Resex do Cassurubá vai contratar equipes para realizar pesquisa com beneficiários

A Resex do Cassurubá publicou a abertura de vagas para contratação temporária de Guias de Campo, Entrevistadores e Coordenadores de Campo, para realizarem levantamento de informações sobre famílias beneficiárias desta Reserva Extrativista. As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:
Entrevistador - 08 vagas
Guia de Campo – 08 vagas
Coordenador de Campo – 02 vagas

O processo de seleção dos candidatos será realizado em duas etapas, são elas: Entrega de currículos e preenchimento de ficha de inscrição no período de 25/04/2014 a 05/05/2014.

Locais de Inscrição:

Caravelas: Escritório da RESEX de Cassurubá, localizado no CEPENE, à rua Getúlio Vargas 329, Ponta de Areia, Caravelas – BA. Horário : De segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e 14:00 às 16:00.

Nova Viçosa: Secretaria de Meio Ambiente, localizada na prefeitura, Av. Oceânica 90, centro, Nova Viçosa – BA. Horário: de segunda a sexta das 09:00h às 12:00 e 14:00 às 16:00h.

O resultado será divulgado no dia 06 de Maio.
Mais Informações ICMBio/ RESEX Cassurubá tel. (73) 3297- 2260

Convite para apresentação do Projeto de Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em municípios da Costa do Descobrimento

À nova fase de Abrolhos - Texto do Instituto Neomondo

Aquisição de botes e lanchas.  Manutenção de motores.  Equipamentos de vigilância.  Segurança. Poluição ambiental. Mudanças  climáticas. Reservas extrativistas. Pesca  predatória. Peixe budião-azul. Baleia  jubarte. Fiscalização. Uso sustentável  dos recursos naturais. Conservação de  uma extensão de 880km2 . Medida certa  do turismo. Legislação. Mobilização da  sociedade civil. Colaboração. Pessoas.  Mais pessoas.

Como faz?

Todos esses itens estão no dia a dia dos  gestores do Parque Nacional Marinho  dos Abrolhos, localizado no extremo Sul  da Bahia - em uma das regiões de maior  biodiversidade do Atlântico Sul e um dos  principais berçários de baleias jubarte do  mundo. O Parque é um Posto Avançado  da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica  desde 2003 e Sítio RAMSAR desde 2010,  títulos que evidenciam a importância do  local mundialmente.

Há três meses, outro assunto entrou na  pauta dos gestores de Abrolhos - uma  fatia do investimento de US$ 116 milhões  que serão destinados às áreas protegidas  costeiras e marinhas do País nos próximos  cinco anos por um programa chamado  GEF Mar. O valor inclui R$ 18 milhões  do Fundo Global para o Meio Ambiente  (GEF) e US$ 98 milhões em recursos de  contrapartida da Petrobras e do governo  brasileiro (US$ 90 milhões da empresa e  US$ 8 milhões somados do ICMBio e do  Ministério do Meio Ambiente).

De acordo com Ricardo Jerozolimski, chefe  do Parque, esse investimento será muito  importante para o apoio à consolidação  das unidades de conservação (UCs)  envolvidas no programa. Ajudará também  na aquisição de mais embarcações,  instalações e manutenção de centro de  visitantes, contratação de serviços e nos  projetos de ampliação da proteção das  áreas marinhas.

Abrolhos Hoje

Em 2013, Abrolhos recebeu 4.344  visitas, 6% a mais que no ano anterior.  Foram realizadas doze pesquisas  científicas, sendo duas expedições para  realização do monitoramento recifal  (Reef-Check). Além disso, o Conselho  Consultivo foi renovado e foi publicada  a Portaria de Autorização de Uso para as  empresas que operam turismo no Parque.

A equipe é composta hoje por três  servidores, sendo dois analistas  ambientais e um técnico ambiental. Há  também funcionários terceirizados que  dão suporte para as atividades que são  desenvolvidas - vigilantes patrimoniais,  serviços gerais, monitores ambientais  e tripulação, somando cerca de vinte  funcionários. O parque conta também  com o Programa de Voluntariado, que  recebe estudantes do ensino médio e  superior de várias escolas brasileiras e do  exterior para atividades de, no mínimo,  vinte dias acompanhando os monitores  no arquipélago e no continente. 

“Além do turismo, nós prestamos apoio  para a realização de pesquisas científicas  e monitoramentos da biodiversidade  ao longo de todo ano”, conta  Jerozolimski. “Mantemos um alojamento  no arquipélago, o que possibilita a  realização de diversas expedições e os  monitoramentos acontecem já há muitos  anos, como a observação de aves, baleias  e corais”. 

Algumas atividades são realizadas em  conjunto com a Resex do Corumbau  e com a Resex do Cassurubá, o que  permite a integração de planejamentos  para otimizar a infraestrutura e de pessoal  nas unidades de conservação marinhas  da região. As parcerias com instituições  colaboradoras também fortalecem a  gestão destas unidades.

Hoje, o conselho é formado por 22  instituições que representam diferentes  setores da sociedade civil e governo.  Ao longo dos 30 anos de existência, as  relações com a população local tiveram  diferentes momentos. “Atualmente,  temos desenvolvido e apoiado diversas  atividades de educação ambiental  e comunicação comunitária junto à  comunidade local, buscando uma  aproximação cada vez maior”, conta  Jerozolimski. Esse relacionamento deve  se intensificar com a retomada das  discussões sobre a ampliação e criação de  novas unidades de conservação federais  na região. O ICMBio tem também uma  grande aproximação com a população  local, por meio da gestão das reservas  extrativistas da região, que possuem o  objetivo principal de manter áreas para  as populações tradicionais beneficiárias  fazerem o uso sustentável dos recursos  naturais.

Segundo Jerozolimski, o ICMBio tem  investido bastante na capacitação de  seus servidores em diversas áreas do  conhecimento. Para trabalhar no Parque,  o profissional deve ter afinidade com  assuntos relacionados ao bioma marinho,  principalmente turismo, pesquisa e  fiscalização. As unidades de conservação  marinhas da região estão iniciando um  planejamento integrado de ações que  possibilitará aumentar a efetividade dos  resultados da gestão.

Pesca

A crise mundial da pesca está  forçando pescadores a recorrer a  soluções questionáveis em busca  dos melhores peixes. Em Abrolhos,  a pesca ilegal e a sobrepesca são  constantes, os pescadores se arriscam  bastante e há populações marinhas que  estão sendo reduzidas a menos de 50%.  “A comunidade local trabalha muito  e ajuda a manter e criar as reservas. O  grande problema são os pescadores que  não fazem parte desse grupo. Eles têm  a filosofia de “pescar até acabar” e não  estão interessados num diálogo mais  amplo”, diz Guilherme Dutra, diretor  do Programa Marinho da organização  Conservação Internacional (CI Brasil).

“Colaboração e incentivo são necessários  para que as pessoas entendam que manter  algumas áreas onde a pesca seja proibida  pode ser benéfico, pois, esses locais, ao  serem protegidos, permitem às espécies  terem lugares para se alimentar, abrigar e  reproduzir”, ressalta Jerozolimski. O peixe  budião-azul, por exemplo, corre risco de  extinção. “Ele é um peixe importante  porque se alimenta de algas que crescem  nos corais. Sem o budião-azul, há um  desequilíbrio nos recifes, as algas crescem  muito, sufocam e matam os corais”,  explica Guilherme Dutra.

Pesca de mergulho ou pesca de  compressor. O porto de Alcobaça  é o maior centro dessa prática na  região. O pescador mergulha em altas  profundidades, com apenas um arpão  na mão e uma mangueira de ar entre os  dentes, em busca de badejos e garoupas  entocados nos recifes, os quais nem  as redes e nem os anzóis conseguem  levar para a superfície - e praticamente  já desapareceram de água mais rasas,  pescados à exaustão. O ar é bombeado da  superfície por compressores acoplados ao  motor do barco, em vez de carregado nas  costas de um cilindro. Isso permite que  os pescadores passem muito mais tempo  debaixo d´água - o tempo que quiserem.  E traz à tona uma série de riscos para  os pescadores por causa da respiração  coordenada de forma errada, tais como  mortes, ferimentos e outras sequelas.

A pesca de mergulho com compressor tem  potencial para ser a forma mais seletiva e  sustentável de pescaria no mar, desde que  a seleção dos peixes seja feita de forma  ecologicamente correta, sem prejuízo  para a reprodução das espécies. Do ponto  de vista legal, a pesca de compressor não  é regulamentada, mas também não é  proibida explicitamente em nenhuma lei  para a captura de peixes, apenas de lagosta.

O problema no caso das garoupas e  badejos, o alvo favorito dessa atividade, é  que os peixes mais visados pelos caçadores  são justamente aqueles que não se  deveria matar. Eles são hermafroditas.  Todos nascem fêmeas e apenas alguns  indivíduos se tornam machos dentro de  uma população. 

São os peixes maiores e, portanto, os  mais cobiçados pelos caçadores. Nessas  espécies, a proporção é de um macho  para cada dez fêmeas. Quando um  macho é removido da população, uma  fêmea dominante muda de sexo para  ocupar seu lugar, mas a transformação  não é imediata, e só terá efeito prático na  reprodução do ano seguinte.

“A expectativa é mudar o que temos hoje  e adotar um modelo de pesca sustentável  na região. Para isso, o primeiro passo  é fazer um diagnóstico – como está a  pescaria hoje? Como mudar a prática  da pesca dentro de um equilíbrio  considerando estoque e capacidade de  reposição das espécies?”, diz Guilherme Dutra. 

Turismo

A visibilidade e temperatura da água,  aliada a grande diversidade de vida,  fazem do Parque Nacional Marinho  dos Abrolhos um dos melhores lugares  para a prática do mergulho contemplativo  do Brasil. O Parque está aberto à visitação  e lá o turista tem a oportunidade de  conhecer e mergulhar num local repleto  de vida e história. De julho a novembro, a  região recebe a visita de milhares de baleias  jubarte, que vêm dos mares da Antártida  para se acasalar e reproduzir e se tornam a  grande atração para os turistas, que podem  vê-las a cem metros de distância. O Centro  de Visitantes em Caravelas é uma grande  atração do extremo sul baiano e recebe  escolas da região e de outras partes do país  para atividades de Educação Ambiental.

O mergulho autônomo no interior do Parque  pode ser realizado em recifes ao redor  das ilhas, chapeirões (que são estruturas  recifais que só existem em Abrolhos),  naufrágios e mergulho noturno. Para isso,  a presença de condutores de mergulho  é obrigatória. Eles são mergulhadores  profissionais da comunidade local treinados  para levar os turistas para mergulhar no  Parque, contribuindo para uma maior  segurança e controle de possíveis impactos  ambientais. O turista também pode fazer  uma caminhada em uma das ilhas do  arquipélago e ver de perto colônias de aves  marinhas, a vegetação e a geologia do local.

O turismo pode gerar, além de empregos  e renda para a população local, a  conscientização das pessoas e motivar a  vontade de conhecer cada vez mais e se  engajar na conservação do meio ambiente.  Todavia, como qualquer outra atividade,  precisa ser controlada e bem administrada.  Para isso o Parque tem um Plano de Uso  Público desde 2005, que organiza e define  os locais para visitação, as normas e as  atividades. As operadoras estão alinhadas  com os gestores e estão passando pelo  momento de credenciamento, segundo  as novas prerrogativas da Portaria de  Autorização de Uso. Os barcos privados  que levam os turistas partem de Caravelas  (Bahia) e têm dispositivos para minimizar  a poluição ambiental. “O turismo é uma  atividade muito importante para Abrolhos e  gera renda para a região. Temos conversado  muito com as operadoras para incentivá- lo e fomentá-lo de forma responsável. Precisamos viabilizar outras maneiras  de acesso ao parque. Hoje o aeroporto  mais próximo é o de Porto Seguro”, diz Guilherme Dutra.

Os hotéis da região, restaurantes e postos  de gasolina contribuem para que o turista  faça um bom passeio ao Parque. Os  governos municipais e estaduais estão  mostrando cada vez mais interesse em  impulsionar o turismo no local, como a  implementação da Câmara de Turismo da  Costa das Baleias pelo Governo do Estado  da Bahia, as parcerias com o SEBRAE e os  programas do Ministério do Turismo.

Perspectivas

Os profissionais envolvidos na gestão do Parque têm boas perspectivas para o novo momento de Abrolhos. Em janeiro, foi  lançada a campanha “Adote Abrolhos”, além do investimento anunciado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente  (GEF). Ricardo Jerozolimski diz que o pior momento de uma unidade de conservação é quando ela não tem perspectivas de  curto, médio ou longo prazos. “No caso do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com a perspectiva atual da entrada de  recursos, com a vinda prevista de mais dois servidores, com a crescente gestão integrada entre as áreas protegidas da região  e com o grande apoio das ONGs envolvidas em campanhas como a Adote Abrolhos, vejo a unidade em um momento bem  promissor”. Guilherme Dutra aposta numa mudança de realidade. Segundo ele, também é preciso olhar para a ampliação da  proteção das unidades, criar outras reservas e fazer uma gestão integrada das áreas protegidas. 

Para saber mais sobre o Parque: www.icmbio.gov.br/parnaabrolhos

FONTE: Neomondo, leia o texto completo aqui.

Câmeras ajudam a detectar incêndios em áreas florestais da Fibria

Identificar e controlar focos de incêndio nas áreas florestais antes que causem danos significativos é o principal desafio da equipe operacional da Fibria, principalmente considerando que a empresa tem cerca de 212 mil hectares de plantios no Espírito Santo, sul da Bahia e noroeste de Minas Gerais. A tarefa, entretanto, ganhou um importante reforço: um sistema de monitoramento por câmeras instaladas em pontos estratégicos dos plantios, que opera com tecnologia de alto padrão e eficiência. O novo sistema monitora as áreas da empresa 24 horas por dia, fornecendo informações em tempo real para a central de monitoramento de controle, o que assegura mais agilidade na detecção dos incêndios florestais.

As câmeras podem capturar imagens em um raio de 10 a 15 quilômetros de distância e, se não houver obstáculos, o alcance pode chegar a 40 quilômetros. O coordenador de Desenvolvimento Operacional da Fibria, Edmilson Bitti Loureiro fala sobre a escolha do novo sistema. “Vimos que a tecnologia poderia ser adaptada para a realidade da nossa empresa, ajudando a identificar focos de incêndio e auxiliando a segurança patrimonial”, explica.  

O Sistema de Apoio à Detecção de Incêndios (Sadi) é baseado na tecnologia de monitoramento e vigilância das indústrias, sendo bastante empregado na detecção de incêndios florestais na Europa e na África do Sul. O Sadi, desenvolvido por uma empresa parceira, foi totalmente personalizado para a Fibria para monitorar a área florestal em tempo real.

FONTE: Pauta 6.

Matéria sobre o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos publicada no site do ICMBIO

ONDE OS RECIFES DE CORAIS ENCANTAM OS OLHOS



Corais que lembram um cérebro humano, o maior banco de corais e a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul. Assim é Abrolhos, que nos convida literalmente a abrirmos nossos olhos a essas belezas. Com um crescimento de mais de 6% no número de visitantes, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos é gerido pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) e se localiza na Bahia. E a tendência é que cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros descubram essa beleza cênica como roteiro de férias.

"Temos boas perspectivas no médio prazo, como a reforma do aeroporto de Caravelas e Teixeira de Freitas e o asfaltamento da rodovia BR 418, no trecho que liga Caravelas ao Espírito Santo e Minas Gerais. Além disso placas de sinalização indicando o parque estão sendo instaladas ao longo das estradas da região", frisa Ricardo Jerozolimski, chefe do parque.

Quando se detalha os atrativos, pode-se perceber que opções não faltam para que tanto corpo quanto mente absorvam boas energias do lugar. A visita embarcada ao parque, por exemplo, inclui atividades de mergulho livre (apnéia), mergulho autônomo, observação de aves, caminhada monitorada em trilha na Ilha Siriba e até mesmo a observação de Baleias Jubarte (de julho a novembro).

Localizado em uma das regiões de maior biodiversidade marinha do oceano Atlântico Sul, não tem como o turista não se maravilhar com o contato com a natureza existente na unidade de conservação. O mergulho livre (que utiliza ar contido nos pulmões, máscara de mergulho, respirador e nadadeiras), por exemplo, permite a visualização de peixes multicoloridos, corais, algas, e tartarugas marinhas enormes.

Já o mergulho autônomo (que requer o uso de equipamento de mergulho) permite ao visitante mergulhar em naufrágios, cavernas e em chapeirões (grandes estruturas de coral em forma de cogumelo com até 25 m de altura e 50 m de diâmetro). O mergulho é realizado apenas em locais preestabelecidos e acompanhado de condutor subaquático treinado pelo Parque.

O deslumbre do visitante não para por aí. Para aqueles que estão em terra, as ilhas abrigam aves como atobás (brancos e marrons), grazinas, fragatas e beneditos em um espetáculo em terra ou no céu dignos de bons registros fotográficos.

Para os amantes de uma boa caminhada, existem opções como a trilha na Ilha Siriba, que possui 300 metros de comprimento por 100 de largura e é a única aberta à visitação de forma programada e monitorada. O visitante, ao desembarcar, percorre uma trilha de 1.600 metros que circunda a ilha. Monitores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promovem palestras regulares sobre ela e sua relação com toda a biodiversidade existente no parque.

A cidade mais próxima de Abrolhos é Caravelas (Bahia), que fica a uma distância de 950 km da capital Salvador. Da cidade de Caravelas, a ida até Abrolhos (cerca de 80 Km) pode ser feita de Catamarã (cerca de 2 horas), lancha (2,5 horas), de traineira (4 horas) ou de escuna (6 horas).

Nos meses de julho a novembro o Parque recebe ilustres visitantes do oceano – as baleias jubarte, que chegam às águas quentes para procriar e se alimentarem. Em embarcações, o turista observa estes enormes mamíferos e de quebra acompanham como é a vida dos profissionais que trabalham apaixonadamente com a conservação da biodiversidade marinha.

Centro de Visitantes

O Centro de Visitantes e a sede administrativa do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos estão localizados na Praia do Kitongo, zona urbana da cidade de Caravelas, local onde é possível observar uma réplica em tamanho natural de uma baleia Jubarte. A cidade de Caravelas, na Bahia, foi fundada em 1581, consolidando-se ao longo do tempo como um ponto turístico de embarque para o arquipélago de Abrolhos.

O objetivo do Centro de Visitantes é propiciar a aproximação dos alunos, moradores e turistas com a natureza, permitindo a interiorização do significado das áreas protegidas, sua importância em termos de preservação, manejo e aproveitamento indireto dos recursos naturais e culturais.

A trilha do Marobá, uma área bastante frequentada pela comunidade local com cerca de 1 quilômetro de extensão, proporciona o contato com dois dos ecossistemas integrantes do Complexo dos Abrolhos: a restinga e o mangue. As restingas se distribuem geograficamente ao longo do litoral brasileiro e já o mangue é um ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, uma zona úmida característica de regiões tropicais e subtropicais, sendo ambos fundamentais para a preservação de espécies como o caranguejo-uçá e outras espécies da flora.

Pesca e geração de empregos

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos, por ser uma área onde a pesca é proibida, assegura a procriação das espécies contribuindo para a manutenção da pesca nas regiões vizinhas – meio de subsistência de cerca de 20 mil pessoas da região. O fluxo de turistas ao parque é outro alavancador de geração de emprego e renda, garantindo centenas de empregos em hotéis, pousadas, restaurantes e demais atividades ligadas ao setor.

Reconhecimento

Em 2003, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos foi reconhecido pela UNESCO como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) por realizar um trabalho de educação ambiental e desenvolvimento sustentável junto às comunidades dos municípios de entorno. E já teve seu título de Posto Avançado da RBMA renovado duas vezes.

O parque já capacitou cerca de 350 educadores com o programa Professores no Parque, e já levou cerca de 300 pessoas da comunidade local para conhecer a unidade de conservação com o programa Comunidade em Abrolhos.

Sobre o Parque

Primeiro parque nacional marinho do Brasil, Abrolhos foi criado em abril de 1983 e conta com 91.300 hectares de área que ajudam a proteger a região de maior biodiversidade marinha no Atlântico Sul. O parque é administrado pelo Instituto Chico Mendes-ICMBio.

Dois polígonos compõem sua área. Um que protege o arco de recifes costeiros e está localizado em frente ao município de Alcobaça, abrangendo o Recife de Timbebas, e outro a cerca de 70 quilômetros da costa, englobando o Parcel dos Abrolhos e o Arquipélago dos Abrolhos, composto pelas ilhas Redonda, Siriba, Sueste, Guarita e Santa Bárbara.

Descoberto em 1503 pelo italiano Américo Vespúcio, o arquipélago de Abrolhos foi assim batizado por conta de alertas dos navegantes portugueses no século 16: "Quando te aproximares de terra, abre os olhos". O que antes representava um perigo para as embarcações portuguesas, hoje se consolida como um dos melhores pontos para a prática de mergulho no mundo.

Saiba mais sobre o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos aqui.

FONTE: Texto de Sandra Tavares, para Comunicação ICMBio.

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos comemora 31 anos com atividades para crianças

Neste mês de abril o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos comemorou seus 31 anos de criação, com o objetivo de proteger parcela da região considerada a de maior biodiversidade do oceano Atlântico Sul, denominada como Banco dos Abrolhos.

No dia 15 de abril 90 crianças, alunos do 3º e 4º ano, da Escola Municipal Ede Santos, de Caravelas, que estiveram no Centro de Visitantes do Parque participando de atividades para despertar o interesse e a consciência ambiental. Houveram oficinas de dobradura Quilling com a ONG Patrulha Ecológica, oficina de Dança Afro com o Movimento Cultural Artemanha e apresentação da peça teatral intitulada “Mundo Colorido” que foi dirigido e interpretado pelos próprios funcionários da unidade. Além disso, houveram diversas atividades de sensibilização ambiental por meio de brincadeiras e jogos educativos.

No dia seguinte os funcionários do Parque se uniram para realizar um Mutirão de Limpeza da Praia que fica ao lado do Centro de Visitantes, denominada Praia do Kitongo. Além da limpeza foram instaladas placas de madeira que foram produzidas pelo Ateliê Astúcia para alertar os turistas para não jogarem lixo na praia, também foram colocados bancos de madeiras que foram produzidos com o apoio da Padaria de Ponta de Areia e lixeiras doadas pela Prefeitura Municipal de Caravelas.

FONTE: Parnam Abrolhos. 

Programação 159 anos da Emancipação Política de Caravelas

FONTE: ASCOM Prefeitura Caravelas.

Associação de Moradores, Marisqueiras e Pescadores da Barra promove limpeza de praia

ANTES...

A Associação de Moradores, Marisqueiras e Pescadores da Barra de Caravelas (AMPM) vem promovendo atividades de educação ambiental junto com um grupo de voluntários da comunidade, como instalação de placas educativas em locais estratégicos, distribuição de folhetos e cartazes sobre limpeza urbana e distribuição de lixeiras, através de uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Caravelas. 

No sábado (12/04) aconteceu mais uma dessas ações, que foi uma limpeza da Praia da Barra, desde o Riacho do Aracaré até Rita de Pardal. O grupo, formado por mais de 50 pessoas, entre adultos e crianças, trabalhou durante toda a manhã e recolheu, segundo Marina Portela, organizadora do evento, 2 carroças de trator, na maioria embalagens plásticas, pet e um número grande de embalagens de óleo diesel vazias. Todo o lixo foi levado pela Secretaria de Obras que junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deram o destino adequado ao material.  Ao fim das atividades foi oferecida uma feijoada aos presentes, parceria da AMPM com a Prefeitura Municipal de Caravelas, Hotel Marina Porto Abrolhos, Restaurante Tio Berlindo, Mercado da Barra, Açougue da Barra, Sr. Antônio da Xuxa - presidente da associação e Zagalo.

E DEPOIS!

Fundação Pedro Calmon e Prefeitura de Alcobaça firmam convênio para aperfeiçoar e implementar a Biblioteca Pública Municipal

Foi publicado na edição desta terça-feira (15/04), o Convênio de Cooperação Técnica N° 019/2014 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcobaça e a Fundação Pedro Calmon Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia – FPC, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Segundo a publicação, que foi assinada pelo Prefeito Bernardo Olivio e Fátima Fróes (diretora da Pedro Calmon), o convênio de Cooperação Técnica tem como objetivo aperfeiçoar e implementar a Biblioteca Pública Municipal, por meio de assistência técnica, renovação e acréscimo do acervo bibliográfico, bem como promoção de cursos e capacitação, tudo mediante a integração de ações e união de esforços entre as partes.

Segundo publicação no Site do Município de Alcobaça, a Biblioteca pública estava fechada, sendo que em dezembro recebeu obras de ampliação e reforma para retomar as atividades já de 2014.

FONTE: Texto de Juniex Santos para o Blog Cultura no Extremo Sul, disponível aqui. 

Selo da Agricultura Familiar pode agregar valor aos produtos baianos

Atualmente, na Bahia há 40 cooperativas ou associações que possuem o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) expedido pelo Governo Federal, além de uma empresa e 12 agricultores familiares (individuais).

O Decreto 13.780/12 do governo da Bahia determina que os fabricantes organizados em cooperativas ou associações, com produtos que possuam o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), tenham isenção de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), incidente no momento da saída de seus produtos.

Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regularizada: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. A validade do Selo é de cinco anos, podendo ser renovado. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade. Na Bahia, o Selo pode ser obtido na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

FONTE: MDA, mais informações aqui.

Jovens ocupam Direc em Teixeira de Freitas e cobram direitos

A Juventude Sem Terra ocupou nesta quinta-feira (10) a sede da Diretoria Regional de Educação número 09 (Direc 09), localizada em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. Esta ação contou com a participação de 130 estudantes de toda a região cobrando à circulação das rotas dos ônibus escolares que a 20 dias estão paradas, fazendo com que os jovens não assistam as aulas que iniciaram em março.

Estes transportes deslocavam os estudantes de diferentes pontos da zona rural para a Escola Estadual 25 de Julho do Assentamento Três Irmãos no município de Prado, seu anexo Jaci Rocha e a Escola Estadual Alcides Afonso de Souza, no município de Mucuri. Segundo a Juventude, existem diversos problemas também em outros municípios da região, como: Itabela, Alcobaça, Guaratinga, Itamaraju.

Para além desta questão pontual, a Juventude cobra melhorias nas estradas vicinais que ligam as comunidades a sede municipal, atendimento medico, reforma e construção de salas de aula. De acordo com Eliane Oliveira do setor de educação do MST, “enfrentamos sérios problemas ainda com as estruturas das nossas escolas no campo, pois a maioria das aulas do ensino médio funcionam em espaços do município que estão em péssima qualidade. Na maioria das comunidades usamos ainda estruturas das antigas sedes das fazendas”.

Os jovens foram recebidos pelo Coordenador Interino da Direc 09. Após contato com a Secretaria Estadual de Educação a Diretoria Regional foi desocupada, com o compromisso dos ônibus voltarem a circular na segunda-feira, regularizando as aulas. Esta ação compõe a Jornada de Lutas por Educação na Reforma Agrária que pretende ainda realizar ações diante das demandas emergenciais das escolas do campo em todo o estado.

FONTE: Texto do Coletivo Estadual de Comunicação MST/BA, disponível aqui. 

Convite para reunião da Câmara de Turismo da Costa das Baleias

Embasa faz audiência pública sobre Saneamento Básico em Caravelas

Equipe da Embasa

Audiência pública da Embasa com a comunidade caravelense foi realizada na noite de terça feira (8) na Câmara Municipal de Vereadores de Caravelas.

Assuntos abordados na audiência pública foram referentes valor  das  obras de implantação do saneamento básico em Caravelas, prazo de conclusão do projeto, os benefícios sociais que virão juntos e detalhes da obra, que foi planejada para atender 100% dos domicílios da sede.

Os representes da Embasa foram unânimes em apontar os benefícios advindos com a execução do projeto, que segundo foi apresentado, a expansão da rede de esgoto irá refletir na qualidade de vida das pessoas, melhorando significativamente a saúde pública, aumenta a produtividade - e, conseqüentemente, a renda dos empreendimentos locais, além de  contribuir para a valorização de imóveis do entorno.

Com estas medidas de saneamento básico, que está sendo implantado na cidade será possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente, pois a obra atende às normas e condições do IBAMA e INEMA.

Várias autoridades compareceram a audiência pública dentre eles vereadores, a comandante da Polícia Militar, o Juiz da comarca de Caravelas, e vários secretários municipais, além de várias famílias, que durante as duas horas de duração da Audiência fizeram várias perguntas pertinentes ao projeto e questionamentos, que de forma bem democrática foram respondidos.

Público presente durante a Audiência Pública

 FONTE: ASCOM da Prefeitura Municipal de Caravelas.

Azul irá operar vôos no Aeroporto de Teixeira de Freitas

Site Teixeira Notícias anuncia que a companhia aérea que vai operar os vôos no Aeroporto de Teixeira de Freitas será a Azul. Agora, basta apenas que os detalhes de jardinagem e manutenção sejam feitos e que a ANAC avalize o funcionamento do Aeroporto 9 de Maio, que vem desde o início do ano passado recebendo as obras necessárias para seu pleno funcionamento. Estamos todos na torcida!

Convite para exposição de Artes Plásticas de Itamar dos Anjos

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos comemora 31 anos

Arquivo ICMBIO

Criado em 1983, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos protege mais o maior e mais importante banco de corais do Atlântico Sul. Sua criação foi incentivada pela comunidade científica e por órgãos públicos interessados em preservar a riqueza natural da região. Sob administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Parque, além de proteger e ordenar as visitações a esse paraíso, também promove ações sociais e educativas.

Para saber mais, visite: http://www.icmbio.gov.br/parnaabrolhos/

Reunião para elaboração do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos começa hoje em Porto Seguro

A Oficina para elaboração do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais)  acontece entre os dias 7 e 11 de abril no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort, em Porto Seguro.

Neste encontro serão definidas as ações de conservação para 20 espécies marinhas ameaçadas - e outras 35 serão beneficiadas entre corais, peixes ósseos, elasmobrânquios, equinodermos e poliquetas -, assim como 18 áreas prioritárias, como o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos

A oficina é organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em parceria com o Projeto Coral Vivo e apoio do Arraial d’Ajuda Eco Resort. 

Está prevista a presença de 100 atores-chave, de diferentes segmentos das áreas governamentais e não governamentais. Fátima Pires de Almeida Oliveira, da Coordenação de Planos de Ação Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção, do ICMBio, explicou que o PAN Corais vai buscar “potencializar as ações que já estão sendo realizadas por ONGs, governos de diferentes esferas, centros de pesquisa, órgãos de licenciamento, entre outros. O intuito é minimizar as ameaças, conforme a governança de cada participante, nas áreas específicas”.

Os coordenadores explicam ainda que o Plano será monitorado anualmente, e num horizonte de cinco anos será possível observar os avanços na implementação das ações, bem como os gargalos e dificuldades, e redirecionar o processo quando necessário.

FONTE: Com informações daqui.

Convite para a Feira de Negócios de Teixeira de Freitas

Primeira chamada do Edital Calendário das Artes 2014

Índios Pataxó ocupam Parque Nacional do Descobrimento desde fevereiro

Na manhã do dia 22/02 cerca de 180 indígenas da etnia Pataxó ocuparam a sede administrativa do Parque Nacional do Descobrimento, que fica localizado no município de Prado/BA. As principais reivindicações dos Pataxó, são:

Regularização urgente dos territórios indígenas: Tupinambá do sul da Bahia, Barra Velha, publicação do Relatório Circunstanciado da Terra Indígena Cahy/Pequi (Comexatibá), Arquivamento da PEC 215, que tramita no Congresso Nacional, melhorias do atendimento da saúde, educação, fiscalização no Parque Nacional do Descobrimento.

O grupo denuncia ainda a forte presença de caçadores profissionais dentro do Parque, extração ilegal de madeira nativa, homens que estão garimpando no Rio do Sul, localizado dentro do Parque do Descobrimento, grandes plantações de eucalipto próximas ao Parque do Descobrimento, uso excessivo de agrotóxico nas plantações de eucalipto, café, mamão, sendo que esses agrotóxicos são levados pela água da chuva para os rios e nascentes da região, trazendo sérios prejuízos ao meio ambiente, e as comunidades próximas, “queremos apenas defender nossos direitos territoriais e a natureza, que pede socorro, afirmam as lideranças Indígenas”.

O Chefe do PARNA, Aristides Neto, esteve na delegacia da Polícia Civil do Prado, na manhã do dia 24 registrando boletim de ocorrências. Antes, já havia notificado a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto do Meio Ambiente (IBAMA), ambas instituições com sede em Brasília.

O Parque Nacional tem 22.694 hectares e é considerado o maior fragmento de Mata Atlântica no Nordeste, sendo que grande parte da fauna está ameaçada de extinção. Segundo o gestor, os índios reivindicam o posicionamento da União para reconhecimento das terras indígenas. A coordenação regional da Funai informou, através da assessoria de imprensa, que trabalha em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para a saída pacífica dos indígenas do local.

FONTE: Com informações do site Índios do Nordeste, aqui e do Primeiro Jornal, aqui.