Contrato entre MMA e Bird dão mais um passo para o aumento das áreas marinhas protegidas no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Banco Mundial (Bird) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) assinaram no dia 26/09 o contrato que viabilizará o projeto Áreas Marinhas Protegidas. A área oceânica de proteção ambiental no Brasil passará a ser de 17,5 milhões de hectares e 43 milhões de pessoas serão beneficiadas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país.

FONTE: MMA

Selo fiscal nos garrafões de água mineral passará a ser obrigatório a partir de 1º de outubro em toda a Bahia

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) adotou um novo selo fiscal como garantia de qualidade e combate à sonegação na venda de água mineral e a partir de 1º de outubro, os garrafões de 20 litros não poderão ser vendidos sem a etiqueta. O valor gasto com os selos serão usados como crédito no pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelas empresas. Em caso de descumprimento da nova regra, a empresa poderá ser punida com multa de R$ 90 por embalagem irregular. A obrigatoriedade do selo fiscal para o mercado de água mineral em vasilhames de 20 litros já é realidade em outros estados, como Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Os bons resultados estão estimulando os demais a implementarem a utilização do selo, como aconteceu recentemente com o Ceará. A medida na Bahia está regulamentada no decreto nº 15.352, publicado na edição de 9 e 10/08 do Diário Oficial do Estado.

FONTE: Sefaz-BA.

Retran de Alcobaça emite Carteira de Habilitação e outros serviços

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN, inaugurou no início do ano na cidade de Alcobaça, mais uma Regional de Trânsito – RETRAN na região do Extremo Sul, desta vez em Alcobaça. O objetivo das novas RETRAN é desafogar a Coordenadoria Regional de Trânsito (CIRETRAN) e proporcionar mais comodidades as populações das cidades vizinhas. A RETRAN de Alcobaça funciona na Rua Bráulio Nascimento, nº 304, Centro. A RETRAN possui as mesmas atribuições e funções exercidas na CIRETRAN como emissão de Carteira de Habilitação, transferência de veículos, segunda via de habilitação, renovação, adição de categoria ou recadastramento e vistorias, entre outros.

FONTE: Com informações do Jornal Cidade.

Escola de Alcobaça se destaca com iniciativa de agricultura familiar sustentável

Visando disseminar o conhecimento sobre o uso de tecnologias sustentáveis na produção agrícola familiar, a Fibria incentivou professores de escolas públicas vizinhas de todas as unidades da empresa a desenvolverem Projetos de Experiências Pedagógicas voltados ao tema “Agricultura familiar”. 

Realizados através do Programa de Educação Ambiental “Árvore do Saber”, os trabalhos interagem com a proposta do “Ano Internacional da Agricultura Familiar” da Organização das Nações Unidas (ONU), celebrado em 2014, que destaca a importância da agricultura familiar sustentável. Além de informar e destacar os benefícios dessa forma de produção, a iniciativa também estimula o hábito da alimentação saudável.

O desenvolvimento dos projetos envolveu 958 alunos de nove escolas de Alcobaça (BA) e nove escolas de Conceição da Barra (ES) do 5º ano do ensino fundamental. Foram selecionados os seguintes projetos: “Canteiro Sustentável” da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Eloi Ferreira”, de Alcobaça; e “Agricultura Familiar e Saúde – Horta” da Escola Municipal Aluizio Feu Smirdele, de Conceição da Barra. O Programa foi desenvolvido em parceria com as Secretarias de Educação dos municípios. 

Após participarem de palestras e workshops sobre o tema, os professores desenvolveram atividades educativas como jogos e dinâmicas para os alunos. Os trabalhos foram registrados mensalmente no site do JornalEco (publicação de educação ambiental da empresa) e analisados de acordo com os critérios descritos no Guia do Professor. “Os projetos que mais se destacaram foram para a fase final, que é a implementação da prática, por exemplo, projetos de horta”, explica Maria Rangel, analista de Meio Ambiente Florestal da Fibria. 

FONTE: Pauta 6.

Bahia Meio Dia exibe reportagem sobre Abrolhos, assista aqui.

O telejornal Bahia Meio Dia, da Rede Bahia de Televisão, afiliada da Rede Globo, produziu e agora exibe um programa sobre as belezas do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Assista clicando na imagem.

FONTE: G1.

Banco Mundial aprova projeto para ampliação das áreas marinhas brasileiras

A área oceânica de proteção ambiental no Brasil, hoje delimitada em 5,5 milhões de hectares, deverá ser ampliada para cerca de 17,5 milhões de hectares, após a aprovação, pelo Banco Mundial (Bird), do Projeto Áreas Marinhas Protegidas, que prevê a criação de novas unidades de conservação (UCs). A iniciativa será financiada pelo Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês), com recursos de mais de R$ 40 milhões (US$ 18,2 milhões).

As ações previstas no projeto podem levar benefícios a 43 milhões de pessoas e alcançar 514 mil quilômetros quadrados da costa do Brasil. A previsão é que a iniciativa desencadeie amplos benefícios sociais e econômicos decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, além de aumentar as condições de resistência e recuperação da degradação.

PARCERIA

De acordo com a diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel, o Banco Mundial já é um parceiro do Brasil na implantação de unidades de conservação na Amazônia, com resultados muito bem sucedidos. Disse acreditar no sucesso de mais esta parceria: "Não temos dúvidas de que este novo projeto vai seguir o mesmo caminho, não só preservar este ambiente rico, mas também proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades locais que dependem dele", assegurou.

Entre os principais objetivos do projeto estão a criação e consolidação de pelo menos 120 mil quilômetros quadrados de novas áreas de proteção da biodiversidade, incluindo 9.300 quilômetros quadrados de áreas de proteção da biodiversidade melhorados. Prevê, ainda, o estabelecimento de pelo menos dois mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade, a longo prazo, da Marinha do Brasil e da Rede de Proteção Costeira.

MAIS VIDA

O objetivo é potencializar o bem-estar dos habitantes das zonas costeiras e incrementar as oportunidades para as comunidades locais tradicionais, que dependem, diretamente, das atividades de pesca para sua subsistência. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a zona costeira é, atualmente, uma das regiões ambientalmente mais ameaçadas no Brasil. "A criação de unidades de conservação é fundamental para proteger a biodiversidade dos oceanos e manter as atividades de pesca que, atualmente, representam cerca de 800 mil empregos no país", acrescentou.

A zona costeira brasileira abriga imensa variedade de ambientes e animais selvagens. Existem, em toda a extensão da costa, os mais longos trechos contínuos de manguezais do mundo, submetido a intensa pressão humana e econômica. Atualmente, apenas 1,57% do litoral do Brasil é abrangido pelo programa Áreas de Proteção de Rede Marinha e Costeira (MCPA), instituído pelo governo federal em 2000. A instituição do Projeto Áreas Marinhas Protegidas ampliará as áreas sob proteção do MCPA e promoverá sua sustentabilidade financeira, a longo prazo, por meio do desenvolvimento de mecanismos de financiamento considerados inovadores.

FONTE: MMA, disponível também aqui.

Frans Krajcberg receberá condecoração importante na França

FOTO: Krajcberg durante entrevista a Paula Saldanha, 2012

Nascido na Polônia, mas naturalizado brasileiro, Frans Krajcberg é um dos artistas que mais se destacou na França através de suas obras. Por causa desse reconhecimento, ele receberá das mãos de ninguém menos que presidente francês François Hollande, a mais alta condecoração cultural do pais: Ordre des Arts des Lettres (a Ordem das Artes e Letras). A condecoração recompensa profissionais que se distinguem pela sua criação no domínio artístico ou literário, ou mesmo pela sua contribuição ao desenvolvimento das artes e das letras na França e no mundo. O artista, de 94 anos, viaja para Paris em novembro. Já receberam a condecoração o Clint Eastwood, Bob Dylan, Os Irmãos Campana, entre outros.

CURIOSIDADE

Para quem visita a região da Costa das Baleias, vale muito a pena uma visita no Museu de Frans Krajcberg que fica na cidade de Nova Viçosa. Krajcberg está radicado no sul da Bahia desde 1972, onde mantém um ateliê e sua casa, construída a sete metros do chão, no alto de um tronco de pequi com 2,60 metros de diâmetro. À época o arquiteto Zanine Caldas, que o ajudou a construir a habitação, sonhava em transformar Nova Viçosa em uma capital cultural e a sua utopia chegou a reunir nomes como os de Chico Buarque, Oscar Niemeyer e Dorival Caymmi.

No sítio, uma área de 1,2 km², um resquício de Mata Atlântica e de manguezal, o artista plantou mais de dez mil mudas de espécies nativas e é onde funciona o Museu, com mais de trezentas obras do artista.

FONTE: Com informações da Wikipédia e de Bruno Astuto para Época, disponível também aqui. 

Azul vende passagem por R$ 79,90 de Teixeira de Freitas para Belo Horizonte

A venda começou na manhã do dia 16. De Teixeira de Freitas para Confins, ou no sentido contrário, o preço está por volta de R$ 79,90 na ida ou volta. Esse valor vale para viagem nos meses de novembro deste ano. O primeiro voo em Teixeira de Freitas será no dia 29 de setembro, uma segunda-feira. Segundo a previsão, acontecerão 3 vôos semanais. Imperdível!

Renovação da Licença do Pescador Profissional já começou!

O procedimento para manutenção da licença começará com os aniversariantes de setembro de 2014. Os aniversariantes dos meses de janeiro a agosto de 2014 farão a partir da data do seu aniversário em 2015. Ao fazer a manutenção da sua Licença de pescador Profissional Artesanal você está confirmando que exerce a pesca com fins comerciais. Para isso, e necessário que você preencha o relatório de Exercício da Atividade Pesqueira a ser assinado pelo presidente da entidade representativa da categoria ou dois pescadores.

Ao finalizar o preenchimento você deve imprimir e entregar junto com uma foto e o NIT na Superintendência Federal ou Escritórios Regionais da Pesca e Aquicultura no seu estado de residência. A manutenção deverá ser efetuada OBRIGATORIAMENTE, pelo pescador profissional, anualmente, a partir da data do seu aniversario. Procure as associações de pescadores e a Colônia de Pescadores mais próxima!

FONTE: MPA.gov

Exposição de fotos no Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos

Criação de santuário de baleias no Atlântico Sul foi rejeitada

O projeto foi rejeitado hoje (18/09) pelos membros da Comissão Baleeira Internacional que se reuniu em Portoroz, na Eslovênia. Para criar o Santuário era preciso obter 75 % de votos favoráveis, mas o projeto de criação de um santuário para baleias no Atlântico Sul, defendido pelos países Brasil, Argentina, Uruguai e África do Sul recebeu apenas 2/3 dos países envolvidos. As baleias já contam com dois Santuários um no Oceano Austral e outro no Índico. A criação de mais áreas é importante caso algum dia aconteça a flexibilização da moratória que proibe a caça às baleias. 

FONTE: Yahoo Noticias e Isto é Dinheiro.

Aula inaugural da Universidade Federal do Sul da Bahia aconteceu no dia 12/09

A aula inaugural da Universidade do Sul da Bahia (UFSB) no Campus Paulo Freire em Teixeira de Freitas aconteceu na noite do dia 12/09 em cerimônia realizada na Praça Joana Angélica, no prédio cedido pelo Governo Municipal onde já está funcionando o polo interdisciplinar de saúde. Entre os 11 cursos da área de saúde previstos para instalação no campus de Teixeira de Freitas já estão aprovados os de medicina, psicologia, enfermagem e farmácia.

A UFSB foi criada pela Lei nº 12.818 de 5 de junho de 2013. Sua reitoria foi instalada na cidade de Itabuna (campus Jorge Amado) e funcionarão também 2 campus, um em Porto Seguro (campus Sosígenes Costa) e outro em Teixeira de Freitas (campus Paulo Freire).  Em Itabuna foram instalados os Centros de Formação em Ciências, Tecnologias e Inovação, em Comunicação e Artes e o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Em Porto Seguro, os Centros de Formação em Ciências Humanas e Sociais, em Ciências Ambientais e o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. E em Teixeira de Freitas, o Centro de Saúde, entre eles, o de Medicina, e o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências.

FONTE: Teixeira News.

Caminhão novo doado pelo PAC pega fogo em Alcobaça

Na nota divulgada ainda no dia do acidente, que aconteceu no sábado (13), a Prefeitura Municipal de Alcobaça informa que a gestão municipal lamenta o incidente ocorrido com a caçamba truck da Secretaria de Obras, explicando que o veículo trabalhava na recuperação das estradas vicinais quando o motorista, sem perceber, acabou atingindo um cabo de alta tensão, que entrou em curto, incendiando o tanque de combustível. Quem passou pelo local, além de jornalistas da região que noticiaram o fato, porém, puderam perceber que o caminhão se encontrava às margens da Rodovia BR 101, um local de descarte ilegal de lixo. 

FONTE: Com informações de Teixeira News e Primeiro Jornal.

Voo inaugural da Azul estreia rota comercial no Aeroporto de Teixeira de Freitas

No dia 10/09 aconteceu o pouso inaugural de um avião da Azul Linhas Aéreas Brasileiras no Aeroporto 9 de Maio, em Teixeira de Freitas, que marcou o inicio da operacionalidade deste Aeroporto no Extremo Sul baiano. 

Além de vários convidados, o voou inaugural trouxe o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), o prefeito João Bosco Bittencourt (PT), e o diretor de assuntos institucionais da Azul, Ronaldo Veras. 

O assessor da presidência da Azul, Ronaldo Veras informou que ainda aguarda autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para manter a data, mas está previsa já para o próximo dia 29 de setembro, a chegada e saída do primeiro voo comercial ligando Teixeira de Freitas ao aeroporto internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte e demais conexões. As aeronaves que operarão no Aeroporto 9 de Maio serão uma dos 5 modelos dos aviões da ATR que podem transportar entre 48 e 68 passageiros, e conforme a demanda, poderão ser os E-jets que levam entre 86 e 118 passageiros.

O aeroporto de Teixeira de Freitas foi recentemente revitalizado e recebeu recursos da ordem de R$ 5 milhões do Governo do Estado e com previsão de investimentos já anunciados de mais R$ 10 milhões. Trata-se de um consórcio formado pelas empresas UTC e Sinart. Conforme o governador Jaques Wagner, o objetivo do governo é que o terminal aéreo teixeirense se transforme em uma base regional e sirva como base de apoio para escalas e conexões de voos, principalmente as de natureza regional. 

No mesmo dia aconteceu também o voo inaugural do Aeroporto João Durval Carneiro de Feira de Santana. A Azul ligará Feira de Santana a 46 destinos nas cinco regiões do Brasil, a partir de 28 de setembro, e Teixeira de Freitas a outros 26 destinos, a partir de 29 de setembro. Com a ampliação das rotas, a Azul passará a atender dez municípios baianos: Ilhéus, Vitória da Conquista, Lençóis, Barreiras, Porto Seguro, Paulo Afonso, Salvador e Valença. A cidade de Valença começou a operar com seus voos regulares no último dia 30 de agosto, com a linha Valença\Campinas-SP.

FONTE: Texto de  Athylla Borborema, disponível em http://www.teixeiranews.com.br.

Empresa Fibria vai financiar projetos de pesquisa sobre biodiversidade

A Fibria divulgou um edital para selecionar projetos de pesquisa que contarão com aporte financeiro da companhia. A escolha dos projetos será feita a partir de chamada pública e o apoio será para iniciativas que contribuam para a conservação da biodiversidade em áreas da empresa. 

A empresa tem uma longa história de parceria com instituições de pesquisa e universidades, mas pela primeira vez lança um edital público para fazer a seleção de projetos. Serão priorizadas pesquisas que enfoquem a biodiversidade, a serem realizadas em áreas da Fibria nos seguintes estados: Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Podem participar instituições de ensino superior; institutos de pesquisa; associações, ONGs, sociedades técnico-científicas ou fundações sem fins lucrativos.

Temas - As propostas de pesquisa a serem avaliadas devem ser direcionadas a três linhas temáticas: Restauração da biodiversidade, Conservação de espécies ameaçadas e Recursos hídricos. Os projetos devem ter duração entre seis e 24 meses. O edital completo com todas as condições pode ser acessado

no site http://www.fibria.com.br/web/pt/midia/publicacoes.htm

FONTE: Pauta 6.

Programa Preservação Ambiental da Canção Nova grava em Caravelas e Abrolhos e exibe programa de 2012 na TV

A equipe do Programa “Preservação Ambiental”, exibido pela TV Canção Nova voltou a Caravelas entre os dias 18 e 22 de agosto para filmar a série de programas sobre o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos que irá ao ar em Abril de 2015. Contando com o apoio de grupos e instituições locais como a Pastoral da Comunicação da Matriz de Santo Antônio, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, a Secretaria de Turismo e Esportes de Caravelas, a Marinha do Brasil e a Operadora de Turismo Abrolhos Embarcações, aconteceram trocas de experiências, passeios no Rio Caravelas, e visita ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos para avistamento de baleias e mergulhos. 

Para relembrar o Programa que foi ao ar em 2013, a TV Canção Nova está reprisando neste mês de setembro, os 3 episódios produzidos, veja: 

Episódio 01 - DIA 07/09 (domingo) às 7h30 com reprise no dia 12/09 (sexta) às 16h30
Episódio 02 - DIA 14/09 (domingo) às 7h30 com reprise no dia 19/09 (sexta) às 16h30

Episódio 03 - DIA 21/09 (domingo) às 7h30 com reprise no dia 26/09 (Sexta) às 16h30

FONTE: Sectur Caravelas.

Segundo ano do Programa Professores na Resex do Cassurubá promove interação e descobertas

Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Programa Professores na Resex, oferecido pelo Programa de  Comunicação e Educação Ambiental da Reserva Extrativista do Cassurubá reuniu 32 professores e lideranças jovens de várias comunidades urbanas e ribeirinhas em Caravelas, extremo sul da Bahia.

Realizado no Centro de Vivências do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, o curso aconteceu entre os dias 10 e 12 de setembro e promoveu visita técnica (limites e comunidades) e troca de experiências e aprofundamento nos temas relativos à reserva extrativista e o ecossistema manguezal. Aconteceram palestras sobre Educação no Campo (Professora Nalva Araújo - UNEB), Histórico de Criação da Resex do Cassurubá (Uilson Alexandre - AMPAC), e oficinas como a oferecida pela bióloga Renata Pereira, da ong CI Brasil, sobre conectividade terrestre e marinha. 

Foram parceiros: Associação de Pescadores de Rede de Arrasto, Boeira, Fundo de Arraieira de Caravelas (APESCA), a Associação dos Moradores de Tapera Miringaba (AMTM), a Associação de Marisqueiros de Ponta de Areia (AMPAC), o Jornal Comunitário O Samburá, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, o CEPENE, a Reserva Extrativista do Cassurubá e o Instituto Chico Mendes (ICMBIO). 

Link para saber mais sobre o I Curso (2013):
http://farolparaabrolhos.blogspot.com.br/2013/08/resex-do-cassuruba-promoveu-curso-para.html

FONTE: Jornal Comunitário O Samburá.

Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios - Tá chegando!

FONTE: Página de Blog Carol Daemon.

Um belo topo de um chapeirão em Abrolhos registrado por João Paulo Krajewski!!

Por trás, o coral cérebro Mussismilia braziliensis, que somente ocorre no Brasil. Em primeiro plano, uma colônia de coral de fogo Millepora alcicornis, que por esse ângulo tem formato semelhante a um coração. Abrolhos (BA) está entre as áreas prioritárias do PAN Corais - Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos. Trata-se de documento de pactuação entre diferentes atores-institucionais, que conta com a Coordenação Executiva do Projeto Coral Vivo.

FONTE: Coral Vivo

Convite para inauguração do Aeroporto de Teixeira de Freitas

Edição 55 do Jornal Comunitário O Samburá

Clique na imagem para ler!

II Curso Professores na Resex do Cassurubá