Reunião de Esclarecimento sobre a Criação e Ampliação de UCs do Banco dos Abrolhos acontece amanhã (12/05) no CV

Inscrições abertas para o Curso de Extensão ofertado pelo Projeto Abra os Olhos para Ciência

Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão ofertado pelo Projeto Abra os Olhos para Ciência e certificado pela UEM - Universidade Estadual de Maringá.

Curso: "Sócio-Ecologia do Banco dos Abrolhos

Vagas: 12

Público Alvo: alunos do ensino médio ou graduação

Data da inscrição: 15/05/12 no Colégio Polivalente de Caravelas (Biblioteca)

Horário: 10:00 - 11:50

CURSO  DE  EXTENSÃO  : “Sócio-Ecologia do Banco dos Abrolhos”

Temas:

1-      Oficina de Mergulho Livre

Local: Pousada Encanto dos Abrolhos – Vinícios Giglio – UESC

2-      Conexões: Peixes, Pessoas e Corais - Dr. Rodrigo Leão de Moura - UERJ

Aula teórica: C.V. do ParNaM Abrolhos

      Aula-Prática: Sebastião Gomes.

3-      Ecologia dos Banco dos Abrolhos – Dra Carolina Minte-Vera - UEM

Aula teórica: C.V. do ParNaM Abrolhos

Aula Prática:Arquipélago dos Abrolhos/BA

4-      Observação de Aves limícolas e migratórias. - Msc. Cynthia Campolina - CI– Brasil

Aula teórica: C.V. do ParNaM Abrolhos

Aula Prática: : Ilha de Coroa  Vermelha

5-      Aves de Abrolhos – Msc. Cynthia Campolina – CI – Brasil

Aula teórica: C.V. do ParNaM Abrolhos

Aula Prática:  Arquipélago dos Abrolhos

6-     Mamíferos Marinhos de Abrolhos: Baleias.- Milton Marcondes - IBJ

Aula teórica: C.V. do ParNaM Abrolhos

Aula Prática:Arquipélago dos Abrolhos

7- Práticas e ações associativas para a gestão de Unidade de Conservação- Jerônimo Amaral - CI – Brasil.

Aula teórica : C.V. do ParNaM Abrolhos

Aula teórica:RESEX do Corumbau

8-      Ecologia, Monitoramento e Técnicas de Manejo de Aves de Rapina – MSc. Carlos Eduardo Carvalho – SOS Falconiformes (BH/MG)

Aula Teórica: Colégio Polivalente de Caravelas

Saída de campo: Sítio Vale do Massapê – Caravelas

9-      Observação de aves noturnas - MSc. Marcos Canuto – SOS Falconiformes (BH/MG)

Aula Teórica : C.V. do ParNaM Abrolhos

Saída de Campo: Trilha do Marobá ( Praia do Kitongo).

10-  A Proteção Legal do Banco dos Abrolhos -  Joaquim R S Neto - ICMBio

Aula Teórica: C.V. do ParNaM Abrolhos.

11-  A Importância do manguezal para a comunidade Caravelense – Kid Aguiar

- Patrulha Ecológica

Aula Teórica/Prática: Ilha do Cassurubá/BA

  

12-  A Cultura e a História de Caravelas. - Dó Galdino –Movimento

Cultural Art’Manha.

Aula Teórica: Colégio Polivalente de Caravelas

 13-  Ecologia de Crustáceos – Orlando Galli –CEPENE

Aula Teórica: C.V. do ParNaM Abrolhos

Aula Prática: RESEX do Cassurubá

Portaria Cria Conselho Deliberativo da Resex do Cassurubá

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a  Portaria No - 54, de 9 de maio de 2012, que Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Cassurubá, veja:

PORTARIA No- 54, DE 9 DE MAIO DE 2012

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Cassurubá/BA.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, nomeado pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso I, do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente;

Considerando o disposto no art. 18, da Lei nº 9.985, bem como os art. 17 a 20 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamenta; Considerando o Decreto s/nº de 05 de junho de 2009, que criou a Reserva Extrativista de Cassurubá, no Estado da Bahia; Considerando a Instrução Normativa ICMBio nº 02, de 18 de setembro de 2007, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação e funcionamento de Conselho Deliberativo de Reserva Extrativista e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável Federal; e

Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação no Processo ICMBio nº 02070.003722/2011-89, resolve:

Art. 1º - Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Cassurubá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos seus objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da Unidade.

Art. 2º - O Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Cassurubá é composto por representantes dos seguintes órgãos governamentais e segmentos da sociedade civil:

DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS:

I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sendo um titular e um suplente;

II - Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste - CEPENE - Base Avançada - Caravelas/BA do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sendo um titular e um suplente;

III - Diretoria de Unidades de Conservação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia - INEMA, sendo um titular e um suplente;

IV - Bahia Pesca, sendo um titular e um suplente;

V - Gerência Regional de Teixeira de Freitas/BA da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, sendo um titular e um suplente;

VI - Prefeitura Municipal de Caravelas/BA, sendo um titular e um suplente;

VII - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa/BA, sendo um titular e um suplente;

VIII - Câmara Municipal de Caravelas/BA, sendo um titular e um suplente;

DA SOCIEDADE CIVIL:

IX - Beneficiários da Comunidade Barra Velha I, sendo um titular e um suplente;

X - Beneficiários da Comunidade Barra Velha II, sendo um titular e um suplente;

XI - Beneficiários das Comunidades Perobas, Telhas, Tribaúna e Bom Jardim, sendo um titular e um suplente;

XII - Beneficiários das Comunidades Caribê de Cima, Caribê do Meio, Caribê de Baixo, Martins, Tucunzeiro e Largo, sendo dois titulares e dois suplentes;

XIII - Beneficiários das Comunidades Rio do Macaco, Lopes, Jaburuna e Massangano, sendo um titular e um suplente;

XIV - Beneficiários da Ilha da Caçumba, sendo um titular e um suplente;

XV - Beneficiários das Comunidades Tapera, Miringaba e Rio do Poço, sendo um titular e um suplente;

XVI - Beneficiários das Comunidades Calabouço e Cupido, sendo um titular e um suplente;

XVII - Colônia Z-29, sendo um titular e um suplente;

XVIII - Associação de Marisqueiros(as) Aquicultores(as) e Pescadores(as) de Nova Viçosa/BA, sendo um titular e um suplente;

XIX - Colônia Z-25, sendo titular, e Associação dos Pescadores de Rede de Arrasto, Boeira, Fundo e Arraieira - APESCA, sendo suplente;

XX - Associação dos Marisqueiros de Ponta de Areia e Caravelas - AMPAC, sendo um titular e um suplente;

XXI - Pescadores e Marisqueiras da Barra de Caravelas/BA, sendo um titular e um suplente;

XXII - Colônia Z-24, sendo um titular e um suplente;

XXIII - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caravelas - STR/BA, sendo um titular e um suplente;

XXIV - Conservação Internacional - CI - Brasil, sendo titular, e Instituto Baleia Jubarte - IBJ, sendo suplente;

XXV - Associação de Estudos Costeiros e Marinhos ECOMAR, sendo titular, e Movimento Cultural Arte Manha, sendo suplente;

e

XXVI - Associação dos Produtores de Floresta Plantada do Estado da Bahia - ABAF, sendo um titular e um suplente.

Parágrafo único. O Conselho Deliberativo será presidido pelo Chefe da Reserva Extrativista de Cassurubá, a quem compete indicar seu suplente.

Art. 3º - As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Cassurubá serão estabelecidos em regimento interno elaborado pelos membros do Conselho e aprovado em reunião.

§1º - O Conselho Deliberativo deverá elaborar seu regimento interno no prazo de noventa dias, contados a partir da data de posse.

§2º - Antes de sua aprovação pelo Conselho, o regimento interno deverá ser encaminhado à Coordenação responsável do Instituto Chico Mendes - Sede para conhecimento e manifestação, caso
haja alterações.

Art. 4º - O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Art. 5º - Toda e qualquer proposta de alteração na composição  do Conselho Deliberativo deve ser registrada em ata de reunião do Conselho e submetida à decisão da Presidência do Instituto Chico Mendes para publicação de nova portaria.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RICARDO VIZENTIN

Pesquisa do Dieese revela que seca na Bahia já influencia preços da cesta básica

Os efeitos da seca que está afetando drasticamente muitos municípios baianos já começam a trazer as consequências para o bolso do trabalhador. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Dieese, a cesta básica em Salvador está mais cara: 2,84% em abril. A cesta básica de abril custa agora R$ 217,92, contra os R$ 211,90 registrados em março. Ainda de acordo com a pesquisa do Dieese, mesmo com a alta, a cesta de Salvador ocupou a terceira posição dentre as capitais mais baratas pesquisadas. Nos últimos 12 meses, o custo dos alimentos apresentou elevação de 7,15% na capital baiana.

Para a supervisora técnica do órgão na Bahia, Ana Georgina da Silva Dias, o feijão tem sido o mais afetado dentre os produtos da cesta básica, influenciando inclusive nos valores das cestas de outras capitais. “A Bahia é um dos grandes produtores de feijão deste país. Nos últimos 12 meses ele subiu quase 60% e somente neste ano a elevação de preços já chegou a 40%. Entra agora no mercado a safra produzida em zona irrigada, mesmo assim as oscilações são altas”, avisa. Além do feijão, a carne bovina e o leite também estão mais caros por conta da morte do gado e da dificuldade de pastagens. “Há produtos que também sofrem influencia climática como o tomate, mas boa parte dele vem de fora do estado.

Custo de vida em Salvador : R$ 653,76

A pesquisa mostrou ainda que em Salvador, o custo da cesta básica para o sustento de uma família foi de R$ 653,76 durante o mês de abril. Esse valor equivale a aproximadamente 1,05 salário mínimo bruto. No mês de março, o custo da cesta básica para esta mesma família era de R$ 635,70 na capital baiana e equivalia a 1,02 salário mínimo.

Outra informação diz respeito ao poder de compra do trabalhador soteropolitano. A pesquisa do Dieese revelou que o trabalhador comprometeu 38,03% de seu rendimento líquido com a cesta básica, percentual maior que comprometido em março, que foi 37,03%.

“Ainda em função da redução do poder de compra, este mesmo trabalhador soteropolitano precisou trabalhar mais em abril paraadquirir uma cesta básica. O tempo de trabalho necessário foi de 77 horas e 05 minutos, contra 74 horas e 57 minutos em fevereiro”, diz Ana Georgina.

A pesquisa do Dieese estimou, contudo, que o salário mínimo necessário deveria corresponder a R$ 2.329,35 em abril, valor que equivale a 3,74 vezes o salário mínimo vigente no mesmo mês de R$ 622,00.

Oscilações - A pesquisa da cesta básica do Dieese mostrou algumas variações: O açúcar foi o produto que registrou a variação mais expressiva no mês, com elevação de 7,22%, seguido da carne bovina, em alta de 6,28%. O tomate, apesar da alta na capital baiana de 4,69%, houve uma redução na intensidade desta alta em relação ao mês anterior, quando este produto subiu mais de 35%. Já o arroz subiu 3,37%em Salvador.

Mesmo com março e abril sendo considerados meses de intensa colheita, o Dieese acredita, segundo a pesquisa, que neste ano os preços dos produtos da cesta básica devem se manter superiores ao ano passado. A pesquisa registrou que três produtos da cesta básica registraram redução de preço: além do óleo de soja, com queda de menos 0,66%, o café teve menos 4,30%, a banana menos 2,64%.

FONTE: Tribuna da Bahia, aqui.

Edição 35 do Jornal Comunitário O Samburá

Clique na imagem para folhear o Jornal, ou visite o Blog do Jornal, aqui.

Treinamento para análise de projetos a serem submetidos no âmbito do Programa ReDes em Caravelas

O Jornal Comunitário O Samburá participou ontem (9/05) na sede do ICMBIO em Caravelas, do Treinamento da Comissão Avaliadora dos Projetos a serem submetidos no âmbito do Programa ReDesRedes em Caravelas. Esta Comissão faz parte do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Caravelas - CDSC e é formada por representantes de algumas organizações locais, como Antônio Emídio (Jornal o Samburá), João Luiz Beneti (Representante da Comunidade de Ponta de Areia), Adriene Coelho (Projeto Na Rota da Música/FLIC), Marcello Lourenço (ICMBio / Parque Nacional Marinho dos Abrolhos) e Renata Pereira (Conservação Internacional).

A capacitação foi realizada pela Raízes Meio Ambiente e Desenvolvimento, consultoria contratada pelo Instituto Votorantim e BNDES para trabalhar no Programa ReDes no Município de Caravelas, e teve o objetivo de dar subsídios para que as organizações possam apoiar os parceiros locais que estarào submetendo seus projetos aos critérios de avaliação exigidos pelo Instituto Votorantim e BNDES. A Comissão avaliadora se reunirá novamente no dia 21/05, no mesmo local.

Para saber mais sobre o Programa Redes em Caravelas, visite aqui.

FONTE: Blog do Jornal O Samburá, aqui. 

Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia visita o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos

A equipe da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (SFPA/BA) representada pelo seu Superintendente, o Engenheiro Civil, Abelardo de Jesus Filho, e pela Oceanógrafa Gabriela Faria Oliveira, visitou, no dia 15 de abril de 2012, a sede do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (PARNAM Abrolhos), localizada na cidade de Caravelas /BA. O PARNAM Abrolhos foi a primeira Unidade de Conservação (UC) de bioma marinho criada no Brasil, em1983, e está sob  a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Arquipélago de Abrolhos está localizado a cerca de 67 km (36 milhas náuticas) da sede municipal de Caravelas (BA), sendo que o PARNAM Abrolhos compreende uma  área total de aproximadamente 470 mil quilômetros quadrados, área que além de ser a região com maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, é conhecido por receber anualmente as baleias Jubarte (Megaptera novaeangliae), que utilizam suas águas quentes e rasas para acasalamento e reprodução.

Da sede do Parque, a equipe da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia deslocou-se para o Arquipélago de Abrolhos, em razão da comemoração do 29º aniversário do PARNAM Abrolhos. Esta comemoração ocorreu no período de 09 a 15 de abril e contou com exposição fotográfica histórica de Caravelas, seminário sobre o Parque e o turismo regional, reunião do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação gerida pelo ICMBio, competição de natação, passeio de canoagem, oficinas de penteado, dança e apresentação do grupo cultural das Nagôs.

Nesta oportunidade, Abelardo e Gabriela realizaram, conjuntamente com a equipe do ICMBio e com o Chefe do PARNAM Abrolhos, Ricardo Jerozolimski, uma operação de fiscalização da pesca na região, utilizando a Lancha SEAP 11, cedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura  (MPA) ao ICMBio. Durante a operação foram abordadas três embarcações de pesca, sendo solicitadas das mesmas documentações de regularização da atividade, tais como: Registro Geral da Pesca e Licença de Pesca.

O Ministério da Pesca e Aquicultura possui um termo de cooperação com o ICMbio para utilização da Lancha SEAP 11 na fiscalização ambiental no Parque Nacional Marinho de Abrolhos e  nas Reservas Extrativistas (Resex) Corumbau, do Cassurubá e Canavieiras, no Extremo Sul da Bahia. A Lancha SEAP 11 tem reduzido com sucesso as ocorrências de pesca ilegal na região, conforme relatórios do ICMBio.

Já a outra embarcação sob responsabilidade da SFPA/BA, a Lancha SEAP 06, foi cedida, recentemente, à Marinha do Brasil através do Termo Aditivo de Cessão, publicado no D.O.U, no dia 27 de abril de 2012, estando em fase de elaboração o Acordo de Cooperação com os órgãos ambientais, tais como: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA)  e  o Núcleo Baía de Todos os Santos (NBTS/MPE), do Ministério Público Estadual (MPE). Este Acordo de Cooperação vai viabilizar a fiscalização da pesca ilegal na Baía de Todos os Santos, a qual já é uma demanda antiga da comunidade pesqueira baiana.

FONTE: Texto e imagens da Assessoria de Comunicação da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, enviado por PNM Abrolhos. Publicado também no Informativo da Superintendencia do Ministério da Pesca de Salvador.

Texto de Luciano Candisani: Abrolhos vive momento decisivo

Luciano Candisani é fotógrafo especializado em temas da natureza há 16 anos, trabalha para National Geographic Brasil desde 2000 e recebeu cinco Prêmios Abril de Jornalismo por reportagens publicadas na revista. É autor de seis livros e centenas de matérias em vários países, muitas com textos de sua autoria. Em 2007, foi nomeado membro permanente da ILCP – International League of Conservation Photographers, neste texto ele discute a proposta de ampliação das áreas protegidas na região dos Abrolhos. Para visitar o Blog do autor, clique aqui.



Tartaruga-verde na Ilha Siriba: cenas assim atraem turismo ecológico para Abrolhos

Chegou o momento de decidir o futuro da vida marinha e das atividades econômicas sustentáveis na região dos Abrolhos, no sul da Bahia. O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a nossa agência ambiental, abriu, no dia 30 de abril, uma consulta pública para conhecer a opinião da sociedade sobre a criação de novas – e fundamentais – áreas de conservação na região.

O plano inclui, entre muitas inovações, a ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos de 87.943,25 para 891.972 hectares, além da criação do refúgio de vida silvestre da baleia jubarte, com mais de 760 mil hectares.

Os detalhes estão num documento muito bem construído por técnicos do próprio ICMBio e por pesquisadores da Conservação Internacional Brasil, cujo programa marinho há muitos anos tem um de seus focos principais na região dos Abrolhos. A proposta, assim como os argumentos a defendê-la, se baseia em informação científica da melhor qualidade. São argumentos claros e irrefutáveis.

Acompanho de perto essa história. Em 2010, junto com os fotógrafos Paul Nicklen e Cristina Mittermeir, passei duas semanas a bordo de expedições de pesquisa promovidas pela Conservação Internacional com o apoio da International League of Conservation Photographers (ILCP) da qual nós três fazemos parte. Na época, fiz um post aqui no blog e uma matéria sobre esse tema para edição de outubro de 2010 da revista NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL.

Agora, leio com alegria as propostas oficiais para melhorar a proteção da vida marinha nos Abrolhos e na região, com benefícios diretos para as atividades já em curso na área, como turismo e pesca artesanal. Se o atual governo estiver mesmo interessado em pegar a estrada do desenvolvimento sustentável, conforme a presidente Dilma prometeu em sua campanha, devemos esperar uma aprovação na íntegra das propostas desse documento. Além, é claro, de um veto ao “novo” Código Florestal. Veja os detalhes da proposta no site do ICMBio.

O recife Sebastião Gomes, próximo a costa de Caravelas

Uma das centenas, talvez milhares, de fêmeas de tubarão prenhes capturadas por um único pesqueiro industrial nas águas ao redor dos Abrolhos

Moradores de Espora Gato fecham estrada em protesto contra a Suzano

A comunidade de Espora Gato, pertencente ao município de Caravelas, passa por uma grave situação de desemprego, falta de oportunidades de trabalho e grandes conflitos ambientais devido à presença da Empresa Suzano. Uma das únicas alternativas de renda e trabalho na comunidade era a produção de carvão vegetal com os fachos de eucaliptos que sobravam das colheitas da Suzano, paralizada devido à Operação ‘Cruzeiro do Sul’, que no final do ano passado combateu a produção, comercialização e transporte ilegais de carvão vegetal e fechou carvoarias na região .

“Desde que a Suzano derrubou nossos fornos de fabricar carvão a população está indo embora da região por não ter mais o que fazer, por estar passando fome.” diz um morador de Espora Gato. A população denuncia ainda a truculência e a violência com que a Companhia Independente de Policiamento Especializada (Cipe), antiga Caema, vem tratando os moradores, que segundo as fontes entrevistadas, age em defesa dos interesses da empresa. Tentando chamar a atenção da Suzano para o problema e, também dos órgãos públicos, moradores promoveram um protesto na manhã desta terça-feira, 08 de maio, fechando uma das estradas que dá acesso ao distrito. A estrada ficou fechada por algumas horas até a chegada da CIPE, que, com truculência, liberou a estrada.

FONTE: Texto com informações do site LiberdadeNews, disponível no CaravelasNews.

Presidente da Fundação Mamãe África de Caravelas defende inclusão produtiva para os quilombolas do extremo sul da Bahia

Segundo o site "Teixeiranews", a Fundação Mamãe África de Caravelas, que é regida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, chancelada pela Universidade de Brasília e celebrada como a principal entidade regional que representa as políticas sociais em favor das comunidades tradicionais remanescentes de quilombolas, instituição que não administra recursos públicos e vive exclusivamente das doações profissionais dos seus sócios para atuar nas ações voluntárias de consolidação dos programas que buscam assegurar os direitos e garantias dos negros do extremo sul, defende a política de inclusão em busca de um desenvolvimento econômico e social, além de uma união entre o governo federal, estadual e municipal para efetivação das ações de inclusão produtiva para os quilombolas da região. São nos municípios de Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa e Ibirápuã que está concentrado o maior número de comunidades quilombolas e a Fundação Mamãe África de Caravelas é a principal entidade regional que representa a luta pela liberdade da raça e dirige o processo de reconhecimento das comunidades para o fortalecimento e o resgate histórico e manutenção destas regiões.

Segundo o jornalista Athylla Borborema, presidente do Conselho Administrativo da Fundação Mamãe África de Caravelas, hoje, o extremo sul baiano é uma das regiões que mais crescem no país, mas o desenvolvimento não vai acontecer se os negros não forem incluídos neste processo, já que esses são mais da metade da população. E o esforço do resgate histórico e social destas comunidades, busca num sistema social, a união do governo federal, estadual e com a importante participação das prefeituras. “Cada um tem sua importância fundamental, existe um comprometimento da nossa história e com as nossas raízes”, ressaltou o presidente. A defesa da Fundação Mamãe África de Caravelas, dá-se em razão da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ter assinado no último dia 23, no Palácio República dos Palmares, o termo de compromisso para ações integradas nas comunidades quilombolas. O termo é voltado para as áreas de infraestrutura, qualidade de vida e desenvolvimento local, inclusão produtiva, direitos e cidadania. As ações e o plano de trabalho foram definidos pela Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, mas serão executados por todas as esferas do governo.

FONTE: Diário da Barra.

Brasil cria rede nacional de laboratórios para certificação oficial em sanidade pesqueira e aquícola

No dia 18/04, o Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa nº 3, que institui a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA). A rede contará com a participação de laboratórios de instituições públicas de pesquisa, ensino e extensão, de órgãos executores de defesa sanitária animal nos estados, bem como de laboratórios públicos e privados com interesse em obter credenciamento. Segundo o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do ministério, Américo Ribeiro Tunes, a RENAQUA impactará positivamente a saúde pública, pela maior segurança no consumo de pescado e seus derivados, e evitará prejuízos ambientais e econômicos às cadeias produtivas da pesca e aquicultura, pela detecção preventiva de doenças em animais aquáticos. A expectativa é que a rede trará outros impactos positivos. O Brasil passará a contar com maior autonomia para fazer o controle sanitário da aquicultura nacional, já que hoje alguns exames são feitos em laboratórios do exterior. A capacidade de certificação de produtos da pesca e aquicultura poderá ser fortemente ampliada, proporcionando racionalidade e redução de custos. As certificações, por sua vez, serão indispensáveis para os aquicultores e pescadores brasileiros conquistarem, com os seus produtos, o mercado internacional. O Brasil pretende também, com a rede, desenvolver pacotes tecnológicos em sanidade para as espécies nativas com grande potencial de cultivo, a exemplo dos peixes da Amazônia e do Pantanal, como o pirarucu, o tambaqui e o pacu. Apenas a Amazônia, lembra Américo Tunes, conta com 8,5% da superfície de água doce do planeta, o que torna a região excepcional para o cultivo de pescado, com espécies da própria bacia. Para ler a matéria completa, clique aqui. FONTE: Ministério da Pesca e Aquicultura

Quase 1,5 toneladas de camarão são apreendidas na Bahia pelo IBAMA

A Operação Alho e Óleo fiscaliza a pesca do camarão em seu período de defeso nos portos pesqueiros do sul da Bahia: Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Canavieiras, Ilhéus e Itacaré. Até o dia 21/04, o Ibama aplicou R$ 62 mil em multas e apreendeu seis embarcações, um veículo e quase 1,5 toneladas de camarão. Nesta fase da operação foi realizado patrulhamento marítimo desde o município de Itacaré até a divisa com o estado do Espírito Santo. Além da patrulha marítima foi realizado controle de estoque nas unidades de produção pesqueira da região.

Segundo o gerente executivo do Ibama em Eunápolis, Antônio Marco do Nascimento, “o mais importante foi começar a ação logo no início do período de Defeso. Conseguimos retirar as embarcações, flagradas na pesca clandestina do camarão, das mãos dos infratores.” A apreensão e retirada dos bens utilizados pelo infrator na prática do crime ambiental tem sido uma estratégia de combate à infração ambiental. Segundo Antonio Marco, “o prejuízo financeiro causado ao infrator com a retirada de seus bens, inibe o cometimento de novos crimes ambientais.”

A operação contou com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

FONTE: Texto de Carlos Garcia, da Ascom - Ibama/BA, disponível no Diário do Nordeste, aqui.

STF decide que terras no sul da Bahia pertencem aos índios pataxós

Por 7 votos a 1, Suprema Corte anulou terras de fazendeiros em área indígena. União irá definir se fazendeiros devem ou não receber indenizações

Indígenas assistem sessão do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (2) uma ação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a declaração de nulidade dos títulos de fazendeiros em uma área no sul Bahia e o reconhecimento desse território como terra indígena. Por 7 votos a 1, a Suprema Corte decidiu que as terras pertencem à etnia indígena Pataxó Hã Hã Hãe, e que os não-índios devem sair da reserva.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a demarcação foi feita em 1938, definindo a área de 54 mil hectares como terras da União sob uso dos índios. No entanto, hoje os índios ocupam menos de 12 mil hectares do local, e o restante está em posse de fazendeiros. O problema começou quando, nas décadas de 1970 e 1980, o governo da Bahia fez contratos com fazendeiros entregando parte das terras dos pataxós para a produção agropecuária. Em 1982 a Funai entrou com ação na Justiça pedindo o reconhecimento da Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu e a anulação de 396 propriedades.

A ação ficou parada até recentemente, quando ocorreram episódios de violência entre índios e fazendeiros.

A ministra Cármen Lúcia fez um pedido ao presidente do STF, Ayres Britto, para julgar a ação, evitando assim novos confrontos. A tensão entre índios e fazendeiros chegou ao ponto mais alto neste ano. Após o período do Carnaval, os pataxós invadiram mais de 60 fazendas e impediram a entrada de não-índios no local. O confronto chegou a deixar duas pessoas mortas e duas feridas. Cármen Lúcia também lembrou, em seu relatório, que o índio Galdino, queimado vivo em 1997, era um pataxó e que só foi a Brasília para sair da área de conflito.

No entendimento da maioria dos ministros do Supremo, os títulos das 396 fazendas são nulos e as terras pertencem à União. “Ninguém pode tornar-se dono de terras indígenas. São terras da União Federal sob as quais os índios têm direitos”, disse o ministro Celso de Mello. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que argumentou que os fazendeiros receberam os títulos das terras de boa-fé do Estado da Bahia e não poderiam ser punidos. A decisão deixou a cargo da União a definição de quais fazendeiros poderiam receber indenizações do Estado após ser retirados da terra indígena.

FONTE: Disponível aqui. Tem mais informações aqui também.

Consulta Pública para ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, criação da APA do Banco dos Abrolhos, da REVIS Baleia Jubarte e da RDS da Foz do Rio Doce

O ICMBio está convidando os órgãos ambientais, entidades públicas, ongs, proprietários de terras, representantes dos setores produtivos e a comunidade em geral para participarem das consultas públicas para discussão das propostas da Criação da Área de Proteção Ambiental do Banco dos Abrolhos, da Ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, da Criação do Refúgio de Vida Silvestre Baleia Jubarte e da Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Foz do Rio Doce.

 

Qualquer manifestação sobre estas propostas deverão ser enviadas por correio eletrônico para  consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,  Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação – COCUC, endereço: EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste – Brasília/ DF. CEP: 70.670-350.

Acontecerão reuniões nos municípios de Porto Seguro, Caravelas, São Matheus e Linhares. Aqui em Caravelas o encontro será no dia 17 de Maio, às 16:00 horas, na Sede do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, localizado na Praia do Kitongo.

Para saber mais visite aqui.

HISTÓRICO

Atualmente, menos de 2% dos ecossistemas marinhos do país estão protegidos. Entretanto, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, um tratado global que aborda a conservação da biodiversidade, o Brasil concordou em proteger no mínimo 10% de sua área marinha até 2020. No Banco dos Abrolhos, apenas 1,8% está sob proteção integral, na forma do Parque Nacional, que tem cerca de 900 Km². Há ainda na região duas reservas extrativistas (Cassurubá e Corumbau), que cobrem quase 2 mil km² de áreas costeiras, e a APA estadual Ponta da Baleia-Abrolhos, de quase 3,5 mil km², mas considerada por pesquisadores e gestores como um "parque de papel", ainda sem implementação. Os principais conflitos na região são com a exploração de petróleo e gás, pesca, projetos portuários e criação de camarões em áreas de manguezal.

Com o objetivo de proteger este importante patrimônio natural, algumas organizações ambientalistas desenvolvem desde 1996 um amplo plano de ação para a região dos Abrolhos, saiba mais aqui e aqui.

FONTE: Com informações do MMA, disponível aqui.

CAMPANHA DE APADRINHAMENTO DO INSTITUTO CURUPIRA DE APOIO E PROTEÇÃO ANIMAL DE CARAVELAS

O Instituto Curupira abriga 80 cães e 200 gatos abandonados ou maltratados. Para que seja dado a esses animais melhores condições de vida, está acontecendo uma campanha de apoio. Todo mundo pode contribuir! Você escolhe se prefere ajudar um cachorro ou um gatinho. Se a escolha for CÃO: doar 1 saco de ração de 15 Kg por MÊS. Se a escolha for GATO: doar 1 saco de ração de 8 Kg por MÊS.

Para saber mais, entre em contato com Gal Cordeiro pelo telefone (73) 8809-8537.

Mapeamento do pescado na Merenda Escolar

O prazo para que nutricionistas ou responsáveis técnicos pela alimentação escolar respondam ao questionário sobre a inclusão do pescado na dieta de crianças e jovens da rede pública de ensino foi prorrogado até o dia 31 de maio. O preenchimento pode ser feito no site do Ministério da Pesca e Aquicultura, no endereço eletrônico www.mpa.gov.br,  por meio do link http://sisform.mpa.gov.br/limesurvey/.

A pesquisa iniciou em 19 de março, com o apoio das secretarias de educação estaduais e municipais de todo país. O objetivo é entender os problemas que impedem ou dificultam a oferta deste alimento durante as refeições.

Fonte: Disponível aqui.

Estudos otimizarão monitoramento das políticas públicas nos municípios, diz governo estadual

A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) realizarão estudos sobre a situação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no âmbito municipal, na Bahia. Diferente dos estudos existentes hoje, que utilizam poucos indicadores, o levantamento municipal incorporará mais de 50 indicadores, permitindo uma visão mais ampla dos itens que influenciam na qualidade de vida da população.

Munidos dessas informações, os poderes públicos federal, estadual e municipais poderão monitorar de forma mais precisa a efetividade da aplicação dos seus recursos e também direcionar melhor os investimentos em políticas públicas.

As diretrizes para a realização dos estudos foram discutidas na quinta-feira (26), quando os representantes da Seplan e SEI estiveram reunidos com o secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República, Wagner Caetano.

Pioneiro

Os estudos, com início previsto ainda para o primeiro semestre deste ano e duração estimada de 18 meses, visam o monitoramento dos ODM, por meio de indicadores e dos relatórios de acompanhamento do cumprimento desses objetivos nos 417 municípios da Bahia. No Brasil, o estado da Bahia será pioneiro na realização desses estudos no âmbito municipal.

A SEI, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) publicaram, em 2011, um Relatório de Acompanhamento dos ODM no âmbito estadual.

Objetivos

São oito os objetivos de desenvolvimento do milênio - erradicar a extrema pobreza e a fome, universalizar o ensino primário, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Cada objetivo tem um conjunto de metas para serem alcançadas até 2015. A declaração do milênio é um documento assinado por 191 países-membros das Nações Unidas na Cúpula do Milênio, realizada em setembro de 2000. Nele são assumidos compromissos voltados à melhoria da vida humana e promoção dos princípios de dignidade.

FONTE: Enviado por Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, também disponível aqui.

Cinema na FLIC

A partir de hoje (01/05), todas as terças feiras, das 19 às 21 horas, até o mês de setembro, haverá Cinema na sede da Filarmônica Lira Imaculada Conceição. A atividade vem através de uma parceria entre e FLIC e a Fundação Benedito Ralile, que está desenvolvendo o Projeto Aprendendo com a Mídia, do Programa Construindo Rotas para o Futuro, do Instituto Votorantim.

FONTE: Do Blog da FLIC, aqui.

Resex do Cassurubá constrói regras para Acordo de Pesca

Durante o mês de Abril foram realizados encontros para criar o Acordo de Pesca na Reserva Extrativista do Cassurubá. O objetivo era construir as regras da pesca junto com os pescadores, que são os principais conhecedores e envolvidos com a questão. Estas normas são necessárias para se evitar que ocorram conflitos entre os pescadores e também pensando em diminuir ou mesmo banir atividades que comprometem a disponibilidade de pescado (peixe e camarão) na região, no futuro.

Na primeira fase, foram realizadas rodas de conversa com cada grupo de pescador separadamente (Caravelas, Nova Viçosa, Alcobaça e Barra Velha). Neste momento foram feitas atividades visando conhecer a pesca em cada localidade. Dificuldades e problemas foram levantados e foram propostas possíveis soluções.

Na assembleia final, pescadores das quatro localidades foram reunidos para debater regras. Os problemas surgidos nas oficinas individuais foram apresentados e debatidos. Agora o acordo deve passar pelo Conselho Deliberativo da Resex do Cassurubá, que encaminhará para a análise da Coordenação em Brasília, e caso não tenha nada que fere a legislação, será publicado e valerá como norma na região.

FONTE: Jornal O Samburá.

Barco Titan pega fogo e afunda em Caravelas

O barco Titan, da operadora de turismo Apecatu Expedições pegou fogo na noite do dia 30/04 quando estava ancorada no cais municipal de Caravelas. Os relatos contam que por volta das 22 horas começou a sair fumaça da casa de máquinas, atingindo rapidamente toda a embarcação. A equipe da Apecatu Expedições teve pouco tempo para salvar o que era possível, pois rapidamente a embarcação afundou no Rio Caravelas. Não houveram vítimas. Para quem conheceu, o barco Titan era grandioso em todos os sentidos, pois acomodava em pernoite cerca de 16 passageiros em suítes confortáveis como num hotel de luxo.

Proa do Titan ao Lado do Caís Municipal

FONTE: CaravelasNews