quinta-feira, 17 de agosto de 2017

MDIC publica portaria que libera o exercício da pesca para pescadores sem o RGP

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, no dia 27 de julho, a Portaria 1275, que permite o exercício da pesca profissional em todo o País, para os pescadores e pescadoras, que estavam com registros suspensos ou não analisados.

Em todo o Brasil eram mais de 600 mil pescadores que se encontravam impedidos de exercer a pesca devido aos problemas no sistema de revalidação do RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira). O RGP é documento obrigatório para o exercício profissional da pesca. Antes da emissão da portaria, pescadores que fossem flagrados pescando sem o documento corriam o risco de terem mercadoria e embarcações apreendidos. Novas carteiras também não eram emitidas há quase quatro anos, o que levava à criminalização dos pescadores mais jovens que ainda não tinham conseguido o documento.

A Portaria é resultado da ocupação que foi realizada por pescadores e pescadoras do MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais) e da CONFREM (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos), no dia 12 de junho desse ano, na sede do MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), que até aquele momento, abrigava a Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Apesar de atender parte das reivindicações dos pescadores, a Portaria 1275 ainda apresenta várias lacunas em relação ao que foi acordado na ocasião da ocupação, e que está documentado na Declaração de Compromisso assinada pelo então Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Sami Pinheiro.

Para saber mais, clique aqui.

FONTE: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

sábado, 15 de julho de 2017

ONU oferece bolsas para pesquisadores em assuntos oceânicos e direito do mar

Bolsas são fornecidas em parceria com a Fundação Nippon do Japão. O prazo de inscrição é 15 de setembro de 2017.

O Programa de Bolsas da Fundação Nippon do Japão, em parceria com as Nações Unidas, abriu processo de seleção para interessados em assuntos oceânicos e direito do mar.

O objetivo principal do Programa é fornecer educação e formação avançada no domínio dos assuntos oceânicos e direito do mar, bem como em disciplinas relacionadas, a funcionários de governos e outros profissionais dos Estados em desenvolvimento. O prazo de inscrição é 15 de setembro de 2017.

Nos últimos 13 anos, 130 pessoas de 75 países já participaram do Programa. Os estudos serão conduzidos em dois momentos: o primeiro, que dura 3 meses, será na Divisão das Nações Unidas para Assuntos do Oceano e Direito do Mar (DOALOS), na sede da ONU em Nova York. O segundo, com duração de 6 meses, será realizado em uma instituição parceira que acolherá o(a) candidato(a).

Os(as) candidatos(as) à bolsa deste ano já começam em 2018. Os candidatos deverão enviar as propostas diretamente no site contendo todas as instruções e demais informações: www.un.org/depts/los/nippon.

Neste site há o endereço para eventuais dúvidas e informações completas sobre possíveis questões. A ONU no Brasil não poderá tirar dúvidas sobre o tema, visto que o programa é promovido por outro escritório.

FONTE: ONU Brasil.

terça-feira, 4 de julho de 2017

IBGE lança versão WEB do Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil


O IBGE lançou no dia 30/06 a versão WEB do Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil. Em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), a nova versão é voltada para estudantes e o público em geral, e contém informações sobre os oceanos e o litoral brasileiro, as dimensões histórica, demográfica, econômica, social, cultural e natural. Clique aqui para acessar o aplicativo.

De forma interativa, a versão digital do Atlas tem todas as informações da versão física, publicada em 2011. O objetivo é incentivar a sociedade a pensar, conhecer e valorizar o uso racional da biodiversidade e dos recursos minerais e energéticos presentes nas águas oceânicas, solo e subsolo marinhos, que constituem parte fundamental do desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade ambiental do país em consonância ao ODS 14 “Vida no Mar” que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Aplicativo permite navegação em ambiente interativo

A nova versão dá ao usuário acesso ao conjunto de mais de 120 mapas editorados e também às bases de dados. Também é permitido fazer download e consulta aos dados geográficos, estatísticos, além de analisar os mapas, podendo fazer navegação, alteração da escala de visualização, visualização e exportação de tabelas e arquivos gráficos, personalização do mapa, gerar imagens e salvar o ambiente de estudo.

Para saber mais clique aqui. 

FONTE: IBGE.

terça-feira, 4 de abril de 2017

Ibama apreende 17,5 mil litros de agrotóxicos vencidos no oeste da BA

A etapa mais recente da Operação Ceres, realizada pelo Ibama para combater o uso irregular de agrotóxicos no oeste da Bahia, resultou na apreensão de 17,5 mil litros de agrotóxicos vencidos e 367,4 kg de produtos em desacordo com o Decreto 4.074/2002. As multas aplicadas totalizam cerca de R$ 1 milhão.

Após investigação, uma equipe do Ibama fiscalizou diversas propriedades rurais da região e encontrou produtos vencidos e em desacordo com as normas de segurança. O uso de agrotóxicos irregulares é infração prevista na Lei 9.605/98 e pode trazer danos irreversíveis a para a saúde pública, além de consequências graves para o meio ambiente, contaminando solo, ar e recursos hídricos.

"A aplicação de agrotóxicos deve ser orientada por um receituário agronômico. Quem emite receita é tão responsável quanto o produtor rural pelo uso de produtos ilegais, que podem ter efeitos devastadores para o meio ambiente, para a saúde humana e para a agricultura”, disse o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Barreiras,  Zenildo Eduardo.

O oeste da Bahia integra a região conhecida como Matopiba, área de aproximadamente 73 milhões de hectares que reúne 337 municípios e abrange o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Segundo levantamento da Embrapa, existem cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas na região.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama. Disponível também aqui.

quinta-feira, 23 de março de 2017

"Não teremos mais pesca no Brasil"

Confira a entrevista com Monica Peres, diretora-geral da ONG internacional Oceana, sobre a pesca no Brasil.

Imagem: Paulino Menezes
O Brasil está diante de um imenso desafio em relação à pesca: promover uma reestruturação total na gestão da atividade. A avaliação é da diretora-geral da Oceana no Brasil, a bióloga e doutora Monica Peres. “Nosso manejo pesqueiro, hoje, é muito pior que o de alguns dos países mais pobres do planeta, o que não se justifica numa nação que tem uma das maiores economias do mundo”, diz. A busca por essa reestruturação deve ser uma das prioridades da organização para 2017.

A base para esse trabalho, segundo Monica, é dar início à coleta, à análise e à divulgação de dados sobre a pesca e sua socioeconomia. “O monitoramento dos desembarques tem que ser retomado urgentemente, assim como os financiamentos de pesquisa e análise de dados para subsidiar o manejo. Sem isso, não teremos mais pesca no Brasil. Ela vai se autodestruir”, alerta.

Para ler a entrevista completa, clique aqui.

FONTE: Revista Ecológico.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Sobre a a transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)


No dia 13 de março, o presidente Michel Temer decretou a transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A decisão, que é composta por interesses políticos, implica em graves consequências para a pesca e as populações que vivem dessa atividade.

Mais de 200 organizações ligadas à pesca e ao meio ambiente, juntamente com pesquisadores, divulgam carta pública pedindo que a Secretaria da Pesca não seja transferida para o Ministério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do PRB. 

Na carta, os pescadores apontam que tais mudanças podem trazer um enorme prejuízo à pesca artesanal e têm o "objetivo acomodar interesses políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), principalmente tendo em vista o processo de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional."

Confiram a carta na íntegra e divulguem!
https://goo.gl/1TvFKF

FONTE: Campanha Nacional pela Regularização do Território Pesqueiro.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Presidência da República muda regras para pescadores

A Presidência da República publicou, no dia 24/01, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.967, que amplia de um para três anos a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o prazo anterior era reduzido e contribuía para aumentar a burocracia, provocando acúmulo de pedidos de registros e de documentos. Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.

O decreto determina também que o seguro desemprego/defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 937), só poderá ser concedido aos pescadores artesanais profissionais que exercerem a atividade sem interrupções e que tenham a atividade pesqueira como única fonte de renda. O beneficiário não poderá ter qualquer vínculo empregatício fora da pesca.

O pagamento do seguro desemprego/defeso é feito pelo INSS. O órgão poderá comunicar o indeferimento do pagamento ou a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício pela internet ou pela central de teleatendimento. O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem o atendimento das exigências da legislação.

O governo poderá condicionar o recebimento do benefício durante o defeso à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador em curso de formação de qualificação profissional. A medida é voltada à melhoria da atividade e gestão do negócio pesqueiro.

Outra medida é a exigência de que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Isso vai assegurar que o beneficiário seja efetivamente pescador profissional artesanal. Também contribuirá para a sustentabilidade da pesca, com a preservação dos recursos naturais, por meio da identificação da área em que a atividade é desenvolvida.

Os períodos e os locais de defeso serão revistos periodicamente pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. O objetivo é avaliar a efetividade das épocas determinadas para o defeso, sobretudo nas áreas continentais. Elas poderão ser revogadas quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies. Também estão previstas mudanças nos períodos e locais de defeso em caso de seca, estiagem e tragédias ambientais (contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos).

Em razão do decreto, o Mapa terá prazo de 180 dias para adaptar o Registro Geral da Atividade Pesqueira às alterações.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca informou ainda que o Mapa está desenvolvendo um novo sistema para realizar o recadastramento nacional dos pescadores artesanais profissionais, que contará com cruzamentos de informações entre os dados do Registro Geral da Pesca e demais registros administrativos oficiais. A medida visa melhorar a gestão do registro dos pescadores, agilizando o acesso aos documentos por via eletrônica, e consequentemente garantindo os seus direitos.

FONTE: Diário da Manhã, texto completo também aqui.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Bahia Produtiva habilita consultores para elaboração de planos de negócios

O projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está com as inscrições abertas para habilitação de consultores individuais para a elaboração e acompanhamento do Plano de Negócios das entidades selecionadas nos editais de chamada pública do projeto.

A habilitação visa viabilizar uma lista de profissionais aptos a elaborar Plano de Negócios das entidades selecionadas pelos editais de subprojetos orientados ao mercado. Entre as atividades desenvolvidas pelo consultor estão visita de campo, realização de reuniões com participação dos beneficiários, coleta de informações contábeis, financeiras e gestão dos recursos humanos, planejamento das atividades para elaboração do Plano de Negócios.

O consultor contratado deve ter formação em Ciências Agrárias, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis ou Engenharia, experiência na elaboração de Planos de Negócios para investimentos e experiência no acompanhamento da implantação de empreendimentos coletivos. A seleção dos consultores será realizada posteriormente pelas organizações produtivas apoiadas pelo projeto.

Segundo o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, a consultoria vai assessorar as associações e cooperativas na Elaboração dos seus Planos de Negócios. “A habilitação proporcionará que as organizações beneficiadas pelo projeto tenham profissionais qualificados atuando junto às organizações”.


Os interessados em participar do processo de habilitação devem enviar os currículos para o endereço bahiaprodutiva@car.ba.gov.br. O e-mail deve estar identificado com o título: Consultoria individual para elaboração de Planos de Negócios.

O Projeto Bahia Produtiva é resultado de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no Estado da Bahia para o fomento ao desenvolvimento rural, atuando no fomento à produção, comercialização e na melhoria da infraestrutura no campo.

FONTE: SDR/BA.

domingo, 15 de janeiro de 2017

Animação conta a história da criação do universo pela voz de orixás


Buscando uma nova forma de militância para o combate aos estereótipos em relação às religiões de matriz africana, nasceu a animação Orun Aiyê: a criação do mundo. Durante os 12 minutos de duração, o filme das diretoras Jamile Coelho e Cintia Maria, conta de forma didática como os orixás do candomblé interagiram para criar a Terra. Em iorubá, idioma de uma das etnias do continente africano, Órum significa o mundo espiritual e Aiyê, o mundo físico.

As diretoras utilizaram a técnica de stop motion na produção das imagens - quando a animação é gerada através de fotos. O curta, inclusive, já foi premiado na categoria Novos Talentos do Festival Brasil Stop Motion, maior encontro do gênero na América Latina, que recebeu centenas de produções de mais de 40 países.

O filme conta com a narração de Bira, um griot — considerado porta-voz de muitas comunidades em diferentes regiões da África — para enredar a história. Os orixás representados são Olodumaré (ser supremo que estabeleceu a existência do universo), Orunmilá (que representa o conhecimento e sabedoria), Oxalá (orixá masculino associado à criação dos homens), Oduduwa (na animação, ele é irmão de Oxalá), Nanã (orixá que rege a justiça) e Exú (orixá que representa a comunicação e as ambiguidades presentes em todo homem).

Lançada em janeiro do ano passado e com roteiro de Thyago Bezzera, a obra levou 455 dias para ser finalizada e também levou o troféu de melhor filme no último Festival de Cinema Baiano. O compromisso com a acessibilidade também não foi deixado de lado. A animação está disponível em 5 idiomas diferentes, em libra e língua de sinais.

As diretoras, Jamile e Cintia, ampliaram o projeto para além da animação. Para incentivar o protagonismo de novos cineastas afro-brasileiros na produção audiovisual baiana, elas criaram o Núcleo Baiano de Animação em Stop Motion, que ajuda a promover o empoderamento social, geração de renda e fortalecimento identitário de jovens negros e negras na capital baiana.

Agora, o desejo das diretoras é fazer com que o filme chegue às escolas. A Lei 10.639, prestes a completar 14 anos de existência, pode ser um caminho para isso. Ela determina o ensino da história afro-brasileira nas escolas, e práticas como a exibição desta animação são ferramentas para promover o combate ao racismo e à intolerância religiosa.

FONTE: Brasil de Fato

Como me tornei um Pataxó médico: A conquista de um povo

Por Zig Oliveira Pataxó*

Recentemente, colei grau na Universidade Federal de Minas Gerais, mais precisamente no dia 23 de dezembro de 2016. Poderia ser apenas mais um número se não refletisse ainda uma realidade rara. Sou Pataxó e me tornei médico. E o que esse retrato significa em nosso país?

Em se tratando de um país multicultural e multiétnico, esse recorte deveria ser comum, visto os direitos garantidos dessas minorias. Mas a realidade é bem diferente daquela inicialmente pensada. Falar de mim significa falar de todo um povo a qual eu represento. Pretendo aqui relatar um pouco sobre meu povo e abordar algumas questões relevantes em nossa luta.

Falar da minha história significa falar de vários aspectos da luta de um povo. Cada conquista significa reconhecimento e valorização cultural. Represento, assim, toda a luta de um povo resistente e ativo. Para entender o real significado desse ponto desejo abordar os temas mais significantes e que de alguma forma se relaciona com a minha graduação.

A ideia de indígena (e não índio) hoje ainda é distorcida pela maioria da população. Ser indígena não tem a ver com viver isolado na mata, pintado, pelado, carregando seus traços típicos e sendo lembrado em um calendário a cada ano como um ser místico. Ser indígena está ligado a noção de territorialidade – nossa maneira de viver, nossa relação com a terra, nossas inter-relações nos mais diversos campos.

A nossa imagem está romantizada por uma literatura brasileira não-representativa como o personagem Peri de José de Alencar. Então, quem quiser nos conhecer sugiro que procure por leituras de autores indígenas – Eliane Potiguar, Ailton Krenak, Sônia Guajajara, Edson Kayapó, entre tantos outros. Tenha em mente que mesmo indígenas e tendo em comum vários aspectos, somos diversos, carregamos uma riqueza cultural.

Pare de achar que indígena está ligado a imagem.

Há indígenas de fenótipos diversos. E há pessoas que têm facies indígenas, mas que nunca moraram numa aldeia. Não é incomum relatos de indígenas que escutam: “Você é indígena? Mas você não parece”, “Mas índio usa celular?”, só pra citar os mais simples questionamentos equivocados e pre-conceituosos.

Além disso, temos várias etnias (e não tribos) e moramos em aldeias espalhadas pelo país. Tudo isso para mostrar que os termos que a população não-indígena utiliza para referir-se a nós centra-se basicamente em termos de indígenas do norte da América (Apaches), mostrando, assim, que não se conhece muito a nosso respeito.

Nós indígenas (pouco mais de 800 mil – IBGE 2010) mantemos nosso contato (e respeito) com o meio ambiente, nossos rituais (bem como nossos trajes para tais ocasiões), nossas artes, nossos costumes. Ao mesmo tempo conquistamos vários espaços, além daqueles já tão conhecidos. Estamos em Universidades em todo o país nos mais diferentes cursos abastecidos pelo desejo de trazer melhorias outras a nossas comunidades.

A sociedade como um todo produz os mais diversos tipos de conhecimentos. E porque nós não podemos absorver tais conhecimentos em virtude de nosso crescimento? Acreditamos que tais tecnologias estão à nosso favor. O acesso a esses conhecimentos não nos tira o conhecimento ancestral já acumulado e que é valorizado diariamente.

Usamos sim tecnologias. Temos indígenas médicos, advogados, nutricionistas, professores, artistas, autônomos, etc. Porque podemos ser o que quisermos sem deixar de sermos indígenas. Ser indígena não é um estado e sim uma condição, está em nós.

Infelizmente em minha época de estudo não tínhamos escola nas aldeias aqui na região, portanto os pais que queriam oferecer conhecimento a seus filhos tinham que leva-los para estudar na Vila de Cumuruxatiba. Mas, com a luta dos mais velhos e mesmo sob o impedimento pelo PARNA – Descobrimento, resolvemos construir nossa escola. A sua construção se deu em 2005 e hoje contamos com turmas de Ensino Médio em determinadas aldeias.

Resistência é a nossa palavra.

Sempre olhamos a educação como um dos meios de manter nossa cultura, de mostrar que estamos lutando e que não vamos desistir. Nossa resistência tem um referencial e ela se chama Zabelê, a matriarca da aldeia. Ela foi nosso pilar, já não está entre nós, mas deixou um legado único e nos é inspiração. Manteve-se firme nos momentos mais difíceis, onde dizer-se indígena era motivo de chacota e dos mais diversos tipos de exclusão e ameaça em uma região onde impera o coronelismo até os dias atuais.

Inicialmente, algumas vezes escondíamos nosso traço cultural para nos manter vivos. Por exemplo, nos espalhamos em diversas religiões para podermos defender a nossa cultura, nos submetemos aos trabalhos mais servis a fim de termos o sustento de nossas famílias. Hoje estamos, aos poucos, retomando o nosso espaço, defendendo nossa cultura.

Zabelê reafirmava nossa presença e encantava todos com sua simplicidade e firmeza na luta – ela nunca se cansou de lutar. Ajudou-nos a recuperar palavras do nosso Patxohã (língua do tronco Macro-Jê considerada extinta) e garantir assim, juntamente a outros mais velhos, o estudo e ensino de nossa língua.

Posso dizer que consegui trilhar esses passos iniciados pelos mais velhos e estar nessa posição nos dá esperança de mudança, de conquista. Espero que as novas gerações aproveitem toda a conquista que os mais velhos adquiriram até aqui e que surjam novas vitórias.

A nossa saúde ainda é precária. Temos nossos curadores, rezadeiras, parteiras (com nossos chás, emplastos, banhos) representando nossa cultura ancestral e foi com esse conhecimento que fui criado e estamos conservando. Em relação ao serviço público de saúde, contamos aqui na região com uma Equipe de Saúde composto por médico, enfermeiro, dentista e técnicos para atender as aldeias pela SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

A equipe atende uma aldeia por turno normalmente. Ter uma equipe de saúde é importante, mas está longe de ser o ideal qualitativo de saúde, onde a tecnologia (hoje importante) é quase ausente e não dispomos de facilidade para exames laboratoriais de imagem ou serviço de urgência.

Mas essa realidade não é a mesma em nosso país como sabemos. Muitas aldeias estão localizadas em lugares onde o acesso é bem mais difícil. Nesses locais a própria presença de médicos é um sonho. Então, muita luta ainda estar por vir, tanto na permanência de médicos quanto na construção de uma estrutura básica para que se esse serviço prestado possa ser realizado.

Vou contar um pouco como foi a minha trajetória.

Quando decidi fazer Medicina (na época estava no 3º período de C. Biológicas pela Universidade do Estado da Bahia – Campus X) levei em consideração esse cenário. Meus parentes souberam do projeto da UFMG com o vestibular para o curso regular oferecido a indígenas, como realidade já em outras universidades. O projeto é piloto em seu aspecto de suplementação de vagas, por criar duas vagas (além das já existentes) em cada um dos seis cursos oferecidos (Medicina, Enfermagem, Ciências Biológicas, Odontologia, C. Sociais, Agronomia) além da moradia e permanência – o que representa uma conquista dos nossos povos junto à UFMG.

A partir disso me sugeriram realizar o vestibular visto a necessidade de médico fixo na região. Normalmente, os profissionais trabalham por poucos anos e se mudam e sempre estamos à procura de médico. Além disso, a continuidade do serviço não se realiza. É quase como começar do zero. Tudo isso sem falar que não dispomos de uma estrutura básica para o serviço nas aldeias.

Bom, foi tendo avaliado essa situação que decidi acatar a sugestão e iniciei o processo. Na primeira fase do programa é necessário, através das assinaturas das lideranças reconhecidas pela FUNAI, a aprovação da aldeia para que você estude.

Depois desse processo deferido fui a Belo Horizonte realizar a vestibular que constava de questões objetivas de matérias do Ensino Médio adaptadas à questão indígena e redação com tema cultural específico. Na época tinha apenas uma conhecida em Belo Horizonte que me hospedou por algumas horas em sua casa. Fiz o exame e voltei no mesmo dia, pois não podia ficar mais um dia.

Ver meu nome na lista de aprovados foi uma mistura de pensamentos: ansiedade de enfrentar uma cidade como Belo Horizonte, tristeza de ficar longe da família e felicidade pela conquista do meu povo.

Minha comunidade, é claro comemorou. Mas foram dias de preocupação antes de ser chamado para realizar a matrícula.

Alguns me diziam da presença elitizada que compunha o corpo discente do referido curso e a distância que isso significava. De não ter nenhuma referência familiar na região. De sofrer algum preconceito ou até mesmo violência.

Fui com receio, mas fui.

Na época da matrícula, conheci os outros indígenas e ficamos sabendo ali que teríamos de começar a estudar na próxima semana. Inicialmente, tivemos alguns problemas, inerente a todo começo de projeto, como problema com bolsas, que foram sanados junto à CAEI (Comissão de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas).

Morar em Belo Horizonte foi uma experiência para a vida, onde tive que me acostumar com o seu ritmo acelerado, sua geografia, seu clima, seu padrão alimentar bem diferente do que eu estava acostumado.

Até hoje acho que não me adaptei, sobrevivi.

Na faculdade fui acolhido, para meu alívio, por uma turma especial. Fiz amizades que me ajudaram durante todo o percurso. Não sei o que seria sem eles. Foram várias horas de estudos, professores dos mais variados tipos (exemplos positivos e negativos). Estágios fundamentais. Por outro lado tive que deixar de lado alguns hobbies por algum tempo, como a escrita, o desenho e o artesanato, fazia parte para o objetivo final.

É importante falar um pouco da saúde nessa altura desse texto. Afinal, um indígena fazendo medicina deve pensar na ambivalência dos conhecimentos.

O direito à saúde é um direito universal. Dito isso, acredito que os dois conhecimentos – tradicional e o não-indígena – sejam complementares – podem coexistir, há espaço para os dois, porque o objetivo maior é a saúde e todos os meios devem ser utilizados para tal.

Nossos índices de saúde são inferiores quando comparados àqueles da sociedade não-indígena. Esse quadro se agrava quanto mais se caminha para as aldeias distantes. Doenças de países subdesenvolvidos (infecto-parasitárias) ainda estão presentes em massa e são as principais causas de óbitos. Esses são desafios constantes a serem superados.

Isso traz à tona outro desafio que estamos vivendo recentemente.

Não há como garantir os nossos direitos sociais, culturais, sem o nosso acesso à terra.

Sem ela não tem como manter nossa cultura em pé.

O território onde vivemos ainda não é demarcado, embora o estudo sociológico já esteja publicado (julho/2015). O Território Indígena Kaí-Pequi (Aldeias: Kaí, Dois irmãos, Pequi, Tibá, Gurita, Alegria Nova, Monte Dourado, Mucujê e Tauá) é sobreposto ao Parque Nacional do Descobrimento – um parque de uso integral -, INCRA, fazendeiros e isso nos traz grandes problemas, tendo como resultado a não garantia de nosso patrimônio cultural material e imaterial.

É necessário o reconhecimento de nosso território, para que todos os outros direitos possam ser cumpridos.

Recentemente (19 de Janeiro), houve uma reintegração de posse pelo MPF de Teixeira de Freitas e tivemos nosso território com nossas escolas e casas derrubadas, sem falar em constantes atentados contra nós. Hoje ainda seguimos em nossa retomada.

Quem puder ler “Barra Velha – o último refúgio” de Cornélio Vieira de Oliveira poderá conhecer melhor sobre nossa história e acompanhar nossa luta em busca da demarcação de nossa terra.

No fim o que queremos, no mínimo, é o respeito à nossa cultura.

Quantas vezes não somos atacados por nossa presença em Universidades, principalmente aquelas do Sul do país. Quantas vezes não ficamos sabendo de religiões (que dizem pregar o bem) ofender nossos ritos e costumes, num posicionamento de superioridade que a elas não é dado. Quantas vezes histórias de violência contra nossos povos são vivenciadas constantemente. Quantas vezes temos que nos proteger da imposição de outras culturas, ideias sobre nossa.

Chegamos até aqui também por simpatizantes e apoiadores das causas indígenas. É de incontestável importância a ajuda grandiosa que nos é oferecida por eles – são professores, antropólogos, advogados, civis da sociedade em geral.

Somos donos de nossa própria voz e desejamos assumir cada vez mais nossa independência no que nos diz respeito, sem necessidade, assim, do histórico paternalismo estatal.

Que colações de grau de indígenas sejam cenas constantes em futuro próximos em todo o país e possamos lutar por mais conquistas.

Awêry (obrigado).

Zig Oliveira Pataxó

* Sou Vazigton Guedes Oliveira, Pataxó, médico, desenhista, escritor, artista, viajante.

IF Baiano divulga nova data de inscrições para concurso público

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Tese de doutorado revela o potencial turístico e econômico das unidades de conservação

A recém-publicada tese de doutorado em Ecologia de Thiago Beraldo, analista ambiental do ICMBio, concluiu o seguinte: o uso público é um serviço ambiental e cultural oferecido pelas unidades de conservação que, além de movimentar a economia, deve ser encarado como um aliado da natureza – afinal, quanto mais as pessoas têm acesso e conhecem estas áreas protegidas, mais elas advogarão a favor do meio ambiente.

A tese Avaliação da oferta, demanda e impactos econômicos do turismo em unidades de conservação federais do Brasil é resultado de um abrangente projeto de pesquisa realizado pelo analista ambiental na Universidade da Flórida (EUA). O trabalho já foi apresentado em importantes eventos internacionais, como o Congresso Mundial da Conservação, realizado em setembro de 2016 no Havaí, e a 13ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 13), que aconteceu no último mês de dezembro em Cancun, no México.

“Eu procurei analisar a oferta e demanda de todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Meu objetivo era entender a dinâmica do uso público nas áreas protegidas e os impactos econômicos da visitação, isto é, quanto o gasto do visitante gera para a economia local”, destaca o pesquisador. Os resultados numéricos do estudo surpreendem: o turismo em unidades de conservação movimenta aproximadamente R$ 4 bilhões por ano, gera 43 mil empregos e agrega R$ 1,5 bilhão ao Produto Interno Bruto (PIB).

Atrativos turísticos

O trabalho identificou 36 classes de atrativos turísticos nas nossas áreas protegidas, entre naturais (praias, montanhas, florestas e até mesmo neve, no Parque Nacional de São Joaquim) e culturais (parques arqueológicos, patrimônios arquitetônicos, comunidades tradicionais, etc). “Outro dado interessante é que o Brasil já conta com mais de 1.600 km de trilhas disponíveis para uso público”, ressalta Beraldo.

Além das tradicionais trilhas, outras 57 atividades menos convencionais estão em curso e podem ser exploradas pelos visitantes. Interação com golfinhos, arvorismo, observação de fauna, camping, rapel, visitas a comunidades, passeios a cavalo e canoagem são alguns exemplos do que já vem sendo oferecido aos turistas.

Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Foto: Acervo ICMBio
Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Foto: Acervo ICMBio
Potencial brasileiro

O pesquisador explica que sua análise da visitação em UCs teve como base dois eixos principais: o interno, que avalia potenciais da área como belezas cênicas, atividades e serviços oferecidos na unidade; e o externo, que avalia o local em que a unidade está situada. “De modo geral, as pessoas buscam um destino turístico que inclui diversos atrativos – entre eles a unidade de conservação (UC). As UCs que atraem o turista apenas por elas mesmas, a exemplo do Parque Nacional do Monte Roraima (RR), são exceções à regra”, afirma.

Nesse sentido, Beraldo aponta para o fato de que o Brasil possui diversas áreas protegidas ainda não tão valorizadas, mas com grande potencial de atração de visitantes justamente pelos locais onde se encontram. A Floresta Nacional de Brasília (DF), a Floresta Nacional de Canela (RS) e o Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC), podem ser citados como exemplos desse potencial a ser explorado.

Outro aspecto analisado no trabalho é o tempo de duração das visitas. Segundo o pesquisador, ainda estamos muito limitados aos passeios de apenas um dia. “Basta comparar com os Estados Unidos, onde boa parte dos visitantes dorme e passa pelo menos dois dias na unidade. Para seguirmos essa tendência, precisamos ampliar a oferta de campings nas nossas UCs”, argumenta.

Ao longo dos quatro anos de construção da sua tese, Beraldo constatou que o uso público é, na verdade, mais simples do que se pensa. “Os visitantes de unidades de conservação querem somente ter o direito de realizar algumas atividades em contato direto com a natureza”, conclui.

FONTE: Ascom ICMBio.

SecultBA divulga nova chamada do edital de Mobilidade Artístico-Cultural

A Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abriu nova chamada única da linha Mobilidade Artístico-Cultural, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, para projetos a serem desenvolvidos entre os meses de maio a julho de 2017. As inscrições vão de 09/01 a 07/02 e devem ser feitas exclusivamente através do Sistema de Informação e Indicadores da Cultura (Siic).

Os proponentes encontrarão o edital, formulários para download e a documentação obrigatória a ser anexada no site da SecultBA. O financiamento é voltado para ações que impulsionem a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras. Um novo edital será divulgado ainda no primeiro semestre deste ano envolvendo projetos a serem desenvolvidos a partir do mês de agosto/2017. Nele, constará um novo formato, agregando modificações sugeridas pelos próprios proponentes culturais selecionados nas edições anteriores.


quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Bahiater lança editais para a seleção de instituições executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural

O Governo da Bahia, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou dois editais de chamada pública, no valor total de R$ 28 milhões, para a seleção de instituições executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para povos e comunidades tradicionais e para promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares do estado da Bahia.

Podem participar da seleção, entidades, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater e que estejam previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). Serão beneficiários das chamadas públicas 7,2 mil agricultores familiares. Para a chamada de povos e comunidades tradicionais, serão atendidos os segmentos de Fundos e Fechos de Pasto, Geraizeiros, Quilombolas e Povos Indígenas. 

As propostas devem ser enviadas até dia 30 de dezembro de 2016 para a SDR/Bahiater, via Correios (através de correspondência registrada) ou entregue diretamente no Setor de Protocolo da Bahiater, na Avenida Dorival Caymmi, 15.649, Itapuã Salvador/BA, CEP 41.635-150, com ofício de entrega para registro de recebimento.

De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, a superintendência vem executando serviços de Ater de duas formas, através de seus extensionistas rurais e, também, via chamadas públicas. "Garantimos, assim, a ampliação da oferta de assistência técnica com qualidade e de forma sistemática para a agricultura na Bahia". Somente serão consideradas válidas as propostas enviadas em envelope devidamente lacrado e identificado, conforme descrição contida no Edital. Para mais informações consultar o edital completo disponível no site: http://www.sdr.ba.gov.br.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Minuta da Política de Agroecologia e Produção Orgânica foi aprovada na Bahia

Foi realizado nesta segunda-feira (07), no bairro do Jardim de Alah, em Salvador, a terceira reunião ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião estiveram presentes o presidente do conselho e titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, o secretário executivo do conselho e diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, além de representantes do poder público e da sociedade civil.

Na ocasião foi aprovada a minuta da minuta da Política de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), que será encaminhada para apreciação da Casa Civil do Governo do Estado. Entre as ações prevista na PEAPO está a promoção de ações indutoras da transição agroecológica e produção orgânica, de base agroecológica, visando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações nas cidades e no campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos, além do uso sustentável dos recursos naturais.

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues reafirmou que o Conselho é um espaço de debate democrático sobre a política estadual de desenvolvimento rural. “Hoje discutimos temas importantes a exemplo da minuta da política de agroecologia, capacitação e fortalecimento da comercialização dos produtos agricultura familiar, tão grandiosa em nosso estado, contando com mais de três milhões de pessoas envolvidas”.

O Coordenador de Pesquisa Inovação e Extensão Tecnológica (CEPEX/SDR), José Tosato, apresentou o percurso que a minuta do PEAPO percorreu, para que o documento fosse construído de maneira democrática e coletiva, contando com as contribuições de agricultores familiares, poder público, movimentos sociais, acadêmicos e Organizações Não Governamentais (ONG’s).

“Após oito meses entre seminários, reuniões setoriais, videoconferência, abrangendo os territórios, processo de consulta virtual, ajustes e aprimoramentos, conseguimos concluir a proposta da PEAPO conforme as determinações do CEDRS, que encaminhará o documento para apreciação na Casa Civil”, conta Tosato.

Fortalecimento da agroecologia
Para o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), Joeleno Monteiro, “é muito importante termos uma legislação que regulamente e incentive as regiões e organizações no principio agroecológicos, esperamos que de fato a gente consiga ter uma lei que se torne em políticas que resultem ações”.

Já Marcia Muniz, que esteve na reunião representando a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Bahia) observa que “o conselho tem um papel fundamental, que é reunir organizações da sociedade civil e o poder público, para pensar ações e políticas voltadas para o desenvolvimento rural da Bahia e, a proposta de lei em questão é um caminho importante de fortalecimento da agroecologia no estado”.

O Conselho - O CEDRS tem como finalidade formular, articular e monitorar as políticas, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do Estado da Bahia, com foco na promoção da qualidade de vida das populações do campo.

O Conselho conta com a participação de 34 entidades/instituições, entre secretarias de Estado, empresas públicas, órgãos federais e entidades e movimentos sociais ligados ao campo.

A expectativa é que o CEDRS se consolide como um importante espaço colegiado, trazendo para o debate temas fundamentais para o desenvolvimento do meio rural: educação do campo, crédito rural, Ater, acesso a água, segurança alimentar, dentre outras políticas.

FONTE Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Parque Nacional do Pau-Brasil abre as portas à visitação


O Parque Nacional do Pau-Brasil, no litoral sul da Bahia, será aberto à visitação a partir da semana que vem. O evento oficial de abertura ocorrerá nesta sexta-feira (28). Os visitantes poderão curtir trilhas, mirantes, cachoeira e demais belezas naturais da Mata Atlântica, na Costa do Descobrimento, além de exposição no Centro de Visitantes. Saiba mais: https://goo.gl/sxYMfy

FONTE: ICMBio.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Santuário de Baleias do Atlântico Sul foi rejeitado em comissão internacional

Por 9 votos, a proposta brasileira de criar uma área de proteção de baleias entre a costa do Brasil e a da África foi reprovada na reunião da Comissão Internacional Baleeira; próxima reunião será no Brasil, em 2018. Embora tenha conseguido maioria dos votos: 38 a 24, com duas abstenções, o projeto não alcançou o mínimo necessário de 75% dos votos para ser aprovado. O resultado foi pior do que a anterior. Em 2014, faltaram apenas 4 votos para a proposta ser aprovada. Neste ano, 9. A expectativa, agora, é que isso possa ser revertido daqui a dois anos.

Para saber mais: http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/ambiente-se/santuario-de-baleias-do-atlantico-sul-e-rejeitado-em-comissao-internacional/

FONTE: Estadão.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais vai acontecer em Salvador

O III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais vai acontecer entre os dias 24 e 26 de novembro de 2016 e pretende aprofundar o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. 

O evento contemplará a apresentação de trabalhos orais com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, minicursos, que darão a oportunidade aos participantes de debater fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais. O III Congresso tem como tema central: ” Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”e cinco subáreas temáticas:

a) O tempo, espaço e territórios tradicionais na América Latina (GT01)
b) Territórios tradicionais e ameaças legislativas (GT02)
c) Modelo de desenvolvimento, obras de grande impacto e territórios tradicionais (GT03)
d) Povos tradicionais, violação a direitos humanos e Sistema Interamericano de Proteção (GT04)
e) Avaliação das políticas públicas para povos e comunidades tradicionais (GT05)

Para saber mais e fazer a inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdYB5z7CxDas69KIh4XPiBv0QSAfMZ0uvHz4wQiWLL2-OX93w/viewform?c=0&w=1