Feira de Saberes e Sabores de Caravelas

Agricultores familiares e artesãos de Caravelas puderam comercializar seus produtos na 1ª Feira de Saberes e Sabores de Caravelas, que aconteceu nos dias 6, 7 e 8 de setembro em frente à Praça de Alimentação, no centro da cidade. A organização foi do Projeto Conviver junto com as associações de agricultores familiares, apicultores e artesãos de Caravelas, com apoio de diversas organizações, um sucesso! 

 

 

 

Mulheres rurais ganham projeto de inclusão social e produtiva

 

Trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas, entre outros segmentos de mulheres, serão beneficiados com o Projeto Margaridas, voltado exclusivamente à inclusão social e produtiva do público feminino da Bahia. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (15), em Salvador, com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) e órgãos parceiros.

Com previsão de contemplar mais de 21 mil mulheres nos 27 territórios de identidade, o projeto contará com recursos na ordem de R$ 3,6 milhões, oriundos do governo federal e contrapartida do Estado. Durante o evento, a secretária Lúcia Barbosa assinou termos de cooperação com demais órgãos estaduais para execução das ações.

As ações incluem um grande número de benefícios, a exemplo de emissão de documentos das trabalhadoras do campo, acesso ao crédito e assistência técnica rural, capacitação, apoio à formalização de grupos produtivos e palestras sobre prevenção à violência.
Autonomia
Lúcia Barbosa classificou o projeto como uma política pública importante para a qualidade de vida das beneficiárias. “Historicamente, no meio rural, as mulheres são as mais afetadas pela extrema pobreza. O projeto será um importante instrumento da autonomia das trabalhadoras e enfrentamento às desigualdades”.

Para a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Andrea Butto, a forma democrática de construção do projeto é um diferencial importante. “A pluralidade é fundamental pela organização social que existe no estado”.

Lembrando a história da sindicalista rural Margarida Alves, que inspirou o nome do projeto, diversos grupos organizados do interior comemoraram a anúncio das ações. “É um momento ímpar para os movimentos de mulheres da Bahia”, afirmou a integrante do Movimento de Mulheres Camponesas de Caetité, a 757 quilômetros da capital, Neli Rodrigues.

FONTE: Secom Gov. Est. Bahia.

Fórum do Pensamento Crítico celebra Dia Nacional do Patrimônio Cultural em Salvador no próximo dia 17

Nesta sexta-feira (17), o Fórum do Pensamento Crítico vai discutir o tema ‘Cidades & Patrimônio’. Cerca de 200 prefeitos baianos serão convidados para o evento, que é gratuito e aberto ao público. O Fórum acontece no prédio da primeira Faculdade de Medicina do Brasil (Famed/UFBA), no Terreiro de Jesus, às 09h.esta sexta-feira (17), o Fórum do Pensamento Crítico vai discutir o tema ‘Cidades & Patrimônio’. Cerca de 200 prefeitos baianos serão convidados para o evento, que é gratuito e aberto ao público. O Fórum acontece no prédio da primeira Faculdade de Medicina do Brasil (Famed/UFBA), no Terreiro de Jesus, às 09h.

Para saber mais, clique aqui.

FONTE: Secult Ba.

Vem aí a "Mostra do Audiovisua​l Cultural em Assentamen​tos Rurais da Bahia - Cine Mocamba – Agroecolog​ia in foco"

Democratizar o cinema e levá-lo para espaços públicos e populares é o que propõe a Mostra Audiovisual – Cine Mocamba que estará acontecendo nos territórios Baixo Sul, Litoral Sul e Costa do Descobrimento, mesorregião sul da Bahia, durante os meses de julho, agosto e setembro de 2012.

 

As características principais do sul da Bahia foram influenciadas pela história da colonização do Brasil, a exploração de seus recursos e belezas naturais e o cultivo do cacau. A crise do cacau na década de 90 abriu caminho para a alta concentração de assentamentos de reforma agrária, principalmente na região cacaueira, que veio se ampliando cada vez mais ao longo dos anos. Apesar da inegável importância para o desenvolvimento regional e nacional, em geral os assentamentos na Bahia acompanham o padrão de precariedade do meio rural brasileiro, refletindo uma posição de omissão do Estado. Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, é riquíssimo em diversidade cultural o espaço dos assentamentos rurais de reforma agrária, abrigando uma intensa rede de relações interpessoais que propiciam inúmeras experiências práticas, produtivas, organizativas e culturais.

Voltada para o público dos assentamentos rurais de reforma agrária, de diversas faixas etárias, “Agroecologia in foco” é o tema desta nova edição. Inicialmente serão 03 assentamentos que estarão recebendo a Mostra, cuja programação conterá curtas, médias e longas metragens, documentários e animações. Seus objetivos são fortalecer os espaços coletivos dos assentamentos - contribuindo para a consolidação desses espaços culturais por meio da mostra de audiovisuais que tratem questões referentes à cultura e agroecologia - valorizar e divulgar produções audiovisuais, trabalhar a formação de plateia no meio rural e incentivar a criação de espaços de discussão a respeito das temáticas abordadas nos audiovisuais, além do cineclubismo e a produção de audiovisuais na região.

A Mostra do Audiovisual Cultural em Assentamentos Rurais da Bahia - Cine Mocamba – Agroecologia in foco foi premiada através do edital 01/2012 – Calendário das Artes promovido pelo Governo do Estado da Bahia, Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Bahia lança fórum para combater os impactos dos agrotóxicos

A Bahia passou a ser o quarto estado da Federação a implantar o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA). A instalação do colegiado foi realizada em uma audiência pública ocorrida na manhã de terça-feira (31), no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Salvador.

A criação do grupo, formado por organismos públicos, entidades não governamentais e sociedade civil, tem como o objetivo limitar os impactos causados pelo uso de agrotóxicos e, ao mesmo tempo, repensar o uso dos venenos. Os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso já possuem seus espaços de discussão.

A implantação do FBCA foi iniciada na Bahia em novembro do ano passado e reúne no primeiro momento nove entidades (relação abaixo). Durante a audiência pública foi aprovado o Regimento Interno e eleito o coordenador geral, promotor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Pedro Luiz Serafim; a coordenadora adjunta, promotora do Ministério Público Estadual, Luciana Khoury e do secretário executivo, analista técnico do Crea-BA, engenheiro agrônomo Fábio Barros.

Além da composição da coordenação, foram constituídas as comissões temáticas: Estudo, Pesquisa e Extensão; Comunicação e Difusão da Informação; Interiorização das Ações e Ouvidoria Popular e Fiscalização e Controle Social. Também foi apreciado o plano de ação do fórum, incluindo a agenda de eventos.

Compromisso compartilhado

O coordenador do colegiado Pedro Serafim informou que não existe uso seguro do agrotóxico e que o governo brasileiro incentivou na época da Revolução Verde o uso do que na época era chamado de “defensivo agrícola”. “O Brasil desde 2008 é o país que mais se consome o produto. Articular essa rede é importante porque vai investigar não só o uso, mas os efeitos causados pelo veneno ao meio ambiente e à vida das pessoas”, ressalta.

Sobre a participação do Crea-BA, Serafim destacou que o Conselho baiano servirá de exemplo em nível nacional, pois na implantação de fóruns nos outros estados não foi possível que os regionais assumissem a secretaria executiva dos trabalhos. “O Crea-BA realiza em parceria com outros órgãos a Fiscalização Preventiva Integrada há 10 anos. Um trabalho louvável que presta um grande serviço à sociedade”, enfatiza.

O presidente do Crea-BA, engenheiro mecânico Marco Amigo, colocou que um dos objetivos do Crea é servir à sociedade e por esta razão enquanto gestor do Regional sente-se agradecido e obrigado a compor o fórum. “Uma instituição não pode deixar de informar a sociedade. O Crea, por meio da FPI, tem como tarefa informar, conscientizar e garantir a saúde da população do estado”, frisa.

Agroecologia - Representando a sociedade civil, Rafael Rodrigues, que coordena a campanha Contra o Agrotóxico e Pela Vida, lembrou que 20% de todo o agrotóxico do planeta são consumidos no Brasil e reiterou a importância humana e política do fórum. Chamou a atenção para o incentivo a agricultura familiar orgânica. “O estado possui mais de 635 mil pessoas dispostas a mudar o rumo da agricultura por meio da agroecologia e da agricultura familiar”.

A promotora Luciana Khoury socializou números da última FPI, realizada semana passada em Juazeiro. “Dos 42 empreendimentos que comercializam agrotóxicos na região, visitados em 2010, apenas quatro não estavam cumprindo o que foi pactuado no Termo de Ajustamento de Conduta desdobrado pelo Ministério Público. “É um resultado concreto, mas precisamos agora fazer um link dos problemas de saúde relacionados ao uso do agrotóxico”, sugere.

FONTE: Texto de Nadja Pacheco, do Crea-BA, disponível aqui.

Camponeses realizam feira da Reforma Agrária para comemorar seu dia na BA

A Feira Regional da Reforma Agrária, da Regional Extremo Sul do MST da Bahia, foi como os Sem Terra do estado resolveram comemorar o Dia do Trabalhador Rural, nesta quarta-feira (24). Durante todo o dia os assentados e acampados de Reforma Agrária vindos de 50 áreas da região comercializaram os frutos colhidos graças à luta pela terra. Nas mais de 50 barraquinhas e banquinhas espalhadas na praça central do município, os trabalhadores rurais puderam comemorar o seu dia compartilhando com os cidadãos de Itamaraju e visitantes o fruto do seu trabalho, sua cultura e sua mística. As feiras da Reforma Agrária no extremo sul da Bahia marcam a presença da produção de alimentos saudáveis dos assentamentos em contraponto ao monocultivo de eucalipto - que ocupa grandes extensões de terra na região - e à imagem negativa do MST veiculada na grande mídia.
“Os assentados de um modo geral comercializam seus produtos nas feiras livres, abastecem os municípios da região como Teixeira de Freitas, Eunápolis, Porto Seguro e Itamaraju, mas não tem uma identificação. A partir do momento que organizam a feira própria, expõe seus produtos e dialogam com a sociedade sobre a importância da Reforma Agrária”, comenta Evanildo Costa, dirigente regional do MST.

Ao mesmo tempo, como preparação para o próximo Congresso Nacional do MST que se realizará em 2013, durante a feira aconteceu um grande encontro com amigos do movimento, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais populares, que dividiram suas análises de conjuntura, expectativas, visões sobre o papel da Reforma Agrária não só na região, mas como uma política pública e modelo de desenvolvimento social e econômico para o país. Durante as falas foram ressaltadas a importância do Movimento para democratização do acesso à terra e à educação na região, a importância da produção dos assentamentos para o abastecimento de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos para as cidades da região que a cada dia se veem mais cercadas pelo monocultivo do eucalipto. Além disso, foi lembrado que este ano o MST da Bahia comemora seus 25 anos e que todos estão convidados para a grande festa que acontecera no Assentamento 4045, onde aconteceu a primeira ocupação organizada pelo movimento no estado.

FONTE: Texto de Renata F. Nogueira, da Página do MST, disponível aqui.

Ministério do Meio Ambiente oferece financiamento para projetos de fortalecimento e capacitação para a produção sustentável, gestão ambiental territorial e promoção e aprimoramento econômico do setor agroextrativista.

O Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou edital, no valor de R$ 500 mil, para financiamentos de projetos de fortalecimento e capacitação para a produção sustentável, gestão ambiental territorial e promoção e aprimoramento econômico do setor agroextrativista. Serão destinados até R$ 50 mil para projetos regionais e R$ 100 mil a nível nacional, a serem executados no prazo de seis meses.

O edital está estruturado em três bases temáticas: iniciativas de capacitação em produção sustentável, agroecologia e agrobiodiversidade, geração de renda e gestão ambiental do território para agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; cadeias produtivas, mercados e iniciativas associadas ao agroextrativismo, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade; políticas públicas de sustentabilidade sócio-econômica e ambiental para o agroextrativismo, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais e povos indígenas.

O recebimento de propostas será por meio de demanda espontânea até o encerramento dos recursos ou a critério do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Podem enviar projetos ONGs, movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação na área ambiental, socioambiental e de desenvolvimento. Para saber mais, clique aqui.

FONTE: Texto de Carlos Américo, da SEDR.

Governo da Bahia, MST, Esalq e Fibria lançam marco fundamental do Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroflorestas

O Governo da Bahia, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e a Fibria, parceiros no projeto “Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade”, lançaram ontem (31/05), o marco fundamental do Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroflorestas no Assentamento Jaci Rocha, em Prado (BA).

A iniciativa, pioneira, visa dar às famílias do MST assentadas na região e a algumas comunidades de municípios do extremo sul baiano acesso à formação técnica, educacional e organizacional para a produção de alimentos com base nos princípios agroflorestais e agroecológicos e na organização social.

O histórico processo de desenvolvimento rural brasileiro e a luta pela Reforma Agrária no Extremo Sul da Bahia e a ocupação de seis fazendas da Empresa Fibria Celulose, pelo Movimento de Trabalhadores Sem Terra – MST, que desencadeou um diálogo entre a empresa e as famílias acampadas, intermediado pela Esalq/USP, com o decisivo apoio, do Governo da Bahia e do Governo Federal.

Esse diálogo definiu a elaboração do “Projeto Assentamentos Sustentáveis” voltado a organização e implantação de assentamentos que produzam alimentos tendo por base os princípios agroflorestais e agroecológicos e a construção de um Centro de Formação no qual, tanto as famílias acampadas, como as comunidades do entorno, possam ter acesso a formação profissionalizante, técnica, educacional e organizacional com base nos fundamentos da agroecologia, dos sistemas agroflorestais e da organização social.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: ASCOM da FIBRIA

Marcha da Agricultura Familiar movimenta Salvador

Para sensibilizar a sociedade baiana sobre a necessidade de concretizar um novo modelo de desenvolvimento solidário e cooperativo, ocorre nos dias 22 e 23 de maio em Salvador, a Marcha da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.  

A mobilização coordenada pelo Fórum Baiano da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (FBAF) reúne milhares de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária de todo o estado. Com caráter independente, a mobilização tem o intuito de negociar com o Governo baiano a pauta de reivindicações do FBAF para 2012 e propor a elaboração e execução de um plano de desenvolvimento rural sustentável, que garanta a convivência com os biomas semiárido, cerrado e mata atlântica – tudo isso com geração de empregos e maiores investimentos nas pequenas propriedades e empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária na Bahia.

Na Pauta 2012, o FBAF destaca a importância da criação da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e Reforma Agrária para construir um modelo de desenvolvimento sustentável e solidário para a Bahia. “Precisamos de mais vontade política, de estruturas de governo adequadas, liderança nas ações e, o mais importante, entusiasmo e compromisso pelo campo. O “Complexo da Agricultura Familiar” para funcionar, precisa de uma estrutura forte e ágil para organizar processos e coordenar ações”.

Entre as propostas também estão a ampliação dos investimentos na reforma agrária; a celeridade nos processos de titularidade de terras – inclusive dos povos e comunidades tradicionais -; o fim da criminalização das ONGs e entidades sociais; segurança no campo e maior destinação de recursos para pesquisas e tecnologias adequadas para o desenvolvimento da agricultura familiar.

O documento com as reivindicações já foi entregue formalmente ao Governo do Estado no dia 10 de maio durante reunião com o Secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa. Na oportunidade, as entidades que compõem o FBAF reafirmaram a importância do atendimento às solicitações diante do destaque da agricultura familiar na geração de 81% do trabalho e renda no meio rural na Bahia, o que totaliza 1,8 milhão de pessoas e 44% do valor bruto da produção agropecuária do estado.

FONTE: Enviado por ASCOM Superintendência da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia.

Governo recebe demandas do Fórum de Agricultura Familiar

Representantes do Fórum Baiano de Agricultura Familiar estiveram reunidos, nesta sexta-feira (11), na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com o secretário Cezar Lisboa e representantes de várias instâncias de governo, a quem apresentaram as demandas gerais do movimento. As preocupações do Fórum são, entre outras, reforçar órgãos públicos que lidam com a agricultura familiar, fortalecer o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, além de dar mais força aos Territórios de Identidade como unidades de planejamento. No documento encaminhado, o fórum pede a ampliação dos recursos disponíveis para os programas e projetos voltados para a agricultura familiar, reforma agrária, povos/populações tradicionais do campo e para o desenvolvimento rural sustentável. Solicitam ainda uma definição sobre a estrutura pública de Assistência Técnica e Extensão Rural, na perspectiva de universalização, levando-se em consideração o estabelecido na Lei Estadual da Ater.

FONTE: Enviado por ASCOM da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, também disponivel aqui. 

Pesquisa do Dieese revela que seca na Bahia já influencia preços da cesta básica

Os efeitos da seca que está afetando drasticamente muitos municípios baianos já começam a trazer as consequências para o bolso do trabalhador. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Dieese, a cesta básica em Salvador está mais cara: 2,84% em abril. A cesta básica de abril custa agora R$ 217,92, contra os R$ 211,90 registrados em março. Ainda de acordo com a pesquisa do Dieese, mesmo com a alta, a cesta de Salvador ocupou a terceira posição dentre as capitais mais baratas pesquisadas. Nos últimos 12 meses, o custo dos alimentos apresentou elevação de 7,15% na capital baiana.

Para a supervisora técnica do órgão na Bahia, Ana Georgina da Silva Dias, o feijão tem sido o mais afetado dentre os produtos da cesta básica, influenciando inclusive nos valores das cestas de outras capitais. “A Bahia é um dos grandes produtores de feijão deste país. Nos últimos 12 meses ele subiu quase 60% e somente neste ano a elevação de preços já chegou a 40%. Entra agora no mercado a safra produzida em zona irrigada, mesmo assim as oscilações são altas”, avisa. Além do feijão, a carne bovina e o leite também estão mais caros por conta da morte do gado e da dificuldade de pastagens. “Há produtos que também sofrem influencia climática como o tomate, mas boa parte dele vem de fora do estado.

Custo de vida em Salvador : R$ 653,76

A pesquisa mostrou ainda que em Salvador, o custo da cesta básica para o sustento de uma família foi de R$ 653,76 durante o mês de abril. Esse valor equivale a aproximadamente 1,05 salário mínimo bruto. No mês de março, o custo da cesta básica para esta mesma família era de R$ 635,70 na capital baiana e equivalia a 1,02 salário mínimo.

Outra informação diz respeito ao poder de compra do trabalhador soteropolitano. A pesquisa do Dieese revelou que o trabalhador comprometeu 38,03% de seu rendimento líquido com a cesta básica, percentual maior que comprometido em março, que foi 37,03%.

“Ainda em função da redução do poder de compra, este mesmo trabalhador soteropolitano precisou trabalhar mais em abril paraadquirir uma cesta básica. O tempo de trabalho necessário foi de 77 horas e 05 minutos, contra 74 horas e 57 minutos em fevereiro”, diz Ana Georgina.

A pesquisa do Dieese estimou, contudo, que o salário mínimo necessário deveria corresponder a R$ 2.329,35 em abril, valor que equivale a 3,74 vezes o salário mínimo vigente no mesmo mês de R$ 622,00.

Oscilações - A pesquisa da cesta básica do Dieese mostrou algumas variações: O açúcar foi o produto que registrou a variação mais expressiva no mês, com elevação de 7,22%, seguido da carne bovina, em alta de 6,28%. O tomate, apesar da alta na capital baiana de 4,69%, houve uma redução na intensidade desta alta em relação ao mês anterior, quando este produto subiu mais de 35%. Já o arroz subiu 3,37%em Salvador.

Mesmo com março e abril sendo considerados meses de intensa colheita, o Dieese acredita, segundo a pesquisa, que neste ano os preços dos produtos da cesta básica devem se manter superiores ao ano passado. A pesquisa registrou que três produtos da cesta básica registraram redução de preço: além do óleo de soja, com queda de menos 0,66%, o café teve menos 4,30%, a banana menos 2,64%.

FONTE: Tribuna da Bahia, aqui.

Treinamento para análise de projetos a serem submetidos no âmbito do Programa ReDes em Caravelas

O Jornal Comunitário O Samburá participou ontem (9/05) na sede do ICMBIO em Caravelas, do Treinamento da Comissão Avaliadora dos Projetos a serem submetidos no âmbito do Programa ReDesRedes em Caravelas. Esta Comissão faz parte do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Caravelas - CDSC e é formada por representantes de algumas organizações locais, como Antônio Emídio (Jornal o Samburá), João Luiz Beneti (Representante da Comunidade de Ponta de Areia), Adriene Coelho (Projeto Na Rota da Música/FLIC), Marcello Lourenço (ICMBio / Parque Nacional Marinho dos Abrolhos) e Renata Pereira (Conservação Internacional).

A capacitação foi realizada pela Raízes Meio Ambiente e Desenvolvimento, consultoria contratada pelo Instituto Votorantim e BNDES para trabalhar no Programa ReDes no Município de Caravelas, e teve o objetivo de dar subsídios para que as organizações possam apoiar os parceiros locais que estarào submetendo seus projetos aos critérios de avaliação exigidos pelo Instituto Votorantim e BNDES. A Comissão avaliadora se reunirá novamente no dia 21/05, no mesmo local.

Para saber mais sobre o Programa Redes em Caravelas, visite aqui.

FONTE: Blog do Jornal O Samburá, aqui. 

Presidente da Fundação Mamãe África de Caravelas defende inclusão produtiva para os quilombolas do extremo sul da Bahia

Segundo o site "Teixeiranews", a Fundação Mamãe África de Caravelas, que é regida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, chancelada pela Universidade de Brasília e celebrada como a principal entidade regional que representa as políticas sociais em favor das comunidades tradicionais remanescentes de quilombolas, instituição que não administra recursos públicos e vive exclusivamente das doações profissionais dos seus sócios para atuar nas ações voluntárias de consolidação dos programas que buscam assegurar os direitos e garantias dos negros do extremo sul, defende a política de inclusão em busca de um desenvolvimento econômico e social, além de uma união entre o governo federal, estadual e municipal para efetivação das ações de inclusão produtiva para os quilombolas da região. São nos municípios de Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa e Ibirápuã que está concentrado o maior número de comunidades quilombolas e a Fundação Mamãe África de Caravelas é a principal entidade regional que representa a luta pela liberdade da raça e dirige o processo de reconhecimento das comunidades para o fortalecimento e o resgate histórico e manutenção destas regiões.

Segundo o jornalista Athylla Borborema, presidente do Conselho Administrativo da Fundação Mamãe África de Caravelas, hoje, o extremo sul baiano é uma das regiões que mais crescem no país, mas o desenvolvimento não vai acontecer se os negros não forem incluídos neste processo, já que esses são mais da metade da população. E o esforço do resgate histórico e social destas comunidades, busca num sistema social, a união do governo federal, estadual e com a importante participação das prefeituras. “Cada um tem sua importância fundamental, existe um comprometimento da nossa história e com as nossas raízes”, ressaltou o presidente. A defesa da Fundação Mamãe África de Caravelas, dá-se em razão da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ter assinado no último dia 23, no Palácio República dos Palmares, o termo de compromisso para ações integradas nas comunidades quilombolas. O termo é voltado para as áreas de infraestrutura, qualidade de vida e desenvolvimento local, inclusão produtiva, direitos e cidadania. As ações e o plano de trabalho foram definidos pela Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, mas serão executados por todas as esferas do governo.

FONTE: Diário da Barra.

MST ocupa o Incra em Salvador e mantem 24 latifúndios ocupados na Bahia

 

Cerca de 3 mil integrantes dos movimentos sociais do campo, como o MST, montaram acampamento, na manhã desta segunda-feira, na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O MST já ocupou 24 fazendas na Bahia, desde o começo do mês de abril.
Foram ocupações no Extremo Sul, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Chapada, Recôncavo, Norte e Nordeste. Duas ocupações foram realizadas nesta segunda-feira, em Juazeiro e Queimada (veja lista completa abaixo)

O protesto integra a jornada nacional de lutas pela Reforma Agrária, que cobra a Reforma Agrária e a punição dos responsáveis pela morte de 21 sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996.

Os grupos sem-terra prometem ainda interditar parte das rodovias baianas amanhã, por 21 minutos, para lembrar a passagem dos 16 anos do episódio.

Na Bahia, os sem-terra cobram a aceleração dos projetos de reforma agrária, por parte do governo federal, medidas contra a estiagem que atinge o semiárido baiano. De acordo com o governo baiano, 200 municípios decretaram situação de emergência por causa da seca, a pior dos últimos 30 anos.

Ocupações

Mais de mil trabalhadores rurais Sem Terra ocupam 4 áreas no sul da Bahia, nos municípios de Alcobaça, Prado, Mucuri e Teixeira de Freitas. Três das quatro áreas ocupadas pertencem à empresa Suzano Celulose.

Segundo Evanildo Costa, da direção estadual do MST, pretende-se ocupar por volta de 50 áreas ao longo deste mês, tendo como alvo principal o modelo de produção do agronegócio.

“Apenas três empresas da região - Fíbria, Suzano e Stora Enso - controlam mais de 1 milhão de hectares. O agronegócio chegou na região prometendo um monte de coisa à população. Só que passado um tempo, essas promessas não se tornaram realidade. Ao contrário, expulsa as famílias do campo, envenena os rios, e não permite o desenvolvimento da agricultura familiar", denuncia Evanildo.

Segundo ele, "as famílias acabam tendo que abandonar suas terras ou até mesmo vendê-las a essas empresas. Essa insatisfação da população tem feito as famílias procurarem o Movimento para entrar na luta pela Reforma Agrária e por justiça social, o que tem fomentado a luta na Bahia”, pontua.

As ocupações na Bahia começaram no dia 1°de abril. As ações fazem parte da Jornada Nacional da Luta pela Reforma Agrária, ao rememorarem o assassinato de 21Sem Terra em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará, pela Polícia Militar. 16 anos após o ocorrido que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, nenhuma pessoa foi presa.

Clique para ampliar.

Para saber mais:

• Bahia
• jornada de lutas abril 2012
• Lutas e mobilizações

FONTE: Da Página do MST

Trabalhadores Sem Terra ocupam fazendas da Suzano Papel e Celulose pela terceira vez

Mais uma fazenda foi ocupada pelo MST na manhã de ontem, terça-feira (03) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais e Sem Terra (MST), desta vez foi a Fazenda Céu Azul, de propriedade da Suzano Papel e Celulose, localizada no povoado de Santo Antônio, município de Teixeira de Freitas. A ocupação abre a jornada de lutas conhecida como “ABRIL VERMELHO”, na região do Extremo Sul da Bahia.

Imagem do Portal N3 (http://www.portaln3.com.br/)

Conforme um dos coordenadores do movimento, Uelton Pires, a ocupação da área acontece pela terceira vez e prossegue em decorrência das promessas não cumpridas pela multinacional. “A Suzano Papel e Celulose prometeu muitas ações sociais aos trabalhadores e aos moradores da comunidade de Santo Antônio, porém não cumpriu nenhuma dessas, além disso, não gerou emprego e vem degradando o meio ambiente”.

Na fazenda Céu Azul cerca de 300 trabalhadores participaram da ocupação, que segundo o MST, só será finalizada com ordem judicial. “Há quatro anos a Suzano fez um acordo com o Movimento e assinou um termo de responsabilidade, eles iriam assentar essas famílias e não cumpriram, com isso, comunicamos que sairemos apenas com a ordem judicial”, disse a coordenadora Leonice Rocha.

Os trabalhadores destacam que o movimento ocupará cerca de 50 áreas das multinacionais em toda Bahia e que a intenção é combater o ato desumano das empresas com a população do estado. A partir de amanhã o movimento inicia a plantação de milho, mandioca e feijão na fazenda Céu Azul.

Além da fazenda Céu Azul, o Movimento iniciou a ocupação nas fazendas Monte Alegre, localizada na região de Alcobaça e na fazenda Coração da Bahia em Mucuri. O movimento defende a ideia de combate à pobreza, desigualdade social, pobreza rural e preservação do meio ambiente, mas de acordo com o grupo é necessário que distribuam terras para homens e mulheres trabalharem.

FONTE: Texto de Joris Bento, do PORTALN3.
 

Agricultoras terão prioridade na compra de merenda escolar pelo governo

A produção das mulheres da agricultura familiar poderá ter prioridade nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É o que determina proposta aprovada nesta quinta-feira (15) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que segue agora para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Pelas normas hoje em vigor, pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo PNAE já são adquiridos junto à agricultura familiar, tendo prioridade produtos de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Com a proposta, a autora, senadora Ana Rita (PT-ES), quer incluir grupos formais e informais de mulheres entre os segmentos prioritários.

O projeto (PLS 680/2011), que altera a lei que criou o PNAE (Lei 11.947/ 2009), também determina que pelo menos metade do que for comprado da família rural seja efetuado em nome da mulher. Em seu voto favorável, Ana Amélia (PP-RS) ressalta que a proposta se integra às políticas afirmativas de valorização da mulher, implementadas por conta da importância do papel da mulher na manutenção do núcleo familiar. A relatora observa que o projeto não representará impacto orçamentário, uma vez que a parcela de compras de produtos da agricultura familiar já está prevista no PNAE.

FONTE: Texto de Iara Guimarães Altafin, disponível aqui.

Encontro debaterá políticas para mulheres rurais da Bahia

Cerca de 120 mulheres estarão reunidas, a partir de hoje (13), em Salvador, em evento que discutirá políticas de assistência técnica e extensão rural voltadas ao público feminino que atua na agricultura familiar. O encontro, que será aberto às 17h, acontece no Hotel Sol Bahia (Patamares), organizado pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM). A titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa, estará presente, além de representantes de diversos órgãos estaduais, governo federal e movimentos organizados.

O objetivo é garantir a visibilidade para as agricultoras familiares nas iniciativas de assistência técnica, potencializando o atendimento diferenciado para as mulheres no meio rural baiano. A atividade antecede a 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, que será realizada entre quarta (14) e sexta (16), no mesmo local. Entre os parceiros do evento estão o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); as secretarias de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir); Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri); Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR); Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET); Rede Parceiros da Terra (Reparte); Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), além do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).

FONTE: Daqui.

II feira regional da reforma agrária em Tx de Freitas, dias 7 e 8 de março 2012

Nesta quinta feira, dia 8 de março, as mulheres do Movimento Sem Terra (MST), aproveitaram as comemorações do Dia Internacional da Mulher para chamar atenção para a luta do movimento contra a monocultura do eucalipto na região do Extremo Sul da Bahia. O MST completa este ano 25 anos de luta. Leia o Panfleto abaixo e entenda melhor: 

FONTE: Imagens do MST, via Facebook de Gilberto Eleodoro.

Políticas de assistência técnica serão debatidas no seminário de Ater extrativista

Evento reunirá cerca de 80 extrativistas de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove em Brasília, entre os dias 5 e 7 de março, o primeiro seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para extrativistas, que reunirá cerca de 80 extrativistas de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas, além de técnicos de organizações não governamentais (ONGs) e das empresas de assistência técnica tural estaduais.

O seminário faz parte dos eventos que antecipam a primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER), organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf) do MDA. Diferentemente das conferências regionais de Ater, o encontro temático não elegerá delegado ou representante para a Cnater, mas é um evento preparatório que tem o objetivo de ampliar a participação e aprofundar o processo de discussão das diretrizes relacionadas ao extrativismo para a Conferência Nacional.

De acordo com a técnica da Diretoria de Povos Tradicionais do MDA, Jeigiane Portela, os seminários temáticos como o de extrativistas buscam atender às especificidades de cada público para que se possa atender de forma mais objetiva às necessidades de cada um. “Estamos buscando construir diretrizes que respeitem e valorizem os povos extrativistas, a sua cultura e todo o cuidado que eles têm com a natureza”, afirmou.

A maioria dos extrativistas que virão ao encontro é da região Norte do país, principalmente da região Amazônica, além de representantes de outros biomas e das zonas costeiras e marinhas de todo o litoral brasileiro.

“É a primeira vez que participamos de um espaço de debate como esse. Este é um momento muito importante para nós porque vamos participar da discussão de política de Ater para que se considerem as especificidades, dos pescadores, marisqueiros, dos companheiros que trabalham o extrativismo na Floresta Amazônica, no cerrado, as quebradeiras de coco babaçu e também de outras regiões”, disse Carlos Alberto Santos, pescador da zona costeira da Bahia e integrante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

1ª CNATER

A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) acontece em um momento de intensas discussões e debates na sociedade civil e no governo acerca do papel da Ater na disponibilização de diferentes políticas públicas para a Agricultura Familiar e em como estruturar um serviço de Ater que seja efetivo para a promoção do desenvolvimento rural sustentável a partir dos princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER, institucionalizada na Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.

A construção da PNATER, com ampla participação social, a aprovação da Lei de Ater em 2010, e a inserção da Ater como serviço chave para a erradicação da pobreza extrema no campo, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, visam garantir que nos próximos anos todos os agricultores e agricultoras familiares do país tenham acesso a serviços públicos de Ater gratuitos e de qualidade, o que só será possível com o apoio e envolvimento das entidades governamentais e não governamentais de Ater, das representações da agricultura familiar, dos governos e da academia.

Assim, o tema “Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural” foi definido como o tema geral da Conferência, e que deve orientar os mais de 700 participantes dos governos e da sociedade civil.

A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária será realizada de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília-DF.

FONTE: Enviado por Danilo Grapiúna, disponivel aqui.

MANIFESTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CAMPO

As entidades: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2012, deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.

Considerando:

1) O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão do agronegócio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das águas, impedindo o cumprimento da função socioambiental da terra e a realização da reforma agrária, promovendo a exclusão e a violência, impactando negativamente também nas cidades, agravando a dependência externa e a degradação dos recursos naturais (primarização).

2) O Brasil vive um processo de reprimarização da economia, baseada na produção e exportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.

3) O Agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais.

4) A crise atual é sistêmica e planetária e, em situações de crise, o capital busca saídas clássicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da exploração da força de trabalho (inclusive com trabalho escravo), super exploração e concentração dos bens e recursos naturais (reprimarização), flexibilização de direitos e investimento em tecnologia excludente e predatória.

5) Na atual situação de crise, o Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.

6) O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos indígenas, quilombolas e camponeses. A opção do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na exportação de commodities, agrava a situação de exclusão e de violência. Consequentemente não atende as pautas estruturais e não coloca a reforma agrária no centro da agenda política, gerando forte insatisfação das organizações sociais do campo, apesar de pequenos avanços em questões periféricas.

Estas são as razões centrais que levaram as organizações sociais do campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidade política, estas compreendem a importância da construção da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e do respeito às diferenças, buscando conquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das águas.

Neste sentido nós, organizações do campo, lutaremos por um desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir de quatro eixos centrais:

a) Reforma Agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirmação da identidade sociocultural dos povos, combate à estrangeirização das terras e estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.

b) Desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades;

c) Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição para agroecológica.

d) Garantia e ampliação de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusive a sucessão rural e permanência da juventude no campo.

Este é um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une é uma agenda de interesse de todos e todas.

 

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.