A área oceânica de proteção ambiental no Brasil, hoje delimitada em 5,5 milhões de hectares, deverá ser ampliada para cerca de 17,5 milhões de hectares, após a aprovação, pelo Banco Mundial (Bird), do Projeto Áreas Marinhas Protegidas, que prevê a criação de novas unidades de conservação (UCs). A iniciativa será financiada pelo Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês), com recursos de mais de R$ 40 milhões (US$ 18,2 milhões).
As ações previstas no projeto podem levar benefícios a 43 milhões de pessoas e alcançar 514 mil quilômetros quadrados da costa do Brasil. A previsão é que a iniciativa desencadeie amplos benefícios sociais e econômicos decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, além de aumentar as condições de resistência e recuperação da degradação.
PARCERIA
De acordo com a diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel, o Banco Mundial já é um parceiro do Brasil na implantação de unidades de conservação na Amazônia, com resultados muito bem sucedidos. Disse acreditar no sucesso de mais esta parceria: "Não temos dúvidas de que este novo projeto vai seguir o mesmo caminho, não só preservar este ambiente rico, mas também proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades locais que dependem dele", assegurou.
Entre os principais objetivos do projeto estão a criação e consolidação de pelo menos 120 mil quilômetros quadrados de novas áreas de proteção da biodiversidade, incluindo 9.300 quilômetros quadrados de áreas de proteção da biodiversidade melhorados. Prevê, ainda, o estabelecimento de pelo menos dois mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade, a longo prazo, da Marinha do Brasil e da Rede de Proteção Costeira.
MAIS VIDA
O objetivo é potencializar o bem-estar dos habitantes das zonas costeiras e incrementar as oportunidades para as comunidades locais tradicionais, que dependem, diretamente, das atividades de pesca para sua subsistência. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a zona costeira é, atualmente, uma das regiões ambientalmente mais ameaçadas no Brasil. "A criação de unidades de conservação é fundamental para proteger a biodiversidade dos oceanos e manter as atividades de pesca que, atualmente, representam cerca de 800 mil empregos no país", acrescentou.
A zona costeira brasileira abriga imensa variedade de ambientes e animais selvagens. Existem, em toda a extensão da costa, os mais longos trechos contínuos de manguezais do mundo, submetido a intensa pressão humana e econômica. Atualmente, apenas 1,57% do litoral do Brasil é abrangido pelo programa Áreas de Proteção de Rede Marinha e Costeira (MCPA), instituído pelo governo federal em 2000. A instituição do Projeto Áreas Marinhas Protegidas ampliará as áreas sob proteção do MCPA e promoverá sua sustentabilidade financeira, a longo prazo, por meio do desenvolvimento de mecanismos de financiamento considerados inovadores.
FONTE: MMA, disponível também aqui.
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