Camponeses realizam feira da Reforma Agrária para comemorar seu dia na BA

A Feira Regional da Reforma Agrária, da Regional Extremo Sul do MST da Bahia, foi como os Sem Terra do estado resolveram comemorar o Dia do Trabalhador Rural, nesta quarta-feira (24). Durante todo o dia os assentados e acampados de Reforma Agrária vindos de 50 áreas da região comercializaram os frutos colhidos graças à luta pela terra. Nas mais de 50 barraquinhas e banquinhas espalhadas na praça central do município, os trabalhadores rurais puderam comemorar o seu dia compartilhando com os cidadãos de Itamaraju e visitantes o fruto do seu trabalho, sua cultura e sua mística. As feiras da Reforma Agrária no extremo sul da Bahia marcam a presença da produção de alimentos saudáveis dos assentamentos em contraponto ao monocultivo de eucalipto - que ocupa grandes extensões de terra na região - e à imagem negativa do MST veiculada na grande mídia.
“Os assentados de um modo geral comercializam seus produtos nas feiras livres, abastecem os municípios da região como Teixeira de Freitas, Eunápolis, Porto Seguro e Itamaraju, mas não tem uma identificação. A partir do momento que organizam a feira própria, expõe seus produtos e dialogam com a sociedade sobre a importância da Reforma Agrária”, comenta Evanildo Costa, dirigente regional do MST.

Ao mesmo tempo, como preparação para o próximo Congresso Nacional do MST que se realizará em 2013, durante a feira aconteceu um grande encontro com amigos do movimento, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais populares, que dividiram suas análises de conjuntura, expectativas, visões sobre o papel da Reforma Agrária não só na região, mas como uma política pública e modelo de desenvolvimento social e econômico para o país. Durante as falas foram ressaltadas a importância do Movimento para democratização do acesso à terra e à educação na região, a importância da produção dos assentamentos para o abastecimento de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos para as cidades da região que a cada dia se veem mais cercadas pelo monocultivo do eucalipto. Além disso, foi lembrado que este ano o MST da Bahia comemora seus 25 anos e que todos estão convidados para a grande festa que acontecera no Assentamento 4045, onde aconteceu a primeira ocupação organizada pelo movimento no estado.

FONTE: Texto de Renata F. Nogueira, da Página do MST, disponível aqui.

Portal tem objetivo de fortalecer Comunidades Tradicionais

Comunidades tradicionais já estão na web

Os povos e comunidades tradicionais acabam de ganhar mais um aliado: o portal Ypadê. Lançado em junho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o site tem o objetivo de promover o fortalecimento das organizações representativas e de apoio de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do país.

O sistema funciona por meio do mapeamento dessas organizações e de uma plataforma virtual, que já conta com um cadastramento inicial de organizações e que permite não só a consulta aos dados, como também a inclusão de novas organizações e atualização de cadastros. A plataforma também possibilitará a interlocução entre essas organizações na web, com ferramentas interativas como fóruns de debates, atualização de eventos e notícias.

"Desde 2005, na realização do I Encontro de Comunidades Tradicionais, uma das lacunas observadas no diálogo entre governo e sociedade civil são voltadas para a questão de quantificação, qualificação e localização dos povos e comunidades tradicionais do Brasil", destaca a analista ambiental do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renata Apoloni.

Fortalecimento


Nesse contexto, uma das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente foi trabalhar no fortalecimento da articulação de organizações representativas e entidades de apoio de povos e comunidades tradicionais, com a meta de formar redes. A analista do MMA conta que, a partir de 2008, deu-se início à discussão do Projeto Ypadê, em parceria com a sociedade civil da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

O nome Ypadê surgiu da tradução da palavra no contexto dos povos de terreiro, que significa o ato de reunir, e segundo membros da CNPCT foi adotada com um sentido de "um coletivo de pessoas reunidas para celebrar, trabalhar, decidir, entre outras coisas que se faz ou que se pensa em conjunto".

Etapas


A primeira fase do trabalho de construção do site ocorreu com o desenvolvimento de uma metodologia conjunta entre a consultoria contratada - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), e os representantes de povos e comunidades tradicionais da CNPCT. Foram desenvolvidos questionários a serem aplicados por diferentes segmentos dos PCTs a fim de obter um mapeamento representativo das redes desses povos.

Durante a segunda fase do projeto, os questionários foram aplicados pelos representantes dos PCTs, chamados articuladores do projeto, para os segmentos: povos de cultura cigana, pescadores artesanais, comunidades pantaneiras, povos de terreiro, comunidades de fundo de pasto, quebradeiras de coco-babaçu, catadoras de mangaba, geraizeiros e pomeranos.

Como etapa final, realizou-se a sistematização das informações coletadas pelos articuladores, resultando no Portal Ypadê, que poderá ser alimentado com informações de outras organizações e segmentos, aumentando a rede estabelecida, bem como atuar como instrumento de consulta para ampliar o conhecimento sobre esses povos e fortalecer suas interações.

Até junho de 2012, foram cadastradas no portal 1.021 organizações, entre organizações de apoio e/ou representação de povos e comunidades tradicionais. Dentre as organizações cadastradas até o momento estão as dos povos de cultura cigana; povos e comunidades de terreiro; quilombolas; extrativistas, entre eles quebradeiras de coco de babaçu, catadoras de mangaba, cipozeiros, seringueiros, castanheiros, apanhadores de flores sempre-viva, piaçaveiros, andirobeiras.

Saiba mais


Povos e comunidades tradicionais são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."

Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo estimativas do professor e antropólogo Alfredo Wagner, cerca de 25 milhões de pessoas, um quarto do território nacional corresponde a povos e comunidades tradicionais, entre eles: povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, vaatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.

FONTE: Texto de Sophia Gebrim para Ascom/ICMBio, disponível aqui.

Moradores de Espora Gato fecham estrada em protesto contra a Suzano

A comunidade de Espora Gato, pertencente ao município de Caravelas, passa por uma grave situação de desemprego, falta de oportunidades de trabalho e grandes conflitos ambientais devido à presença da Empresa Suzano. Uma das únicas alternativas de renda e trabalho na comunidade era a produção de carvão vegetal com os fachos de eucaliptos que sobravam das colheitas da Suzano, paralizada devido à Operação ‘Cruzeiro do Sul’, que no final do ano passado combateu a produção, comercialização e transporte ilegais de carvão vegetal e fechou carvoarias na região .

“Desde que a Suzano derrubou nossos fornos de fabricar carvão a população está indo embora da região por não ter mais o que fazer, por estar passando fome.” diz um morador de Espora Gato. A população denuncia ainda a truculência e a violência com que a Companhia Independente de Policiamento Especializada (Cipe), antiga Caema, vem tratando os moradores, que segundo as fontes entrevistadas, age em defesa dos interesses da empresa. Tentando chamar a atenção da Suzano para o problema e, também dos órgãos públicos, moradores promoveram um protesto na manhã desta terça-feira, 08 de maio, fechando uma das estradas que dá acesso ao distrito. A estrada ficou fechada por algumas horas até a chegada da CIPE, que, com truculência, liberou a estrada.

FONTE: Texto com informações do site LiberdadeNews, disponível no CaravelasNews.

STF decide que terras no sul da Bahia pertencem aos índios pataxós

Por 7 votos a 1, Suprema Corte anulou terras de fazendeiros em área indígena. União irá definir se fazendeiros devem ou não receber indenizações

Indígenas assistem sessão do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (2) uma ação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a declaração de nulidade dos títulos de fazendeiros em uma área no sul Bahia e o reconhecimento desse território como terra indígena. Por 7 votos a 1, a Suprema Corte decidiu que as terras pertencem à etnia indígena Pataxó Hã Hã Hãe, e que os não-índios devem sair da reserva.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a demarcação foi feita em 1938, definindo a área de 54 mil hectares como terras da União sob uso dos índios. No entanto, hoje os índios ocupam menos de 12 mil hectares do local, e o restante está em posse de fazendeiros. O problema começou quando, nas décadas de 1970 e 1980, o governo da Bahia fez contratos com fazendeiros entregando parte das terras dos pataxós para a produção agropecuária. Em 1982 a Funai entrou com ação na Justiça pedindo o reconhecimento da Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu e a anulação de 396 propriedades.

A ação ficou parada até recentemente, quando ocorreram episódios de violência entre índios e fazendeiros.

A ministra Cármen Lúcia fez um pedido ao presidente do STF, Ayres Britto, para julgar a ação, evitando assim novos confrontos. A tensão entre índios e fazendeiros chegou ao ponto mais alto neste ano. Após o período do Carnaval, os pataxós invadiram mais de 60 fazendas e impediram a entrada de não-índios no local. O confronto chegou a deixar duas pessoas mortas e duas feridas. Cármen Lúcia também lembrou, em seu relatório, que o índio Galdino, queimado vivo em 1997, era um pataxó e que só foi a Brasília para sair da área de conflito.

No entendimento da maioria dos ministros do Supremo, os títulos das 396 fazendas são nulos e as terras pertencem à União. “Ninguém pode tornar-se dono de terras indígenas. São terras da União Federal sob as quais os índios têm direitos”, disse o ministro Celso de Mello. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que argumentou que os fazendeiros receberam os títulos das terras de boa-fé do Estado da Bahia e não poderiam ser punidos. A decisão deixou a cargo da União a definição de quais fazendeiros poderiam receber indenizações do Estado após ser retirados da terra indígena.

FONTE: Disponível aqui. Tem mais informações aqui também.

MST ocupa o Incra em Salvador e mantem 24 latifúndios ocupados na Bahia

 

Cerca de 3 mil integrantes dos movimentos sociais do campo, como o MST, montaram acampamento, na manhã desta segunda-feira, na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O MST já ocupou 24 fazendas na Bahia, desde o começo do mês de abril.
Foram ocupações no Extremo Sul, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Chapada, Recôncavo, Norte e Nordeste. Duas ocupações foram realizadas nesta segunda-feira, em Juazeiro e Queimada (veja lista completa abaixo)

O protesto integra a jornada nacional de lutas pela Reforma Agrária, que cobra a Reforma Agrária e a punição dos responsáveis pela morte de 21 sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996.

Os grupos sem-terra prometem ainda interditar parte das rodovias baianas amanhã, por 21 minutos, para lembrar a passagem dos 16 anos do episódio.

Na Bahia, os sem-terra cobram a aceleração dos projetos de reforma agrária, por parte do governo federal, medidas contra a estiagem que atinge o semiárido baiano. De acordo com o governo baiano, 200 municípios decretaram situação de emergência por causa da seca, a pior dos últimos 30 anos.

Ocupações

Mais de mil trabalhadores rurais Sem Terra ocupam 4 áreas no sul da Bahia, nos municípios de Alcobaça, Prado, Mucuri e Teixeira de Freitas. Três das quatro áreas ocupadas pertencem à empresa Suzano Celulose.

Segundo Evanildo Costa, da direção estadual do MST, pretende-se ocupar por volta de 50 áreas ao longo deste mês, tendo como alvo principal o modelo de produção do agronegócio.

“Apenas três empresas da região - Fíbria, Suzano e Stora Enso - controlam mais de 1 milhão de hectares. O agronegócio chegou na região prometendo um monte de coisa à população. Só que passado um tempo, essas promessas não se tornaram realidade. Ao contrário, expulsa as famílias do campo, envenena os rios, e não permite o desenvolvimento da agricultura familiar", denuncia Evanildo.

Segundo ele, "as famílias acabam tendo que abandonar suas terras ou até mesmo vendê-las a essas empresas. Essa insatisfação da população tem feito as famílias procurarem o Movimento para entrar na luta pela Reforma Agrária e por justiça social, o que tem fomentado a luta na Bahia”, pontua.

As ocupações na Bahia começaram no dia 1°de abril. As ações fazem parte da Jornada Nacional da Luta pela Reforma Agrária, ao rememorarem o assassinato de 21Sem Terra em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará, pela Polícia Militar. 16 anos após o ocorrido que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, nenhuma pessoa foi presa.

Clique para ampliar.

Para saber mais:

• Bahia
• jornada de lutas abril 2012
• Lutas e mobilizações

FONTE: Da Página do MST

Oficinas discutirão gestão integrada e conservação ambiental em aldeias do Extremo Sul da Bahia

Comunidades do Extremo Sul da Bahia discutirão sobre áreas de preservação e gestão integrada do Mosaico de Áreas Protegidas e Gestão Integrada por meio de sete oficinas de sensibilização.

A ação é parte do projeto Criação Implementação e Gestão Integrada de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, realizado pelo Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, em parceria com a Conservação Internacional – CI e apoio institucional do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia.

As atividades serão realizadas nos territórios de Aldeia Guaxuma, Aldeia Boca da Mata, Aldeia Tibá, Aldeia Pequi e Colônia de Pescadores Z23, Ponta do Corumbau, Aldeia de Coroa Vermelha e Colônia de Pescadores Z22, Aldeia Velha, Aldeia Barra Velha Caraíva no período de 10 a 19 de abril.

As oficinas são voltadas para lideranças indígenas, pescadores, moradores, estudantes, jovens, conselheiros e atores sociais da região. O objetivo das atividades é sensibilizar a comunidade para compreender a relevância da participação efetiva dos representantes das Terras Indígenas e Comunidades de Pescadores no Conselho Gestor do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia (COMAPES). Na atividade, os participantes conhecerão melhor o Mosaico e compreenderão como essa é uma ferramenta importante na gestão ambiental do território onde suas comunidades estão inseridas.

A participação efetiva das comunidades, populações indígenas e pescadores é decisiva para a gestão ambiental compartilhada de uma região de vasto valor biológico e cultural. Lideranças, jovens, conselheiros e trabalhadores são fundamentais para que o Conselho Gestor do Mosaico possa concretizar o seu papel e contribuir com a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica. As oficinas visam sensibilizar as comunidades para a gestão integrada do território, atuando de forma coletiva e compartilhada com os demais conselheiros que compõem o Comapes. As oficinas terão a duração de quatro horas, realizadas sempre das 14h às 18h, e são disponíveis 25 vagas por comunidade.

Mosaico – O Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia – MAPES nasce da necessidade de articular as ações desenvolvidas por diversas organizações e lideranças comunitárias em busca da recuperação e proteção da Mata Atlântica e da melhoria das condições de vida das populações locais. É uma proposta de gestão territorial coletiva e participativa que busca o fortalecimento de uma cultura voltada para o desenvolvimento socioambiental.

O projeto realizado pela ONG Gambá busca contribuir para o fortalecimento do Mosaico na região, por meio de atividade de capacitação e de sensibilização de atores sociais e gestores, além de ações de comunicação. O projeto prevê apoio para implementação de novas unidades de conservação que foram criadas no Sul da Bahia em 2010.

Confira o calendário das oficinas:

Aldeia Guaxuma, 10/04

Aldeia Boca da Mata, 11/04

Aldeia Pequi/Tibá e Colônia Z23, dia 12/04

Ponta do Corumbau, dia 14/04

Aldeia Coroa Vermelha e Colônia Z22, dia 16/04

Aldeia Velha, dia 17/04

Aldeia Barra Velha e Caraíva, dia 21/04

FONTE: Daqui.

II feira regional da reforma agrária em Tx de Freitas, dias 7 e 8 de março 2012

Nesta quinta feira, dia 8 de março, as mulheres do Movimento Sem Terra (MST), aproveitaram as comemorações do Dia Internacional da Mulher para chamar atenção para a luta do movimento contra a monocultura do eucalipto na região do Extremo Sul da Bahia. O MST completa este ano 25 anos de luta. Leia o Panfleto abaixo e entenda melhor: 

FONTE: Imagens do MST, via Facebook de Gilberto Eleodoro.

Comunidade São Benedito Interdita Estrada para Fazer Reivindicações

Membros da Comunidade de São Benedito, município de Caravelas, estiveram na manhã de terça-feira, 28 de fevereiro unidos no mesmo objetivo para reivindicar sobre as situações de calamidades que estão vivendo por conta da não produção do carvão. Homens, mulheres e algumas crianças interditaram a estrada que dá acesso à chegada na comunidade. Colocaram madeira, pneus para impedir a passagem dos ônibus das empresas de eucalipto. No local, vários ônibus parados e alguns funcionários das empre sas ficaram no sol esperando algum resultado.

A comunidade alega que está passando fome por causa do trabalho que lhes foi tirado pelas empresas. Querem alguma solução por parte das mesmas, mesmo sabendo que a situação piorou a partir do momento que impediram o trabalho do carvão. “Nossas crianças estão sofrendo e nós também, para isso, precisamos que tenham sensibilidade frente a tudo isso e nos ajudem, precisamos sobreviver”. Palavras de alguns moradores.

FONTE: Texto e imagens da Radio Difusora AM, disponível em CaravelasNews.

Circuito da Consciencia Negra em Teixeira de Freitas

No próximo dia 20/01 acontece na cidade de Teixeira de Freitas o Circuito da Consciencia Negra. Acontecerão debates e palestras, apresentação cultural, passeata e Show com a Banda Nação Hip Hop. Para saber mais, entre em contato com a ONG PASPAS pelo telefone: 9992-1170.

MST obedece pacificamente Mandado de Reintegração de Posse em Itamaraju

O Juiz de Direito da Vara Cível de Itamaraju, Humberto José Marçal determinou na tarde desta terça-feira (17), os oficiais de Justiça, Ronaldo Fernandes, Galvain Augusto e José Raimundo Gonçalves Marcial, para que se cumprisse o mandado de reintegração de posse, na Prefeitura Municipal de Itamaraju.

Após a entrega do mandado aos coordenadores do Movimento Sem terra (MST) o Comandante da 43ª CIPM Major Gilson Paixão, que estava acompanhado do Capitão Dumas e do Tenente Sidney, estiveram presente cumprindo os procedimentos legais mandado de Reintegração de Posse.

Coordenador Evanildo Costa orienta militantes a deixarem o local

O Major Gilson Paixão, o Secretário de Administração Jandervan Cerqueira, Luciano Porto, os coordenadores do MST Cleonice Gomes Ferreira Leandro Dominicine, Ivanildo Costa e o procurador jurídico da PMI, participaram de uma reunião para acertarem a maneira mais viável de desocupação do Centro Administrativo de Itamaraju.

O coordenador do MST Evanildo Costa, relatou: “Nenhum avanço foi concluído a não ser a retirada dos trabalhadores do Movimento Sem Terra, porque o prefeito encontra-se em Salvador. Não almejamos mencionar nenhum problema com a justiça de Itamaraju nem com a Polícia, sempre tivemos boa relação humana, as nossas reclamações sempre foram ouviram de forma tranqüila”, disse ele.

“Vamos sair da Prefeitura, precisamos de um lugar para ficar acampado, pedimos o Ginásio de Esporte ao prefeito, mais foi negado, apelamos para o Governo do Estado e fomos atendidos, ficaremos alojados no Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães, no Bairro Jaqueira, na noite desta quarta-feira (18) temos uma promessa de uma reunião com o prefeito, previsto para as 18h, caso não aconteça vamos reavaliar outras estratégias” concluiu Ivanildo.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupou a Prefeitura Municipal de Itamaraju, na manhã da segunda-feira (16), como já havia feito com as Prefeituras de Mucuri, Itabela e Prado. Em Itamaraju, o grupo estendeu a bandeira do movimento e ocupou as dependências internas da prefeitura.

 

FONTE: Texto de Lênio Cidreira para  Radar 830, veja mais aqui.

CineClube Mocamba de Itabuna-BA participa da equipe de produção de documentário para o MST

O documentário tem como objetivo apresentar diversas experiências agroecológicas que estão sendo construídas por assentados do movimento sem terra em áreas de assentamentos rurais de reforma agrária na Bahia. Para isto foram visitados diversos assentamentos em cinco territórios: Litoral Sul, Extremo Sul, Vitoria da Conquista, Chapada Diamantina e Baixo Sul. No total foram percorridos cerca de 2.640 km. Agora o documentário entra em fase de edição. Logo, logo estará pronto e sendo lançado. A parceria com o MST se deu através do CineClube Mocamba e da UCC-BA (União dos CineClubes da Bahia), consolidando mais um trabalho da frente de acervo e difusão, cuja idéia é disponibilizar o audiovisual para exibição em todos os cineclubes da Bahia. É o cineclubismo do Litoral Sul da Bahia atuando na produção de audiovisuais.

FONTE: Do Blog do Cineclube Mocamba. O Cineclube Mocamba faz parte do Programa de Cultura e Arte Educação da OCA (Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica), viste aqui ou aqui.

Foi um sucesso a Oficina de Planejamento da Educação Ambiental e Comunicação da RESEX do Cassurubá

Com a participação de 26 entidades da região de Caravelas e Nova Viçosa, foi um sucesso a Oficina de Planejamento da Educação Ambiental e Comunicação no âmbito da Reserva Extrativista do Cassurubá, que aconteceu nestes dias 12 e 13/09. Além das organizações dos movimentos sociais, como associações de marisqueiras, pescadores e associações culturais, a atividade contou com a presença de organizações ambientalistas e secretarias de governo, como representantes das secretarias municipais de Educação, Meio Ambiente, Turismo e Esportes e Cultura de Caravelas.

Além de nivelar as informações sobre diretrizes e normas relacionadas à Educação Ambiental e Comunicação, o grupo trabalhou unido no levantamento das iniciativas realizadas pelos diversos parceiros, fazendo um diagnóstico dos problemas, dificuldades e potenciais para serem trabalhados pela Educação Ambiental e pela Comunicação dentro da RESEX e em seu entorno.

Como as várias entidades presentes têm muito em comum, além dos trabalhos desenvolvidos em prol da RESEX e suas populações, a avaliação do grupo foi positiva no sentido de potencializar as parcerias e construir um plano de ações coletivo. Vejam algumas fotos abaixo:

Este texto também foi publicado com algumas alterações no Boletim ICMBIO EM FOCO número 163, que pode ser visualizado aqui, vá até a página 6.

Cadastramento de Entidades Ambientalistas

(Clique na imagem para ampliar)

FONTE: Enviado por Mariana Barbosa, também disponível aqui.

Encontro nacional de comunidades quilombolas

Comunidades quilombolas de todo o Brasil se reúnem, de 3 a 7 de agosto no Rio de Janeiro. Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas tem o objetivo de fortalecer a luta pelo direito à terra, ao desenvolvimento sustentável e à igualdade e dignidade.

Ao longo desses dias, as comunidades participarão de debates para reflexão, avaliação e amadurecimento da luta e resistência quilombola. Como apoiador do Encontro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fornecerá 3 mil refeições, correspondentes a 500 almoços e 500 jantares nos três dias de evento. O Incra é a autarquia federal responsável por realizar a regularização fundiária de territórios quilombolas.

Regularização - Com base na Instrução Normativa 57, do Incra, de 20 de outubro de 2009, cabe às comunidades interessadas encaminhar à Superintendência Regional do Incra do seu estado uma solicitação de abertura de procedimentos administrativos visando à regularização de seus territórios.

Para que o Incra inicie os trabalhos em determinada comunidade, ela deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. A primeira parte dos trabalhos do Incra consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A fase seguinte do processo administrativo corresponde à regularização fundiária, com desintrusão (retirada) de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. Existem, hoje, 120 títulos emitidos, regularizando mais de 987 mil hectares em benefício de 108 territórios, 189 comunidades e 11,9 mil famílias quilombolas.

FONTE: Enviado por Graça Freitas - UFV

Título de utilidade pública para o Movimento Cultural Arte Manha

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Yulo Oiticica, concedeu título de utilidade pública para 19 instituições este ano. Dessas, quatro estão localizadas no Extremo Sul do estado.

Entre as associações beneficiadas estão o Movimento Cultural Arte Manha, de Caravelas, a Associação Arco-íris, em Itamaraju, a Fundação Padre José Koopmans e a Fundação Francisco de Assis, ambas em Teixeira de Freitas. Yulo é o parlamentar que mais apresentou projetos de lei concedendo o direito de organizações comunitárias terem a possibilidade de receberem recursos diretos dos governos, assim como doações em conta telefônica por contrato com prestadora de serviços; sorteios, vale-brindes e concursos autorizados pela estado.

Todas as associações beneficiadas com o título de utilidade pública terão a possibilidade de obterem também o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e, consequentemente, isenção das contribuições previdenciária dada às organizações que possuem o título de Utilidade Pública. Elas são isentas ao pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro (CSSL), INSS patronal, Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e as contribuições ao Sistema S (Senai, Senac, Senai, Sesc e Sebrae).

Vídeo do Aniversário de 2 anos do Jornal O Samburá

Atualize para o Flash Player 10 para obter um desempenho de reprodução aprimorado. Atualize agora ou obtenha mais informações.

     

O vídeo produzido para a comemoração do aniversário de 2 anos do Jornal O Samburá está disponível na internet, clique aqui assistir!

        

Argumentos da Rede Sul da Bahia e de uma Coalizão de ONGs ganham ainda mais força com decisão do Governo baiano em mudar o local do Complexo Porto Sul

A exclusão definitiva da Ponta da Tulha, em Ilhéus, como local para instalação do Complexo Intermodal Porto Sul, foi recebida de forma positiva pela Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável e pela Coalizão de ONGs nacionais e estrangeiras que a apóia. A decisão do Governo da Bahia com esta atitude reconhece a relevância socioambiental da Ponta da Tulha, apontada por vários estudos científicos, e acata o parecer do IBAMA pela busca de uma opção locacional.

Essa primeira conquista revela a dimensão dos cuidados que se deve ter e reforça a importância do embasamento técnico para viabilizar a infraestrutura necessária ao crescimento do País. De forma sustentável.  Por esse motivo, mantém-se o alerta para a necessidade de realizar estudos que identifiquem os impactos à biodiversidade local e às atividades econômicas já em andamento.

Para Renato Cunha, Coordenador Executivo do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e coordenador da Rede Sul, a mudança de localidade deve ser analisada com cautela, uma vez que altera-se apenas 5 km do local cogitado anteriormente (mais próximo, inclusive, da área urbana de Ilhéus). “Apesar do governo reconhecer a necessidade de mudança do projeto, conforme recomendação do IBAMA e dos especialistas que estudaram a área, deve-se considerar a extensão dos impactos de um complexo dessa dimensão para a região. Temos muitas dúvidas em relação à nova localidade e estamos abertos para discutir junto com a sociedade e com o governo essa possibilidade. Certamente houve um avanço, pois o olhar se voltou para a questão da preservação dos recifes de corais e da biodiversidade”.

Cunha ainda alerta para a complexidade dos estudos a serem realizados. “Novos estudos deverão ser realizados, os quais demandarão mais tempo e muito mais dinheiro, incluindo uma minuciosa avaliação do impacto que a operação ferroviária causará à Mata Atlântica. Até o momento, os problemas ligados à infraestrutura da FIOL (pátio de trens, sistema de recepção de vagões e de descarga dos vagões) e à dispersão de pó de minério transportado em vagões abertos não foram adequadamente analisados, nem nos estudos ambientais, conduzidos pela Valec, nem nos do Porto”, diz.

Para Que Não Se Esqueça

O Complexo Intermodal Porto Sul inclui a implantação de um porto público, de um terminal portuário privado, da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (FIOL), de um aeroporto e uma base siderúrgica na região cacaueira e turística do município de Ilhéus. De acordo com a Secretaria de Planejamento da Bahia (SEPLAN), a FIOL será construída por consórcios privados contratados pela estatal Valec, pagos com recursos públicos do PAC na ordem de R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões para o trecho Caetité – Ilhéus.

A Coalizão e a Rede Sul têm mostrado, e serão ainda mais atuantes neste sentido, que existem alternativas econômicas a serem reforçadas no Sul da Bahia pela busca do pleno desenvolvimento sustentável em toda essa região, equilibrando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A atividade econômica regional, que se apóia na Mata Atlântica e em modelos interconectados a ela, está baseada em duas de suas principais vocações naturais, a turística e a cacaueira, as quais incluem os negócios focados no turismo ecológico e de aventura e a produção de chocolate baseada no conceito de eco-desenvolvimento.

Além disso, pode-se expandir o setor da pesca; que emprega hoje diretamente cerca de nove mil pessoas no município de Ilhéus, ampliar os projetos de silvicultura e o desenvolvimento industrial do pólo de tecnologia, já em operação na região. Essas atividades são capazes de gerar empregos que atendem a demanda da região, oferecendo um salto de renda para a população local. Já a instalação das Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é uma forma de atrair investimentos que respeitem a cadeia produtiva regional e gerem alternativas de emprego e renda para o Sul da Bahia.  A ZPE é formada por distritos industriais incentivados, e as empresas que ali decidirem se instalar contarão com o benefício da suspensão de impostos e liberdade cambial, além de procedimentos administrativos simplificados. Da sua produção total, 80%, obrigatoriamente terão como destino o mercado externo, e os 20% devem ser comercializados no mercado doméstico, pagando-se neste caso integralmente os impostos que são cobrados nas importações.

De acordo com um estudo de avaliação do Porto Sul feito em 2009 pela Fundação Vanzolini, o uso dessas ferrovias e portos públicos já existentes pode reduzir o custo da obra em cerca de 60%, permitindo uma alocação mais eficiente e imediata de recursos para a população local. Tanto é relevante manter as vocações naturais da região, que foram feitos investimentos importantes nos últimos anos, inclusive pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) por meio do PRODETUR (Programa de Desenvolvimento do Turismo), focado na indústria do turismo e para o plantio / beneficiamento do cacau. 

Impactos socioambientais

Na localidade anterior, o Complexo Porto Sul exigiria a construção de um quebra-mar de 1,5 km de extensão por 366 m de largura na base e 27m de altura e uma esteira de 2,3 km, a 10 metros de altura, cortando a costa para transportar o minério de ferro do retroporto até o ponto de chegada dos navios. Todo o processo destruiria a vasta variedade de corais e vida marinha presentes nesta região, por conta também do afundamento médio de cerca de 5 metros do fundo do oceano. Além disso, um total de 2.400 hectares de Mata Atlântica e mangues a apenas 16 km do centro de Ilhéus, na região da Ponta da Tulha, seriam devastados para receber um porto de escoamento do minério de ferro proveniente da BAMIN.

* A Coalizão é formada por ONGs nacionais como SOS Mata Atlântica, WWF, Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA), Conservação Internacional do Brasil, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, entre outras.

** A Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável conta com a participação de ONGs baianas - Ação Ilhéus, Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia, Grupo de Ambientalistas da Bahia (GAMBÁ) e Instituto Floresta Viva.

FONTE: Enviado por Robson Falcão, do Jornal Comunitário Samburá, de Barra de Caravelas