O Ministério Público federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) estiveram em Caravelas no dia 25 de fevereiro para a primeira etapa do projeto MPEduc, quando puderam comprovar as péssimas condições da escolas e da educação oferecida às crianças e jovens deste município, principalmente nas escolas Alda Nunes dos Santos, localizada no distrito de Ponta de Areia e nas escolas Alegria do Povo e José Luiz de Souza, da comunidade da Barra de Caravelas.
Foram identificados problemas como ausência de bibliotecas e computadores; mobiliário em péssimo estado de conservação e insuficiente às necessidades dos alunos; vidros e telhados das escolas quebrados; ausência de pintura nas paredes; infiltrações e vazamentos no prédio; falta de extintores de incêndio dentro da escola; quantidade insuficiente de uniforme escolar; fornecimento de merenda escolar fora do prazo de validade, de baixa qualidade e em quantidade insuficiente.
Após as visitas, foi realizada reunião com o prefeito do município, procuradores municipais e representantes dos Conselhos Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de Alimentação Escolar (CAE) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No encontro, todos se comprometeram a auxiliar a implantação do MPEduc no município, designando, inclusive, comissão para acompanhar a execução do projeto.
De acordo com a procuradora da República Marcela Régis Fonseca, o MPF, em conjunto com o MPE, continuará visitando outras escolas e realizará reuniões com os gestores municipais a fim de regularizar os problemas enfrentados pela educação básica em Caravelas. Também serão realizadas audiências públicas para ouvir a população, bem como será traçado um diagnóstico sobre a real condição das escolas públicas na região.
O MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
FONTE: Radar 101.
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