O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu no dia 10/12 uma apresentação sobre o cadastramento de famílias extrativistas e o diagnóstico socieconômico do extrativismo em Unidades de Conservação de (UCs) de uso sustentável. O evento aconteceu no auditório do ICMBio, em Brasília, e foi realizado pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (Disat/ICMBio).
O objetivo foi aprimorar as ações desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Populações Tradicionais (CGPT), priorizando as ações estratégicas nas Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacionais com populações tradicionais reconhecidas. Ao todo, 77 UCs foram cadastradas e cerca de 65 mil famílias de comunidades tradicionais vivem nessas regiões.
O reconhecimento das famílias beneficiárias e o diagnóstico socieconômico do extrativismo permitem analisar a realidade das comunidades e desenvolver políticas públicas que supram as necessidades de cada uma dessas famílias. Por meio da coleta de dados é possível, por exemplo, promover a inclusão dessas pessoas em programas sociais, como o Bolsa Família, o Bolsa Verde e os créditos e investimentos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A maioria das UCs de uso sustentável têm um órgão colegiado para fortalecer a gestão, como os conselhos gestor, deliberativo e consultivo. Esses órgãos são os principais espaços para debater e aprovar instrumentos que orientam a gestão da UC, como o perfil das famílias beneficiárias, os contratos para a concessão do direito real de uso, as autorizações prévias para o manejo florestal da fauna e da pesca, além dos planos de manejo e acordos de gestão.
Em 2013, foi iniciada uma nova estratégia para a realização e finalização do cadastramento de famílias. Como resultado parcial do cadastramento, 45 UCs participaram e 38 mil famílias responderam aos questionários em campo. Já as informações para os diagnósticos socioprodutivos foram levantadas em 18 Ucs.
FONTE: ICMBio.
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