Atlas de Espécies Ameaçadas em Unidades de Conservação Federais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, através da Coordenação Geral de Manejo para Conservação - CGESP vem trabalhando na construção de um banco de dados para a atualização de informações que subsidiarão o próximo Atlas de Espécies Ameaçadas em Unidades de Conservação Federais. O trabalho consiste na busca e sistematização de informações geradas por diferentes fontes de referências científicas.

Para ampliar a participação das comunidades científica e acadêmica na confecção do novo Atlas, o ICMBio lançou hoje em seu site uma Consulta Pública, onde o pesquisador poderá contribuir fornecendo dados sobre o registro de espécies ameaçadas dentro dos limites das Unidades de Conservação Federais, adicionando assim informações inéditas à base de dados.

São dois questionários, um para a FAUNA e um para a FLORA. O prazo da Consulta é até 13 de abril de 2012.
Link para questionário da FAUNA: http://www.icmbio.gov.br/?portal%2Fbiodiversidade%2Ffauna-%3Fbrasileira%2F2624-questionario-%3Ffauna
Link para questionário da FLORA: http://www.icmbio.gov.br/?portal%2Fbiodiversidade%2Ffauna-%3Fbrasileira%2F2625-questionario-%3Fflora
 

FONTE: Ascom ICMBIO

Aves de Abrolhos - Benedito (Anous stolidus)

Ontem dia 29 de março, chegaram os Benedito (Anous stolidus) no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos para mais uma temporada. Os Beneditos localizam-se na Ilha Guarita e na Santa Bárbara, porém sua maior concentração é na Guarita. Eles reproduzem em Abrolhos anualmente de fevereiro a setembro e migram para outras áreas durante a primavera e o verão.

O Benedito é uma ave predominante de ilhas oceânicas, que apresenta a coloração marrom com a testa esbranquiçada, bico reto pontiagudo e cauda bifurcada. Quando na colônia de reprodução são bastante agressivos perto do ninho, atacando os intrusos em vôos rasantes e a pique, bombardeando o intruso com suas fezes. Denominado também vulgarmente de viuvinha, andorinha-do-mar-preta, trinta-réis-escuro, etc. Nidificam em Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Arquipélago dos Abrolhos, Trindade e penedos de São Pedro e São Paulo. Em Abrolhos são migratórias, chegando em bandos durante o mês de março e permanecendo até novembro, quando deixa o arquipélago.

FONTE: Imagem de Berna Barbosa, texto com informações da Avidepa, aqui.

Projeto antibaixaria é aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia

Foi aprovado na noite desta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei antibaixaria, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), por 43 votos a 9.  Antes, o projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Aprovado em primeiro turno, o projeto ainda teve uma emenda acrescentada, excluindo as danças e coreografias do texto - agora, ele se aplica somente a bandas que exponham mulheres com as músicas.

Maia falou hoje na tribuna que fez o projeto "porque realmente precisava ser dado um freio. Ninguém suporta mais", disse, ressaltando que recebeu apoio de várias instituições, das delegadas da DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) e até da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça. O deputado Carlos Geilson (PTN), que pediu vista na votação da semana passando, levando ao adiamento da votação, votou favoravelmente hoje. Agora o projeto será enviado para sanção do governador Jaques Wagner, que já declarou publicamente que apoia a lei antibaixaria.

Com a lei antibaixaria, fica proibido o uso de verbas públicas para contratação de artistas que exponham as mulheres a situação de constrangimento ou que incentivem a violência através de suas músicas durante shows. O artista contratado com verba pública para algum show não poderá executar estas músicas consideradas ofensivas às mulheres - e caso o faça pagará uma multa, determina o projeto de lei. O objetivo é combater o preconceito e também diminuir os índices de agressão à mulher.

FONTE: Texto e imagem do Correio24horas, disponível aqui.

Greve na Educação em Caravelas começa amanhã

A APLB/Caravelas informou que devido ao descaso do Governo Municipal, que não está cumprindo as metas da educação constantes no art. 206º da Constituição Federal, apresentadas no oficio 038/2012 enviado pela APLB/Caravelas, a classe irá entrar em GREVE, suspendendo as atividades letivas a partir de amanhã (29/03). As reivindicações não são novas e são autênticas, e o que fica é a preocupação com a descontinuidade da formação desses alunos da rede pública, pois o ano letivo em nosso município acabou de começar. Primeiro tinha que esperar o Carnaval, depois as escolas precisavam ser pintadas.

Porque a Educação não é prioridade pra nenhum governo? Em ano político, quando todos deveriam aproveitar pra mostrar serviço, é justamente o contrário! A Secretaria de Educação não se pronuncia sobre o assunto, pelo contrário, sempre que aparece, apresenta uma propaganda absurdamente falsa de que está correndo tudo às mil maravilhas e o jogo de empura ganha força! No fim quem paga a conta somos todos nós, pois com formação básica deficiente, professores insatisfeitos e escolas sem estrutura, cresce a violência, o desemprego, enfim...

Começa o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental em Salvador

Começou hoje (28) e segue até sábado (31) em Salvador, o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (VII FBEA) que será realizado no Centro de Convenções da Bahia, com tema central “Rumo à Rio + 20 e às Sociedades Sustentáveis”. Além de promover cerca de 20 encontros paralelos organizados por coletivos e redes de educação ambiental e espaços voltados para o bem estar e ecologia interior com sessões abertas de danças, biodança e teatro, o evento conta também com uma Feira Sustentável, baseada na Economia Solidária, onde serão comercializados produtos criativos e com variedade de manifestações culturais.

O penúltimo dia da conferência baiana será dedicado ao evento mundial Rio + 20, Conferência da ONU, que será realizada em junho, no Brasil e tem como um dos objetivos avaliar os avanços da Eco-92. Outro destaque do VII FBEA é a II Jornada Internacional do Tratado de Educação Ambiental que vai revisitar o documento "Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global".

Para saber mais, visite a página do Fórum, aqui.

Especialista alerta sobre riscos de combustíveis fósseis para vida marinha

A oceanógrafa americana Sylvia Earle advertiu no sábado para o risco do uso dos combustíveis fósseis para a vida marinha durante sua participação no último dia de debates do Terceiro Fórum Mundial de Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizado em Manaus.

Foto: Wallace Abreu/Portal Amazônia

"Estamos sendo negligentes com os oceanos e isso trará graves consequências para todos", afirmou a exploradora da National Geographic, que considerou que alguns sistemas marítimos necessitarão de vinte anos para conseguir "uma recuperação razoável". "Nada voltará a ser como era antes nos mares", criticou a especialista, que apontou a queima de combustíveis fósseis como a principal causa para a deterioração da vida nos oceanos.

Sylvia alertou inclusive para os riscos que o Brasil pode enfrentar durante o processo de exploração da camada do pré-sal. "Existem riscos e possibilidades de derramamentos de petróleo", enfatizou a oceanógrafa. Para ela, os próximos dez anos serão "vitais" na tentativa de recuperação e preservação dos sistemas marítimos. "Agora nós sabemos o que não sabíamos há 200 anos e chegamos a um limite no qual podemos ir para um lado ou para outro. Mas qual lado devemos escolher?", questionou.

Segundo a especialista, a pesca predatória, que utiliza redes, transforma os peixes numa "matéria-prima" a serviço da economia e com isso desaparece o conceito de espécie e meio ambiente. Já o biólogo Alexandre Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), criticou a falta de políticas públicas para controle dos oceanos. E o diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, Guilherme Dutra, propôs a criação de um fundo de RS$ 20 milhões para a conservação dos oceanos nos próximos dez anos.

FONTE: Redação com agência EFE, disponível aqui. Para saber mais, visite também aqui e aqui.

Oficinas discutirão gestão integrada e conservação ambiental em aldeias do Extremo Sul da Bahia

Comunidades do Extremo Sul da Bahia discutirão sobre áreas de preservação e gestão integrada do Mosaico de Áreas Protegidas e Gestão Integrada por meio de sete oficinas de sensibilização.

A ação é parte do projeto Criação Implementação e Gestão Integrada de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, realizado pelo Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, em parceria com a Conservação Internacional – CI e apoio institucional do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia.

As atividades serão realizadas nos territórios de Aldeia Guaxuma, Aldeia Boca da Mata, Aldeia Tibá, Aldeia Pequi e Colônia de Pescadores Z23, Ponta do Corumbau, Aldeia de Coroa Vermelha e Colônia de Pescadores Z22, Aldeia Velha, Aldeia Barra Velha Caraíva no período de 10 a 19 de abril.

As oficinas são voltadas para lideranças indígenas, pescadores, moradores, estudantes, jovens, conselheiros e atores sociais da região. O objetivo das atividades é sensibilizar a comunidade para compreender a relevância da participação efetiva dos representantes das Terras Indígenas e Comunidades de Pescadores no Conselho Gestor do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia (COMAPES). Na atividade, os participantes conhecerão melhor o Mosaico e compreenderão como essa é uma ferramenta importante na gestão ambiental do território onde suas comunidades estão inseridas.

A participação efetiva das comunidades, populações indígenas e pescadores é decisiva para a gestão ambiental compartilhada de uma região de vasto valor biológico e cultural. Lideranças, jovens, conselheiros e trabalhadores são fundamentais para que o Conselho Gestor do Mosaico possa concretizar o seu papel e contribuir com a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica. As oficinas visam sensibilizar as comunidades para a gestão integrada do território, atuando de forma coletiva e compartilhada com os demais conselheiros que compõem o Comapes. As oficinas terão a duração de quatro horas, realizadas sempre das 14h às 18h, e são disponíveis 25 vagas por comunidade.

Mosaico – O Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia – MAPES nasce da necessidade de articular as ações desenvolvidas por diversas organizações e lideranças comunitárias em busca da recuperação e proteção da Mata Atlântica e da melhoria das condições de vida das populações locais. É uma proposta de gestão territorial coletiva e participativa que busca o fortalecimento de uma cultura voltada para o desenvolvimento socioambiental.

O projeto realizado pela ONG Gambá busca contribuir para o fortalecimento do Mosaico na região, por meio de atividade de capacitação e de sensibilização de atores sociais e gestores, além de ações de comunicação. O projeto prevê apoio para implementação de novas unidades de conservação que foram criadas no Sul da Bahia em 2010.

Confira o calendário das oficinas:

Aldeia Guaxuma, 10/04

Aldeia Boca da Mata, 11/04

Aldeia Pequi/Tibá e Colônia Z23, dia 12/04

Ponta do Corumbau, dia 14/04

Aldeia Coroa Vermelha e Colônia Z22, dia 16/04

Aldeia Velha, dia 17/04

Aldeia Barra Velha e Caraíva, dia 21/04

FONTE: Daqui.

Convite para eleição de posse da nova Diretoria

A Colônia de Pescadores Z-25, na pessoa de seu Presidente Gilson Guedes Caetano, está realizando hoje, dia 23/03/2012, a eleição de posse da nova Diretoria que dará continuidade as atividades do setor Pesqueiro de Caravelas.

Caravelas tem uma das piores Administrações do país, mostrou pesquisa da FIRJAN

Caravelas foi apontada como uma das piores Adminstrações do país pela pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A pesquisa utilizou dados oficiais, declarados pelos próprios municípios e disponibilizados pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde, Tesouro Nacional entre os anos de 2006 a 2010 para analisar segundo o  Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que é composto por cinco indicadores: 1.º – receita própria, que é a capacidade de arrecadação; 2.º – gastos com pessoal, indicativo do grau de rigidez do Orçamento; 3.º investimentos, é a capacidade do município em investir; 4.º custo da dívida, a longo prazo e 5.º – liquidez, alocação de restos a pagar sem cobertura.

A partir desta metodologia, todos os 5.266 municípios do País foram avaliados e segundo os dados apurados, só 2% das cidades obtiveram a nota geral máxima, ou seja, apenas 95 prefeituras brasileiras tiveram a gestão das contas consideradas de “excelência”, com conceito A. No caso de Caravelas, sua nota final foi de 4.907, o que a coloca quase no fim da lista, ao contrário de outros municípios da região, como Alcobaça, Medeiros Neto e Lajedão que estão entre as 10 cidades mais bem administradas da Bahia (veja abaixo).

O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os 5.564 municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Para pesquisar mais sobre os dados de Caravelas ou outros municípios, visite aqui.

FONTE: Com informações daqui, daqui e daqui.

Agricultoras terão prioridade na compra de merenda escolar pelo governo

A produção das mulheres da agricultura familiar poderá ter prioridade nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É o que determina proposta aprovada nesta quinta-feira (15) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que segue agora para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Pelas normas hoje em vigor, pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo PNAE já são adquiridos junto à agricultura familiar, tendo prioridade produtos de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Com a proposta, a autora, senadora Ana Rita (PT-ES), quer incluir grupos formais e informais de mulheres entre os segmentos prioritários.

O projeto (PLS 680/2011), que altera a lei que criou o PNAE (Lei 11.947/ 2009), também determina que pelo menos metade do que for comprado da família rural seja efetuado em nome da mulher. Em seu voto favorável, Ana Amélia (PP-RS) ressalta que a proposta se integra às políticas afirmativas de valorização da mulher, implementadas por conta da importância do papel da mulher na manutenção do núcleo familiar. A relatora observa que o projeto não representará impacto orçamentário, uma vez que a parcela de compras de produtos da agricultura familiar já está prevista no PNAE.

FONTE: Texto de Iara Guimarães Altafin, disponível aqui.

Filarmônica Lira Imaculada Conceição consegue apoio do Instituto Votorantim para trabalho com jovens da comunidade da Barra

Neste dia 14/03 aconteceu no Auditório do Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos a assinatura dos convênios entre organizações sociais de Caravelas e o Instituto Votorantim para atuação em áreas como Educação, Cultura e Esporte. O processo foi iniciado em Agosto de 2011 com atividades de Elaboração de Projetos.

Todos os projetos são voltados para a juventude e fazem parte do Programa "Criando rotas para o futuro", onde o Instituto sugere caminhos, oferecendo aos jovens oportunidades nos campos de Educação, Trabalho, Cultura e Esporte, bem como no fortalecimento de direitos. Para execução neste ano de 2012, a Filarmônica Lira Imaculada Conceição, da Barra de Caravelas, irá desenvolver atividades relacionadas com recuperação e manutenção do seu acervo de instrumentos musicais e discussão sobre Cultura Popular e Expressão Corporal. Além da FLIC, os outros projetos selecionados são da Fundação Ralile, de Ponta de Areia e da Capoeira Malícia, de Caravelas. Veja algumas fotos:

FONTE: Do blog da FLIC, visite aqui.

Greenpeace faz manifestação contra exploração de petróleo em Abrolhos

A empresa franco-britânica Perenco deu início à exploração de petróleo na zona de maior biodiversidade do Atlântico Sul. Greenpeace manda seu recado do alto

A empresa petrolífera franco-britânica Perenco foi alvo de um protesto promovido pelos ativistas do Greenpeace, que projetaram mensagens na fachada da Torre do Rio Sul, no Zona Sul do Rio, onde fica a sede da empresa no Brasil. “Abrolhos sem petróleo. Fora Perenco”, dizia uma frase, a respeito das operações da Perenco em busca de petróleo no litoral de Abrolhos, numa região na qual o Greenpeace considera a exploração prejudicial ao meio ambiente.

Esta é a segunda vez que o Greenpeace protesta contra a empresa. Em agosto passado, os ativistas de fantasiaram de baleias e foram à sede da Perenco cobrar o fim da exploração de óleo em Abrolhos. A empresa jamais se pronunciou, segundo os ativistas. A Perenco recebeu em novembro passado autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e os Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de oito poços em alto mar. A operação teve inicio pela perfuração de dois poços nos blocos BM-ES-37 e BM-ES-38, ambos localizados dentro da área de moratória exigida pelo Greenpeace em Abrolhos.

No primeiro poço, a perfuração atingiu 4.894 metros e no segundo 5.100 metros. A viabilidade econômica dos dois poços ainda está em avaliação. Segundo o Greenpeace, o licenciamento ambiental foi aprovado sem um plano de ação específico para casos de acidente, e o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Perenco ao Ibama para conseguir a licença de perfuração identifica "um risco alto e moderado de vazamento de óleo em uma zona de movimentação de baleias jubarte e de quelônios". “A aprovação para perfuração em Abrolhos é um grande erro e vai na contramão dos avanços que se espera do governo brasileiro para a proteção de Abrolhos, esta zona de extrema importância ecológica”, disse Leandra Gonçalves, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Para assistir o vídeo da manifestação, veja o link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=N9bBC7-wIqs

FONTE: Jornal do Brasil

Encontro debaterá políticas para mulheres rurais da Bahia

Cerca de 120 mulheres estarão reunidas, a partir de hoje (13), em Salvador, em evento que discutirá políticas de assistência técnica e extensão rural voltadas ao público feminino que atua na agricultura familiar. O encontro, que será aberto às 17h, acontece no Hotel Sol Bahia (Patamares), organizado pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM). A titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa, estará presente, além de representantes de diversos órgãos estaduais, governo federal e movimentos organizados.

O objetivo é garantir a visibilidade para as agricultoras familiares nas iniciativas de assistência técnica, potencializando o atendimento diferenciado para as mulheres no meio rural baiano. A atividade antecede a 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, que será realizada entre quarta (14) e sexta (16), no mesmo local. Entre os parceiros do evento estão o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); as secretarias de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir); Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri); Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR); Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET); Rede Parceiros da Terra (Reparte); Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), além do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).

FONTE: Daqui.

Convite para a reinauguração do Restaurante O Pesqueiro, ponto de encontro da comunidade pesqueira de Caravelas.

Convite

A APESCA – Associação de Pescadores de Caravelas, na pessoa de seu Presidente Sr Hélio Borges de Souza, tem a satisfação de convidá-lo para a reinauguração do Pesqueiro, agora reestruturado como local de ponto de encontro e lazer da comunidade pesqueira, demais cidadãos de Caravelas e seus visitantes.

A reinauguração acontecerá no dia 17/03, próximo sábado, às 10 horas.

Neste dia, a partir das 8 horas acontecerão as atividades recreativas abaixo:

·              Jogo de vôlei infantil;

·              Campeonato de dominó – final;

·              Jogos de sinuca e totó – sem cobrança de fichas;

·              Playground para as crianças com pipoca, algodão doce e suco gratuito.

Nosso bar estará aberto para venda de cerveja, refrigerantes, caldo de cana, salgados, porções, peixe e camarão frito, moquecas,  e muito mais.

Contamos com sua presença. Traga sua família!

 

Hélio Borges de Souza

Presidente

Os rumos da Petrobras e a proteção de Abrolhos na visão de Graça Foster

A presidente da Petrobrás, Graça Foster foi entrevistada na última semana pela Jornalista Miriam Leitão no Programa Espaço Aberto Economia, da GloboNews e  além de discutir os assuntos relacionados aos rumos da Petrobras e do mercado de petróleo, falou sobre a proteção de Abrolhos.

Maria das Graças Foster é a presidente da Petrobras, a maior empresa do Brasil e uma das grandes do mercado de petróleo no mundo. Ela entrou na empresa como estagiária há 34 anos. A empresa vai investir US$ 225 bilhões e emprega 82 mil funcionários diretamente. Na entrevista, a presidente disse que pretende melhorar a eficiência no controle de todos os processos, principalmente os que se destinam a evitar qualquer vazamento de petróleo e contou ainda que havendo conflito entre aumentar a produção e proteger o meio ambiente, ela escolherá a segunda. Falando especificamente do Santuário de Abrolhos e ela disse que acha como cidadã que este paraíso precisa ser preservado. Veja abaixo o vídeo da entrevista.

FONTE: GloboNews.

Projeto Baleia Jubarte abre vagas de estágio para 2012

Programa de estágio é direcionado a estudantes de biologia, oceanografia, medicina veterinária, pedagogia ou áreas afins

O Projeto Baleia Jubarte acaba de divulgar o edital de seleção para estágio curricular obrigatório. As vagas são para as bases em Caravelas, extremo sul da Bahia, e Praia do Forte, litoral norte do Estado. Podem concorrer estudantes de todo o Brasil. Na oportunidade, os estagiários irão acompanhar de perto as atividades dos pesquisadores do Projeto, além de se envolverem nas atividades relacionadas à pesquisa e à conservação das baleias jubarte (Megaptera novaeangliae) e dos botos cinza (Sotalia guianensis). Destaque para os cruzeiros de pesquisa e de turismo, para as operações de resgate de mamíferos aquáticos em situação de encalhe e para as ações de educação ambiental.

Na cidade de Caravelas, ponto no continente mais próximo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos – principal “berçário” das baleias jubarte no Oceano Atlântico Sul Ocidental –, o estágio começa no dia 1º de julho, tendo duração de cinco meses. Na Praia do Forte, a data de início será a mesma, porém o estágio terá a duração de quatro meses. Durante este período, os participantes precisam ter disponibilidade para permanecer no estágio em tempo integral, devido à necessidade de treinamento e à demanda de trabalho. O alojamento é disponibilizado pelo Projeto Baleia Jubarte.

Os documentos necessários para se candidatar são: currículo, duas cartas de recomendação (de professores ou orientadores) e uma carta de apresentação. Interessados devem enviar a documentação digitalizada em formato PDF até o dia 31 de março para o email: estagio.caravelas@baleiajubarte.org.br ou estagio.praiadoforte@baleiajubarte.org.br. Mais informações: (73) 3297-1340 / (71) 3676-1463

O Projeto Baleia Jubarte, uma iniciativa do Instituto Baleia Jubarte, é patrocinado oficialmente pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental

Proposta de integração e participação da comunidade para os 157 anos de emancipação politica do município

A Secretaria Municipal de Cultura traz uma proposta de integração e participação da comunidade caravelense, distritos e parceiros que ao longo dos anos fazem intercâmbio e trocas de experiências comunitárias para as comemorações dos 157 anos de emancipação política do município. A ideia principal é a de que cada distrito possa se apresentar e se fazer conhecido pelas outras localidades do município, que apresente sua história, sua memória, o seu melhor.

Para tal é necessário que alunos, professores, coordenadores pedagógicos, moradores, representantes religiosos, lideres comunitários de cada distrito se unam para a formatação desta exposição, que discutam, façam um histórico do seu distrito e juntem material representativo. E entrem em contato com a Secretaria Municipal de Cultura para acertar detalhes da logística, através do telefone 3297-1466 ou pelo e-mail de Lígia Penalva: ligiapenalva@hotmail.com .

FONTE: Texto da Secretaria Municipal de Cultura de Caravelas, disponível no Blog do Jornal Comunitário O Samburá, aqui.

Consulta pública analisa regulamentação de reservas extrativistas

Lideranças dos povos e comunidades tradicionais e representantes do MMA e MDA vão definir, em consulta pública, o teor da proposta de decreto a ser enviada à Presidência da República

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Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário reúnem, nesta semana, em Brasília, cerca de 50 representantes de reservas extrativistas e povos e comunidades tradicionais de todo o País. O encontro é para debater a regulamentação dessa categoria de unidade de conservação de uso sustentável e assistência técnica para atividades econômicas desenvolvidas nelas e no seu entorno.

Participam, também, do I Seminário de Assistência Técnica para Reservas Extrativistas e da consulta pública, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. A análise da proposta de decreto de regulamentação está prevista para os dias 8 (quinta-feira) e 9 (sexta-feira).

A minuta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA com a participação de membros do MDA, ICMBio e do CNPCT. Após a aprovação do texto final, o documento será submetido a uma nova consulta, só que pela Internet, para depois será submetido à Casa Civil da Presidência.

FONTE: MMA

COMUNICADO: Greve na Educação de Caravelas

A APLB/Sindicato de Caravelas informa que estamos em estado de greve, pois a Prefeitura Municipal ainda não marcou uma reunião com a Aplb e os representantes das categorias da educação para negociar os retroativos, outros problemas são:

Falta de compromisso no pagamento da gratificação da insalubridade negociada em reunião realizada no dia 07/01/2012 lavrada em ata, para retornar o seu pagamento a partir de janeiro 2012, para os servidores da educação que fazem a limpeza das escolas e até o presente momento não foi regularizado e o novo plano de carreira com o piso nacional ainda não foi enviado a câmara municipal para apreciação e aprovação.

Mais contratações na educação sem condição financeira, pois ainda não está pagando todos os benefícios aos efetivos devido a aprovação do plano, ainda deve três meses de 2011 até agora ainda não regularizou, também até agora não fez os julgamentos dos títulos de formação e capacitação dos profissionais do magistério, pintou as unidades de ensino na cor vermelha, pois é totalmente inaceitável para as realização das aulas sendo anti-didático e ainda começou o ano letivo atrasado para fazer reparos nas escolas que até agora não foram terminadas em algumas unidades de ensino e outras com mal cheiro das tintas prejudicando ALUNOS E funcionários, visto que todos os professores estavam a disposição nas escolas para o inicio das aulas desde 30 de janeiro de 2012.

Tudo isso não está de acordo com o que diz no ART.206º da constituição federal que prevê a obrigação do município em melhorar a qualidade no ensino, formação dos profissionais de educação, piso salarial nacional digno e plano de carreira para estes servidores, pois se até o dia 13/03/2012 não tivermos todos estes problemas resolvidos, infelizmente entraremos em greve nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012.

Ressaltamos ainda que todos estes problemas foram encaminhados ao ministério público para tomar as devidas providências e também que estamos a disposição da prefeitura para a reunião de negociação caso aconteça.
DIRETORIA DA APLB SINDICATO DE CARAVELAS.

FONTE: Publicado também no CaravelasNews, aqui.

II feira regional da reforma agrária em Tx de Freitas, dias 7 e 8 de março 2012

Nesta quinta feira, dia 8 de março, as mulheres do Movimento Sem Terra (MST), aproveitaram as comemorações do Dia Internacional da Mulher para chamar atenção para a luta do movimento contra a monocultura do eucalipto na região do Extremo Sul da Bahia. O MST completa este ano 25 anos de luta. Leia o Panfleto abaixo e entenda melhor: 

FONTE: Imagens do MST, via Facebook de Gilberto Eleodoro.