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FONTE: G1/ES-TV.

Pesquisadores medem impactos do aquecimento global sobre Abrolhos - Texto O Eco

Imagens das placas de colonização instaladas nos recifes rasos de Abrolhos. Foto: Fernando Moraes/JBRJ

Apesar dos pesares, os maiores recifes do Atlântico Sul estão crescendo. Um estudo da Rede Abrolhos demonstra que, entre 2012 e 2014, cada metro quadrado ganhou 580 gramas de carbonato de cálcio por ano. A taxa é considerada, pelos autores do estudo, intermediária entre corais que já sofreram algum nível de degradação. E entre os pesares estão os efeitos do aquecimento global, que ameaçam a existência de corais em todo o mundo.

“Os recifes são organismos vivos, sempre em crescimento e suportando uma biodiversidade associada”, explica o biólogo Gilberto Menezes Amado-Filho, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e coordenador do estudo. “Na medida em que anomalias (provocadas pelo aquecimento global) se tornam frequentes, eles param de crescer e morrem, diminuindo a diversidade e a biomassa na área”, completa.

É a primeira vez que pesquisadores medem o crescimento de recifes coralinos no Atlântico Sul e os dados vão servir de base para estudos sobre os efeitos das Mudanças Climáticas sobre a região. Durante os estudos, foi acompanhado o crescimento de organismos sobre placas artificiais montadas no ambiente. Os resultados foram publicados em 27 de abril, na revista científica on-line PLOS One.

“No Norte da Austrália, na Grande Barreira de Corais, 95% dos recifes estão sofrendo branqueamento”, destaca o pesquisador. “É como se virassem um monte de concreto sem capa viva, com menor diversidade e consequências para o ciclo de carbono e ciclos biogênicos.”.

Apesar dos dados obtidos pela Rede Abrolhos não serem tão alarmantes, a situação ainda sim é preocupante. Os pesquisadores verificaram um incremento de tufas de algas e micro-organismos após ondas de calor registradas no verão de 2013/2014. Esses tufos formam o segundo grupo mais abundante nas placas de colonização e passaram a ocupar de 1 a 4% da área total das placas em 2012/2013 para 25% no verão seguinte.

“Na medida em que a temperatura aumenta, organismos que vamos chamar de oportunistas crescem sobre os formadores e os matam, sufocam os organismos construtores”, explica Gilberto Amado-Filho. Os estudos demonstram também que algas calcárias, e não corais, são os principais formadores dos recifes.

Os pesquisadores continuam a monitorar a região de Abrolhos, com instalação de novas placas de colonização e sensores de temperatura e qualidade da água. Apesar de parte dos recifes serem protegidas pelo Parque Nacional e outras unidades de conservação, a ampliação das áreas de proteção em Abrolhos, prometida pelo Ministério do Meio Ambiente há quase uma década, ainda está parada.

FONTE: O Eco. 

Conselho Estadual do Turismo aprova atualização do Mapa Turístico da Bahia

Os resultados do trabalho de atualização do Mapa Turístico da Bahia foram apresentados nesta terça-feira (dia 26), durante reunião do Conselho Estadual do Turismo. Dos 417 municípios baianos, 118 estão categorizados e podem ser roteirizados para atividade turística, seja pela importância de suas praias, cachoeiras ou patrimônio histórico, arquitetônico e cultural.

Presidente do Conselho, o secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pelegrino, explicou aos participantes da reunião que os  118 municípios listados cumprem todas as exigências do Ministério do Turismo. Entre elas, a existência de órgão responsável pelo setor e dotação orçamentária para investimento na atividade turística. Após a explanação, os conselheiros aprovaram o trabalho realizado por equipe técnica da Setur.

 “Até o dia 30, enviaremos todas essas informações ao Ministério do Turismo, que consolidará os dados no Mapa Turístico Brasileiro”, disse o secretário Nelson Pelegrino. “Este trabalho é importante porque vai orientar as políticas públicas de desenvolvimento, contribuir para o  aperfeiçoamento da gestão e otimização do uso de recursos públicos”.

Para atualização do mapa, foram realizadas oficinas nas zonas turísticas, começando pela Baía de Todos-os-Santos. Em seguida, a Costa dos Coqueiros, Caminhos do Sertão, Costa do Dendê, Costa do Cacau, Caminhos do Sudoeste, Chapada Diamantina, Caminhos do Jequiriçá, Costa do Descobrimento, Costa das Baleias, Caminhos do Oeste, Vale do São Francisco, Lagos e Cânions do São Francisco.

Conselho

O Conselho Estadual do Turismo é um órgão consultivo, instalado em 2015 para propor diretrizes e auxiliar no aperfeiçoamento da Política Estadual do Turismo. Os conselheiros contribuem para a formulação de planos e programas voltados ao desenvolvimento do setor.

FONTE: Setur Bahia.

Espaço Cultural Dona Flora vai realizar Festival de Música Instrumental em Alcobaça

El Niño ameaça saúde dos corais da costa brasileira

Branqueamento no Recife de Fora – abril 2016 – Taquarucu. Foto: Projeto Coral Vivo

O aquecimento anormal da temperatura do oceano causado pelo El Niño já começa a interferir na saúde dos corais do Brasil. Cálculos do NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, na sigla em inglês), órgão do governo americano, preveem temperatura de 0,5ºC acima da média histórica no Sul da Bahia até junho. “Para avaliar o impacto no Parque Natural Municipal do Recife de Fora (BA), estamos realizando dois monitoramentos simultâneos para interpretar os dados de maneira conjunta”, explica o biólogo Emiliano Calderon, coordenador de Pesquisas do Projeto Coral Vivo, que é patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

A Rede de Pesquisas Coral Vivo realiza desde dezembro estudos científicos em três pontos do Recife de Fora para conhecer a resposta fisiológica das espécies, com a participação de diferentes institutos e universidades públicas. Ao mesmo tempo, outra equipe do Coral Vivo contribui com a coleta de dados para o Programa Reef Check Brasil, que é um protocolo internacional, aperfeiçoado para as condições dos recifes brasileiros, realizado anualmente para monitorar a saúde dos recifes de coral.

Colônias branqueadas no Recife de Fora

Os pesquisadores da Rede de Pesquisas Coral Vivo tem mergulhado quinzenalmente em três pontos do Recife de Fora: Funil, Mourão e Taquaruçu. No estudo de campo realizado na segunda quinzena de abril, o ponto Taquaruçu era o mais afetado com grandes colônias de corais completamente branqueadas, como os corais-de-fogo Millepora alcicornis e Millepora nitida e o coral Mussismilia harttii. “Algumas colônias do coral Mussismilia hispida também estão completamente brancas, e as demais, no geral, ainda apresentam coloração normal”, avalia Calderon.

“Além de verificar se as colônias de coral estão com branqueamento, estamos coletando amostras para análises de microbiologia e de biomarcadores enzimáticos”, explica o pesquisador Emiliano Calderon. Para completar, a cada 15 minutos equipamentos instalados no mar medem e registram a temperatura da água e guardam na memória eletrônica. Simultaneamente, na base de pesquisas, um equipamento mede a incidência da luz solar. Calderon explica que ambos parâmetros, o aumento da temperatura e a forte luz solar, estão relacionados à ocorrência do fenômeno de branqueamento. O encerramento desses estudos está previsto para maio ou até final do El Niño, quando os dados serão baixados e analisados.

Será verificado também se o branqueamento teve alguma interferência de poluentes como cobre e carbono, por exemplo, que podem potencializar o fenômeno. “O branqueamento ocorre por um somatório de fatores. Medindo esses parâmetros podemos ter mais certeza sobre o que desencadeou o problema em cada ponto”, explica Calderon.

No Brasil, as colônias costumam ter um índice de branqueamento menor do que no Pacífico, que tem águas mais claras. Em alguns eventos anteriores menos de 20% dos corais de alguns locais da costa brasileira foram acometidos enquanto no Caribe ou na Austrália chegam a mais de 80% de colônias com branqueamento. Alguns estudos apontam que, como os recifes de coral do Brasil ficam em águas mais turvas, esse ambiente mais escuro poderia funcionar como um filtro solar, sendo uma das explicações de por que os corais que ocorrem no Brasil são menos afetados pelo estresse causado pelo El Niño.

Dados do NOAA indicam área crítica no Sul de Abrolhos

As previsões dos mapas recentes gerados pelo NOAA indicam que a região ao Sul do Banco dos Abrolhos é a que mais pode sofrer com branqueamento. “Caso a pluma do Rio Doce atinja essa região neste período de El Niño, os corais já fragilizados pelo aquecimento terão mais dificuldades para se recuperar e podem não resistir”, avalia o geólogo José Carlos Seoane, membro da Rede de Pesquisas Coral Vivo e professor do Instituto de Geociências da UFRJ. “A previsão de branqueamento, que gera o alerta, é feita a partir da temperatura da superfície da água do mar, comparada à média da temperatura esperada para cada dia do ano, chamada de “climatologia”. Leva também em conta quantos dias a temperatura está acima do normal, e se a água está circulando ou parada (pela medição dos ventos)”, informa Seoane. Ele explica que todos os locais na costa brasileira com boias virtuais do NOAA estão amarelos no sistema, e isso significa estado de monitoramento. A previsão é que até junho, com até 90% de certeza, a temperatura fique 0,5ºC acima da média histórica para a data na Costa dos Corais, no Recife de Fora, em Abrolhos e em Búzios.

Reef Check no Recife de Fora (BA)

Desde 2005, cinco pontos do Recife de Fora são monitorados pelo Programa de Monitoramento dos Recifes de Coral do Brasil, e o Projeto Coral Vivo sempre contribui, assim como ocorreu em abril deste ano. Mais conhecido como Reef Check Brasil, ele é o maior programa internacional de monitoramento de recifes de coral envolvendo mergulhadores recreacionais e cientistas marinhos. O líder da campanha no Recife de Fora é o coordenador regional do Reef Check na Bahia e Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Caravelas (BA), Fábio Negrão. Em pranchetas, os participantes fazem anotações sobre a saúde dos recifes de coral e os dados são tabulados e monitorados anualmente. Das espécies de corais que ocorrem nos recifes rasos brasileiros, dez foram encontradas com branqueamento nos cinco pontos do Reef Check no Recife de Fora em 2016:Agaricia agaricites, Millepora alcicornis, Millepora nitida, Montastraea cavernosa, Mussismilia braziliensis, Mussismilia harttii, Mussismilia hispida, Porites astreoides, Porites branneri, Siderastrea stellata. O Reef Check é realizado pelo ICMBio/MMA, com a coordenação técnica do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, e conta com uma série de parceiros. 

Branqueamento de corais

O branqueamento acontece quando as microalgas simbiontes – chamadas de zooxantelas e que dão cor ao tecido quase transparente do coral – são expulsas por conta de estresses como aquecimento, acidificação da água ou poluição. Assim, o esqueleto calcário fica visível atrás do tecido quase transparente. “Quanto mais intenso e duradouro for o evento estressante, maior é a chance da colônia de coral adoecer e morrer”, explica o coordenador geral do Projeto Coral Vivo e professor do Museu Nacional/UFRJ, o biólogo marinho Clovis Castro.

Sobre o Projeto Coral Vivo

O Projeto Coral Vivo é patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e trabalha com pesquisa, educação, comunicação e políticas públicas para a conservação e o uso sustentável dos ambientes recifais do Brasil. Ele faz parte da Rede Biomar, junto com os projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Golfinho Rotador e Tamar. Todos patrocinados pela Petrobras, eles atuam de forma complementar na conservação da biodiversidade marinha do Brasil, trabalhando nas áreas de proteção e pesquisa das espécies e dos habitats relacionados. As ações do Coral Vivo são viabilizadas também pelo copatrocínio do Arraial d’Ajuda Eco Parque, e realizadas pela Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN) e pelo Instituto Coral Vivo (ICV).

Mais informações na página www.fb.com/CoralVivo e no site www.coralvivo.org.br.

FONTE: Envolverde.

ABERTA A CONSULTA PÚBLICA PARA O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DE BIODIVERSIDADE – 13.123

Capa do livro do professor do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO.

Em 5 de abril, a Casa Civil da Presidência da tornou público o projeto de Decreto queregulamenta a Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

O texto encontra-se disponível aqui . É considerado essencial que todos tomem conhecimento da regulamentação que está sendo proposta para a nova Lei da Biodiversidade e enviem suas considerações ao Ministério até o dia 2 de maio próximo, para o site www.participa.br ou e-mail patrimoniogenetico@presidencia.gov.br.

Esta lei atinge toda e qualquer pesquisa científica realizada com a biodiversidade brasileira, independentemente de envolver ou não estudos genéticos. Envolve também pesquisas com dados já compilados, sequências já publicadas, etc. Todos deverão se adequar à nova Lei, então é importante conhecê-la e participar na construção da regulamentação.

Em palestra realizada neste mês na Universidade Federal do Paraná - UFPR, a Dra. Manuela Silva, da FIOCRUZ, chamou atenção para que todos solicitem, nas medidas transitórias, uma anistia para a divulgação de dados de pesquisa desde o dia 17 de novembro de 2015 até a promulgação desta regulamentação. Como o cadastro do Sisgen ainda não está implementado, a rigor ninguém poderia estar divulgando resultados de pesquisa (congresso, publicações etc), sem ter antes registrado o projeto que deu origem aos dados, mesmo que iniciado anteriormente à lei.

FONTE: http://www.aoceano.org.br/

Quatro mil integrantes do MST ocupam a governadoria do Estado da Bahia

"Não aceitamos mais a morosidade que a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra vem sendo tratada pelo governador Rui Costa”, disse Evanildo Costa, da direção nacional do MST, na manhã do dia 25/04, durante ocupação à governadoria do Estado da Bahia. De acordo com Costa, são mais de quatro mil Sem Terra, que estão mobilizados na capital baiana desde o dia 16 de abril, denunciando a violência no campo, defendendo a democracia e exigindo uma resposta à pauta de reivindicação entregue ao governo em março de 2015.

De acordo com Lucineia Durães, da direção estadual do MST, é inaceitável que a reforma agrária esteja paralisada e que a pauta dos trabalhadores esteja sendo tratada com descaso. “O compromisso assumido publicamente na frente de mais de seis mil Sem Terra pelo governador precisa ser cumprido. Não sairemos daqui enquanto nossa pauta for atendida”, enfatiza.

mstgovd1Para Paulo César, também da direção estadual, da pauta entregue no ano passado não pode ser retirada nenhuma vírgula. “Continuaremos em luta sem desanimar, pois nossas marchas reivindicam a melhoria de vida dos trabalhadores Sem Terra”, assegura. “A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária, que está mobilizando milhares de Sem Terra em todo Brasil contra o agronegócio e pela democratização da terra”, completa. 

FONTE: Da redação Teixeira News, texto completo disponível também aqui.

Tocha límpica vai percorrer cidades da Bahia entre os dias 19 e 27 de maio

A Bahia vai receber a tocha olímpica entre os dias 19 e 27 de maio. O roteiro oficial do percurso da Chama foi divulgado no dia 24/04, pelo Comitê Rio 2016. Serão 27 cidades baianas que vão receber a tocha, que inicia o revezamento no país no dia 3 de maio, até a chegada da chama ao Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016, terão sido percorridas 329 cidades em 95 dias, mostrando a diversidade nacional.

Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores, mudando de mãos a cada 200 metros.

No litoral, além da capital, estão contempladas cidades como Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, e locais como Morro de São Paulo. No interior, foram escolhidas as cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Em Lençóis, haverá uma operação especial, com surpresa que ressalta as belezas da Chapada Diamantina. E, às margens do Rio São Francisco, Juazeiro e Paulo Afonso também vão receber a chama olímpica. 

As chamadas 'Cidades Celebração', onde a tocha pernoitará na Bahia, são Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Durante as Olimpíadas, a capital baiana vai receber três rodadas duplas de futebol masculino, duas rodadas duplas de futebol feminino, uma partida das quartas de final masculina e outra feminina.

Vale lembrar que a seleção brasileira olímpica vai jogar na Arena Fonte Nova, no dia 10 de agosto, contra adversário ainda a ser definido. O sorteio das chaves está marcada para 14 de abril, no Rio de Janeiro.

Confira o roteiro na Bahia:

19/05/2016 – BA – Teixeira de Freitas, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro

20/05/2016 – BA – Eunápolis, Itapetinga, Vitória da Conquista

21/05/2016 – BA – Itambé, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus

22/05/2016 – BA – Itacaré, Camamu, Ituberá, Cairu, Valença

23/05/2016 – BA – Lençóis

24/05/2016 – BA – Salvador

25/05/2016 – BA – Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim

26/05/2016 – BA – Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho

27/05/2016 – BA – Paulo Afonso

FONTE: IBahia.

UFSB define processo seletivo exclusivo para povos indígenas

Os estudantes indígenas da região devem ficar atentos para o edital 09/2016, que oferece 33 vagas de acesso exclusivo para a Área Básica de Ingresso nos Colégios Universitários da Universidade Federal do Sul da Bahia. O período de inscrições estará aberto de 25 de abril até as 23h59 do dia 05 de maio de 2016.

Para se inscrever no processo seletivo, é preciso acessar o formulário online emhttp://selecao.ufsb.edu.br/supranumerarias no período indicado no edital. As vagas estão distribuídas entre os campi da UFSB em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas e nos colégios universitários em Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Santa Cruz Cabrália.

Classificação e Matrículas

A classificação será feita pelas notas obtidas nas provas do Exame nacional do Ensino Médio, o Enem, em 2014 ou 2015. É possível usar a nota mais alta para a inscrição.

O resultado da classificação será divulgado no portal da UFSB, em ufsb.edu.br, na data provável de 9 de maio. Quem for selecionado vai começar a estudar na UFSB sem precisar sair de sua cidade no primeiro ano e pode escolher entre as vagas nos bacharelados interdisciplinares e nas licenciaturas interdisciplinares.

A fase de matrículas é presencial e deve ocorrer de 16 a 18 de maio no próprio colégio universitário ou campus no qual a pessoa obteve classificação.

A documentação exigida, distribuição das vagas e mais informações podem ser buscadas no edital 09/2016, no portal da UFSB. O edital também está divulgado nos perfis oficiais nas redes sociais Facebook e Twitter.

FONTE: UFSB

Relatório da Marinha aponta 4 metais pesados na foz do Rio Doce

Análise mostra alta concentração de arsênio, manganês, selênio e chumbo

Quatro metais pesados em alta concentração foram encontrados na área da foz do Rio Doce, segundo o relatório produzido pela Marinha do Brasil. O resultado da pesquisa, que ficou sob sigilo durante três meses, foi liberado nesta terça-feira (19) pelo Ibama para a reportagem de A GAZETA.

O relatório se baseia nas amostras coletadas pelo navio Vital de Oliveira, em novembro do ano passado. Apesar da expedição ter sido motivada pelo rompimento das barragens em Mariana, o resultado não aponta que a contaminação veio dos rejeitos da lama.

O cenário da área pesquisada na época revela a concentração de Arsênio, Manganês, Selênio e Chumbo acima do limite estabelecido pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O diagnóstico identifica alta concentração de metais em duas regiões: na de águas salinas do tipo I, que corresponde a área marítima próxima à foz, e na água doce, coletada no Rio Doce.

Na água salina, há alta concentração de Arsênio, Manganês e Selênio. Já no Rio Doce, além do Manganês e Selênio, também foi encontrado Chumbo. A concentração dos metais apresentaram resultados diferentes, apesar das amostras 005/2015 e 006/2016 serem colhidas no dia 19 de novembro e na mesma região. Em ambas, o Manganês apresentou concentração duas mil vezes maior na água doce do que o limite estabelecido pelo Conama, de 100 mg/litro. Já o Chumbo e o Selênio apresentam alta concentração em somente uma das amostras.

CONSEQUÊNCIAS

A professora de Ecologia Sigrid Costa classificou os resultados como preocupantes, devido ao riscos que os metais, em excesso, podem causar ao corpo. “O chumbo, em qualquer proporção, traz prejuízos ao ser humano, assim como o Arsênio, que é considerado tóxico e atinge o sistema nervoso e consequentemente vários sistemas. Já o Manganês dificulta a captação de oxigênio e o Selênio causa problemas de pele”, declarou.

Sigrid também alerta para a necessidade de atuação dos órgãos públicos, diante do resultado. “A população precisa ser informada sobre a pesquisa. Ela impacta diretamente na vida das pessoas”, enfatizou.

O próprio relatório sugere, nas considerações finais, que “os impactos do acúmulo dos metais, principalmente aqueles em maiores concentrações, deve ser objeto de acompanhamento pelos órgãos públicos competentes”.

Marinha e Iema não divulgam relatório

Mesmo com a retirada do sigilo da pesquisa realizada pelo navio da Marinha do Brasil na foz do Rio Doce, o Instituto Estadual e Meio Ambiente (Iema) e a própria Marinha se recusaram a liberar os resultados do relatório para a reportagem.

Desde ontem, o documento não é mais classificado como reservado e qualquer pessoa pode ter acesso aos dados. Apesar disso, ao serem novamente demandados, Iema e Marinha iniciaram um jogo de empurra-empurra. Por meio de nota, o Iema informou que por respeito institucional não entregaria um documento produzido pela Marinha, e que o órgão deveria ser procurado. Já a Marinha disse que a demanda deveria ser encaminhada ao órgão competente para o qual o relatório foi produzido.

LEI DE ACESSO

No mês passado, usando a Lei de Acesso à Informação, o representante da Ong Transparência Capixaba, Edmar Camata, solicitou os resultados da pesquisa. Porém, ele foi informado que a informação estava em sigilo, o que motivou cobranças de A GAZETA por explicações.

A Lei de Acesso a Informação é um dos meios que possibilita qualquer pessoa a receber informações públicas. Ela estabelece que se a informação já estiver disponível, ela deve ser enviada imediatamente. Caso contrário, há um prazo de 20 dias.

Apesar disso, o professor de Direito Constitucional Cláudio Colnago, ressalta que as informações de interesse público devem ter divulgação proativa, como é o caso da pesquisa da Marinha. “A regra é a publicidade das informações, pois a lei estabelece que informações públicas têm que ser disponibilizadas de maneira espontânea. Porém, como isso não foi feito, a Lei de Acesso deve ser utilizada”, disse.

ICMBio: peixes foram contaminados

Em março deste ano, A GAZETA revelou com exclusividade o primeiro laudo produzido pelo ICMBio sobre a contaminação por metais de alguns peixes do Rio Doce. Em alguns casos, a concentração ultrapassava os limites permitidos por legislação em até 140 vezes.

Entre os metais encontrados em alta concentração nos peixes estavam Arsênio, cádmio, chumbo. As conclusões do documento produzido pelo ICMBio não deixaram dúvidas: “Há contaminação da água com metais acima dos limites permitidos pela Resolução 357, do Conama”. E mais: “Há contaminação de pescados (peixes e camarões) acima dos limites permitidos pela Resolução 42, da Anvisa”.

Outro Lado: Samarco diz que não teve acesso a relatório

“A Samarco informa que não teve acesso ao relatório da Marinha. Os resultados atuais da qualidade do ambiente marinho mostram que não há ocorrência significativa dos metais como arsênio, selênio e chumbo acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, nível 1. As diferentes conclusões entre os dois planos de monitoramento podem estar relacionadas aos diferentes períodos analisados. Além disso, análises realizadas em meados de novembro indicam alteração momentânea na concentração de metais. Mas no mesmo período analisado pela Marinha, em dezembro, a água já encontrava-se em condições semelhante aos padrões de 2010, evidenciado no relatório do Serviço Geológico do Brasil, emitido em 15/12/15”

FONTE: A Gazeta, texto completo disponível também aqui.

Lagosta brasileira sofre com aumento de rejeições sanitárias nos EUA

O anúncio de que a fiscalização de pescado seria mais intensa em 2016 já havia sido antecipado no ano passado, mas os brasileiros não esperavam tamanho rigor do Food and Drug Administration (FDA), a Anvisa norte-americana.

Só em março deste ano, o FDA recusou 208 itens de pescado distintos, um aumento de 36% nas rejeições do mesmo mês do ano passado. E o produto com maior aumento de rechaço foi a lagosta brasileira (conhecida lá como spiny lobster), segundo apurou o portal Seafoodnews.com.

Aparentemente, o FDA está rejeitando as lagostas por conta de preocupações com a condição sanitária: o argumento usado é filth (imundície, em uma tradução livre). O total de rejeições superou 100 itens em 2016, ante apenas 1 rechaço no primeiro trimestre de 2015.

De acordo com Paulo Gustavo, diretor-executivo da Qualimar, o problema remonta ao ano passado. “Desde a safra passada, as empresas brasileiras têm sofrido com o aumento da fiscalização do FDA em portos americanos. Essa fiscalização é feita através de um teste sensorial onde depois de detectado um odor acentuado no produto, este não é autorizado”, conta.

Segundo o executivo, os empresários de lagostas e seus clientes estão receosos. “Devido à incerteza desta fiscalização. [como] método preventivo a este cenário, iremos receber um ex-agente do FDA para nos orientar em como ter um produto de melhor qualidade”, indica.

Para Alexandre Reis, da Bomar, que também exporta lagostas brasileiras mas atualmente com foco maior na Ásia, o problema está na tradição da pesca estar focada na cauda. “A lagosta brasileira já chega descabeçada do barco, que passa muitos dias no mar, já com a qualidade baixa.”

Por este motivo, ele alega que o atenção da empresa está voltada à lagosta inteira. “Recebemos a lagosta inteira viva, buscando mais o mercado asiático. A pouca cauda que entra somos muito exigentes e compramos pouco, porque não aceitamos a qualidade do que tem vindo da praia”, relata. “Se não mudar a pesca da lagosta de cauda para a inteira, vai continuar esse problema de rechaço do FDA. Acredito que, em 2016, muita gente vai quebrar a cara nos EUA”, conclui.

FONTE: SEAFOOD Brasil, texto disponível também aqui. 

Fibria publica seu Relatório 2015

A Fibria acaba de divulgar seu Relatório anual que apresenta, de forma integrada, o desempenho da companhia no último ano. O material abrange aspectos econômicos, sociais e ambientais dentro de uma visão da cadeia de valor da empresa.

Clique aqui para acessar a versão online do Relatório 2015

FONTE: Edição 326 do Informativo da Fibria.

Parque Nacional do Descobrimento comemora 17° Aniversário

O Parque Nacional do Descobrimento está localizado no município do Prado, estado da Bahia e foi criado em 20 de abril de 1999, próximo das comemorações dos 500 anos do Brasil, como tentativa de preservar remanescentes de Mata Atlântica no Sul da Bahia. Esta Unidade de Conservação Federal conta com 21.213 hectares próximos ao rio Cahy, em um clima úmido tropical e de floresta quente e úmida, onde preserva, principalmente, exemplares de pau-brasil, onça pintada (Panthera onca) e harpia (Harpia harpija), Mutum-do-Sudeste e Papagaio-chauá que são espécies ameaçadas de extinção. É considerado patrimônio da UNESCO deste 1999.

Nos dias 20 a 23 de abril acontecerão atividades como:

- 20/04/2016 Visita Didática de Estudantes de Escolas Municipais:
- 21/04/2016 Passeio Ciclístico e Pedestre dentro da Mata:
- 23/04/2016 Passeio a cavalo pela estrada Histórica;

COMO CHEGAR:
Km 20 da Rodovia BA 489 (Itamaraju – Prado)
Para mais informações: (73) 3298 2233

FONTE: Associação para Preservação do Polo do Descobrimento.

Reef Check avaliou saúde dos corais em Abrolhos para observar efeitos de pressões humanas e do El Niño

Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e parceiros acabam de realizar expedição para avaliar a saúde dos recifes de coral no Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia. A iniciativa faz parte do Programa de Monitoramento dos Recifes de Coral do Brasil, conhecido como “Reef Check Brasil”.

O programa vem sendo realizado desde outubro de 2015 pelo ICMBio, por meio do Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Um dos protocolos-base da rede mundial de monitoramento de recifes de coral, o Reef Check é aplicado desde 1997 em várias partes do mundo. Além do monitoramento, tem o objetivo de promover a sensibilização das pessoas sobre a importância dos recifes de coral e da proteção da biodiversidade marinha.

Com o apoio de organismos nacionais e locais, o programa busca verificar como anda a saúde dos recifes de coral frente a pressões antrópicas (causadas pelo homem), como coleta e pesca de organismos, turismo e poluição, e pressões geradas pelas mudanças climáticas, como intensificação de eventos extremos, incluindo furacões, enchentes e anomalias da temperatura do mar durante anos de El Niño.

A partir do ano passado, com a parceria com a UFPE, o ICMBio retomou os trabalhos para fortalecimento do programa em nível nacional. As ações incluem a elaboração do termo de cooperação e a realização de novas expedições conjuntas durante este ano.

Treinamento da equipe

Na expedição ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, que ocorreu em março, da qual participaram os servidores do ICMBio foi feito o monitoramento dos corais, o treinamento da equipe local e definidos os próximos passos para o fortalecimento do programa.

As expedições são realizadas com recursos do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas, também conhecido como GEF Mar, e apoio local de várias ONGs como Instituto Recifes Costeiros, SOS Mata Atlântica, Coral Vivo, Conservação Internacional, Prefeituras de Caravelas e Tamandaré, além de voluntários e pesquisadores de várias universidades.

Entre as universidades, estão a UFPE, coordenadora técnica do programa, por meio do Departamento de Oceanografia, a Universidade Federal da Paraíba, integrante da Rede Abrolhos, a Universidade Federal do Ceará/Labomar, o INCT Amb/Trop e o Museu Nacional do Rio de Janeiro. Outros parceiros devem se associar ao projeto.

O protocolo Reef Check prevê o levantamento subaquático da abundância de peixes, invertebrados e indicadores de impactos e da cobertura do substrato. Foi concebido para permitir a aplicação, também, por membros da comunidade local e voluntários que atuam na proteção de recifes de coral.

Referência para UCs marinhas

O protocolo, que vem sendo adotado pelo ICMBio como referência para o monitoramento dos recifes de coral nas unidades de conservação (UCs) federais, tem forte caráter voluntário e participativo, o que, desde sua implantação, tem atraído pessoas e parceiros institucionais governamentais e não governamentais em todas suas áreas de atuação.

Segundo a professora Beatrice Padovani, do Departamento de Oceanografia da UFPE, "o ano de 2016, assim como foi em 2015, tem especial importância para o monitoramento dos recifes de coral de todo o mundo devido aos impactos do forte El Niño que vem sendo observados em várias partes do planeta”.

O El Niño é um fenômeno climático/oceanográfico global que provoca aquecimento anormal da temperatura das águas do Oceano Pacífico, com efeitos em outras partes do planeta, ocasionando, entre outras coisas, o fenômeno do branqueamento dos corais. O branqueamento pode causar a morte não só dos corais mas de outros organismos marinhos, afetando todo o ecossistema recifal.

Costa brasileira

Em fevereiro, o NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, na sigla em inglês), órgão do governo norte-americano para assuntos de meteorologia, oceanos, atmosfera e clima, emitiu os primeiros alertas de branqueamento para o Atlântico Sul. O fenômeno já tem sido constatado em vários pontos da costa brasileira. 

Equipes de pesquisadores de várias instituições, entre elas o ICMBio, vêm se revezando para monitorar os recifes de coral de áreas importantes como a Reserva Biológica do Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte, o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, em Pernambuco, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, entre Pernambuco e Alagoas, e Recife de Fora, na Bahia, por meio de expedições e pela presença constante de equipes locais.

FONTE: Comunicação ICMBio, disponível também aqui.

Marinha retira sigilo de relatório sobre análises do Rio Doce

Resultados que detalham os impactos dos rejeitos foram concluídos em janeiro

A Marinha do Brasil retirou o sigilo dos resultados da pesquisa realizada por um dos navios da Corporação sobre o impacto da lama de rejeitos na foz do Rio Doce. O relatório foi concluído em janeiro e há mais de três meses estava classificado como sigiloso.

O navio Vital de Oliveira foi fornecido pela Marinha para investigar os efeitos do rompimento da barragem da Samarco, que ocorreu em Mariana, Minas Gerais. Na expedição estavam pesquisadores e acadêmicos que colheram amostras da água durante os meses de novembro e dezembro.

Em março, o Jornal A GAZETA solicitou informações sobre o resultado da pesquisa, mas os dados foram negados pela Marinha. No último domingo, o jornal publicou informações exclusivas divulgadas pela Rádio CBN revelando o caráter reservado do documento, que limitava o acesso à União. Ao ser solicitado o relatório ao Iema, o órgão voltou a informar nesta segunda-feira (18) que recebeu da Marinha em caráter reservado e que não iria repassar as informações.

A descoberta do sigilo aconteceu após um dos integrantes do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, Edmar Camata, solicitar acesso ao relatório. Como resposta, ele recebeu uma cópia de um Termo de Classificação de Informação da Marinha Brasileira, que colocava a pesquisa em grau de sigilo de cinco anos. “Não nos foi dada nenhuma razão para o sigilo, apenas que os resultados não seriam divulgados. Uma decisão revoltante, já que a sociedade precisa saber os impactos do desastre”, declarou Edmar.

O documento foi assinado no dia 11 de janeiro por representantes da Corporação. Nele, a Marina usa o inciso VI do artigo 25 do Decreto 7724/2012 para fundamentar o sigilo, alegando que a divulgação das informações “prejudica ou causa risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas”, conforme a lei de grau sigilo. “Soa no mínimo estranho este fundamento da Marinha. Até porque, numa pesquisa como esta, o interesse público vem em primeiro lugar”, comentou o membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES, Claudio Ferraz.

Outra crítica feita ao documento divulgado foi a ocultação das razões para a classificação do grau reservado do sigilo. “De nada valem os fundamentos, se não podemos conhecê-los”, ressaltou Ferraz.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES) cogitou entrar com uma ação judicial pedindo a quebra do sigilo. A decisão levantou dúvidas entre os juristas. “O que eles queriam manter escondido mantendo em sigilo este relatório? Neste caso da tragédia de Mariana temos muito mais segredos do que deveríamos. É uma situação que manter sigilo é ilegal. Se precisar, vamos a juízo”, declarou o presidente da Ordem, Homero Mafra.

Após questionada sobre as razões da classificação do sigilo reservado, a Marinha informou, na noite desta segunda-feira (18), que havia retirado o sigilo da pesquisa. Em nota, a Corporação informou que com “o objetivo de ampliar divulgação do relatório técnico juntamente com a análise conclusiva, a Marinha torna o documento ostensivo e retira o sigilo”, finalizou.

Segredo questionado por juristas

Para uma informação ser classificada como sigilosa, a divulgação dela tem que colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado. Porém, pela visão de juristas, não é o caso da pesquisa realizada pela Marinha. “O impacto social e econômico do rompimento das barragens foi brutal, atingiu milhares de pessoas e todos querem saber o que aconteceu, o que a pesquisa revela. Esse relatório afeta diretamente a vida das pessoas e não divulgá-lo é ser irresponsável”, declarou o advogado e professor de Direito Caleb Salomão.

Ao estabelecer o sigilo, a informação fica restrita por um tempo determinado, devido a gravidade da informação. No caso do relatório da Marinha, a classificação foi reservada, que corresponde a um período de cinco anos. Apesar desse tipo de sigilo ser o mais curto, ele é suficiente para agravar a situação do Rio Doce, como destacou o membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES, Cláudio Ferraz. “Cinco anos nesse caso é uma eternidade. Daqui a cinco anos a situação estará transformada”, declarou.

Análise 

"Gera problema de transparência"

“O uso desse instrumento, do sigilo, está muito frequente e isso gera um problema de transparência. Eu entendo que este tipo de sigilo imposto pela Marinha é anti-democrático, com um viés autoritário e de proteção de interesses privados. Qual o interesse em manter os dados sigilosos de uma pesquisa como esta? O governo deveria ser o primeiro a questionar isso. Essa posição nos faz pensar sobre uma influência do poder econômico sobre o governo federal. Aparentemente não tem nada que justifique uma decisão de sigilo e que prive a população desta informação”. Caleb Salomão, especialista em direito ambiental e desenvolvimento sustentável

Armazenar peixes está proibido

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o armazenamento, a distribuição e a venda de pescado da foz do Rio Doce. A medida está em uma resolução da agência que foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento está na proibição o pescado “oriundo da atividade pesqueira desenvolvida no mar na região de Barra do Riacho em Aracruz/ES até Degredo/Ipiranguinha em Linhares/ES”.

O presidente da Associação Comercial de Regência, que fica na foz do Rio Doce, em Linhares, Messias Caliman, destaca que o comércio na região praticamente já não tem esses peixes. Já o delegado da Acaps, João Carlos Devens, afirma que, em geral os supermercados trabalham com fornecedores de fora do Estado.

Também nesta segunda-feira, foi lançado um edital para incentivar pesquisas para a recuperação do Rio Doce. Serão R$ 11,25 milhões dos governos do Espírito Santo, de Minas e da União.

FONTE: A GAZETA, disponível também aqui.

Vagas abertas para o Conselho do GEF-Mar

andidaturas da sociedade civil devem ser enviadas até 27 de abril. Eleitos irão atuar pela conservação da biodiversidade marinha e costeira.

Estão abertas as inscrições para representantes de organizações não governamentais (ONGs) no Conselho do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar). O GEF-Mar é um projeto do governo federal, criado e implementado em parceria com instituições privadas, governamentais e da sociedade civil, para promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira. O projeto busca apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas no Brasil, a fim de reduzir a perda de biodiversidade na costa e nos mares.

Podem participar do edital de seleção para o Conselho representantes de ONGs inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) que possuam objetivo, finalidade, histórico de atuação e planejamento de ações relacionadas à conservação de áreas costeiras e marinhas brasileiras. O prazo é 27 de abril.

Os concorrentes devem seguir as orientações do edital e enviar suas candidaturas no formulário disponível no final deste texto, pelo e-mail gefmar_ucp@mma.gov.br. A lista com os candidatos inscritos sairá no dia 2 de maio e a votação para a escolha dos novos conselheiros será realizada até dia 16 do mesmo mês.

O Projeto GEF-Mar conta com recursos de doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), sendo o Banco Mundial a agência implementadora, e de contrapartida do governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério de Minas e Energia (MME)/Petrobras.

Clique aqui para saber mais sobre o Projeto GEF-Mar 

FONTE: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA).

Marinha coloca relatório das análises na Foz do Rio Doce sob sigilo

O navio hidroceanográfico Vital de Oliveira realizou pesquisas em Regência, no município de Linhares, no Norte Estado, em novembro de 2015

O resultado das pesquisas realizadas por um navio da Marinha do Brasil na foz do Rio Doce está sob sigilo por cinco anos, limitando assim o acesso às informações apenas à União. A pesquisa é referente ao impacto da lama de rejeitos da mineradora Samarco, que poluiu todo o rio e parte do mar no Norte do Espírito Santo, após o rompimento de uma das barragens de minério da empresa.

Apesar de ter como uma das propostas utilizar os dados das análises na região para que órgãos de diferentes esferas do governo, e organizações ambientais, desenvolvessem ações de recuperação da área, o documento não está à disposição da sociedade. O navio hidroceanográfico Vital de Oliveira realizou pesquisas em Regência, no município de Linhares, no Norte Estado, em novembro de 2015.

De acordo Edmar Camata, um dos integrantes do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce. e membro da ONG Transparência Capixaba, os órgãos solicitaram à Marinha do Brasil o acesso ao resultado das pesquisas, mas a resposta foi negativa. A alegação é de que o documento estava classificado como “informação sigilosa”. O termo de classificação de informação, que coloca o documento na condição de reservado, foi publicado em 11 de janeiro de 2016.

Carência de informações

Para Edmar os resultados são relevantes para toda a sociedade, sobretudo para os moradores da região que precisam saber a real proporção do desastre na foz do Rio Doce, e também para as organizações que trabalham na recuperação da área degradada pela lama de rejeitos de minério. Além disso, impedir que os cidadãos saibam o real conteúdo da pesquisa inflige a lei de Acesso à Informação.

“Existe uma carência muito grande de informação. Não há como estimar os danos produzidos pelo desastre, pela tragédia criminosa, que se abateu na bacia do Rio Doce, sem informações”, informou à Rádio CBN Vitória.

Em março deste ano, um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta foi assinado entre os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e Samarco. O acordo, que prevê que a mineradora invista R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos, para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia, não levou em consideração na íntegra o relatório final desenvolvido pelos pesquisadores que estavam a bordo do navio da Marinha. A Procuradoria-Geral do Estado só divulgou o acordo 40 dias após ter sido firmado.

Marinha

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 1° Distrito Naval, informa que conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, caberia à Marinha repassar aos órgãos ambientas os resultados dos dados coletados, o que foi feito em 11 de janeiro, para então ser emitido, por aqueles órgãos competentes, um parecer técnico conclusivo do impacto ambiental. Dessa forma, encerrou-se a participação da Marinha no processo de pesquisa. Em relação ao status de sigilo do relatório, a Marinha não se posicionou.

O Iema informou, por meio de nota que recebeu da Marinha o documento, no entanto, em caráter reservado. Os resultados obtidos até o momento com esta análise integrada das informações, foram apresentados em um seminário realizado com pesquisadores da Ufes e de outras universidades do país e representantes do Iema, Tamar, ICMBio e Ibama. A elaboração do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta com a Samarco e suas controladoras considerou todos os estudos executados e ou aprovados pelos órgãos ambientais até a data de seu fechamento.

Amostras

Durante a primeira fase de trabalhos a bordo do navio Vital de Oliveira, realizada no período de 26 a 30 de novembro, foram coletadas mais de 390 amostras de água e sedimentos em 21 estações oceanográficas, distribuídas em uma área de 500 km². No total, foram coletados 350 litros de água e 65 quilos de sedimentos.

Na segunda fase, entre os dias 1º e 5 de dezembro, os pesquisadores realizaram coletas de água e de sedimentos em três novos pontos, totalizando 24 estações oceanográficas (pontos de coleta). Foram retiradas 80 amostras, perfazendo 80 litros de água e 100 quilos de sedimentos.

FONTE: Gazeta Online, texto disponível também aqui. 

MPF/BA e PF deflagram segunda fase contra organização criminosa em Medeiros Neto/BA

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra ex-secretários de Administração do município, apontados como principais mentores de esquema de desvio de verbas do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã do dia 13 de abril, a segunda fase da operação Hera, cumprindo mandados de prisão preventiva de ex-secretários de Administração de Medeiros Neto/BA, distante 846km de Salvador. A operação visa a desarticular organização criminosa acusada de desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o MPF, o esquema criminoso era executado, em sua maioria, por agentes públicos da prefeitura de Medeiros Neto, que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente. Após a compensação dos valores, estes servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação. No curso das investigações, a Polícia Federal e o MPF constataram que os ex-secretários de Administração de Medeiros Neto teriam praticado atos de obstrução de provas e seriam os principais mentores do esquema.

Durante a primeira fase da operação, deflagrada em março, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de bens e o afastamento dos cargos públicos de seis investigados; a condução coercitiva de quatro agentes públicos e a prisão preventiva de outros dois agentes, dentre eles, a secretária de Educação municipal.

Até pronunciamento final do Poder Judiciário, prevalece em favor dos acusados a presunção de inocência, nos termos da Constituição. Em função disso, os nomes dos réus foram preservados.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia

Universidade Federal do Sul da Bahia será a anfitriã da 68ª SBPC

O estado da Bahia vai receber pela terceira vez a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A notícia foi dada ao Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal por Naomar Almeida Filho, reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que será palco da 68ª edição do evento, a primeira fora da capital. O tema deste ano será Sustentabilidade, Tecnologia e Integração Social. A estimativa de público é de 20 mil pessoas nos seis dias de debates.

Acompanhado pelo decano Carlos Alberto Caroso, o reitor veio pedir o apoio da SecultBA e convidar o Secretário para ser um dos palestrantes. O encontro que acontece entre os dias 03 e 09 de julho é um dos mais importantes para o calendário científico do país. Caroso disse estar confiante no apoio dos mais variados setores da sociedade no intuito dar visibilidade ao evento. “O sentido da SBPC é aproximar a ciência das pessoas, dialogar e agregar valores”. Para o reitor da UFSB a forma de organização esse ano pode ser considerada um divisor de águas. “Essa é a primeira vez que a SBPC será realizada por um consórcio de Universidades Públicas. Isso é importante porque valoriza a solidariedade, superando o modelo de competição institucional”.

Também participaram do bate papo, o diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo e a Assessora de Relações Institucionais da SecultBA, Jeane Costa. O Secretário, Jorge Portugal ficou empolgado com as informações que recebeu. ”Torço pelo sucesso da SBPC da qual já participei como aluno e professor. Esse fórum tem imprescindível importância para a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento. Além de debater políticas públicas para a ciência e tecnologia”. 

FONTE: Texto de Ascom/SecultBA.

Uol Viagens traz galeria com os dez melhores lugares do mundo para turismo de observação de baleias

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Errata sobre a área atingida pela restrição de pesca

Mergulho livre e profissional no Parque Marinho de Abrolhos - Texto de Luiz Carlos Ferraz

Ilhas paradisíacas, baleias jubarte, naufrágios históricos, grutas submarinas e um diversificado conjunto de recifes são apenas algumas das atrações disponíveis no Parque Marinho de Abrolhos, localizado no extremo Sul da Bahia, próximo à Prado. Distante 75 quilômetros da costa da Bahia, na altura da cidade de Caravelas, o Arquipélago de Abrolhos é formado por cinco ilhas e já se tornou o destino ideal para a prática de mergulho e visitação de mais de 160 espécies de peixes, crustáceos e moluscos.

Controlado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com apoio da Marinha do Brasil, o arquipélago foi a primeira área do Brasil que recebeu o título de Parque Marinho em 1983. Ele se consagrou como um dos 12 parques mais importantes do mundo e tem como principais atividades a prática de mergulho (com cilindro ou snorkel), visitação de aves que se nidificam na região e o seu famoso farol instalado desde 1861 por ordem de D. Pedro II. As baías de Abrolhos são ideais para o mergulho livre podendo utilizar apenas máscara, respirador e nadadeiras com o objetivo de visitar as formações de corais, grutas, entre outras atrações.

Para os mergulhadores profissionais, é possível visitar locais únicos e inesquecíveis, como os labirintos de calcário e grutas conhecidas por passagens estreitas e profundas, além de sua extensa variedade de peixes e naufrágios. Entre julho e novembro, o litoral de Prado se torna palco de acrobacias das baleias jubarte que chegam ao litoral brasileiro em busca de águas mais quentes para o acasalamento e amamentação de seus filhotes.

Para levar todos os turistas, mergulhadores e aqueles que desejam também conhecer e fotografar as baleias jubarte, a Pousada Casa de Maria e a Catavento Tour possuem pacotes especiais para Abrolhos que incluem taxa de ICMBio, café da manhã, almoço, frutas, água mineral, refrigerantes e equipamentos básico para a prática de mergulho (máscara, nadadeira e snorkel). Informações pelos telefones (73) 3298.1425, (31) 9941.5042, (73) 9940.0981.

FONTE: Jornal Perspectiva. Para visualizar a versão impressa em PDF clique aqui.

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos completa 33 anos de criação

No dia 6 de abril o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos completou 33 anos. Ele foi a primeira UC dessa categoria no Brasil. Seu nascimento, em 1983, representou um marco para a conservação marinha no país. Desde então, os quase 90 mil hectares da Unidade ajudam a proteger a zona costeira do extremo sul da Bahia, considerada a região com maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Descoberto ninho com filhote de harpia em Porto Seguro

Foto: Jaílson Souza

É a primeira vez em 10 anos que o grupo de monitoramento do ICMBio localiza um ninho com filhote de gavião-real em área de Mata Atlântica na região

O ninho com um filhote de harpia (Harpia harpyja), também conhecida como gavião-real, foi encontrado dentro dos limites do Parque Nacional do Pau Brasil, na região de Porto Seguro, sul da Bahia. Biólogos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão que administra o parque – ficaram surpresos com a descoberta. É a primeira vez em 10 anos que o grupo de monitoramento do ICMBio localiza um ninho com filhote dessa espécie em área de Mata Atlântica em Porto Seguro.

“Foi por acaso. Um rapaz estava consertando uma ponte nas proximidades do parque quando avistou um filhote sobrevoando a região. Enviamos uma equipe a campo, que localizou a ave e confirmou ser uma harpia com poucos meses de vida”, comemorou o chefe do Parque Nacional do Pau-Brasil, Fabio André Faraco.

Nas imediações do parque quatro dessas grandes aves de rapina são monitoradas constantemente pela equipe de Faraco. “A grande descoberta é que esse filhote especificamente era desconhecido para nós. Pode ser um indício de que a espécie, pertencente ao topo da cadeia alimentar e de difícil preservação, está conseguindo se reproduzir e aumentar a população aqui em Porto Seguro e região”.

Em dezembro de 2014 uma fêmea adulta de harpia foi solta no Parque Nacional do Pau Brasil, depois de ter sido resgatada e receber cuidados dos pesquisadores durante mais de dois anos. Desde então ela é monitorada via satélite por meio de anilhamento e radiotransmissor.

FONTE: Texto de  Afonso Capelas Jr. para National Geographic Brasil, disponível também aqui. 

Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos está oficializado como política pública

No dia 9 de março de 2016 foi editada a Portaria nº 09/2016, do ICMBio, que oficializa como política pública o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos - PAN Corais.

O PAN Corais tem o objetivo geral de melhorar o estado de conservação dos ambientes coralíneos por meio da redução dos impactos antrópicos, ampliação da proteção e do conhecimento, com a promoção do uso sustentável e da justiça socioambiental. Para tanto, abrange 146 ações, articuladas a 10 objetivos específicos e a 18 áreas-foco (regiões de ocorrência de corais estratégicas para a conservação).

Em todo o processo de desenvolvimento do PAN Corais – preparação, elaboração e consolidação – buscou-se valorizar a ampla participação de pesquisadores, de instituições governamentais, de empresas e de grupos da sociedade civil, visando à legitimidade e a pluralidade de sua construção.

Contando com mais de uma centena de participantes, a abordagem da elaboração do PAN Corais foi voltada a ações em nível de ecossistema, considerando as peculiaridades locais, as relações socioambientais e as espécies foco para a conservação. Neste sentido, o PAN estabelece estratégias prioritárias de conservação para 52 espécies de peixes e invertebrados aquáticos consideradas ameaçadas de extinção, constantes da Lista Nacional, de maneira concomitante a estratégias para conservação de outras 11 espécies consideradas beneficiadas.

"O PAN Corais é o produto de um amplo processo de diálogo e articulação entre pesquisadores, pescadores, ONGs e outros setores da sociedade, constituindo-se em uma ferramenta muito importante de planificação de ações de conservação deste ecossistema tão ameaçado. Para que seja efetivo, entretanto, é fundamental ampliar sua inserção em diferentes instâncias de governo, conselhos e fóruns de elaboração e deliberação de políticas públicas, o que demandará um esforço coletivo dos articuladores das ações propostas e, espera-se, de um conjunto cada vez maior de pessoas e instituições", comenta Roberta Aguiar dos Santos, coordenadora do PAN Corais e do Centro Nacional para a Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (CEPSUL), unidade do ICMBio.

Para Clovis Castro, coordenador executivo do PAN Corais, coordenador do projeto Coral Vivo e professor do Museu Nacional/UFRJ, "o PAN Corais abre uma nova etapa para ações de conservação e uso sustentável de nossos ambientes coralíneos, representando o amadurecimento coletivo e evolução de iniciativas anteriores do governo e da sociedade brasileira. O processo abordou todas os principais temas relacionados à conservação destes ecossistemas, como pesca sustentável, pesquisa, poluição, turismo, espécies exóticas, mudanças do clima e da qualidade da água. Seu conteúdo sinaliza ações prioritárias a realizar nestes ambientes, podendo ser utilizado para direcionar os esforços de órgãos governamentais, agentes financiadores, instituições de pesquisa, organizações não-governamentais e outros."

Já no dia 15 de março, foi publicada a Portaria ICMBio n° 106 que estabelece o Grupo de Assessoramento Técnico do PAN Corais, composto por 21 membros de várias instituições distribuídas ao longo do litoral brasileiro.

Em breve, será publicado o Sumário Executivo das ações do PAN Corais, bem como o livro do PAN, contendo diferentes dimensões de diagnóstico e planejamento de ações.

FONTE: ICMBio, disponivel também aqui. 

UFSB oferece 400 vagas para ingresso nos Colégios Universitários em Itabuna, Ilhéus, Coaraci, Ibicaraí, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está oferecendo 400 vagas para ingresso por meio das notas do ENEM 2014 ou 2015. As inscrições vão ser abertas de 11 a 19 de abril e devem ser feitas pela Internet, por meio do requerimento online no site http://selecao.ufsb.edu.br/abi/.

O edital nº07/2016 foi publicado na segunda-feira (04) e organiza a entrada de alunos na Área Básica de Ingresso da Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários. As 400 vagas serão distribuídas entre os colégios universitários das cidades de Itabuna, Ilhéus, Coaraci, Ibicaraí, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju. A classificação e o ingresso se dão através das notas do ENEM 2014 ou 2015. O candidato aprovado deverá comprovar conclusão de ensino médio, ou equivalente, no momento da matrícula.

O edital nº 07/2016 pode ser conferido no portal da UFSB (ufsb.edu.br), na página Editais: http://ufsb.edu.br/editais-2016/

Quer saber mais sobre os Colégios Universitários? Acesse a matéria completa: http://ufsb.edu.br/2016/04/4278/

FONTE: UFSB.

MPF/BA recomenda a municípios que executem plano de combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA emitiu recomendações a nove cidades baianas (Belmonte, Cabrália, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu e Porto Seguro) para que executem o Plano Municipal de Contigência para combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya, todos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

O documento, assinado pelo procurador da República Fernando Zelada, requer aos municípios que, entre outras providências, comuniquem imediatamente casos suspeitos de chikungunya e dengue às vigilâncias epidemiológicas municipal e estadual. Caso não exista no local em questão um Plano Municipal de Contigência, deverão ser seguidas as diretrizes nacionais de combate aos vírus estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O MPF recomenda ainda que as cidades notifiquem casos de microcefalia fetal ou neonatal no sitehttp://www.resp.saude.gov.br, além de seguirem as determinações da Nota Informativa nº 01/2015, elaborada pelo Ministério da Saúde e que estabelece procedimentos preliminares a serem adotados para vigilância dos casos de microcefalia no Brasil.

Outras medidas a serem adotadas incluem: a conscientização da população para combate ao mosquito, a análise e divulgação da situação epidemiológica do município, e a implementação do protocolo de manejo clínico do paciente com dengue, zika e chikungunya nas unidades de saúde, em todos os níveis de atenção à saúde (básica, urgência e emergência e hospitalar), utilizando a classificação de risco como estratégia para definição de prioridades de atendimento.

Confira aqui os documentos na íntegra.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia.

Atenção aos navegantes: Sinalização de acesso ao Canal do Tomba foi alterada

A alteração da sinalização foi necessária, segundo a Empresa Fibria, em virtude do novo traçado do acesso ao Canal do Tomba, que recebeu operação de dragagem entre os meses de fevereiro e março.
No novo traçado existem agora 3 curvas, sendo que o início do canal em mar aberto continua sem alteração, reto, e alinha-se com os faroletes das 2 torres de sinalização existentes em terra.
A sinalização náutica passa a ser constituída da seguinte forma:
10 Bóias encarnadas
11 Bóias verdes
3 Balizas amarelas.

Para mais informações entre em contato com a Fibria através dos telefones: (73) 3687- 1017 ou 0800-283-8383 ou pelo site www.fibria.com.br

FONTE: Jornal O Samburá.

Avaliação econômica da pesca do camarão sete-barbas no município de Caravelas- BA

A pesca de arrasto para captura de camarão é a principal atividade econômica da Reserva Extrativista (RESEX) do Cassurubá, localizada no extremo sul da Bahia. O camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) representa 99% da produção. A pescaria segue a legislação nacional e também é regulamentada por acordo de pesca local, que permite somente o arrasto simples. A captura dentro do estuário é proibida, respeitando o período de defeso que vai do dia 1 de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro. A pesca na região depende das condições climáticas, abundância e preço das espécies capturadas, sendo uma pescarias exclusivamente artesanal e multi-especifica. Um estudo desenvolvido por Daniel Fadigas Viana da Universidade de Califórnia e colaboradores teve como objetivo caracterizar os aspectos do manejo e do retorno econômico da pesca de arrasto no município de Caravelas, um dos municípios que compõem a Resex, a partir da análise dos dados de desembarque. Foram avaliadas as consequências econômicas do manejo e possíveis soluções para as ineficiências.

Entre outubro de 2010 e novembro de 2011 foram monitorados 7.541 desembarques nos portos de Caravelas e Ponta de Areia, com registro da produção: espécies, quantidade e destino da produção. No município de Caravelas foram registradas, nos três pontos de desembarque (Porto de Caravelas,  Barra de Caravelas e Ponta de Areis) 170 embarcações equipadas para a captura de camarão, sendo essas motorizadas, de pequeno porte (5 a 9 m) e utilizavam arrasto simples. O camarão sete-barbas representou mais de 50% do total da massa de pescado desembarcada em Barra de Caravelas e Ponta de Areia (analisados durante os 14 meses de estudo). 

A maioria das embarcações estavam adaptadas para diferentes tipos de pescarias, alterando o seu alvo de captura conforme a disponibilidade dos estoques e preço do pescado, visando a melhor opção de ganho imediato. Foi constatado um aumento no número de embarcações que atuaram na pesca de arrasto no período subsequente à época de defeso, gerando um aumento na captura total do camarão. Como consequência da grande oferta, o preço pago pelo camarão para os pescadores sofreu uma queda de 35% comparada ao período anterior ao defeso, gerando uma ineficiência econômica para a comunidade. Verificou-se o aumento da Captura Por Unidade de Esforço (CPUE) no período subsequente à época de defeso, assim como um custo menor para captura do camarão, o que incentivou a pesca, apesar do preço reduzido. 

Uma das possíveis soluções para a ineficiência podem vir por meio do manejo pesqueiro, controlando o esforço e a captura, especialmente no período subsequente ao defeso. E outra maneira seria investir e melhorar o processamento do pescado, agregando valor ao produto e possibilitando a venda direta para consumidores.

Para saber mais informações sobre os resultados obtidos no estudo clique aqui.

Fonte: Jornal O Samburá, o texro completo está disponível também aqui.