Relatório da FAO sobre indústria pesqueira ilustra importância de alcançar a igualdade de gênero no setor

Pescadora artesanal da Barra de Caravelas. 

“A indústria não irá superar o desafio de aumentar a produção de forma sustentável se não conseguir atrair as melhores pessoas. E não se pode dar ao luxo de excluir 50% da população”, afirma diretor adjunto da FAO.

Apesar de se estimar que as mulheres representem metade da força laboral no setor pesqueiro, o trabalho delas muitas vezes não é reconhecido e é mal pago, o acesso a oportunidades e recursos mantém-se limitado e a representação em posições de liderança fica muito atrás das outras indústrias. Esse panorama é analisado no novo relatório sobre a participação das mulheres no setor pesqueiro, publicado na última terça-feira (19) pela Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A pesca de captura, a aquicultura e as atividades posteriores oferecem o sustento a mais de 120 milhões de pessoas, muitas das quais trabalham no setor artesanal tradicional. Potencializar a igualdade de gênero no setor pesqueiro é importante para a segurança alimentar e agrega benefícios ao núcleo familiar, com as mulheres ajudando a obter alimentos e rendimentos essenciais, e na esfera global, onde a indústria pesqueira enfrenta o desafio de aumentar a produção de forma sustentável para alimentar a crescente população mundial.

Segundo o relatório, a falta generalizada de dados desagregados por sexo no setor pesqueiro e da aquicultura dificultam os esforços para resolver essas questões de gênero.

“Neste momento, quanto mais alto se observa a estrutura da indústria, menos mulheres se vê” disse o diretor adjunto da Divisão de Políticas e Economia da Pesca e Aquicultura da FAO, Audun Lem. “A indústria não irá superar o desafio de aumentar a produção de forma sustentável se não conseguir atrair as melhores pessoas. E não se pode dar ao luxo de excluir 50% da população”, acrescentou.

Para trazer mais mulheres para a gestão de topo e investigação, a FAO trabalha com empresas, associações pesqueiras e universidades para criar uma nova rede de mulheres nesta indústria. A rede permitirá dar visibilidade às mulheres em posições de liderança e atrair mais profissionais femininas para o setor.

FONTE: ONU Brasil, texto disponível também aqui.

Mar Sem Fim exibe episódio sobre Resex do Cassurubá no proximo domingo (31/05)

Pesca de Siri. Foto: Mar Sem Fim

Próximo episódio do Mar Sem Fim continua em Caravelas, mas agora mostra a Reserva Extrativista do Cassurubá. O Programa vai ao ar pela TV Cultura todos os domingos às 19h, com reprise aos sábados às 8:30. Para saber mais, clique aqui.

Nos dias 17 e 24/05 foram exibidos os 2 primeiros episódios gravados em Caravelas, que mostraram as belezas do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, os vídeos serão disponibilizados no site http://marsemfim.com.br/.

FONTE: Mar Sem Fim.

Vai começar o Trezenário de Santo Antônio em Caravelas

Universidade Federal do Sul da Bahia recebe 830 novos alunos

Na próxima segunda-feira,  dia 25, a Universidade Federal do Sul da Bahia receberá mais 830 novos alunos, distribuídos nos campus de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Esse será o segundo ingresso da UFSB que começou a funcionar em 2014. Para receber os novos alunos, a Universidade está promovendo, entre os dias 18 e 22, um evento para que os novatos possam conhecer melhor a Instituição e sua forma de funcionamento. A ação foi nomeada “Semana de Acolhimento: Recepção Calourosa” e contará com palestra do reitor Naomar de Almeida, exposição acadêmica de alunos, oficina de sustentabilidade, rodas de conversa e outras atividades. Os cursos oferecidos são Bacharelados Interdisciplinares em saúde, ciências, humanidades e artes, além de Licenciaturas Interdisciplinares. A UFSB conta com mais de 1500 alunos e está presente, além de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, em mais seis cidades, sendo Coaraci, Ilhéus, Ibicaraí, Itamaraju, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. 

FONTE: Texto de Ronildo Brito para TeixeiraNews, disponível também aqui.

A partir de junho os vôos entre Teixeira de Freitas e Belo Horizonte terão novo horário

FONTE: Aeroporto 9 de Maio.

Rodada de reuniões do Plano de Manejo da resex do Cassurubá

FONTE: Programa de Comunicação e EA da Resex do Cassurubá.

"Diálogos com a Sociedade: Turismo Sustentável" vai acontecer no Senac Porto Seguro (BA)

Irá ocorrer na próxima segunda e terça o ciclo de palestras gratuitas: "Diálogos com a Sociedade: Turismo Sustentável", no Senac Porto Seguro (BA). Quem participar dos dois dias poderá receber certificado, e haverá vans gratuitas em três pontos. Esta é uma iniciativa da Rede BIOMAR - composta pelos projetos de biodiversidade marinha Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo, Golfinho Rotador e Tamar. Para saber mais, clique aqui. 

FONTE: Coral Vivo.

Oficina de construção de pranchas de stand up com garrafas pet vai acontecer na Praia do Grauçá, na Barra de Caravelas

Fotos antigas de Abrolhos

Gilmen, membro do fórum de compartilhamento de fotos Rio Fotográfico, publicou esta semana algumas belíssimas fotos antigas de Abrolhos, mais precisamente da Ilha de Santa Bárbara, onde fica a base da Marinha do Brasil, que guarda o funcionamento do Farol de Abrolhos, sinal náutico instalado no local em 1891, no Reinado de D. Pedro II. 

Vista parcial das casas dos militares da Marinha do Brasil. (Foto: Gilmen - Rio Fotográfico).

Nas imagens disponibilizadas, vemos a inauguração da Capela de Santa Bárbara, vista do farol, vista parcial das casas dos militares da Marinha e a cerimônia para espalhar as cinzas de um mergulhador morto nas águas de Abrolhos. As imagens foram feitas com uma Câmera Pentax K1000, objetiva Vivitar 28-135mm.

Inauguração da Capela de Santa Bárbara (Foto: Gilmen - Rio Fotográfico).

O Gilmen compartilha também algumas outras fotos antigas de Caravelas, grupos culturais e festas populares e outras produzidas num ultraleve. Vale a pena visitar, aqui.

(Vista aérea do Centro Histórico de Caravelas, ao fundo o Rio Caravelas (Foto: Gilmen - Rio Fotográfico)

Os membros do Fórum Rio estão anunciando uma Expedição Fotográfica Abrolhos com o fotógrafo Marco Terranova, que está prevista de acontecer de 2 a 7 de agosto. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Para mais informações visite a página da  Stela Martins Fotografia ou pelo e-mail: stelaxmartins@gmail.com​

FONTE: Rio Fotográfico.

Começa hoje o defeso do Robalo na Bahia

A Bahia entra no defeso do Robalo em 2 dias, do dia 15 de maio até o dia 30 de junho esta proibido o comércio e transporte de todas espécies de Robalo dentro do estado da Bahia.

Programa Mar Sem Fim visita Parnam dos Abrolhos e vai exibir episódio no próximo domingo na TV Cultura

Mar Sem Fim gravando na Ilha Santa Bárbara.

No próximo domingo (17/05), você vai conhecer uma das mais populares Unidades de Conservação do Brasil, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, localizado em Caravelas, Extremo Sul da Bahia. O Programa Mar Sem Fim vai ao ar pela TV Cultura todos os domingos às 19h, com reprise aos sábados às 8:30. 

No programa, o jornalista e velejador João Lara Mesquita navega pelo litoral brasileiro mostrando as belezas e dificuldades dessa jornada. No site do Programa já é possível se informar mais sobre a visita a Caravelas e apreciar as belas imagens do lugar. A segunda temporada do programa “Mar Sem Fim – Revisitando a Costa Brasileira” está percorrendo as Unidades Federais de Conservação Marinhas do Brasil e tem patrocínio da Fundação Grupo O Boticário de Proteção À Natureza. Para saber mais, visite: http://marsemfim.com.br/

FONTE: Mar Sem Fim e Marinha do Brasil.

Iª Oficina de planejamento das RESEX da Bahia em Caravelas

Iª Oficina de planejamento das RESEX da Bahia  está acontecendo em Caravelas entre os dias 06 e 08 de maio de 2015 na sede da AMPAC, em Ponta de Areia. Juntos lideranças de Canavieiras, Cassurubá e Corumbau discutindo temas como: direitos dos pescadores e pescadoras, políticas públicas para as RESEXS, articulação política conjunta e projeto GEFMAR.

FONTE: Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia.

BNDES vai financiar projetos de recuperação da Mata Atlântica

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Meio Ambiente lançaram nesta semana o programa BNDES Restauração Ecológica, que vai financiar, com recursos não reembolsáveis, projetos de recuperação da vegetação nativa em biomas como a Mata Atlântica, os Pampas e o Cerrado.

A primeira fase do programa contará com R$ 20 milhões e começará com foco na Mata Atlântica. O bioma é considerado prioritário por estar próximo da população urbana, por ser a que possui menor vegetação nativa remanescente e também por seu papel na manutenção do abastecimento de água na região Sudeste.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, considerou o programa um passo inicial para aumentar a escala da restauração ecológica no Brasil: "Temos um imenso desafio pela frente, e esse desafio é de 12 milhões de hectares nos próximos 20 anos, de recuperação no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. É um superdesafio, e esse é um pequeno passo inicial. Um passo que temos muito orgulho de fazer e ao qual se sucederão outros".

A ministra Izabella Teixeira considerou 12 milhões de hectares um prognóstico conservador. "Mas, para quem tinha zero, 12 milhões passa a ser um sonho de consumo", disse. Segundo a ministra, o Cadastro Ambiental Rural mostrou que há, pelo menos, 22 milhões de hectares a serem restaurados. "Temos que ser competitivos, temos que ter inovação tecnológica e temos que usar isso a favor do nosso desenvolvimento e não como restrição".

As regras para se candidatar ao financiamento já estão disponíveis no site do banco e o prazo para submeter um projeto vai até o próximo dia três de julho. As iniciativas deverão propor a recuperação de áreas com entre 200 e 400 hectares, sem a necessidade de serem contínuas.

As áreas a serem recuperadas poderão ser em unidades de conservação, de posse ou domínio público, em Reserva Particular do Patrimônio Natural constituídas voluntariamente, em Reserva Legal e em Assentamentos da Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, em terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio e em áreas de preservação permanente (APP). Poderão ser financiadas aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas e outros investimentos.

Todos os biomas brasileiros poderão ser contemplados, com atual exceção da Amazônia, que já conta com o Fundo Amazônia.

FONTE: Texto de Vinicius Lisboa para Agência Brasil, disponível também no Ciclo Vivo, aqui. 

Debate sobre a importância do Sistema de Esgotamento Sanitário em Caravelas vai acontecer no Espaço Dandara Zumbi - 09/05 às 19 horas

MPF questiona Medida Provisória que altera benefício para pescadores artesanais

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais) emitiu Nota Técnica sobre seguro defeso para pescadores artesanais. Segundo a lei nº 10.779, de 25/11/2003, o pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio de eventual parceiro, fará jus ao benefício do seguro desemprego no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de interdição da atividade pesqueira para a preservação da espécie.

A Câmara defende que a Medida Provisória 665/2014 - que altera a lei e, entre outras coisas, impede a acumulação do seguro defeso com benefícios decorrentes de programas de transferência de renda - viola o direito de pescadores artesanais, uma vez que não houve participação dessas comunidades tradicionais no processo de elaboração da nova legislação por meio de consulta prévia, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT. De acordo com o artigo 6º da Convenção, os Estados deverão consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados, por meio de suas instituições representativas, quando estiverem previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los.

Para a Câmara, a Medida Provisória impacta de forma negativa o segmento social, pois restringe o conceito de pescador artesanal, com exclusão de diversos atores da cadeia produtiva da pesca artesanal, em especial a mulher, que é a responsável pela limpeza do pescado. Outro aspecto destacado pelo Ministério Público é que o pagamento do seguro seria feito em período inferior ao da interdição da pesca.

Na opinião do Ministério Público, a MP 665 assume que o seguro defeso é um benefício previdenciário, nos moldes do art. 201,III, da Constituição Federal, e isto desvirtua os institutos da pesca artesanal. “A pesca artesanal não é uma atividade que possa ser equiparada a uma relação de emprego, pela singela razão de que não há, aqui, patrões e empregados”, afirmam a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, coordenadora da Câmara que trata das comunidades tradicionais, e a procuradora regional da República Eliana Torelly, coordenadora do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.

Fonte: PGR, texto disponível também aqui.

Fapesb lança seis editais no valor de R$ 34,8 milhões

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) lançou, nesta quinta-feira, seis editais no valor total de R$ 34.832.000,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais). Nos últimos sete anos, a Fapesb lançou 189 editais e chamadas públicas, destinando R$ 543,8 milhões ao fomento de projetos de pesquisa científica e de inovação e apoiou cerca de 4.600 projetos. Confira os seis novos editais:

EDITAL 003/2015 – PROGRAMA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

Universidades, instituições de ensino e centros de pesquisa localizados na Bahia podem contar com o apoio da Fapesb para a implantação, ampliação, recuperação e modernização de sua infraestrutura física para pesquisa. Por meio do Programa de Infraestrutura de Pesquisa, a Fapesb busca o fortalecimento da pós-graduação stricto sensu no Estado, promovendo a melhoria dos laboratórios e a aquisição de equipamentos.

A Fapesb espera que os projetos a serem apoiados por este edital se desdobrem na criação de novos Programas de Pós-Graduação stricto sensu ou na melhoria dos seus conceitos nas avaliações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Os projetos deverão ainda contribuir para a ampliação do conhecimento e das competências científicas do estado, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias.

O valor do Edital de Infraestrutura de Pesquisa é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

EDITAL 004/2015 – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Para estimular a parceria entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, a Fapesb, por meio do Edital de Cooperação Internacional, apoia projetos de pesquisa conjuntos, que deverão ser desenvolvidos por pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior ou de pesquisa, localizadas na Bahia, em parceria com pesquisadores estrangeiros, vinculados a instituições científicas e/ou tecnológicas sediadas no exterior.

O objetivo da Fapesb com este edital é contribuir para a formação de profissionais qualificados nas instituições baianas através da ampliação do número de doutores, pós-doutores e pesquisadores visitantes, o aumento do número de Cursos/Programas de Pós-Graduação e de ações institucionais de cooperação internacional.

Para este edital, a Fapesb disponibilizou R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

EDITAL 005/2015 – UNIVERSAL

A fim de apoiar projetos de pesquisa que contribuam de forma significativa para o desenvolvimento científico e/ou tecnológico do Estado da Bahia, em qualquer área do conhecimento, a Fapesb lançou o Edital Universal Fapesb. O edital segue os moldes do Edital Universal do CNPq e contempla três faixas. A Faixa A destina-se a jovens pesquisadores, que obtiveram o título dentro dos últimos 5 anos; a Faixa B é para pesquisadores em consolidação; e a Faixa C abrange os pesquisadores já consolidados.

O valor deste edital é de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais).

EDITAL 008/2015 – APOIO A PROJETOS DE PESQUISA PARA JOVEM CIENTISTA NO ESTADO DA BAHIA

Pesquisadores doutores recentemente formados podem contar com o apoio da Fapesb para o desenvolvimento de projetos de pesquisa. Por meio do edital de Apoio a Projetos de Pesquisa para Jovem Cientista, a Fapesb fomenta projetos propostos por doutores com até 5 anos de formação. O intuito da Fundação é estimular novos talentos, ampliando as competências científicas e/ou tecnológicas nas instituições de ensino superior localizadas no estado.

A Fapesb disponibilizou R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para este edital.

EDITAL 011/2015 – PROGRAMA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO

Fortalecer a Pós-Graduação no estado da Bahia é o principal objetivo deste edital. Por meio da concessão de bolsas de Mestrado Acadêmico ou Doutorado, a Fapesb visa contribuir para a formação de recursos humanos qualificados para pesquisa científica, tecnológica e inovação.

Para isso, foram disponibilizados R$ 10.332.000,00 (dez milhões, trezentos e trinta e dois mil reais), sendo R$ 9.360.000,00 da Fapesb e R$ 972.000,00 da CAPES.

EDITAL 013/2015 – APOIO A PROJETOS DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC NO ESTADO DA BAHIA

Com este edital inédito, a Fapesb busca fortalecer a área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no estado. O objetivo é fomentar projetos de pesquisa desenvolvidos por pesquisadores doutores, a fim de consolidar e ampliar as competências científicas e tecnológicas na área de TIC, nas instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no estado da Bahia.

Para este edital, a Fapesb disponibilizou R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Todos estes editais têm como objetivo, também, a formação de novos grupos de pesquisa, promovendo o fortalecimento da base de pesquisadores da Bahia e o incremento da produção científica baiana, na sua quantidade, diversidade e principalmente qualidade, em todas as áreas do conhecimento.

Clique aqui para conferir os editais.

FONTE: ASCOM FAPESB, texto disponível também aqui.

Conselheiros do PNM dos Abrolhos visitam Arquipélago

A segunda reunião de 2015 do Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos aconteceu no Arquipélago e foi realizada no dia 29/04 e contou a com a presença de 20 representantes de várias instituições do Extremo Sul da Bahia.   

A visita foi planejada dentro do escopo das atividades de comemoração do 32º aniversário do PNM dos Abrolhos visando proporcionar a interação e aproximação dos conselheiros à realidade do Parque, para que assim o Conselho esteja cada vez mais qualificado, contribuindo para uma gestão participativa mais efetiva. 

Na visita técnica os conselheiros puderam vivenciar juntos a realidade do Parque e o trabalho desenvolvido pelo ICMBio e pela Marinha do Brasil no local. Além de mergulho livre, os participantes realizaram uma caminhada na Ilha Siriba e visita guiada pela Marinha do Brasil ao Farol de Abrolhos, marco da Ilha Santa Bárbara com mais de 150 anos. Além disso, os conselheiros almoçaram na embarcação Andarilho, da operadora Horizonte Aberto, que junto com a Secretaria de Meio Ambiente de Caravelas, forneceram a embarcação para a visita.  

O retorno para Caravelas ocorreu de forma tranquila, e a avaliação da ação foi muito positiva, pois o grupo pôde definir os encaminhamentos para a renovação do mandato das instituições conselheiras além de aproveitar o momento para uma frutífera troca de informações e planejamento de ações conjuntas.

FONTE: PNM dos Abrolhos, texto disponível também no site do ICMBio, aqui.