O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Meio Ambiente lançaram nesta semana o programa BNDES Restauração Ecológica, que vai financiar, com recursos não reembolsáveis, projetos de recuperação da vegetação nativa em biomas como a Mata Atlântica, os Pampas e o Cerrado.
A primeira fase do programa contará com R$ 20 milhões e começará com foco na Mata Atlântica. O bioma é considerado prioritário por estar próximo da população urbana, por ser a que possui menor vegetação nativa remanescente e também por seu papel na manutenção do abastecimento de água na região Sudeste.
O presidente do banco, Luciano Coutinho, considerou o programa um passo inicial para aumentar a escala da restauração ecológica no Brasil: "Temos um imenso desafio pela frente, e esse desafio é de 12 milhões de hectares nos próximos 20 anos, de recuperação no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. É um superdesafio, e esse é um pequeno passo inicial. Um passo que temos muito orgulho de fazer e ao qual se sucederão outros".
A ministra Izabella Teixeira considerou 12 milhões de hectares um prognóstico conservador. "Mas, para quem tinha zero, 12 milhões passa a ser um sonho de consumo", disse. Segundo a ministra, o Cadastro Ambiental Rural mostrou que há, pelo menos, 22 milhões de hectares a serem restaurados. "Temos que ser competitivos, temos que ter inovação tecnológica e temos que usar isso a favor do nosso desenvolvimento e não como restrição".
As regras para se candidatar ao financiamento já estão disponíveis no site do banco e o prazo para submeter um projeto vai até o próximo dia três de julho. As iniciativas deverão propor a recuperação de áreas com entre 200 e 400 hectares, sem a necessidade de serem contínuas.
As áreas a serem recuperadas poderão ser em unidades de conservação, de posse ou domínio público, em Reserva Particular do Patrimônio Natural constituídas voluntariamente, em Reserva Legal e em Assentamentos da Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, em terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio e em áreas de preservação permanente (APP). Poderão ser financiadas aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas e outros investimentos.
Todos os biomas brasileiros poderão ser contemplados, com atual exceção da Amazônia, que já conta com o Fundo Amazônia.
FONTE: Texto de Vinicius Lisboa para Agência Brasil, disponível também no Ciclo Vivo, aqui.
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