O navio hidroceanográfico Vital de Oliveira realizou pesquisas em Regência, no município de Linhares, no Norte Estado, em novembro de 2015
O resultado das pesquisas realizadas por um navio da Marinha do Brasil na foz do Rio Doce está sob sigilo por cinco anos, limitando assim o acesso às informações apenas à União. A pesquisa é referente ao impacto da lama de rejeitos da mineradora Samarco, que poluiu todo o rio e parte do mar no Norte do Espírito Santo, após o rompimento de uma das barragens de minério da empresa.
Apesar de ter como uma das propostas utilizar os dados das análises na região para que órgãos de diferentes esferas do governo, e organizações ambientais, desenvolvessem ações de recuperação da área, o documento não está à disposição da sociedade. O navio hidroceanográfico Vital de Oliveira realizou pesquisas em Regência, no município de Linhares, no Norte Estado, em novembro de 2015.
De acordo Edmar Camata, um dos integrantes do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce. e membro da ONG Transparência Capixaba, os órgãos solicitaram à Marinha do Brasil o acesso ao resultado das pesquisas, mas a resposta foi negativa. A alegação é de que o documento estava classificado como “informação sigilosa”. O termo de classificação de informação, que coloca o documento na condição de reservado, foi publicado em 11 de janeiro de 2016.
Carência de informações
Para Edmar os resultados são relevantes para toda a sociedade, sobretudo para os moradores da região que precisam saber a real proporção do desastre na foz do Rio Doce, e também para as organizações que trabalham na recuperação da área degradada pela lama de rejeitos de minério. Além disso, impedir que os cidadãos saibam o real conteúdo da pesquisa inflige a lei de Acesso à Informação.
“Existe uma carência muito grande de informação. Não há como estimar os danos produzidos pelo desastre, pela tragédia criminosa, que se abateu na bacia do Rio Doce, sem informações”, informou à Rádio CBN Vitória.
Em março deste ano, um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta foi assinado entre os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e Samarco. O acordo, que prevê que a mineradora invista R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos, para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia, não levou em consideração na íntegra o relatório final desenvolvido pelos pesquisadores que estavam a bordo do navio da Marinha. A Procuradoria-Geral do Estado só divulgou o acordo 40 dias após ter sido firmado.
Marinha
A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 1° Distrito Naval, informa que conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, caberia à Marinha repassar aos órgãos ambientas os resultados dos dados coletados, o que foi feito em 11 de janeiro, para então ser emitido, por aqueles órgãos competentes, um parecer técnico conclusivo do impacto ambiental. Dessa forma, encerrou-se a participação da Marinha no processo de pesquisa. Em relação ao status de sigilo do relatório, a Marinha não se posicionou.
O Iema informou, por meio de nota que recebeu da Marinha o documento, no entanto, em caráter reservado. Os resultados obtidos até o momento com esta análise integrada das informações, foram apresentados em um seminário realizado com pesquisadores da Ufes e de outras universidades do país e representantes do Iema, Tamar, ICMBio e Ibama. A elaboração do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta com a Samarco e suas controladoras considerou todos os estudos executados e ou aprovados pelos órgãos ambientais até a data de seu fechamento.
Amostras
Durante a primeira fase de trabalhos a bordo do navio Vital de Oliveira, realizada no período de 26 a 30 de novembro, foram coletadas mais de 390 amostras de água e sedimentos em 21 estações oceanográficas, distribuídas em uma área de 500 km². No total, foram coletados 350 litros de água e 65 quilos de sedimentos.
Na segunda fase, entre os dias 1º e 5 de dezembro, os pesquisadores realizaram coletas de água e de sedimentos em três novos pontos, totalizando 24 estações oceanográficas (pontos de coleta). Foram retiradas 80 amostras, perfazendo 80 litros de água e 100 quilos de sedimentos.
FONTE: Gazeta Online, texto disponível também aqui.
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