Ninguém sabe quanto se pesca no Brasil

Ministério da Pesca e Aquicultura, que não produz estatísticas sobre a atividade pesqueira no Brasil desde 2011.

A disputa entre pescadores e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a nova lista de peixes ameaçados de extinção, publicada em dezembro, fez emergir um problema crônico e profundo da gestão pesqueira no Brasil: a falta de dados sobre a produção de pescado nacional. O último boletim estatístico publicado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é de 2011. Desde então, não há dados oficiais consolidados sobre a atividade pesqueira no País.

Quais espécies estão sendo pescadas? Onde, como e em que quantidade? A produção está aumentando ou diminuindo? Ninguém sabe. Fazendo uma analogia com o setor agrícola, é como se o Ministério da Agricultura não soubesse informar quanto o Brasil produziu de carne e soja nos últimos três anos; nem onde estão as fazendas, ou de que raça são os bois.

“Estamos trabalhando basicamente às cegas, há muito tempo”, diz Fernando das Neves, vice-presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), em Santa Catarina, maior polo de pesca industrial do País. “Não há como fazer uma boa gestão pesqueira sem informações.”

O problema incomoda tanto o setor produtivo quanto cientistas e organizações conservacionistas, que ficam limitados na sua capacidade de monitorar e planejar a sustentabilidade da atividade — seja com o intuito de intensificar ou de restringir os esforços de pesca.

“A falta de dados é prejudicial para todos”, diz a bióloga Mônica Brick Peres, diretora geral da organização Oceana Brasil e especialista em recursos marinhos e gestão pesqueira. “Para fazer manejo de pesca, você precisa saber o que é capturado, o que é jogado fora, o que é desembarcado, como, onde e em que época. Sem essas informações, qualquer coisa é chute.”

FONTE: Texto de Herton Escobar para Estadão, disponível também aqui.

Advogados são acusados de extorquir trabalhadores rurais no interior da Bahia

Reportagem veiculada no domingo (25) pelo Fantástico denunciou a prática criminosa de advogados contra trabalhadores rurais na Bahia. Os supostos defensores são acusados de cobrar, além do devido em custas processuais, sobre o valor da aposentadoria dos trabalhadores. No interior da Bahia, 28 advogados já foram denunciados na Justiça Federal pelas extorsões. Entre as vítimas, idosos, incapazes, pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que moram em comunidades pobres da zona rural de várias regiões baianas. Segundo a reportagem, as pessoas são atraídas por advogados que prometem conseguir a aposentadoria para elas, direito constituído a qualquer brasileiro. Em alguns casos identificados na matéria, foi verificado que os advogados chegaram a ficar até com todo montante do retroativo, percentual devido pela Justiça ao trabalhador a partir do momento que é dado entrada na aposentadoria.  

FONTE: Bahia Notícias.

IF Baiano irá contratar 364 profissionais para cargos técnico-administrativos e docentes

No dia 23/01 aconteceu um evento no Instituto Federal da Bahia (IFBA), Campus Salvador, no qual foi assinado um termo de liberação de 364 cargos (técnicos-administrativos e docentes) para o Instituto Federal Baiano (IF Baiano).

Na oportunidade, além da assinatura do termo, aconteceu uma apresentação do IFBA pelo diretor-geral do Campus Salvador, Albertino Nascimento, e visita aos laboratórios da instituição. O reitor Geovane destacou a importância da visita do ministro da educação Cid Gomes e do secretário de educação profissional e tecnológica Marcelo Feres e, como hoje, o IF Baiano tem uma situação confortável por ter mapeada toda a demanda de docentes e técnicos no Instituto. “Alguns códigos de vagas (em torno de trinta), a gente pediu para alterar e está aguardando a liberação do MEC para fazer concurso ainda este semestre”, declarou em entrevista.

Estiveram presentes, além do ministro da educação Cid Gomes e do secretário de educação profissional e tecnológica Marcelo Feres, dirigentes do IF Baiano (o diretor-executivo Denilson Sodré, o pró-reitor de desenvolvimento institucional José Alberto de Souza, o coordenador-geral do Pronatec Carlindo Rodrigues e o coordenador de difusão Aurélio de Carvalho) e do IFBA.

Em seu discurso, o ministro comentou sobre seu contato na juventude com a antiga Escola Técnica do Estado do Ceará e a importância das visitas aos estados as quais têm feito para contatos com governos estaduais e municipais e instituições de ensino tradicionais.

FONTE: IF Baiano.

Programação Carnabarra

Programaçao 2015 Iemanjá

Vereda, Lajedão, Jucuruçu e Itamaraju receberão a visita do Projeto Expresso Cultural do Extremo Sul

As ações da Secretaria de Cultura da Bahia continuam chegando ao Território de Identidade do Extremo Sul. Dessa vez, quatro cidades receberão a visita do Projeto Expresso Cultural do Extremo Sul, que levará aos municípios de Jucuruçu, Lajedão, Vereda e Itamaraju o Espetáculo Expresso Cultural. Segundo o coordenador do Projeto, Josimar Santos, além de muita música, dança e teatro, a caravana que seguirá em um ônibus, também irá oferecer oficinas de Teatrais, Percussivas e de Acordeon nas localidades visitadas. O projeto também prevê a montagem de uma "Feira Multicultural" para que os artistas locais apresentem seus trabalhos.

De 06 a 08/02 - Vereda

Será montado estrutura para realização de Feira Multicultural, telão para exibição de filmes, palco, som e iluminação para apresentações artísticas na abertura do evento

Oficinas que serão realizadas durante os três dias:

Percussão - 25 vagas

Acordeon - 20 vagas

Teatro - 30 vagas

De 30/01 a 01/02 - Lajedão

Será montado estrutura para realização de Feira Multicultural, telão para exibição de filmes, palco, som e iluminação para apresentações artísticas na abertura do evento

Oficinas que serão realizadas durante os três dias:

Percussão - 25 vagas

Acordeon - 20 vagas

Teatro - 30 vagas

FONTE: Juniex Santos.

Porto Seguro terá TV Comunitária

Está nascendo a primeira TV comunitária da região do Descobrimento, e amanhã (16/01) acontece reunião no Centro de Cultura de Porto Seguro com o objetivo discutir as leis que regem a TV Comunitária no Brasil, e compor a diretoria da Associação das Entidades Utilizadoras do canal Comunitário do Descobrimento.

Para saber mais: Lucas Nicácio  pelos telefones (73) 8886-7750  ou 8215-8830

FONTE: Coordenação Geral da TV Comunitária do Descobrimento.

Revista Trip traz especial sobre mergulho em Abrolhos

Veja aqui: http://revistatrip.uol.com.br/blogs/publieditorial/destinosextremos/2015/01/09/mergulho-em-abrolhos-ba.html

ICMBio apresenta diagnóstico socioeconômico do extrativismo em UCs

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu no dia 10/12 uma apresentação sobre o cadastramento de famílias extrativistas e o diagnóstico socieconômico do extrativismo em Unidades de Conservação de (UCs) de uso sustentável. O evento aconteceu no auditório do ICMBio, em Brasília, e foi realizado pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (Disat/ICMBio).

O objetivo foi aprimorar as ações desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Populações Tradicionais (CGPT), priorizando as ações estratégicas nas Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacionais com populações tradicionais reconhecidas. Ao todo, 77 UCs foram cadastradas e cerca de 65 mil famílias de comunidades tradicionais vivem nessas regiões.

O reconhecimento das famílias beneficiárias e o diagnóstico socieconômico do extrativismo permitem analisar a realidade das comunidades e desenvolver políticas públicas que supram as necessidades de cada uma dessas famílias. Por meio da coleta de dados é possível, por exemplo, promover a inclusão dessas pessoas em programas sociais, como o Bolsa Família, o Bolsa Verde e os créditos e investimentos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

A maioria das UCs de uso sustentável têm um órgão colegiado para fortalecer a gestão, como os conselhos gestor,  deliberativo e consultivo. Esses órgãos são os principais espaços para debater e aprovar instrumentos que orientam a gestão da UC, como o perfil das famílias beneficiárias, os contratos para a concessão do direito real de uso, as autorizações prévias para o manejo florestal da fauna e da pesca, além dos planos de manejo e acordos de gestão.

Em 2013, foi iniciada uma nova estratégia para a realização e finalização do cadastramento de famílias. Como resultado parcial do cadastramento, 45 UCs participaram e 38 mil famílias responderam aos questionários em campo. Já as informações para os diagnósticos socioprodutivos foram levantadas em 18 Ucs.

FONTE: ICMBio.

Budião-azul entra na lista de espécies em extinção

No dia 17 de dezembro o governo brasileiro através do MMA e ICMBio publicou a lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. Neste dia foram publicadas, simultaneamente, as listas de fauna e flora. Foi a primeira vez que quase todas as espécies conhecidas do Brasil foram avaliadas de uma só vez (100% dos vertebrados terrestres e aquáticos, mais um grande número de plantas e invertebrados).

As listas anteriores eram baseadas apenas em amostragens de espécies, dando um retrato em muitos casos apenas parcial da situação de conservação das espécies brasileiras. Entre os animais terrestres o número de espécies avaliadas aumentou de 816, na lista de 2003, para 6.840, na lista atual, por exemplo.

Resumindo o documento, o país tem 3.286 espécies ameaçadas de fauna e flora, sendo:

• 698 espécies ameaçadas de animais terrestres (incluindo 165 na categoria mais grave, “criticamente em perigo”, com altíssimo risco de extinção)
• 475 espécies ameaçadas de animais aquáticos e marinhos (153 delas “criticamente em perigo”)
• 2.113 espécies ameaçadas de plantas (467 delas “criticamente em perigo”)

Algumas espécies (259) que figuravam nas listas anteriores deixaram de ser classificadas como ameaçadas, como é o caso da baleia jubarte, mas 720 espécies de animais que não figuravam nas listas anteriores (porque não eram consideradas ameaçadas ou nem chegaram a ser avaliadas) entraram para a nova lista vermelha como ameaçadas de extinção; sendo 395 terrestres e 325 aquáticas, neste caso, várias espécies de tubarões, como os martelos  e o galha-branca  e um peixe bastante conhecido e apreciado em nossa região, o budião azul.

Para saber mais: http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-destaques/6658-mma-e-icmbio-divulga-novas-listas-de-especies-ameacadas-de-extincao.html

FONTE: ICMBio.

Justiça manda demolir barracas de praia em Porto Seguro

A determinação de demolição das barracas foi emitida pelo juiz de Porto Seguro. De acordo com ele, as barracas foram construídas ilegalmente porque ocupam uma faixa de área que pertence à União. Em sua sentença, a construção das barracas “reduziu as praias da cidade. O Promotor disse que todas as barracas  que fazem uso do solo irregular serão derrubadas nos próximos dias. 

As ações contra proprietários de barracas e hotéis de Porto Seguro começaram em 2006 e 60 empreendimentos já foram notificados pelo Ministério Público Federal, que alega que os estabelecimentos ocupam uma área irregular, que é patrimônio da União e área de preservação permanente, além de terem sido contruídos sem autorização e dentro de área não edificável.

A maioria das estruturas consideradas irregulares estão na orla norte de Porto Seguro, mas também na orla sul, onde ficam Trancoso e Arraial d'Ajuda, regiões bastante procuradas por turistas.

FONTE: Uol e Portal Giro de Notícias.

ICMBio aprova Plano de conservação de tubarões e raias marinhos

Divulgação/SXC/EcoIn

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção, com ênfase em 12 espécies. O plano estabelece objetivos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. A portaria foi publicada na edição do dia 5/11 do Diário Oficial da União.

Foram estabelecidas 67 ações, distribuídas em nove objetivos específicos, com prazo de vigência até julho de 2019 e com supervisão anual. Entre os objetivos estão o aperfeiçoamento do processo de gestão pesqueira, o aprimoramento do marco legal e a sensibilização dos pescadores e da sociedade.

FONTE: Agência Brasil.

Pesquisa mostra o quanto os peixes herbívoros são importantes para os ambientes recifais

Pesquisadores brasileiros mostram o quanto peixes herbívoros são importantes para a manutenção dos nossos ambientes recitais. Peixes como os cirurgiões e os budiões (azul e batata) são extremamente essenciais pois eles comem as algas que crescem por cima dos corais e outros invertebrados marinhos. Confira os resultados dessa pesquisa em:

Longo et al 2014 (http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ece3.1310/abstract)

FONTE: PNM dos Abrolhos.

Ferramenta digital permite monitorar litoral brasileiro

Software de mapeamento de cenários costeiros também produz informações importantes para planejamento sazonal

Gestores e especialistas em planejamento costeiro e marinho já podem contar com importante ferramenta para a tomada de decisões em relação ao litoral brasileiro. Trata-se do SMC-Brasil, sistema de modelagem desenvolvido por meio de cooperação técnica entre o Brasil e a Espanha.

O SMC-Brasil é um sistema de monitoramento composto por modelo numérico e base de dados que permitem a construção de cenários sobre a dinâmica da linha de praia do País. O sistema produz informações importantes para o planejamento e a qualificação das tomadas de decisões destinadas ao litoral brasileiro.

Especialistas realizaram Curso de capacitação no mês de novembro  durante a Jornada de Gerenciamento Costeiro, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A capacitação, ministrada pela equipe técnica do Instituto de Hidráulica da Universidade de Cantábria, na Espanha, foi coordenada pelo professor Maurício González, que explicou que a ferramenta oferece uma série de modelos que permitem estudar os processos vivenciados na costa como a dinâmica da orla, das correntes, o nível do mar, transporte de sedimentos, além de monitorar e prever erosões, inundações e avaliar o impacto de obras como portos, hotéis. 

Impactos na costa

A zona costeira brasileira concentra parte da população do País, com cerca de 45 milhões de habitantes, a maioria reunida nas 16 regiões metropolitanas que se encontram à beira-mar. As dificuldades dessas regiões estão relacionadas ao avanço do mar.

Trata-se de ambientes dinâmicos influenciados diretamente por ondas e correntes marinhas. Tudo isso associado a ações humanas que potencializam os efeitos da erosão, o que requer esforços permanentes para manutenção de seu equilíbrio.

Os problemas vinculados a erosão costeira causam sérios impactos sociais e econômicos, perceptíveis em várias áreas ao longo da costa brasileira.

O Sistema de Modelagem Costeira Brasileiro permite entender e propor soluções para problemas de erosão que ocorrem em quase 40% da costa brasileira, estudar problemas de impacto ambiental, delimitar zonas de domínio público e privado ao longo do litoral permitindo recuperar espaços públicos já ocupados e proteger as populações em áreas de risco.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente 

Programa Viação Cipó visita Costa das Baleias

A equipe do Programa Viação Cipó do SBT/Alterosa Minas esteve na cidade do Prado para a gravação de um programa especial abordando temas como o turismo, a culinária, os lugares e as pessoas da região. O público alvo é a população mineira, uma das maiores frequentadoras do extremo sul da Bahia. O apresentador do programa, Otávio di Toledo, esteve com sua equipe em diversos pontos do município, como o Beco das Garrafas, onde experimentou a culinária local e conheceu as obras de artes produzidas por Agman Duarte e Garcia Artsucata. Também visitaram pontos turísticos como a Barra do Cahy e outras praias que fazem parte do cartão postal pradense.

O Viação Cipó já esteve na região em 2013 e apresentou programa sobre o município de Alcobaça, assista aqui:

Viação Cipó em Alcobaça - Parte 1

Lei que multa quem jogar lixo na rua já está valendo em Salvador

O decreto que pune quem não der a destinação correta ao lixo em Salvador foi assinado na quinta-feira (27) pelo prefeito ACM Neto. Válido a partir do dia 28/11, o texto proíbe o descarte de resíduos sólidos em espaços "destinados ao uso comum dos cidadãos e à circulação de veículos" e implica em multas que podem ir de R$ 67,23 a R$ 1.008,45 para pessoa física e de R$ 268,92 a R$ 2.016,90 para pessoa jurídica. 

Em caso de reincidência, a pessoa terá que pagar o dobro. "O objetivo da lei não é arrecadar, o objetivo é educar, tanto que nossa preocupação, nos primeiros 60 dias, é de informar e conscientizar a população. Muita gente não sabe que a prefeitura gasta cerca de R$ 1 milhão por dia para limpar Salvador. Cada um precisa fazer a sua parte. Isso é cidadania", afirmou o prefeito. 

Até então, contudo, o decreto terá caráter apenas educativo e as cobranças passam a valer dentro de 60 dias. Caso a pessoa que cometer a infração a desfaça imediatamente após ser abordada pelo fiscal, a pena pode ser revertida para advertência. 

Caberá à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) fiscalizar e aplicar as multas cabíveis e os valores arrecadados serão revertidos para melhoria do sistema de limpeza pública. A presidente da Limpurb, Kátia Alvez, afirmou que os agentes vão trabalhar inclusive à noite. "Nesse período, vamos fiscalizar principalmente o descarte irregular de entulho por parte das construtoras. No início, mapeamos 49 áreas da cidade consideradas críticas, e vamos começar o trabalho educativo nessas regiões", disse. Nessas áreas estão praças, pontos da orla, vias de grande fluxo da cidade e espaços de grande concentração popular. 

As irregularidades também poderão ser atribuídas a motoristas, que serão autuados pela placa do veículo. Em caso de não pagamento da multa, o infrator poderá ter seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e Cadim.

FONTE: Texto disponível no Bahia Notícias.

Curso Técnico em Guia de Turismo do Colégio Polivalente de Caravelas convida para exposição de fotos antigas

Google inicia em Fernando de Noronha mapeamento subaquático no Brasil

Depois de disponibilizar visitas virtuais a desertos, graffitis, a Marte e a Lua, a Floresta Amazônica, a diversos pontos turísticos e até mesmo a um futuro hipotético com cidades alagadas pelo aquecimento global, o Google continua sua viagem em grande estilo. A próxima parada? Fernando de Noronha. Mais especificamente o fundo do mar do arquipélago.

O Google Maps está fazendo agora o mapeamento subaquático dos oceanos, e no Brasil, decidiu começar por Noronha. A novidade é parte da ambição maior da gigante americana de mapear o mundo todo, incluindo o que está submerso ou em órbita no espaço.

Na primeira etapa do projeto, foram mapeados 50 km a pé e 6 km embaixo d'água, ao longo de 12 dias durante o mês de outubro, em Fernando de Noronha e no Atol das Rocas. Os técnicos utilizaram uma mochila especial com uma enorme bola na ponta contendo 15 câmeras fotográficas que captam imagens em 360º para o Street View.

As antenas de GPS cuidam da geolocalização para que cada imagem esteja associada a uma latitude e longitude determinada. Segundo a empresa, as imagens coletadas devem estar disponíveis no começo do ano que vem.

FONTE: Catraca Livre, texto da BBC.

Em mega-operação, policiais espancam e atiram balas de borracha contra os Pataxó em Itamaraju

Em ação truculenta para cumprir mandado de reintegração de posse na Aldeia Boca da Mata, a Polícia Federal com apoio da Polícia Militar e Civil do estado da Bahia, disparou ontem (26) balas de borracha e bombas de gás contra os indígenas Pataxó. Segundo relatos, os policiais não pouparam nem crianças e mulheres.

Uriba Pataxó informou que há muitos indígenas desaparecidos nas matas que estavam fugindo do ataque da Polícia. O representante da Funai na região, Tiago de Paula, estava na área e segundo indígenas ele também foi agredido. “Bateram em nossos parentes, nossas crianças e mulheres. Tem índio que ainda tá perdido no mato. Chegaram botando terror. Tem mais de 30 viaturas no território, PF, Polícia Civil e Polícia Caema. Então é muita policia, já chegaram espancando os índios, estamos preocupados com nossos parentes que ainda estão perdidos no mato”, lamenta Antônio José Pataxó, que vive na Aldeia Guaxuma, outra área de retomada distante 11km de Barra Velha, local onde aconteceu a barbárie.

A Polícia pretende cumprir todas as liminares favoráveis aos fazendeiros que reivindicam a posse do território tradicional dos Pataxó. Devido a morosidade do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em assinar as Portarias Declaratórias, os fazendeiros estão entrando com liminares reivindicando as terras ancestrais dos indígenas. Deixando-os vulneráveis e expostos a ataques, um verdadeiro contexto de insegurança e violência.

São 13 portarias declaratórias de terras em todo o Brasil que estão na mesa do ministro só à espera da assinatura. Nos últimos quatro anos, foram três audiências dos Pataxó com o ministro da Justiça, inclusive a última, no dia 20 de outubro deste ano, a audiência foi em uma das áreas de retomadas dos indígenas. Onde estavam presentes o Ministério Público Federal, a Funai e o MJ. Na reunião, ficou acertado que não haveria ação policial contra os Pataxó, acordo violado com essa operação violenta. Os indígenas afirmam que uma base da polícia esta instalada no território, onde permanecerá durante três dias.

A Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, situada nos municípios de Porto Seguro, Prado, Itamaraju, região do extremo sul da Bahia é área tradicionalmente ocupada pelos Pataxó, conforme vários relatos históricos desde de 1.500 e tem o território delimitado e homologado conforme processo Funai com 8.627 hectares, entretanto, os indígenas reivindicam 52.748 hectares, área que incide no Parque Nacional Monte Pascoal, sobreposto a Terra Indígena.

Em desacordo com a reivindicação da comunidade indígena, a terra indígena foi demarcada em 1981 e declarada como posse permanente da comunidade por meio da Portaria de nº 1.393, em 1982.

Área que é insuficiente para uma população de mais de 5 mil indígenas espalhados em cerca de 17 aldeias. Com a revisão de limites essa área passa para 52.748 hectares, sendo que desse total,  22.500 pertence ao Parque Nacional do Monte Pascoal , criado em 29 de novembro de 1961. Na década de 1970, a área foi reduzida.

Devido a demora do governo na regularização territorial em abril de 2014, as lideranças e membros de várias comunidades indígenas deram início ao processo de retomadas em fazendas que estão dentro da área delimitada pela Funai, totalizando cerca de 27 propriedades, para pressionar o Ministério da Justiça a expedir Portaria Declaratória. Atualmente existem cerca de 13 interditos proibitórios, 12 mandados de reintegrações e manutenção de posse na Justiça Federal de Eunápolis e Teixeira de Freitas, aguardando cumprimento pela Polícia Federal.

FONTE: Cimi, também disponível no Língua Ferina.

Barra de Caravelas festeja Nossa Senhora Imaculada Conceição