Instituto Mauá, Sucab e Derba são extintos por decreto de Rui Costa

O governador baiano Rui Costa assinou o decreto que extinguiu três autarquias estaduais: a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). A extinção do Instituto Mauá deixa artesãos preocupados em todo o Estado, pois ele era responsável diretamente pelas atividades de valorização da produção artesanal da Bahia.

O governo baiano informou que criou, através da Secretaria Estadual do Trabalho (Setre) uma Coordenação de Fomento ao Artesanato, "com a finalidade de formular e coordenar a política de preservação, incentivo, promoção e divulgação do artesanato baiano", mas ainda não se sabe como prosseguirão os projetos que estavam sendo desenvolvidos pelo Instituto.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado do dia 28/02, as funções dos órgãos extintos, bem como "bens móveis, imóveis e de consumo, servidores, gestão de documentos arquivísticos, encerramento financeiro-contábil, incluindo os dos sistemas corporativos (...) passam a ser de responsabilidade da Secretaria da Administração - SAEB, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA". 

Caberá também à Seinfra, à Setre e à Saeb o pagamento referente a contas de consumo e serviços contratados, respectivamente, pelo Derba, Instituto Mauá e Sucab. Além disso, “o encerramento contábil-financeiro e os procedimentos de prestação de contas, inclusive dos convênios, da SUCAB, MAUÁ e DERBA serão realizados por Comissões constituídas no âmbito das Secretarias às quais estavam vinculadas, respectivamente, as extintas Autarquias”, de acordo com o decreto. 

FONTE: Bahia Notícias.