Concurso para elaboração do Projeto do Jardim Sensitivo do Programa Arboretum

Edital disponível aqui.

Exploração do pré-sal no Espírito Santo ameaça áreas preservadas e coloca em risco a sobrevivência das comunidades tradicionais

Barra do Riacho: pescadores se preparam para pesca. Foto: Agência Pública/Greenpeace/Renata Bessi

De norte a sul, o Espírito Santo vem passando por um processo de transformação e de mudança de territorialidade intensificado a partir da descoberta do petróleo e gás na camada do pré-sal, anunciada há menos de 10 anos, em 2006. Estado pequeno em relação a outras unidades da federação, é no litoral que concentra sua maior área – são 411 quilômetros de comprimento na costa e cerca de 200 quilômetros de largura em direção ao interior.

A extração comercial de petróleo e gás do pré-sal é feita desde 2010 na Bacia de Campos, ao sul do Estado, no chamado Parque das Baleias, que engloba os campos Baleia Azul, Jubarte e Baleia Franca, com operação exclusiva da Petrobras, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Mas as mudanças trazidas pela exploração a grande profundidade (chega a 7 mil metros) no oceano afetam todo o território capixaba, uma vez que a extração de petróleo e gás gera uma extensa cadeia de produção e necessita de uma infraestrutura complexa – industrial, ferroviária, rodoviária, portuária.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: Texto de Renata Bessi, em A Pública.

Instituto Mauá, Sucab e Derba são extintos por decreto de Rui Costa

O governador baiano Rui Costa assinou o decreto que extinguiu três autarquias estaduais: a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). A extinção do Instituto Mauá deixa artesãos preocupados em todo o Estado, pois ele era responsável diretamente pelas atividades de valorização da produção artesanal da Bahia.

O governo baiano informou que criou, através da Secretaria Estadual do Trabalho (Setre) uma Coordenação de Fomento ao Artesanato, "com a finalidade de formular e coordenar a política de preservação, incentivo, promoção e divulgação do artesanato baiano", mas ainda não se sabe como prosseguirão os projetos que estavam sendo desenvolvidos pelo Instituto.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado do dia 28/02, as funções dos órgãos extintos, bem como "bens móveis, imóveis e de consumo, servidores, gestão de documentos arquivísticos, encerramento financeiro-contábil, incluindo os dos sistemas corporativos (...) passam a ser de responsabilidade da Secretaria da Administração - SAEB, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA". 

Caberá também à Seinfra, à Setre e à Saeb o pagamento referente a contas de consumo e serviços contratados, respectivamente, pelo Derba, Instituto Mauá e Sucab. Além disso, “o encerramento contábil-financeiro e os procedimentos de prestação de contas, inclusive dos convênios, da SUCAB, MAUÁ e DERBA serão realizados por Comissões constituídas no âmbito das Secretarias às quais estavam vinculadas, respectivamente, as extintas Autarquias”, de acordo com o decreto. 

FONTE: Bahia Notícias.

Áreas úmidas é tema de concurso fotográfico na Suíça

Como parte das comemorações do Dia Mundial das Áreas Úmidas, ocorrido no inicio do mês. O Secretariado da Convenção de Ramsar, com sede na Suíça, está realizando um concurso de fotos para jovens de 15 a 24 anos.

A partir do tema “Áreas úmidas para o nosso futuro: Juventude”, busca-se promover o uso racional destas zonas em todos os lugares em que a Convenção atua. A ideia principal é envolver os mais jovens nas ações de conservação da biodiversidade.

O prêmio para o vencedor é nada menos que conhecer qualquer área úmida do planeta, ele escolherá. Cada candidato pode enviar até três fotos até a meia noite - no horário suíço -, da próxima segunda-feira (2).  Todas as imagens devem ser tiradas com celular ou câmera digital no formato JPEG ou JPG e com um tamanho máximo de 5 MB.

Os brasileiros interessados em fotografar as áreas úmidas pode aproveitar o fim de semana para captar imagens das zonas costeiras (manguezais, campos alagáveis e praias) e interiores (várzeas amazônicas, veredas, igapós, campinarana e pantanal). Veja o regulamento completo aqui e envie suas imagens aqui.

FONTE: CicloVivo

Programa Viação Cipó - Prado - 01/03/2015 Bloco 01

Abrolhos: Joia Baiana

Quando naus lusitanas tinham como destino as terras ao Sul da Bahia, o alerta era claro: abra os olhos! Barreiras formadas por corais com até 20 metros de altura foram responsáveis pelo naufrágio de cerca de 70 navios por aquelas bandas desde o século XVI. Hoje, ”abra os olhos” se transformou em Abrolhos e o arquipélago baiano merece outro significado para seu nome: atenção para as suas belezas naturais. Com uma das maiores concentrações de peixes por metro quadrado do planeta, em quantidade e variedade, suas águas viraram atração para turistas que chegam diariamente para a prática de snorkel e mergulho.

Trecho do texto do Bruno Imbrizi para o Blog Chico Rei, que traz um belo relato de viagem sobre a região dos Abrolhos, leia o texto completo clicando na imagem abaixo.

FONTE: Google Alerta.

Caranguejos são capturados em operação de fiscalização da Resex do Cassurubá em Caravelas e Nova Viçosa

  
Uma nova ação de fiscalização foi realizada pela Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá (BA), entre os dias 19 e 24 de fevereiro, visando atender novas denúncias de cata de caranguejo durante o período de defeso do caranguejo-uça. Desde janeiro, a equipe da Unidade de Conservação (UC) tem realizado operações de fiscalização a partir do recebimento e apuração de denúncias.

Segundo Marcelo Lopes, chefe da Resex, a equipe se deparou mais uma vez com caranguejos capturados irregularmente. Em uma das ações, foram apreendidos e devolvidos ao mangue aproximadamente 250 caranguejos, provenientes de uma região denominada Perobas, situada no interior da Reserva.

Alguns dias após essa ação, por meio da apuração de denúncias, investigações em campo e diversas tentativas de flagrante, foram apreendidos mais 1500 caranguejos, todos provenientes da mesma região, momentos após eles serem repassados ao atravessador no município de Nova Viçosa. Os caranguejos seriam transportados para abastecer um restaurante na cidade de Vitória (ES), mas com a apreensão foram devolvidos ao mangue. Durante as ações, também foram apreendidos 35 quilos de camarão, devido ao transporte realizado de maneira irregular.


Na próxima semana, a equipe da Resex realizará reuniões com as secretarias municipais de Meio Ambiente dos municípios de Nova Viçosa e Caravelas para discutir os procedimentos adotados na região. “Orientaremos os profissionais que comercializam caranguejo e iremos alertá-los a respeito da obrigatoriedade de se respeitar os períodos de defeso”, explicou Marcelo.

FONTE: Ascom/ICMBio, disponível também no Informativo ICMBio em Foco, veja aqui ou aqui.
Também foi publicado no site Teixeira Notícias, aqui.

Programa Viação Cipó - Chamada Prado

Fibria é autuada devido a derramamento de óleo no Canal do Tomba

Imagens: Resex do Cassurubá

No último dia 09/02 a equipe da Resex do Cassurubá recebeu denúncia de um vazamento de óleo na área do Canal do Tomba, próximo ao local de operação da dragagem. Após se deslocar até lá e constatar a veracidade da denúncia - uma mancha de óleo de aproximadamente 100 metros de diâmetro, a empresa Fibria foi notificada para que prestasse esclarecimentos sobre o fato ocorrido, assim como suspendesse as atividades de dragagem por 48 horas. Como a empresa se negou a suspender as atividades, a equipe da Resex de Cassurubá autuou a Fibria S.A. em R$ 300.000,00 por descumprimento de notificação. No local havia 07 embarcações que prestam serviço à Fibria S.A., dentre dragas e embarcações de apoio. Infelizmente a mancha de óleo se perdeu no oceano sem que nenhuma providência fosse adotada para contê-la. 

Foto disponível na internet.

A dragagem do Canal do Tomba acontece devido à necessidade de abertura do canal para passagem, na foz do rio Caravelas, extremo sul da Bahia, das grandes embarcações do Terminal de Barcaças da Fibria, que escoam pelo mar toras de eucaliptos com destino à fábrica no Espírito Santo. Desde sua construção, no início dos anos 2000, ambientalistas e pesquisadores afirmam que o empreendimento possui um grande potencial de impacto ambiental e, se não forem tomados os devidos cuidados, pode-se colocar em risco uma enorme área de manguezais e recifes de corais, incluindo toda a fauna que esses ecossistemas sustentam. 

A área de operação funciona na área de duas unidades de conservação federais importantes para a região, a Reserva Extrativista do Cassurubá, que abrange estuários, restingas, mangues e ambientes marinhos entre as cidades de Caravelas e Nova Viçosa (BA) e o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, um grande santuário ecológico que além de proteger a região com maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, é conhecido por receber anualmente as exuberantes baleias Jubarte (Megaptera novaeangliae), que aproveitam suas águas quentes e rasas para se acasalar e reproduzir.

A preocupação se torna ainda maior devido a área em torno do Canal do Tomba ser o principal recurso para o ecoturismo regional e principalmente devido a pesca artesanal que sustenta cerca de duas mil famílias de pescadores. 

FONTE: Resex do Cassurubá.

Fibria e Marinha do Brasil apoiam resgate de náufragos na região de Coroa Vermelha, Nova Viçosa.

14 pessoas que estavam em um barco pesqueiro foram resgatadas por uma embarcação da Companhia de Navegação Norsul, que presta serviços de transporte marítimo para a Empresa Fibria. O navio, que estava fazendo uma operação de carregamento de madeira da Fibria em Caravelas e seguia para Portocel, em Aracruz (ES), iniciou o trabalho de resgate às 18h30 do dia 5 e terminou às 16h30 do dia seguinte. Com apoio da Marinha, a equipe de tripulantes da barcaça prestou os primeiros socorros e trouxe os sobreviventes até Caravelas. No barco pesqueiro havia 16 pessoas. Destas, 14 foram resgatadas, uma foi resgatada por outra embarcação, em Conceição da Barra (ES), e uma faleceu. 

FONTE: Informativo Fibria.

ICMBio combate a pesca ilegal no interior do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos

Equipe do PNM dos Abrolhos e da Resex do Cassurubá realizaram no dia 12/02 atividades de fiscalização para combater a pesca ilegal no interior do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA), mais especificamente no Recife da Timbebas. A ação bem sucedida resultou na apreensão de 04 embarcações, 17 armas de caça submarina e 45 quilos de pescado. Destas embarcações 03 eram lanchas rápidas usadas para a caça submarina. Embarcações, equipamentos e pescados foram apreendidos. Os responsáveis foram autuados e responderão processo por infração ambiental. 

FONTE: PNM dos Abrolhos.

Sebrae realiza pesquisa sobre perfil do turista que visitou a Costa das Baleias durante o Carnaval 2015

O SEBRAE em parceria com a Câmara de Turismo da Costa das Baleias realizou uma pesquisa envolvendo as cidades de Prado, Alcobaça, Caravelas, Mucuri e Nova Viçosa, com o objetivo de conhecer o perfil do turista que visita a Costa das Baleias durante o Carnaval 2015.

FONTE: APRHOPE

Programação completa Carnaval Caravelas 2015

Parque de Abrolhos faz 5 anos como Sítio Ramsar e comemora com comunidade

O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos recebeu o diploma de sítio Ramsar, conferido pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional no dia 02 de fevereiro de 2010 e neste ano de 2015 comemorou os 5 anos desta conquista junto com a comunidade de Caravelas durante as festividades de Iemanjá na Praia do Grauçá.

No dia da festa (02/02) comemorou-se também o Dia Mundial das Áreas Úmidas e foram montados estandes para divulgar os trabalhos do ICMBio em Caravelas em prol a conservação das áreas úmidas, através das equipes do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, RESEX do Cassurubá e do CEPENE, que é o Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste e tem sede em Ponta de Areia.

O título de Sítio Ramsar significa o reconhecimento da importância ecológica e dos valores social, econômico, cultural, científico e recreativo que o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos tem para o mundo. Atualmente cerca de 200 países fazem parte deste tratado de cooperação internacional para a conservação e uso racional das zonas húmidas e dos seus recursos. 

  

FONTE: PNM dos Abrolhos. 

Governo muda beneficíos como seguro defeso

O governo federal anunciou regras mais rígidas que devem reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. A maior parte das alterações será feita por meio de duas medidas provisórias que terão de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano.

O governo também anunciou que irá publicar na internet todas as informações referentes ao pagamento dos benefícios, como os nomes de quem recebe os recursos, assim como já acontece com o programa Bolsa Família.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), as medidas irão corrigir algumas distorções que existem nos programas atualmente e, por isso, não vão de encontro a promessas feitas pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Na época, ela disse que não mexeria em direitos trabalhistas "nem que a vaca tussa". Segundo o ministro, as medidas serão discutidas com o Congresso na próxima legislatura e o governo manterá uma mesa permanente de negociação com os trabalhadores e as centrais sindicais durante a tramitação das medidas.

Novas regras para o seguro defeso:

- É necessário exercer a atividade de pesca de forma exclusiva
- Não é possível mais acumular outros benefícios como Bolsa Família, por exemplo.
- É preciso ter registro de pescador há três anos ou mais
- Deve comprovar que comercializa a produção de peixes
- Não poderá também haver acúmulo de defesos por quem pescar em mais de um região ou mais de uma espécie de peixe.
-A fiscalização das regras ficará a cargo do INSS.

CONTEXTO

O governo federal gasta próximo de 1% do PIB para cobrir um rombo anual que supera os R$ 50 bilhões nas contas previdenciárias. Estudo da Previdência aponta que, hoje, há entre seis e sete pessoas em idade ativa (dos 16 aos 59 anos) para cada pessoa com mais de 60 anos. Em 2050, espera-se menos de 2 para cada idoso. Como no Brasil os trabalhadores da ativa sustentam os gastos com aposentados, isso deve ser considerado. O endurecimento nas regras dos benefícios vem no contexto da mudança da equipe econômica do governo, que já sinalizou que pretende enxugar gastos

FONTE: Associação de Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Barra de Caravelas.

Guia da Biodiversidade Marinha da APA Costa dos Corais

Acaba de ser lançado o Guia da Biodiversidade Marinha da APA Costa dos Corais (Technical Books Livraria Ltda). Trata-se da mais completa obra produzida até o momento abordando a fauna e a flora da Área de Preservação Ambiental Costa dos Corais (APACC). Com mais de 200 páginas, apresenta 25 espécies de algas marinhas, 17 corais, 39 invertebrados, e 71 peixes recifais com destacada informação sobre sua ecologia e biologia e dados sobre ocorrência ao longo da APACC. A linguagem empregada é acessível ao grande público, com o objetivo de sensibilizar a todos para a conservação das espécies da APA Costa dos Corais e dos ambientes costeiros.

FONTE: Projeto Coral Vivo.

National Geographic Brasil premia foto de Abrolhos

FONTE: National Geographic Brasil.

Revista traz matéria que mostra os conflitos entre o crescimento das baleias jubarte e pescadores artesanais na Bahia

O esforço de muitos defensores da natureza está em aumentar a população dos animais marinhos e evitar a extinção de algumas espécies. Em Abrolhos, no sul da Bahia, o aumento da população de baleias-jubartes é motivo de alegria entre os ambientalistas. Com um crescimento de cerca de 7% ao ano, a estimativa é de que existam mais de 15 mil jubartes na costa brasileira e boa parte delas está em Abrolhos, um dos mais importantes destinos de mergulho do Brasil. No entanto, reportagem da jornalista Marina Guedes, publicada pela revista digital Plurale, mostra que os pescadores da região sul da Bahia não estão muito felizes com esses números. Se, por um lado, o aumento das baleias é bom para a natureza, por outro, a atividade de pesca tem sido prejudicada por esses animais, defendem.

A APESCA, Associação de Pescadores de Rede de Arrasto, Boeira e Fundo de Arraieira de Caravelas, defendem que as baleias destroem inúmeras redes de pesca ao se enrolarem nelas enquanto nadam pelo mar, trazendo grandes prejuízos aos trabalhadores. “Para a nossa pesca a baleia é um problema. Não vamos sair matando estes animais, mas elas nos dão bastante prejuízo. Nossa associação foi criada para ver onde poderíamos encontrar, pelo menos, a reposição dos materiais perdidos. E isso até hoje não aconteceu. O que fazer com a rede, com o apetrecho de pesca que a baleia destrói? Ela está ali, em seu habitat, mas nos dá prejuízo. Não tem ninguém que nos ajude a reparar, um pouco, esses impactos causados por elas”, comentou Hélio Borges, presidente da APESCA.

De acordo com o presidente, uma das soluções para o problema seria a criação de um seguro defeso, que determina períodos específicos de paralisação da pesca nas épocas em que a reprodução dos animais atinge seu ápice. A estratégia já existe em relação aos camarões e tem evitado prejuízos para a natureza e para os pescadores. Durante 45 dias no ano, os pescadores são proibidos de pescar camarões para que a espécie se reproduza. No período de paralisação, o governo federal paga quatro salários mínimos para os trabalhadores que ficam sem sua principal fonte de renda. No entanto, para alguns pescadores, há muitas falhas em relação ao pagamento. “Ficamos 45 dias sem receber um centavo, esperando o seguro ser pago. Chega esta época e fica uma situação precária. Fazemos um sacrifício para comprar a embarcação, empréstimo para comprar a rede e material. Botamos a rede na embarcação, satisfeitos, pensando que vamos ter uma renda para assumir o compromisso e a baleia vem, mete a cara, arrebenta tudo. É prejuízo na certa”, comentou Braz Gonçalves dos Santos, pescador da região. Segundo dados da APESCA, existem de 1300 a 1700 pescadores na cidade de Caravelas, onde está localizado o arquipélago de Abrolhos. Entre 6 mil e 8 mil pessoas dependem da atividade direta ou indiretamente.

Para realizar a pesca artesanal, os trabalhadores utilizam redes especiais, chamadas de boieira ou de caída. Elas são lançadas geralmente no final da tarde e recolhidas duas ou três horas depois. Algumas dessas redes possuem dois quilômetros de comprimento e os prejuízos causados pelas jubartes podem chegar a 20 mil reais. “Cada embarcação leva, no mínimo, 30, 70 até 80 panos de rede. Cada panagem é em torno de 70 metros. A baleia quando pega leva praticamente 80% do material. Arrebenta e vai arrastando até onde consegue se soltar. Algumas não conseguem e morrem. Às vezes, o pescador tem uma perda de 30, 40 panagens, em torno de R$ 15 mil, R$ 20 mil de material. Para repor isso depois, vai levar anos. É um prejuízo gigantesco dos dois lados, ao pescador e à baleia, que acaba morrendo logo na sequência, fica uns três, quatro dias se batendo na rede e acaba morrendo depois”, afirma Lixinha, apelido de Wilson Alexandre Jesus Farias, pescador que interrompeu seu trabalho para atuar em defesa da classe. Mas, apesar dos esforços, pelo menos por enquanto o conflito continua sem solução.

O Instituto Baleia Jubarte, organização não governamental criada em 1996 para defender esses animais, tem criado estratégias para minimizar os problemas na região de Caravelas. Por meio da produção de um documentário, o Instituto espera entrar em contato com autoridades de Brasília e pedir apoio. O objetivo é se reunir com representantes do Ministério da Pesca, do Meio Ambiente, deputados e senadores e buscar uma solução eficaz para os pescadores e para os animais. “Tentamos uma reunião onde os pescadores iriam apresentar o problema, mas na última hora cancelaram a vinda do representante do Ministério da Pesca. A questão do emalhe de baleia (situação em que o animal fica preso na rede acidentalmente) não é um problema local, acontece em vários países. Na Comissão Internacional das Baleias há workshops sobre emalhe. Um dos próximos, talvez em abril de 2015, será sobre formas de prevenção. Queremos trazer experiências do mundo para discutir aqui”, afirmou Milton Marcondes, médico veterinário e diretor de pesquisa do Instituto.

FONTE: Matheus Leitão e Revista Plurale.

Pesquisa revela que o mero, o peixe-serra e outros gigantes dos mares estão desaparecendo do Banco dos Abrolhos

Meros capturados no final dos anos 1980 no Banco dos Abrolhos.Crédito: Marquinhos do Pirata.

Um estudo realizado no Banco dos Abrolhos, localizado no sul da Bahia, revelou que nos últimos 50 anos, pescadores reconhecem um preocupante declínio na abundância de peixes que atingem mais de 50 centímetros, conhecidos como megafauna marinha. Contudo, o estudo notou que existe diferença na percepção de pescadores entre as gerações. Os mais velhos e experientes reconhecem um maior número de espécies desaparecidas que os mais novos, em especial peixes que atingem grandes proporções: como os gigantes mero e peixe-serra, que ultrapassam os 400kg. Este último é um animal raríssimo e com características inigualáveis entre os seres que habitam os mares. São parentes dos tubarões mas possuem uma serra frontal que usa para caçar suas presas (pequenos peixes). Ambas as espécies são capturadas com menor frequência e com tamanhos cada vez menores desde 1960. O peixe-serra, por exemplo, não é avistado há mais de dez anos em toda a região dos Abrolhos, e foi considerado pelos autores como uma espécie que colapsou numa das mais biodiversas regiões do Oceano. A pesquisa sustenta que há uma grande possibilidade desta espécie ser considerada extinta dentro de alguns anos. 

Foram feitas entrevistas com pescadores artesanais na Reserva Extrativista do Cassurubá, que abriga extensos manguezais do Banco dos Abrolhos. Segundo Vinicius Giglio, um dos autores do estudo, “o excesso de esforço de pesca foi apontado como principal causador do desaparecimento de espécies da megafauna marinha na região. Mesmo quando praticada de modo artesanal, a pesca pode causar o declínio de grandes peixes costeiros e até levar espécies à beira da extinção”. Estes resultados são um alerta para a comunidade científica, gestores e público em geral de que as medidas de gestão usadas na região nas últimas décadas têm sido insuficientes para manter a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. 

A pesquisa vem à tona em um momento que inaugura uma nova fase na gestão pesqueira do Brasil. A publicação da Portaria 445 que estabelece a Lista Nacional Oficial de Espécies Ameaçadas Aquáticas, publicada em Dezembro de 2014, a qual envolveu centenas de cientistas na revisão de informações sobre os peixes marinhos. A Portaria classifica o mero e o peixe-serra como ‘criticamente ameaçados’ e portanto suas capturas permanecem proibidas.

O estudo, publicado na revista científica Animal Conservation, foi realizado no âmbito do Projeto Meros do Brasil, patrocinado pela Petrobras e Fundação Biodiversitas. Os autores são vinculados a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Macquarie University, na Austrália e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Cópias digitais do artigo podem ser obtidas através do link: http://goo.gl/5Js6bv

FONTE: Meros do Brasil.org

Segundo período de defeso do Caranguejo-Uçá