleia
Atrativos:

20/07/2012 (Sexta-feira)
22h00min - Seu Maxixe
Banda Regional

21/07/2012 (Sábado)
22h00min - Margarete Menezes
Banda Regional
Banda Regional

22/07/2012 (Domingo)
22h00min - Os Xerifes
Banda Local

- Apresentações de Grupos Populares, Culturais e Folclóricos.


Informações: (73) 3208-1124

Curso Técnico Ambiental Embarcado

Experiências e Propostas sobre Economia Criativa

Ministério da Fazenda divulga normas de crédito para pesca e aqüicultura

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) publicou normas do Ministério da Fazenda que tornam mais claras as concessões de crédito para atividades relacionadas à pesca e aquicultura na rede bancária oficial, como Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Segundo a normativa, o crédito rural poderá ser concedido a pessoa física ou jurídica que sededique à exploração da pesca e da aquicultura, com fins comerciais, incluindo-se os armadores de pesca. O crédito pode destinar-se a investimento, custeio ou comercialização.

São financiáveis como investimento os bens de capital necessários à exploração da pesca e aquicultura, inclusive a aquisição de barcos pesqueiros, mesmo na fase de construção. São financiáveis como custeio despesas com captura e cultivo; conservação de embarcações e equipamentos; conservação, beneficiamento ou industrialização; e armação para barco de pesca. O beneficiário do crédito de custeio para exercício da captura do pescado, assim como os armadores de pesca, deve estar obrigatoriamente inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Cooperativas e empresas

Cooperativas de pesca e aquicultura poderão obter créditos destinados a custeio, investimento e comercialização de pescados e de produtos de aquicultura até o limite de R$ 800 mil por tomador, não cumulativo, e por período anual de exploração. A instituição financeira poderá conceder novos créditos ao tomador dentro do mesmo exercício, desde que efetuado o pagamento do financiamento contratado anteriormente. Os prazos de reembolso do crédito são de até dois anos para aquisição de cordas, redes, anzois, boias e outros utensílios, bem como para aquisição de alevinos de enguia para engorda; e de até um ano para os demais itens de custeio. Para a comercialização, o prazo vence em até quatro meses.

As empresas de conservação, beneficiamento, transformação ou industrialização de pescado e de produtos da aquicultura, associações ou cooperativas de pescadores e de aquicultores poderão ter crédito para adquirir pescado in natura no mercado interno, diretamente do pescador ou do aquicultor. São consideradas operações de compra de espécies mais comercializadas, com seu valor estimado por tonelada, a preços que variam de R$3 mil, como é o caso da sardinha congelada, a R$55 mil, como é o caso da lagosta.

O limite de crédito, por beneficiário, é de R$ 5 milhões, com liberação do crédito em parcelas, na proporção das compras efetivadas. O prazo de reembolso é de até sete meses, incluídos até três meses de carência, com prestações mensais e sucessivas, devendo o vencimento final da operação coincidir com o término do período de defeso, quando houver.

PRONAF Mais Alimentos

Conforme o publicado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderá conceder crédito às atividades de aquicultura e pesca, no caso de aquisição, modernização, reforma, obras de construção e substituição das embarcações de pesca. Entretanto, os créditos de investimento devem ser concedidos mediante apresentação de projeto técnico, o qual poderá ser substituído, a critério da instituição financeira, por proposta simplificada de crédito. Além disso, o tomador de crédito deve apresentar a anuência emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

O crédito será de até R$ 130 mil por beneficiário a cada ano agrícola. Entretanto, admite-se o financiamento de máquinas e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum, na forma de crédito coletivo, com limite de até R$500 mil. O limite individual e a soma dos valores das operações individuais e da participação do beneficiário na operação coletiva não devem ultrapassar o limite de até R$130 mil por beneficiário e por ano agrícola.

A taxa efetiva de juros será de 1% ao ano para operações de até R$10.000,00 (dez mil reais); e de 2% ao ano para operações com valor superior a R$10 mil. O prazo de reembolso é de até dez anos, incluídos até três anos de carência, que poderá ser ampliada para até cinco anos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico ou a proposta de crédito comprovar a sua necessidade.

Fonte: MPA

Calendário das Artes está com inscriçoes abertas até o dia 9/07!

Posse dos Conselheiros da Resex do Cassurubá

Aconteceu no dia 1 de Julho, em Barra Velha de Nova Viçosa, a posse dos Conselheiros da Reserva Extrativista do Cassurubá. A atividade reuniu cerca de 200 comunitários de Nova Viçosa e Caravelas, além de estudantes, representantes de diversas entidades ambientalistas e governamentais. Aconteceram também apresentações de grupos artísticos da região, atividades de Educação Ambiental, o lançamento da Cartilha Senhores do Conselho e  do Mapa Vida Comunitária na Resex do Cassurubá, vejam algumas imagens.

Tem mais imagens aqui. no Blog do Jornal O Samburá.