Pesquisadores, pescadores e ONGs participaram do GT que discute propostas para conciliar a atividade pesqueira com a conservação da biodiversidade

Com o objetivo de subsidiar a regulamentação da captura de algumas espécies de peixes e invertebrados aquáticos, um Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniu no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, nos dias 26 e 27 de março.

O GT reuniu propostas para conciliar a atividade pesqueira com a conservação da biodiversidade e discutiu a situação de 32 espécies (7 continentais e 25 marinhas), que estão na última Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável (VU).

"Esta reunião inaugura um processo de debate sobre o tema, que permitirá ao Ministério do Meio Ambiente discuti-lo, de forma aprofundada, com os pescadores artesanais", avalia Marcelo Marcelino, diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio.

O GT contou com a presença de representantes de quatro Centros Nacionais de Pesquisa do ICMBio  (Cepam, Cepnor, Cepene e Cepsul), de associações de pescadores artesanais, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem) e de pesquisadores de universidades que participaram da elaboração da lista de espécies ameaçadas. Também estiveram presentes organizações não-governamentais, como a World Wide Fund for Nature (WWF), a Conservação Internacional (CI) e o Instituto Maramar.

As espécies foram agrupadas em 10 regiões – 3 de áreas continentais e 7 de zonas costeiras – e o GT discutiu os principais aspectos que envolvem a captura: períodos do ano e áreas onde a atividade pesqueira deve ser permitida, tipos e quantidades de petrechos que devem ser utilizados e possíveis impactos da captura.

A situação de algumas espécies classificadas como Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), cuja captura é proibida, também foi debatida. O guaiamum, por exemplo, representa um meio de vida para comunidades tradicionais e tem sofrido com a perda de habitat. Atualmente, sua captura é proibida, gerando questionamentos por parte das comunidades que dependem da pesca.

"Em meados de abril, esperamos concluir o relatório final sobre o que foi discutido, que será encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente", informou o coordenador de Manejo para Conservação do ICMBio, Ugo Vercillo.

FONTE: ICMBio, texto disponível também aqui. 

Terminal Marítimo de Caravelas completa 12 anos de operação

O Terminal Marítimo de Caravelas, no extremo sul da Bahia, acaba de completar 12 anos de operação. Implantado pela Fibria em 2003, o terminal já movimentou 20,9 milhões de m³ de madeira. Considerando que cada barcaça leva o equivalente à carga de 100 carretas do tipo tritrem, são 417.727 viagens de caminhões que deixaram de ser feitas pelas rodovias. 

Palestra Ecologia e pesca de peixes recifais de interesse comercial em Abrolhos

Durante os últimos dias ocorreu etapas de campo de projeto de pesquisa sobre peixes recifais na área dos Abrolhos.
De forma a compartilhar um pouco do conhecimento gerado sobre o tema, convidamos vocês a comparecerem no próximo dia 27/03/15, as 10h, no Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, da seguinte atividade:
Palestra: Ecologia e pesca de peixes recifais de interesse comercial em Abrolhos.
Dr. Matheus O. Freitas
GPIC - Grupo de pesquisa em Ictiofauna
Pesquisador da Rede Abrolhos
Presidente Instituto Meros do Brasil - IMB

Defeso do Caranguejo-Uçá

Atenção: Do dia 21 a 26 de março está proibida a captura do caranguejo-uçá FÊMEA E MACHO!!! Fiquem atentos! Depois disso, continua proibida a captura da FÊMEA até dia 31 de maio!

Deixe os bichos acasalarem!

FONTE: Programa de Comunicação e Educação Ambiental da RESEX de Cassurubá.

Festival de Cinema Baiano vai acontecer em Ilhéus

O evento será realizado entre os dias 7 e 13 de junho no Cine Santa Clara em Ilhéus-BA e continuará fomentando o debate em torno do cinema e da produção audiovisual na região Sul e no estado, com uma programação variada e dinâmica, composta por mostras de curtas e longas-metragens, homenagens, premiação, oficinas de formação para o audiovisual e workshops, além de promover o encontro entre os realizadores e o público, através de bate-papos presenciais e online. O projeto conta com apoio financeiro através do Edital Setorial de Audiovisual da FUNCEB/SecultBA.

FONTE: Secult - BA, para mais informações, clique aqui.

Instituto Baleia Jubarte abre vagas para estágio

Prado é o primeiro município baiano em projeto do Google

Um dos mais novos negócios do Google está dando seu pontapé inicial no município de Prado, extremo sul da Bahia, onde a Prefeitura Municipal se tornou parceira do projeto que visa mostrar as belezas naturais, as ideias inovadoras e os negócios erguidos neste município.

O Google Maps Business View foi lançado há pouco mais de seis meses no Brasil e permite aos empreendedores comerciais criar passeios em 360 graus dentro de seus estabelecimentos comerciais, através da tecnologia do conhecido Street View.

Cerca de dez empresários apostaram na ideia. A Pousada Guaratiba foi a primeira a fazer parte do projeto e já está incluída nos buscadores do Google, na página da pousada e no próprio Google Maps Business View, uma espécie de mapeamento do interior do estabelecimento, algo parecido com o que já vinha sendo feito com as ruas e localização geográfica.

"Clientes podem dar uma olhada nos locais participantes e se familiarizar com eles antes mesmo de sair de casa", é o que afirma, Iracema Ribeiro, da Trip Brasil 360, agência da Google, responsável por projetos em fotografia 360 Graus ou Tour Virtual, onde o visitante pode conhecer em detalhes o local fotografado.

As imagens ficam disponíveis na busca do Google, no Google Maps e no Google+ (através da opção ‘Ver por Dentro’) e também podem ser incorporadas no site do estabelecimento para serem acessadas usando computador, tablet ou smartphone.

Abaixo, reportagem do Primeiro Jornal sobre a iniciativa.



FONTE: Primeiro Jornal.

Teixeira de Freitas e Porto Seguro estão na lista das 300 cidades mais perigosas do Brasil

A lista considera, para fins estatísticos, apenas as cidades com mais de 20 mil habitantes. Porto Seguro está na 12º posição e Teixeira de Freitas na 19º .

A taxa de homicídios no Brasil hoje coloca o país em sétimo lugar entre aqueles onde mais se mata no mundo. São 27,1 mortes para cada 100 mil pessoas. As 300 cidades listadas a seguir são as que puxam o índice brasileiro para cima: em Simões Filho, na Bahia, o índice de assassinatos (139 por 100 mil habitantes) é mais de duas vezes superior ao do Iraque no auge dos conflitos no país do Oriente Médio (64,9 mortes para cada 100 mil pessoas, entre 2004 e 2007).

Os dados são do “Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil”, divulgado nesta quinta-feira pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

As cidades vítimas de grande violência são, em geral, pequenas ou médias, isto é, com até 500 mil habitantes. Nas 10 primeiros colocações, a única capital – e cidade grande – a aparecer é Maceió (AL). João Pessoa (PB) aparece em 30º, revelando que o Nordeste e o Norte são os maiores alvos do problema hoje.

Segundo o estudo, as cidades que concentram a violência no Brasil são, em geral, novos polos de desenvolvimento, zonas de fronteira e do desmatamento amazônico, além de municípios com turismo predatório e currais políticos onde ainda impera a lógica clientelista. 

Para ler a matéria complete e acessar a lista, clique aqui.

Aconteceu hoje a 1ª Reunião do Comitê Gestor - Projeto Turismo Costa das Baleias

Estiveram presentes diversas autoridades, como secretários, presidentes das entidades empresariais, empresários e vereadores de municípios que compõem a Costa das Baleias, como Prado, Alcobaça, Caravelas, Mucuri e Teixeira de Freitas.

De acordo com Alex Brito, gerente regional do SEBRAE, o Projeto pretende levantar quais os segmentos e as ações prioritárias, fazendo um recorte de hotéis, pousadas, restaurantes e agências de viagens e levando para eles ações previamente diagnosticadas de capacitação, consultoria e acesso ao mercado. Dentro do projeto há uma preocupação em ver o que cada município necessita para otimizar os negócios relacionados ao turismo. Teixeira de Freitas, por exemplo, em suas pesquisas iniciais, mostra que a cidade tem um turismo de negócios. 

FONTE: Com informações do Sulbahianews.

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia ocupa a sede da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura em Salvador

Na tarde de ontem (13), o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia ocupou a sede da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura em Salvador. Confira as reivindicações do grupo em seu MANIFESTO DO MOVIMENTO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM FAVOR DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E EM DEFESA DOS SEUS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS, publicado ontem: http://www.cppnac.org.br/wp-content/uploads/2015/03/Manifesto-do-MPP-Bahia.pdf

FONTE: Campanha Nacional pela Regularização do Território Pesqueiro

Associação Baiana das Empresas de Base Florestal lança programa ‘Mais Árvores – Bahia’ e convida para workshop em Teixeira de Freitas

A Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), em parceria com uma série de entidades ligadas à agricultura, indústria e à formação e qualificação de mão de obra, acaba de lançar o programa ‘Mais Árvores – Bahia’. O programa tem como base o ‘Programa Mais Árvores’ (da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/CNA) que busca incentivar o produtor rural a investir no plantio e manejo de florestas comerciais para usos múltiplos com tecnologia aplicada.

“Este programa alcança vários objetivos: o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), o sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), complementa o programa Madeira Legal (Sinduscon/SP) e contribui com uma demanda nacional que é a integração e a valorização do PME produtor e processador de madeira plantadaAmbos projetos do ‘Mais Árvores – Bahia’, contarão com a coordenação local das entidades regionais que agregam os silvicultores: Aspex (Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul Bahia), Assosil (Associação dos Silvicultores do Sudoeste da Bahia), Sineflor (Sindicato das Empresas Florestais da Bahia que atua no Litoral Norte), e Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, no Oeste).

Projeto Indústria – workshop em Teixeira de Freitas (BA) em 18 de março

O Projeto Indústria inclui um plano de trabalho inicial a ser realizado em 18 e 19 de março no auditório do Lord Plaza Hotel de Teixeira de Freitas (durante a Festa da Melancia). Inclui palestras sobre: demanda por madeira com usos múltiplos; indústria de madeira na Bahia; formação de mão de obra; organização do setor de artesanato; desdobramento industrial do eucalipto; apresentação do pólo moveleiro e experiência Amesul; demanda de peças e partes de madeira na construção civil; Sebrae no pódio e as oportunidades que as Olimpíadas e Paralimpíadas estão oferecendo para as MPE no Brasil; lei geral e incentivos para inovar; certificação, identificação geográfica e internacionalização; e oportunidade de negócios na Bahia. 

Para acessar a programaçao completa, clique aqui. 

FONTE: Informativo Fibria.

Levantamento inédito de peixes em montanhas submarinas está disponível

O estudo, publicado semana passada na revista científica PLoS ONE, traz o maior levantamento de peixes jamais realizado nas montanhas submarinas do Atlântico Sul. Ao comemorar o avanço no conhecimento, os pesquisadores também expressam preocupação com a conservação desse ecossistema ímpar.

Foram quase duas décadas de pesquisas na Cadeia Vitória-Trindade, mais conhecida por abrigar em seu extremo leste o complexo insular de Trindade e Martin-Vaz, distante 1.200 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo. 

O projeto envolveu 22 pesquisadores de 12 universidades brasileiras e uma norte-americana, tendo contado com apoio do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, do Ministério da Educação e da Marinha do Brasil. 

Para explorar essa vasta e remota região foram realizados mergulhos com uso de misturas gasosas e utilizados robôs submarinos munidos de câmeras, além de barcos pesqueiros da frota comercial. Nada menos que 211 espécies de peixes foram registradas no topo das 10 principais montanhas submarinas, que se alinham desde o continente até as ilhas. O entorno das ilhas também foi pesquisado e revelou 173 espécies. 

O líder do estudo, Hudson Pinheiro, doutorando na Universidade da Califórnia, ressaltou que 191 espécies representam novos registros para a Cadeia Vitória-Trindade. “Agora compreendemos melhor os processos evolutivos que resultaram em espécies endêmicas nas ilhas e nas montanhas submarinas. Em função de apresentarem topos relativamente rasos, as montanhas funcionam como trampolins para as espécies ao longo de vastas extensões de oceano aberto”, declarou Pinheiro.

O principal produto desse enorme esforço é um catálogo fartamente ilustrado e documentado, disponível para download no site da PLoS ONE.

FONTE: SOS Mata Atlântica, texto completo disponível aqui.

Cartilha sobre os Solos do Nordeste e suas múltiplas funções

Visando atender uma demanda crescente sobre a natureza dos solos e suas múltiplas funções, numa linguagem de fácil acesso, uma equipe de pesquisadores da Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento de Recife (UEP Recife), vinculada à Embrapa Solos (Rio de Janeiro), elaborou uma cartilha ilustrada sobre as principais classes de solos da região Nordeste do Brasil.

Durante as diversas ações de pesquisa e desenvolvimento realizadas nos diferentes estados do Nordeste pelos técnicos da Embrapa, percebeu-se a dificuldade de identificação das principais classes de solos. "A carência de material com linguagem direta sobre os solos do Nordeste nos motivou a elaborar essa cartilha", destaca o pesquisador Flávio Adriano Marques, um dos idealizadores da obra.

A cartilha ilustrada, escrita numa linguagem clara e sucinta, traz fotos de perfis e de paisagens, e também informações sobre a área porcentual dos principais solos da região Nordeste, seus atributos morfológicos que auxiliam na sua identificação no campo, potencialidades e limitações, além de indicações de uso agrícola e não agrícola.

A cartilha está disponível aqui: http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/114582/1/FOLDER-SOLOS-DO-NE-versao-final.pdf

FONTE: Embrapa.

Exército conclui obra do Aeroporto de Caravelas mas ainda não há previsão para início das operações

Foi realizada no dia 2 de março a solenidade de entrega da conclusão da obra de Revitalização das Pistas do Aeroporto de Caravelas, iniciadas em 2010. A obra foi executada pelo 11º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro de Araguari-MG. 

A entrega solene foi realizada com  a presença do Coronel Guilherme Langaro Bernardes, comandante do Batalhão de Engenharia de Construção. Na oportunidade a obra de revitalização e ampliação das pistas de pouso foi entregue oficialmente ao Segundo Comando Aéreo Regional (COMAR II), com sede em Recife (PE). 

Após a entrega oficial o Coronel Guilherme Langaro Bernardes falou da importância da revitalização das pistas e reafirmou que as intervenções foram feitas rigorosamente dentro das normas técnicas padronizadas e exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 

Ainda segundo o coronel Guilherme Langaro, são pistas que podem receber aeronaves como AIRBUS A320, BOEING 737, EMBRAER 190, FOKKER F-100, LOCKHEED C130, BAE HS-125, entre outras. “Eu acredito que em breve o aeroporto estará operacional”, falou.  

Em seguida discursou o major Wellington Dias,  presidente da Comissão de Recebimento de Obra do aeroporto de Caravelas/II COMAR. “Desde do início existia interesse da Força Aérea passar a administração do aeroporto para o Governo do Estado da Bahia, mas não poderia ser entregue sem efetuar a revitalização. Hoje vale a pena salientar que o aeroporto de Caravelas é dotado de duas pistas que se cruzam devidamente revitalizadas, sendo a pista maior de 1.530 metros e a menor de 1.200 metros. Eu não tenho dúvida que o Aeroporto de Caravelas é um dos que  possuem mais potencial da região, e a missão da Força Aérea hoje aqui consiste em fazer o recebimento definitivo da obra”.

Ascom Prefeitura Municipal de Caravelas/Foto:Osmar Guarnelles.

E completou: “Já existe um termo de convênio assinado entre a Força Área e o Governo do Estado da Bahia para na seqüência abrir uma possível concessão para administração e operação do aeroporto. O secretário de Turismo e Esporte do município, Aristóteles da Conceição Almeida de Faria esteve presente representando o prefeito Jadson Ruas. 

HISTÓRIA: O Aeroporto de Caravelas foi construído há mais de seis décadas pelo governo brasileiro em acordo com os americanos, com o objetivo de atuar como base aérea militar das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial. A estratégia foi situar o aeroporto a meio caminho da faixa litorânea entre os estados do Rio Grande do Sul e do Maranhão. Conserva a arquitetura militar da época, identificada por paredes espessas e arcos. Fica a cerca de 10km da cidade de Caravelas e cerca de 8km do litoral em linha reta ao ponto mais próximo da costa.

Além das pistas que foram completamente revitalizadas e reestruturadas, ainda resta a reforma e ampliação da área de logística do aeroporto, principalmente o setor de embarque e desembarque. As informações dão conta que o Governo Federal já teria recursos dispensados para a obra, mas como o valor seria baixo, não estaria interessando aos grupos empresariais durante os chamados para a licitação. (Com informações de Osmar Guarnelles/ASCOM PMC)

FONTE: Teixeira News, disponível também aqui.

Parque de Abrolhos promove encontro de Capacitação sobre Monitoramento de Tartarugas Marinhas com Projeto Tamar

Erley Cruz, Monitor Ambiental do Parnam Abrolhos, durante atividade. Foto: Parnam Abrolhos/ICMBio.

Entre os dias 2 e 5 de março, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA) recebeu a visita de dois técnicos do Projeto Tamar. O objetivo foi planejar e capacitar a equipe local para a execução do monitoramento das tartarugas marinhas na Unidade de Conservação (UC).

O intercâmbio entre os técnicos envolvidos permitiu a qualificação da equipe de monitores e de um analista ambiental do Parque para as atividades de captura e marcação das tartarugas marinhas e o planejamento da dinâmica de campo para realização da atividade. Abrolhos figura entre as áreas protegidas relevantes para a conservação das tartarugas marinhas no Brasil, uma vez que tem em seu plano de manejo o objetivo de proteger essas espécies.

O Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas aponta para a importância da avaliação da região de Abrolhos como área de alimentação, em especial para a tartaruga-de-pente, e prevê entre outras ações a caracterização do uso da área dos Abrolhos como alimentação dessa espécie. A área do Parque também é frequentemente visitada para alimentação pelas tartarugas verde e cabeçuda, que utilizam algumas praias do arquipélago para reprodução.

Na ocasião, além da marcação inicial de tartarugas, a equipe também presenciou a eclosão de um ninho da tartaruga cabeçuda, quando 15 filhotes foram liberados rumo ao mar, e analisou outros ninhos. “O procedimento de marcação é realizado em todas as tartarugas encontradas vivas, o que permite, em caso de recapturas, a obtenção de informações importantes sobre crescimento, período de residência e deslocamento desses animais, taxas de sobrevivência e uso do habitat”, explicou Jonathas Barreto, coordenador da base do Tamar em Regência (ES). No Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, a principal forma de captura para marcação será por meio do mergulho livre.

“Esperamos que o monitoramento das tartarugas marinhas forneça informações importantes para a ampliação do conhecimento e da conservação da Unidade de Conservação, de forma a somar com iniciativas já existentes. Também almejamos que a atividade realizada pela própria equipe do Parque facilite a absorção dos conhecimentos pelos monitores e voluntários, que poderão, por sua vez, difundir de forma qualificada o conhecimento sobre essas espécies, que são um dos grandes atrativos do Parque aos visitantes”, afirmou Fernando Repinaldo Filho, analista ambiental  da UC.

Após três dias de trabalho intenso na área do Parque, a equipe do Tamar realizou uma palestra no Centro de Visitantes da Unidade, da qual participaram conselheiros, instituições locais, parceiros, visitantes e outros interessados. Na palestra foi apresentada a experiência do Projeto TAMAR para a conservação das tartarugas marinhas no Brasil e apresentado aos presentes a importância do Parque Nacional marinho dos Abrolhos para a conservação das tartarugas marinhas, e consequentemente a importância do monitoramento das espécies.

FONTE: Parnam Abrolhos, também disponível aqui e aqui.

Exposição "As aventuras de Pierre Verger" acontece em Salvador

Amanhã (12), às 19h, no Casarão do Museu de Arte Moderna da Bahia em Salvador acontece a abertura da exposição "As aventuras de Pierre Verger". A mostra retrata a trajetória do fotógrafo na sua saída da França e em suas viagens pelo mundo. A entrada é gratuita. Visitação de 13 de março a 31 de maio.

Saiba mais: http://ow.ly/Kc2X0

FONTE: Secult BA.

Revista Science publica texto sobre a pesca de espécies ameaçadas

A Revista Science publicou uma carta de pesquisadores brasileiros e americanos em defesa da manutenção da Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente Brasileiro (MMA), divulgada no final do ano passado. No decreto, são listadas 475 espécies aquáticas ameaçadas de extinção, proibindo sua captura.

A carta expõe o impasse gerado no Brasil a partir da divulgação, envolvendo indústria pesqueira, pescadores artesanais, pesquisadores e Governo Federal. Isso ocorreu porque 83 dessas espécies são pescadas comercialmente. No entanto, os cientistas acreditam que a Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção tem menos efeitos que vem sendo debatido, pois trata da captura contínua e comércio de peixes classificados como vulneráveis.

“Para a confecção da referida lista participaram pesquisadores especialistas nos mais diversos grupos animais, com a avaliação de 100% das espécies de vertebrados e de diversos grupos de invertebrados. Cada espécie foi avaliada segundo critérios da IUCN (International Union for Conservation of Nature), com o estabelecimento da categoria de conservação mais adequada, sempre embasada por trabalhos técnicos e científicos de qualidade”. A chamada “Lista Vermelha de Espécies” é revista a cada cinco anos, embora espécies mais críticas, como aquelas alvo de pesca, possam ser revisadas antecipadamente, se necessário.

A lista foi revisada e atualizada por cerca de 1.300 pesquisadores de universidades e institutos de diferentes regiões do País, em processo que durou cinco anos. Para os especialistas, a melhor alternativa é o trabalho conjunto entre representantes do governo, do meio científico e da área da pesca, buscando melhores estratégias para a solução do problema.

FONTE: Portal EcoDebate, 10/03/2015.

Ministério Público Federal visitou escolas da Barra e Ponta de Areia e encontrou muitos problemas

O Ministério Público federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) estiveram em Caravelas no dia 25 de fevereiro para a primeira etapa do projeto MPEduc, quando puderam comprovar as péssimas condições da escolas e da educação oferecida às crianças e jovens deste município, principalmente nas escolas Alda Nunes dos Santos, localizada no distrito de Ponta de Areia e nas escolas Alegria do Povo e José Luiz de Souza, da comunidade da Barra de Caravelas.

Foram identificados problemas como ausência de bibliotecas e computadores; mobiliário em péssimo estado de conservação e insuficiente às necessidades dos alunos; vidros e telhados das escolas quebrados; ausência de pintura nas paredes; infiltrações e vazamentos no prédio; falta de extintores de incêndio dentro da escola; quantidade insuficiente de uniforme escolar; fornecimento de merenda escolar fora do prazo de validade, de baixa qualidade e em quantidade insuficiente.

Após as visitas, foi realizada reunião com o prefeito do município, procuradores municipais e representantes dos Conselhos Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de Alimentação Escolar (CAE) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No encontro, todos se comprometeram a auxiliar a implantação do MPEduc no município, designando, inclusive, comissão para acompanhar a execução do projeto.

De acordo com a procuradora da República Marcela Régis Fonseca, o MPF, em conjunto com o MPE, continuará visitando outras escolas e realizará reuniões com os gestores municipais a fim de regularizar os problemas enfrentados pela educação básica em Caravelas. Também serão realizadas audiências públicas para ouvir a população, bem como será traçado um diagnóstico sobre a real condição das escolas públicas na região.

O MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.

FONTE: Radar 101.

Ministério da Pesca propõe alteraçoes na lista de espécies ameaçadas

Barcos de pesca artesanal em Pontal do Paraná. Foto: Herton Escobar/Estadão

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) quer evitar a proibição da captura de espécies de importância comercial, como garoupas, raias e cações, prevista em portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que foi publicada em dezembro no ano passado.

O Ministério da Pesca está propondo ao Ministério do Meio Ambiente mudanças nas regras de implementação da nova lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção, numa tentativa de solucionar o impasse que foi criado com o setor pesqueiro sobre o tema e impedir que várias espécies de importância comercial tenham sua pesca proibida a partir de junho. As demandas incluem um adiamento do prazo para elaboração de planos de gestão para espécies “vulneráveis” — de seis meses para um ano — e reavaliação da situação de algumas espécies-chave classificadas na lista como “em perigo” ou “criticamente em perigo”.

O setor pesqueiro argumenta que muitas das espécies incluídas na lista não estão, de fato, ameaçadas de extinção e podem ser pescadas de forma sustentável, se forem estabelecidos planos de ordenamento da pesca para elas. Em vez de proibir a pesca, os representantes do setor pesqueiro comercial propõem que o governo deveria desenvolver planos de gestão pesqueira específicos para cada espécie, como já foi feito no passado para recuperar os estoques de sardinha e camarão, com estabelecimento de defesos (épocas de reprodução, em que é proibido pescar), tamanhos mínimos e áreas de restrição.

Enquanto isso, em uma carta publicada na última edição da revista Science, 15 pesquisadores responsáveis pela elaboração da lista argumentam que o impacto econômico da portaria não é tão grande quando defende o setor pesqueiro, e que revogar ou alterar a lista representaria “um enorme retrocesso para a conservação da fauna aquática do Brasil”. Vamos acompanhar!

Leia o texto completo aqui. 

FONTE: Estadão. 

Relatório Anual de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias está disponível para consulta e download

Elaborado pelo Centro Nacional Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Cemave/Dibio/ICMBio), o relatório atende à Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº462, "As informações representam um conjunto de dados que nós mantemos há mais de 30 anos, de 750 mil aves do Brasil e do exterior", afirmou o Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), Marcelo Marcelino.

O trabalho apresenta ainda uma série de recomendações de estudos e ações de conservação que o órgão licenciador poderá indicar ao empreendedor para desenvolver nas áreas de concentração de espécies migratórias ou ameaçadas e estabelece os métodos de amostragem e monitoramento de aves, que devem ser utilizados nas áreas afetadas pelo empreendimento. "Este relatório é fruto principalmente de dois importantes bancos de dados (SNA.Net e ARA) do Cemave, organizados ao longo de 38 anos de atividades do Centro. Nossa perspectiva é gerar novos produtos como esse para que sejam cada vez mais utilizados como instrumentos para a conservação das aves brasileiras", declarou o coordenador do CEMAVE, João Nascimento.

Para acessar o documento, clique aqui.

FONTE: ICMBio.

Concurso para elaboração do Projeto do Jardim Sensitivo do Programa Arboretum

Edital disponível aqui.

Exploração do pré-sal no Espírito Santo ameaça áreas preservadas e coloca em risco a sobrevivência das comunidades tradicionais

Barra do Riacho: pescadores se preparam para pesca. Foto: Agência Pública/Greenpeace/Renata Bessi

De norte a sul, o Espírito Santo vem passando por um processo de transformação e de mudança de territorialidade intensificado a partir da descoberta do petróleo e gás na camada do pré-sal, anunciada há menos de 10 anos, em 2006. Estado pequeno em relação a outras unidades da federação, é no litoral que concentra sua maior área – são 411 quilômetros de comprimento na costa e cerca de 200 quilômetros de largura em direção ao interior.

A extração comercial de petróleo e gás do pré-sal é feita desde 2010 na Bacia de Campos, ao sul do Estado, no chamado Parque das Baleias, que engloba os campos Baleia Azul, Jubarte e Baleia Franca, com operação exclusiva da Petrobras, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Mas as mudanças trazidas pela exploração a grande profundidade (chega a 7 mil metros) no oceano afetam todo o território capixaba, uma vez que a extração de petróleo e gás gera uma extensa cadeia de produção e necessita de uma infraestrutura complexa – industrial, ferroviária, rodoviária, portuária.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: Texto de Renata Bessi, em A Pública.

Instituto Mauá, Sucab e Derba são extintos por decreto de Rui Costa

O governador baiano Rui Costa assinou o decreto que extinguiu três autarquias estaduais: a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). A extinção do Instituto Mauá deixa artesãos preocupados em todo o Estado, pois ele era responsável diretamente pelas atividades de valorização da produção artesanal da Bahia.

O governo baiano informou que criou, através da Secretaria Estadual do Trabalho (Setre) uma Coordenação de Fomento ao Artesanato, "com a finalidade de formular e coordenar a política de preservação, incentivo, promoção e divulgação do artesanato baiano", mas ainda não se sabe como prosseguirão os projetos que estavam sendo desenvolvidos pelo Instituto.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado do dia 28/02, as funções dos órgãos extintos, bem como "bens móveis, imóveis e de consumo, servidores, gestão de documentos arquivísticos, encerramento financeiro-contábil, incluindo os dos sistemas corporativos (...) passam a ser de responsabilidade da Secretaria da Administração - SAEB, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA". 

Caberá também à Seinfra, à Setre e à Saeb o pagamento referente a contas de consumo e serviços contratados, respectivamente, pelo Derba, Instituto Mauá e Sucab. Além disso, “o encerramento contábil-financeiro e os procedimentos de prestação de contas, inclusive dos convênios, da SUCAB, MAUÁ e DERBA serão realizados por Comissões constituídas no âmbito das Secretarias às quais estavam vinculadas, respectivamente, as extintas Autarquias”, de acordo com o decreto. 

FONTE: Bahia Notícias.

Áreas úmidas é tema de concurso fotográfico na Suíça

Como parte das comemorações do Dia Mundial das Áreas Úmidas, ocorrido no inicio do mês. O Secretariado da Convenção de Ramsar, com sede na Suíça, está realizando um concurso de fotos para jovens de 15 a 24 anos.

A partir do tema “Áreas úmidas para o nosso futuro: Juventude”, busca-se promover o uso racional destas zonas em todos os lugares em que a Convenção atua. A ideia principal é envolver os mais jovens nas ações de conservação da biodiversidade.

O prêmio para o vencedor é nada menos que conhecer qualquer área úmida do planeta, ele escolherá. Cada candidato pode enviar até três fotos até a meia noite - no horário suíço -, da próxima segunda-feira (2).  Todas as imagens devem ser tiradas com celular ou câmera digital no formato JPEG ou JPG e com um tamanho máximo de 5 MB.

Os brasileiros interessados em fotografar as áreas úmidas pode aproveitar o fim de semana para captar imagens das zonas costeiras (manguezais, campos alagáveis e praias) e interiores (várzeas amazônicas, veredas, igapós, campinarana e pantanal). Veja o regulamento completo aqui e envie suas imagens aqui.

FONTE: CicloVivo

Programa Viação Cipó - Prado - 01/03/2015 Bloco 01

Abrolhos: Joia Baiana

Quando naus lusitanas tinham como destino as terras ao Sul da Bahia, o alerta era claro: abra os olhos! Barreiras formadas por corais com até 20 metros de altura foram responsáveis pelo naufrágio de cerca de 70 navios por aquelas bandas desde o século XVI. Hoje, ”abra os olhos” se transformou em Abrolhos e o arquipélago baiano merece outro significado para seu nome: atenção para as suas belezas naturais. Com uma das maiores concentrações de peixes por metro quadrado do planeta, em quantidade e variedade, suas águas viraram atração para turistas que chegam diariamente para a prática de snorkel e mergulho.

Trecho do texto do Bruno Imbrizi para o Blog Chico Rei, que traz um belo relato de viagem sobre a região dos Abrolhos, leia o texto completo clicando na imagem abaixo.

FONTE: Google Alerta.

Caranguejos são capturados em operação de fiscalização da Resex do Cassurubá em Caravelas e Nova Viçosa

  
Uma nova ação de fiscalização foi realizada pela Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá (BA), entre os dias 19 e 24 de fevereiro, visando atender novas denúncias de cata de caranguejo durante o período de defeso do caranguejo-uça. Desde janeiro, a equipe da Unidade de Conservação (UC) tem realizado operações de fiscalização a partir do recebimento e apuração de denúncias.

Segundo Marcelo Lopes, chefe da Resex, a equipe se deparou mais uma vez com caranguejos capturados irregularmente. Em uma das ações, foram apreendidos e devolvidos ao mangue aproximadamente 250 caranguejos, provenientes de uma região denominada Perobas, situada no interior da Reserva.

Alguns dias após essa ação, por meio da apuração de denúncias, investigações em campo e diversas tentativas de flagrante, foram apreendidos mais 1500 caranguejos, todos provenientes da mesma região, momentos após eles serem repassados ao atravessador no município de Nova Viçosa. Os caranguejos seriam transportados para abastecer um restaurante na cidade de Vitória (ES), mas com a apreensão foram devolvidos ao mangue. Durante as ações, também foram apreendidos 35 quilos de camarão, devido ao transporte realizado de maneira irregular.


Na próxima semana, a equipe da Resex realizará reuniões com as secretarias municipais de Meio Ambiente dos municípios de Nova Viçosa e Caravelas para discutir os procedimentos adotados na região. “Orientaremos os profissionais que comercializam caranguejo e iremos alertá-los a respeito da obrigatoriedade de se respeitar os períodos de defeso”, explicou Marcelo.

FONTE: Ascom/ICMBio, disponível também no Informativo ICMBio em Foco, veja aqui ou aqui.
Também foi publicado no site Teixeira Notícias, aqui.