quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Ufba terá cotas na graduação para trans e refugiados a partir de 2019

Universidade Federal da Bahia aprovou resolução que prevê cotas para transexuais, transgêneros e travestis e refugiados ou imigrantes em situação de vulnerabilidade social
 
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) terá a partir de janeiro de 2019 cotas para transexuais, transgêneros e travestis e refugiados ou imigrantes em situação de vulnerabilidade social, ampliando o leque de oferta de vagas diferenciadas, que já contempla quilombolas e índios aldeados.

A medida foi aprovada por meio da Resolução 07/2018. Para o professor Penildon Silva Filho, pró-reitor de Ensino de Graduação da Ufba, a aprovação de vagas para trans e refugiados mostra o compromisso da Ufba com grupos minoritários no Brasil, em tempos em que os direitos humanos vêm sendo atacados por grupos hegemônicos da sociedade.

“Já tínhamos vagas para o público trans na pós-graduação, onde temos 123 cursos, e agora estamos ampliando para pessoas trans e refugiados na graduação”, disse Silva ao Correio.

Atualmente, a Ufba tem 88 cursos de graduação. Para o público trans, índios aldeados, refugiados e quilombolas serão oferecidas uma vaga a mais nas seleções de cada curso, o que dá mais 352 vagas por ano. Na Bahia já são oferecidas cotas para trans também na Universidade Federal do Sul da Bahia e na Universidade Estadual da Bahia (Uneb).

FONTE: Texto da Revista Forum, disponível também aqui.

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Primeira mulher negra eleita reitora toma posse em universidade baiana


A reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, tomou posse, nesta quarta-feira, 20, na sede do MEC, em Brasília, e é a primeira mulher negra a ser eleita para assumir a reitoria de universidade federal do Brasil. A solenidade de posse, que marca uma gestão de quatro anos, contou com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares.

O ministro destacou a importância da nomeação. “Hoje nós demos posse à reitora Joana, uma mulher que representa muito, uma mulher negra, sendo a primeira eleita para a reitoria da UFSB”, disse. “A universidade tem uma referência muito grande em formação de professores, no processo de continuidade, de olhar para o desenvolvimento de uma região importante do Brasil, como o sul da Bahia. Assim, é um momento importante ter a nova reitora, olhando para frente, investindo dentro da universidade e olhando para o desenvolvimento da região”.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE:

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Fundo agrícola da ONU diz que Bahia é ‘estado prioritário’ para programas de desenvolvimento

Na Bahia, representantes do Fundo internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e da Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) reuniram-se neste mês (18) para discutir a ampliação do Pró-Semiárido, projeto que estimula o crescimento de zonas rurais pobres. Iniciativa é financiada com recursos do organismo das Nações Unidas e já beneficia 70 mil famílias em 32 municípios do estado. Agência da ONU avalia possibilidade de disponibilizar mais verba para o programa.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: ONU BR

terça-feira, 17 de abril de 2018

Pesquisadores encontram plástico de mais de 20 países em Noronha e Abrolhos

Arte Uol.
Pelo menos 25 milhões de toneladas de lixos são despejadas por ano nos oceanos, segundo a Iswa (Associação Internacional de Resíduos Sólidos, na sigla em inglês). O mar de lixo não poupa os principais parques marinhos do Brasil: Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, e Parque Nacional de Fernando de Noronha, em Pernambuco.  Nos dois, coletas de lixo feitas por pesquisadores encontraram muito plástico, de mais de 20 países em resíduos de sacolinhas de plástico, garrafas, redes e até seringas.

Para ler a reportagem completa, clique aqui.

FONTE: UOL Notícia.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

SOS Mata Atlântica publica levantamento que mostra que municípios baianos foram os que mais desmataram a Mata Atlântica em 2016

Na região da Mata Atlântica estão localizados 3.429 munícipios brasileiros, situados em 17 estados, onde vivem cerca de 145 milhões de pessoas. Além delas, os remanescentes de florestas originais abrigam milhares de espécies de animais e plantas, algumas, ameaçadas de extinção. É este ecossistema que garante ainda água e ar limpo para seus moradores.

Infelizmente, hoje só resta 8,5% dessa importante floresta que já cobriu grande parte do Brasil.

Anualmente, a Fundação SOS Mata Atlântica faz um levantamento sobre o desmatamento da floresta e indica quais os municípios derrubaram mais mata nativa. Pois ontem, 13/12, a entidade divulgou o estudo realizado, que mostra a situação entre 2015 e 2016.

O relatório, que tem parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), revela que 598 cidades desmataram o bioma no último ano, e na grande maioria, eram municípios da Bahia. Eles representaram 40% do total do desmatamento no período, ou seja, 130 cidades baianas derrubaram 12.420 hectares de florestas nativas.

A cidade histórica de Santa Cruz Cabrália, no sul do estado, onde foram realizadas as primeiras missas do Brasil, foi a campeã deste ranking lamentável. Eliminou de 3.126 hectares. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE), as principais fontes do município vem de serviços (turismo) e agropecuária.

A vice-liderança do levantamento do desmatamento feito pela SOS Mata Atlântica apresenta a baiana Belmonte, que também fica na chamada Costa do Descobrimento. Ela derrubou 2.122 hectares de mata nativa.

Na sequência, entre os dez municípios que mais desmataram, estão localidades de Minas Gerais e do Piauí.

“A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do país. Um total de 72% da população brasileira vive na Mata Atlântica, assim como mais da metade dos animais ameaçados de extinção do país. Ao desmatar, estamos prejudicando nosso próprio bem-estar e qualidade de vida”, lamenta Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.

Todas as informações detalhadas sobre o estudo estão disponíveis no site e aplicativo Aqui Tem Mata?, que oferece uma busca personalizada por meio de mapas interativos e gráficos.

Campeões do desmatamento da Mata Atlântica em 2016
1˚) Santa Cruz Cabrália (BA)
2˚) Belmonte (BA)
3˚) Manoel Emídio (PI)
4˚) Wanderley (BA)
5˚) Porto Seguro (BA)
6º) Águas Vermelhas (MG)
7º) Canto do Buriti (PI)
8º) Alvorada do Gurguéia (PI)
9º) São João do Paraíso (MG)
10º) Jequitinhonha (MG)

FONTE: Conexão Planeta, disponível também aqui.

domingo, 3 de dezembro de 2017

Frans Krajcberg e a arte da dor - texto da Carta Capital

Foto: Leonardo Rodrigues/e-SIM
Frans Krajcberg, aos 17 anos, saiu com o tio para cumprir uma rotina de fim de verão. Foram caçar, os dois, nas florestas do vizinho Parque Nacional de Kozienice, ao lado da cidade natal de Frans e a umas duas horas de Varsóvia para quem subisse de barco o sereno Rio Vístula.

Ao voltarem para casa e para a família, descobriram que não havia nem casa nem família. A blitzkrieg promovida pelos nazistas em território polonês nos primeiros dias de setembro de 1939 havia varrido do mapa todos os traços da família. Os Krajcberg eram judeus. Os que não foram presos e trucidados de imediato se viram compelidos a fugir ou a cair na clandestinidade, como tratou de fazer o tio de Frans.

Sozinho, desenraizado para sempre, não restou ao garoto sequer o registro consolador da memória. Ela foi se ofuscando, pouco a pouco, e, à falta de qualquer registro fotográfico dos pais, das irmãs, dos parentes próximos, Frans virou um zumbi da História, uma melancólica criatura sem passado.

Nunca se lembrou das feições no entanto tão familiares, ao pé da letra. Uma única reminiscência o assombraria o resto da vida: o hálito da mãe. Ela era militante do Partido Comunista Polonês e, antes mesmo da invasão alemã, via-se obrigada a sumir periodicamente de casa por razões de segurança. Ao reaparecer, dedicava-se ao prosaico dever de botar os filhos na cama e lhes sussurrar contos de fadas ao pé do ouvido. Frans iria sentir para sempre a proximidade quente do rosto materno a lhe bafejar fábulas imaginárias com o pendor de embalsamar os medos da realidade.

De tudo o que ouvi de Frans Krajcberg, esta é a história que mais me emociona – e que mais contundentemente exprime a natureza íntima desse solitário por destino e por vocação, a quem só mesmo a arte veio trazer, um dia, o sentido de uma missão gregária, comunitária, plena de humanismo. A vida fez de Krajcberg um bicho do mato, acuado, assustado. A arte foi seu escudo protetor – e seu berro libertador.

Sonho

Estive com ele algumas vezes, no Sul da Bahia, no Rio, em São Paulo, em Paris, na banlieue parisiense, o suficiente para me fazer entender o privilégio de tais encontros. O jornalismo é uma profissão sorrateira, ao mesmo tempo em que pode surpreender você com o acesso a um gênio de vez em quando conduz a gente até um, digamos, Roberto Jefferson ou uma Janaina Paschoal. O acaso que recaiu em Frans Krajcberg é desses momentos que abençoam para sempre o ofício da reportagem.

Krajcberg era aquele velhinho rabugento que nos esperava, ao fotógrafo Marcio Scavone e a mim, no meio de um vasto areal em que o máximo de verde possível eram uns retorcidos arbustos da família dos cactos. Aquela aridez tremenda, defronte ao mar da Bahia, em Nova Viçosa, vestia a utopia de Krajcberg: um jardim vegetal de pau-brasil tão espesso, tão frondoso quanto o que os portugueses haviam encontrado antes de decretarem a devastação da Mata Atlântica. Ele acreditava que uma floresta poderia renascer daquela inútil paisagem.

Tinham acabado de chegar mil mudas de pau-brasil, enviados por um parceiro de ilusão ecológica: o empresário Israel Klabin. Com ajuda de uma escavadeira manual, foi deitando em terra cada muda, uma a uma. O desafio de mil mudas não o intimidava. Ele tinha à época mais de 80 anos – com aparência de mais de 80. Mas parecia um guri ao escalar pela escada de madeira os dez metros até a casa que o arquiteto baiano Zanini Caldas plantou no alto de um pequizeiro magnificamente robusto em seus três metros de diâmetro.

Vegetal

Foram a cenográfica casa – à qual Krajcberg continuaria acessando mesmo após os 90 – e o sítio arenoso a que chamou de Natura que o persuadiram a fazer daquele rincão de Nova Viçosa sua morada. Dizia que os habitantes locais o tinham em conta de um excêntrico aborrecido – em especial, as sombrias autoridades da terra. O testemunho de seu isolamento era reiterado na casa de asceta, com uma sala, uma microcozinha e um catre encaixado no que poderia ser entendido como uma tentativa de mezanino.

Perguntei se ele não se sentia muito só, ali. “Não, agora, por exemplo, tenho um cobra morando aqui comigo”. Uma cobra? “O cobra, muito gentil, que acaba de me deixar um presente.” E me mostra, com orgulho afetuoso, a pele de cobra que pende, como um móbile, de uma das vigas do teto. Cobra muda de pele, a gente sabe. Krajcberg enxergava nisso a expressão de um carinhoso engenho.

A ideia de coabitar em 70 metros quadrados – incluindo a varanda que circundava a casa – com um animal viscoso e repelente, ainda que não fosse do tipo venenoso, acendeu em mim uma percepção que se acentuou quanto mais eu viesse a conhecer Krajcberg. Sua relação visceral, apaixonada, com os reinos da natureza.

Pode-se dizer que ele se identificava, dramaticamente, com o reino vegetal (as florestas calcinadas priorizaram sua obra escultórica, como se ele tomasse para si a dor delas) e com o reino mineral (o momento crucial para sua descoberta como artista foi emoldurando pedras, cascalho e terra em área mineradora de Itabira, MG, onde chegou a trabalhar no início dos anos 50). No entanto, em relação ao reino animal, se Krajcberg era capaz de se enternecer por um cobra, desconfiava mortalmente do bicho chamado homem. Este, sim, sabia ele, é capaz das piores atrocidades.

No seu acervo de coisas danificadas, os troncos chamuscados serviam de metáfora à destruição – física, material e também moral – causada pela guerra. No nosso primeiro encontro, em Nova Viçosa, ele descreveu o trauma da família desaparecida, naquele final de verão de 1937, e sua própria fuga em direção à União Soviética. Os vínculos da mãe com o PC lhe propiciaram a ilusão de um acolhimento cordial.

Destacaram-no para estudar engenharia militar, no Cazaquistão. Sabia-se, na verdade, que a trégua selada entre os nazistas e Stalin não duraria para sempre e que em algum momento os soviéticos entrariam na guerra. O jovem Krajcberg aprendeu a construir pontes. Aprendeu também o idioma cazaque. Ele nasceu falando polonês e, ao longo da vida, aprendeu também um pouco do russo, do alemão, do francês, do português. “Aprendi todos e não falo nenhum”, brincava, em comentário ácido, mas facilmente compreensível no cosmopolita idioma do afeto.

O esquecimento pode ser um bom curativo para as feridas da alma.Krajc-berg, consciente ou não, usou e abusou do expediente. Chegou a Berlim num dos batalhões adiantados do Exército Vermelho, mas, terminada a guerra, descarregou todas as suas condecorações, insígnias, estrelas e dragonas no rio de sua adolescência, como que a exorcizar toda aquela carnificina para cuja voragem fora arrastado.

No caso do ex-recruta Krajcberg, o bálsamo aquietador do esquecimento implicaria o desafio de preencher, daí para a frente, o vácuo de sua própria identidade. Logo no Pós-Guerra, buscaria na Alemanha, depois em Paris, o aprendizado que o nomeasse como artista. Pelo menos a solidariedade da sofrida diáspora judaica o aproximou de figuras como Chagal e Lasar Segall. Foi este que lhe recomendou um país distante chamado Brasil.

Monumentalidade

O aval do padrinho não lhe estendeu, de imediato, o tapete vermelho do universo das artes. Krajcberg se viu, em 1948, logo que chegou, morando num casebre no interior do Paraná e suando o sustento na fábrica de celulose da família Klabin. O ermitão se refugiava ali não no êxtase da criação, mas num lenitivo bem prosaico. “Eu era um cachaceiro”, me resumiu ele.

Em 1951, ainda assim emplacou duas telas suas na 1ª Bienal de São Paulo. Mas o Frans Krajcberg que o comércio das artes haveria de valorizar tanto– em paralelo com o apreço por sua militância ecológica quando ninguém sequer falava em ecologia – só iria despontar após as jornadas de iniciação à Amazônia, a primeira, em 1956, na companhia do publicitário Sepp Baendereck, e a segunda, em 1958, à qual se juntou o crítico francês Pierre Restany.

O clamor da selva brutalizada traduziu-se no Manifesto do Rio Negro, assinado por Krajcberg e Restany. O artista mimetizou a floresta. “A natureza amazônica recoloca a minha sensibilidade de homem moderno em questão”, disse. Nos troncos retorcidos, nos galhos agonizantes, nos cipós inertes, nos caules indefesos, na tinta vermelha de urucum, nos motivos indígenas, nos vestígios totêmicos sobreviventes das queimadas Krajcberg encontrou a angustiada poética de sua arte.

Arte que brotava do Brasil profundo, mas que logo irradiou para o mundo. Krajcberg naturalizou-se brasileiro, porém sempre se queixou de que o Brasil nunca o aceitou plenamente além do que considerava suas bizarrices de militante inoportuno. “Artista polonês...” – quando lia isso se enfurecia. Ainda bem que não estava aí para ler seus necrológios.

Entrevistei-o certa vez quando passou por São Paulo – para romper de vez com a metrópole de tanta iniquidade e tanta insensibilidade. Haviam-lhe prometido espaço digno para recepcionar algumas obras suas no mais ecológico recanto do Parque do Ibirapuera, o Viveiro Manequinho Lopes, mas a coisa foi ficando só na conversa. O prefeito, o ensaboado Gilberto Kassab, omitiu-se.

Krajcberg sentiu o golpe da dupla traição. Percebeu, a mais, que os podres poderes da Pauliceia já estavam à época mais encantados com uma contrafação chamada Bia Doria. Ela emulava sem o menor pudor a arte de Krajcberg e a clientela burguesa pagava alegremente pelo propósito decorativo da cópia deslavada. O maridão João Doria comandava as transações.

A França, sim, prestava-lhe um reconhecimento público, ainda que não espalhafatoso. Pude verificar a autenticidade dessa constatação. Encontrei-o em Paris logo depois de ter sido agraciado pela prefeitura do socialista Bertrand Delanoë com um espaço-museu na mesma vila que servira antes de abrigo para artistas – para Krajcberg, inclusive. O que os franceses chamam de impasse dá para um trecho mítico do Boulevard Montparnasse. Ali Paris passa a dar abrigo permanente, oficial, meritório, tanto a Krajcberg quanto às suas esculturas.

Estive lá ciceroneado pelo artista e por sua combativa marchande brasileira, Márcia Barrozo do Amaral. Havia certa excitação, porque na manhã seguinte o brasileiro que os brasileiros insistiam em chamar de polonês colheria mais uma homenagem de franceses que adorariam chamá-lo de francês (e Krajcberg não se importaria nem um pouco). O subúrbio de Arcueil, ao sul da capital, iria receber em festa uma escultura de Krajcberg e entronizá-la na Place de la Vache Noir.

Não era a primeira vez. No Parc de la Bagatelle, em Saint Denis, na halle de la Villette, em Seine-et-Marne, obras de Krajcberg desfrutam de uma visibilidade pública que aqui no Brasil se desconhece. Amigos locais foram se juntando no ateliê convertido em museu para se anteciparem às comemorações do dia seguinte. Fui apresentado a um casal simpaticíssimo. Informaram-me que ele é o PDG da maior óptica da Europa Ocidental.

Coerente com seu estilo de recato franciscano, o vegetariano Krajcberg propôs que o jantar fosse no invariável restaurante indiano próximo a sua casa. O jornalismo – escrevi aí acima – é uma profissão sorrateira, sujeita a surpresas boas e outras nem tão boas assim. Renunciar aos apelos gastronômicos de uma Paris naquela noite em troca de um poulet vindaloo au curry, propenso a esmerilhar qualquer paladar, é o tipo da coisa que só mesmo a presença docemente carismática de Krajcberg era capaz de justificar.

FONTE: Carta Capital, disponível também aqui.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Pescadores chamam camarão de marisco e perdem seguro-defeso

Marisqueiros. É assim que pescadores de camarão na Bahia se identificam há várias gerações. Agora, contrariando o vocabulário que passou de pai para filho, descobriram que devem nomear o camarão de outro jeito.

Mais de 20 mil pescadores baianos estão sem receber um benefício do governo porque registraram o produto como marisco, em vez de crustáceo, segundo a Defensoria Pública da União. O problema já dura dois anos. Com as várias mudanças da Secretaria de Pesca na estrutura do governo, eles não conseguem atualizar o RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira). Sem corrigir o registro, os pescadores não conseguem receber o seguro-defeso.

O benefício de um salário mínimo (R$ 937) é pago ao pescador artesanal durante o período de defeso –época de reprodução, quando o governo proíbe a pesca para preservação de espécies. O pagamento está na mão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas é a Secretaria de Pesca que cuida dos registros.

Criada em 2003, a secretaria já foi promovida a ministério, já ficou ligada à Agricultura e recentemente migrou para a Indústria, Comércio Exterior e Serviços. No dia 4/10 o Senado aprovou outra mudança: vinculação direta à Presidência. O ministério da Indústria, que ainda abriga a secretaria, atribuiu o problema à alta demanda e poucos servidores.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: Folha Uol.

domingo, 1 de outubro de 2017

Biodiversidade marinha brasileira ganha série com 10 livros

Diferentes habitats dos ambientes costeiros são tratados em publicações que analisam papel da biodiversidade nos serviços ecossistêmicos (foto: recife de coral no litoral da Bahia/Ruy Kikuchi)

A biodiversidade marinha no Brasil ganhará uma série com 10 livros em inglês voltados para estudantes, pesquisadores e demais interessados em conhecer os ambientes costeiros.

Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e editor-chefe do projeto, explica que a série Brazilian Marine Biodiversity é resultado de um trabalho crescente que começou com a criação da Rede de Monitoramento de Habitats Bentônicos Costeiros (ReBentos), criada com apoio da FAPESP no âmbito de um acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para consolidação do Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota). O ReBentos está vinculado à Rede Clima na sua sub-rede Zonas Costeiras. 

“Temos pouco material publicado sobre a biodiversidade brasileira em língua inglesa e a abordagem que usamos nessa série é nova. Optamos por trabalhar os habitats não apenas do ponto de vista da biodiversidade, mas do funcionamento do ecossistema e das ameaças que ele sofre. Vamos tratar de aspectos mais funcionais desses ambientes”, disse Turra.

A costa brasileira e sua diversidade de vegetação e ecossistemas é capaz de armazenar milhões de toneladas de carbono, o que torna o Brasil um bom lugar para testar novos mecanismos para avaliar e conservar o chamado carbono azul – CO2 armazenado em ecossistemas costeiros.

Turra explica que a falta de estudos de longo prazo da biodiversidade tem deixado o Brasil para trás na avaliação global das consequências das mudanças ambientais globais em ecossistemas costeiros. Um dos papéis da ReBentos é ampliar o conhecimento desse assunto não só no meio acadêmico, mas também para estudantes e o público geral.

Com o auxílio do programa Sisbiota foi possível estruturar a rede de pesquisadores sobre a temática da biodiversidade marinha e mudanças climáticas. “De certa forma, a ReBentos induziu no Brasil o estudo desse casamento entre mudanças climáticas e organismos bentônicos”, disse Turra, um dos criadores da rede, à Agência FAPESP.

A ReBentos reúne 166 pesquisadores em toda a costa brasileira, pertencentes a 57 instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais com atuação nos 17 estados costeiros.

Não por acaso, os 10 livros seguem a mesma divisão dos oito subgrupos criados na ReBentos que também são os habitats dos animais bentônicos: bancos de rodolitos, costões rochosos, estuários, fundos submersos vegetados, educação ambiental, manguezais e marismas (pântanos salgados), praias e recifes coralinos. Há ainda mais dois livros, sobre plataforma continental e gramas marinhas.

“A série apresenta uma análise do papel da biodiversidade e da importância dos serviços ecossistêmicos. Discute também as ameaças a cada habitat, como poluição, espécies invasoras e mudanças ambientais globais”, disse Turra.

Para saber mais: http://agencia.fapesp.br/biodiversidade_marinha_brasileira_ganha_serie_com_10_livros/25012/

FONTE: Agência FAPESP

Praias brasileiras têm encalhe recorde de 97 baleias só em 2017

Veterinários especialistas em baleias ouvidos pela BBC Brasil alertam que esse número deve subir ainda mais até o fim do ano. Isso porque o pico de encalhes ocorre em agosto e setembro.

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: BBC

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

MDIC publica portaria que libera o exercício da pesca para pescadores sem o RGP

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, no dia 27 de julho, a Portaria 1275, que permite o exercício da pesca profissional em todo o País, para os pescadores e pescadoras, que estavam com registros suspensos ou não analisados.

Em todo o Brasil eram mais de 600 mil pescadores que se encontravam impedidos de exercer a pesca devido aos problemas no sistema de revalidação do RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira). O RGP é documento obrigatório para o exercício profissional da pesca. Antes da emissão da portaria, pescadores que fossem flagrados pescando sem o documento corriam o risco de terem mercadoria e embarcações apreendidos. Novas carteiras também não eram emitidas há quase quatro anos, o que levava à criminalização dos pescadores mais jovens que ainda não tinham conseguido o documento.

A Portaria é resultado da ocupação que foi realizada por pescadores e pescadoras do MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais) e da CONFREM (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos), no dia 12 de junho desse ano, na sede do MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), que até aquele momento, abrigava a Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Apesar de atender parte das reivindicações dos pescadores, a Portaria 1275 ainda apresenta várias lacunas em relação ao que foi acordado na ocasião da ocupação, e que está documentado na Declaração de Compromisso assinada pelo então Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Sami Pinheiro.

Para saber mais, clique aqui.

FONTE: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

sábado, 15 de julho de 2017

ONU oferece bolsas para pesquisadores em assuntos oceânicos e direito do mar

Bolsas são fornecidas em parceria com a Fundação Nippon do Japão. O prazo de inscrição é 15 de setembro de 2017.

O Programa de Bolsas da Fundação Nippon do Japão, em parceria com as Nações Unidas, abriu processo de seleção para interessados em assuntos oceânicos e direito do mar.

O objetivo principal do Programa é fornecer educação e formação avançada no domínio dos assuntos oceânicos e direito do mar, bem como em disciplinas relacionadas, a funcionários de governos e outros profissionais dos Estados em desenvolvimento. O prazo de inscrição é 15 de setembro de 2017.

Nos últimos 13 anos, 130 pessoas de 75 países já participaram do Programa. Os estudos serão conduzidos em dois momentos: o primeiro, que dura 3 meses, será na Divisão das Nações Unidas para Assuntos do Oceano e Direito do Mar (DOALOS), na sede da ONU em Nova York. O segundo, com duração de 6 meses, será realizado em uma instituição parceira que acolherá o(a) candidato(a).

Os(as) candidatos(as) à bolsa deste ano já começam em 2018. Os candidatos deverão enviar as propostas diretamente no site contendo todas as instruções e demais informações: www.un.org/depts/los/nippon.

Neste site há o endereço para eventuais dúvidas e informações completas sobre possíveis questões. A ONU no Brasil não poderá tirar dúvidas sobre o tema, visto que o programa é promovido por outro escritório.

FONTE: ONU Brasil.

terça-feira, 4 de julho de 2017

IBGE lança versão WEB do Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil


O IBGE lançou no dia 30/06 a versão WEB do Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil. Em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), a nova versão é voltada para estudantes e o público em geral, e contém informações sobre os oceanos e o litoral brasileiro, as dimensões histórica, demográfica, econômica, social, cultural e natural. Clique aqui para acessar o aplicativo.

De forma interativa, a versão digital do Atlas tem todas as informações da versão física, publicada em 2011. O objetivo é incentivar a sociedade a pensar, conhecer e valorizar o uso racional da biodiversidade e dos recursos minerais e energéticos presentes nas águas oceânicas, solo e subsolo marinhos, que constituem parte fundamental do desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade ambiental do país em consonância ao ODS 14 “Vida no Mar” que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Aplicativo permite navegação em ambiente interativo

A nova versão dá ao usuário acesso ao conjunto de mais de 120 mapas editorados e também às bases de dados. Também é permitido fazer download e consulta aos dados geográficos, estatísticos, além de analisar os mapas, podendo fazer navegação, alteração da escala de visualização, visualização e exportação de tabelas e arquivos gráficos, personalização do mapa, gerar imagens e salvar o ambiente de estudo.

Para saber mais clique aqui. 

FONTE: IBGE.

terça-feira, 4 de abril de 2017

Ibama apreende 17,5 mil litros de agrotóxicos vencidos no oeste da BA

A etapa mais recente da Operação Ceres, realizada pelo Ibama para combater o uso irregular de agrotóxicos no oeste da Bahia, resultou na apreensão de 17,5 mil litros de agrotóxicos vencidos e 367,4 kg de produtos em desacordo com o Decreto 4.074/2002. As multas aplicadas totalizam cerca de R$ 1 milhão.

Após investigação, uma equipe do Ibama fiscalizou diversas propriedades rurais da região e encontrou produtos vencidos e em desacordo com as normas de segurança. O uso de agrotóxicos irregulares é infração prevista na Lei 9.605/98 e pode trazer danos irreversíveis a para a saúde pública, além de consequências graves para o meio ambiente, contaminando solo, ar e recursos hídricos.

"A aplicação de agrotóxicos deve ser orientada por um receituário agronômico. Quem emite receita é tão responsável quanto o produtor rural pelo uso de produtos ilegais, que podem ter efeitos devastadores para o meio ambiente, para a saúde humana e para a agricultura”, disse o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Barreiras,  Zenildo Eduardo.

O oeste da Bahia integra a região conhecida como Matopiba, área de aproximadamente 73 milhões de hectares que reúne 337 municípios e abrange o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Segundo levantamento da Embrapa, existem cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas na região.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama. Disponível também aqui.

quinta-feira, 23 de março de 2017

"Não teremos mais pesca no Brasil"

Confira a entrevista com Monica Peres, diretora-geral da ONG internacional Oceana, sobre a pesca no Brasil.

Imagem: Paulino Menezes
O Brasil está diante de um imenso desafio em relação à pesca: promover uma reestruturação total na gestão da atividade. A avaliação é da diretora-geral da Oceana no Brasil, a bióloga e doutora Monica Peres. “Nosso manejo pesqueiro, hoje, é muito pior que o de alguns dos países mais pobres do planeta, o que não se justifica numa nação que tem uma das maiores economias do mundo”, diz. A busca por essa reestruturação deve ser uma das prioridades da organização para 2017.

A base para esse trabalho, segundo Monica, é dar início à coleta, à análise e à divulgação de dados sobre a pesca e sua socioeconomia. “O monitoramento dos desembarques tem que ser retomado urgentemente, assim como os financiamentos de pesquisa e análise de dados para subsidiar o manejo. Sem isso, não teremos mais pesca no Brasil. Ela vai se autodestruir”, alerta.

Para ler a entrevista completa, clique aqui.

FONTE: Revista Ecológico.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Sobre a a transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)


No dia 13 de março, o presidente Michel Temer decretou a transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A decisão, que é composta por interesses políticos, implica em graves consequências para a pesca e as populações que vivem dessa atividade.

Mais de 200 organizações ligadas à pesca e ao meio ambiente, juntamente com pesquisadores, divulgam carta pública pedindo que a Secretaria da Pesca não seja transferida para o Ministério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do PRB. 

Na carta, os pescadores apontam que tais mudanças podem trazer um enorme prejuízo à pesca artesanal e têm o "objetivo acomodar interesses políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), principalmente tendo em vista o processo de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional."

Confiram a carta na íntegra e divulguem!
https://goo.gl/1TvFKF

FONTE: Campanha Nacional pela Regularização do Território Pesqueiro.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Presidência da República muda regras para pescadores

A Presidência da República publicou, no dia 24/01, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.967, que amplia de um para três anos a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o prazo anterior era reduzido e contribuía para aumentar a burocracia, provocando acúmulo de pedidos de registros e de documentos. Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.

O decreto determina também que o seguro desemprego/defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 937), só poderá ser concedido aos pescadores artesanais profissionais que exercerem a atividade sem interrupções e que tenham a atividade pesqueira como única fonte de renda. O beneficiário não poderá ter qualquer vínculo empregatício fora da pesca.

O pagamento do seguro desemprego/defeso é feito pelo INSS. O órgão poderá comunicar o indeferimento do pagamento ou a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício pela internet ou pela central de teleatendimento. O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem o atendimento das exigências da legislação.

O governo poderá condicionar o recebimento do benefício durante o defeso à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador em curso de formação de qualificação profissional. A medida é voltada à melhoria da atividade e gestão do negócio pesqueiro.

Outra medida é a exigência de que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Isso vai assegurar que o beneficiário seja efetivamente pescador profissional artesanal. Também contribuirá para a sustentabilidade da pesca, com a preservação dos recursos naturais, por meio da identificação da área em que a atividade é desenvolvida.

Os períodos e os locais de defeso serão revistos periodicamente pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. O objetivo é avaliar a efetividade das épocas determinadas para o defeso, sobretudo nas áreas continentais. Elas poderão ser revogadas quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies. Também estão previstas mudanças nos períodos e locais de defeso em caso de seca, estiagem e tragédias ambientais (contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos).

Em razão do decreto, o Mapa terá prazo de 180 dias para adaptar o Registro Geral da Atividade Pesqueira às alterações.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca informou ainda que o Mapa está desenvolvendo um novo sistema para realizar o recadastramento nacional dos pescadores artesanais profissionais, que contará com cruzamentos de informações entre os dados do Registro Geral da Pesca e demais registros administrativos oficiais. A medida visa melhorar a gestão do registro dos pescadores, agilizando o acesso aos documentos por via eletrônica, e consequentemente garantindo os seus direitos.

FONTE: Diário da Manhã, texto completo também aqui.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Bahia Produtiva habilita consultores para elaboração de planos de negócios

O projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está com as inscrições abertas para habilitação de consultores individuais para a elaboração e acompanhamento do Plano de Negócios das entidades selecionadas nos editais de chamada pública do projeto.

A habilitação visa viabilizar uma lista de profissionais aptos a elaborar Plano de Negócios das entidades selecionadas pelos editais de subprojetos orientados ao mercado. Entre as atividades desenvolvidas pelo consultor estão visita de campo, realização de reuniões com participação dos beneficiários, coleta de informações contábeis, financeiras e gestão dos recursos humanos, planejamento das atividades para elaboração do Plano de Negócios.

O consultor contratado deve ter formação em Ciências Agrárias, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis ou Engenharia, experiência na elaboração de Planos de Negócios para investimentos e experiência no acompanhamento da implantação de empreendimentos coletivos. A seleção dos consultores será realizada posteriormente pelas organizações produtivas apoiadas pelo projeto.

Segundo o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, a consultoria vai assessorar as associações e cooperativas na Elaboração dos seus Planos de Negócios. “A habilitação proporcionará que as organizações beneficiadas pelo projeto tenham profissionais qualificados atuando junto às organizações”.


Os interessados em participar do processo de habilitação devem enviar os currículos para o endereço bahiaprodutiva@car.ba.gov.br. O e-mail deve estar identificado com o título: Consultoria individual para elaboração de Planos de Negócios.

O Projeto Bahia Produtiva é resultado de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no Estado da Bahia para o fomento ao desenvolvimento rural, atuando no fomento à produção, comercialização e na melhoria da infraestrutura no campo.

FONTE: SDR/BA.