Vagas abertas para o Conselho do GEF-Mar

andidaturas da sociedade civil devem ser enviadas até 27 de abril. Eleitos irão atuar pela conservação da biodiversidade marinha e costeira.

Estão abertas as inscrições para representantes de organizações não governamentais (ONGs) no Conselho do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar). O GEF-Mar é um projeto do governo federal, criado e implementado em parceria com instituições privadas, governamentais e da sociedade civil, para promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira. O projeto busca apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas no Brasil, a fim de reduzir a perda de biodiversidade na costa e nos mares.

Podem participar do edital de seleção para o Conselho representantes de ONGs inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) que possuam objetivo, finalidade, histórico de atuação e planejamento de ações relacionadas à conservação de áreas costeiras e marinhas brasileiras. O prazo é 27 de abril.

Os concorrentes devem seguir as orientações do edital e enviar suas candidaturas no formulário disponível no final deste texto, pelo e-mail gefmar_ucp@mma.gov.br. A lista com os candidatos inscritos sairá no dia 2 de maio e a votação para a escolha dos novos conselheiros será realizada até dia 16 do mesmo mês.

O Projeto GEF-Mar conta com recursos de doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), sendo o Banco Mundial a agência implementadora, e de contrapartida do governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério de Minas e Energia (MME)/Petrobras.

Clique aqui para saber mais sobre o Projeto GEF-Mar 

FONTE: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA).

Marinha coloca relatório das análises na Foz do Rio Doce sob sigilo

O navio hidroceanográfico Vital de Oliveira realizou pesquisas em Regência, no município de Linhares, no Norte Estado, em novembro de 2015

O resultado das pesquisas realizadas por um navio da Marinha do Brasil na foz do Rio Doce está sob sigilo por cinco anos, limitando assim o acesso às informações apenas à União. A pesquisa é referente ao impacto da lama de rejeitos da mineradora Samarco, que poluiu todo o rio e parte do mar no Norte do Espírito Santo, após o rompimento de uma das barragens de minério da empresa.

Apesar de ter como uma das propostas utilizar os dados das análises na região para que órgãos de diferentes esferas do governo, e organizações ambientais, desenvolvessem ações de recuperação da área, o documento não está à disposição da sociedade. O navio hidroceanográfico Vital de Oliveira realizou pesquisas em Regência, no município de Linhares, no Norte Estado, em novembro de 2015.

De acordo Edmar Camata, um dos integrantes do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce. e membro da ONG Transparência Capixaba, os órgãos solicitaram à Marinha do Brasil o acesso ao resultado das pesquisas, mas a resposta foi negativa. A alegação é de que o documento estava classificado como “informação sigilosa”. O termo de classificação de informação, que coloca o documento na condição de reservado, foi publicado em 11 de janeiro de 2016.

Carência de informações

Para Edmar os resultados são relevantes para toda a sociedade, sobretudo para os moradores da região que precisam saber a real proporção do desastre na foz do Rio Doce, e também para as organizações que trabalham na recuperação da área degradada pela lama de rejeitos de minério. Além disso, impedir que os cidadãos saibam o real conteúdo da pesquisa inflige a lei de Acesso à Informação.

“Existe uma carência muito grande de informação. Não há como estimar os danos produzidos pelo desastre, pela tragédia criminosa, que se abateu na bacia do Rio Doce, sem informações”, informou à Rádio CBN Vitória.

Em março deste ano, um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta foi assinado entre os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e Samarco. O acordo, que prevê que a mineradora invista R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos, para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia, não levou em consideração na íntegra o relatório final desenvolvido pelos pesquisadores que estavam a bordo do navio da Marinha. A Procuradoria-Geral do Estado só divulgou o acordo 40 dias após ter sido firmado.

Marinha

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 1° Distrito Naval, informa que conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, caberia à Marinha repassar aos órgãos ambientas os resultados dos dados coletados, o que foi feito em 11 de janeiro, para então ser emitido, por aqueles órgãos competentes, um parecer técnico conclusivo do impacto ambiental. Dessa forma, encerrou-se a participação da Marinha no processo de pesquisa. Em relação ao status de sigilo do relatório, a Marinha não se posicionou.

O Iema informou, por meio de nota que recebeu da Marinha o documento, no entanto, em caráter reservado. Os resultados obtidos até o momento com esta análise integrada das informações, foram apresentados em um seminário realizado com pesquisadores da Ufes e de outras universidades do país e representantes do Iema, Tamar, ICMBio e Ibama. A elaboração do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta com a Samarco e suas controladoras considerou todos os estudos executados e ou aprovados pelos órgãos ambientais até a data de seu fechamento.

Amostras

Durante a primeira fase de trabalhos a bordo do navio Vital de Oliveira, realizada no período de 26 a 30 de novembro, foram coletadas mais de 390 amostras de água e sedimentos em 21 estações oceanográficas, distribuídas em uma área de 500 km². No total, foram coletados 350 litros de água e 65 quilos de sedimentos.

Na segunda fase, entre os dias 1º e 5 de dezembro, os pesquisadores realizaram coletas de água e de sedimentos em três novos pontos, totalizando 24 estações oceanográficas (pontos de coleta). Foram retiradas 80 amostras, perfazendo 80 litros de água e 100 quilos de sedimentos.

FONTE: Gazeta Online, texto disponível também aqui. 

MPF/BA e PF deflagram segunda fase contra organização criminosa em Medeiros Neto/BA

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra ex-secretários de Administração do município, apontados como principais mentores de esquema de desvio de verbas do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã do dia 13 de abril, a segunda fase da operação Hera, cumprindo mandados de prisão preventiva de ex-secretários de Administração de Medeiros Neto/BA, distante 846km de Salvador. A operação visa a desarticular organização criminosa acusada de desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o MPF, o esquema criminoso era executado, em sua maioria, por agentes públicos da prefeitura de Medeiros Neto, que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente. Após a compensação dos valores, estes servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação. No curso das investigações, a Polícia Federal e o MPF constataram que os ex-secretários de Administração de Medeiros Neto teriam praticado atos de obstrução de provas e seriam os principais mentores do esquema.

Durante a primeira fase da operação, deflagrada em março, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de bens e o afastamento dos cargos públicos de seis investigados; a condução coercitiva de quatro agentes públicos e a prisão preventiva de outros dois agentes, dentre eles, a secretária de Educação municipal.

Até pronunciamento final do Poder Judiciário, prevalece em favor dos acusados a presunção de inocência, nos termos da Constituição. Em função disso, os nomes dos réus foram preservados.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia

Universidade Federal do Sul da Bahia será a anfitriã da 68ª SBPC

O estado da Bahia vai receber pela terceira vez a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A notícia foi dada ao Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal por Naomar Almeida Filho, reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que será palco da 68ª edição do evento, a primeira fora da capital. O tema deste ano será Sustentabilidade, Tecnologia e Integração Social. A estimativa de público é de 20 mil pessoas nos seis dias de debates.

Acompanhado pelo decano Carlos Alberto Caroso, o reitor veio pedir o apoio da SecultBA e convidar o Secretário para ser um dos palestrantes. O encontro que acontece entre os dias 03 e 09 de julho é um dos mais importantes para o calendário científico do país. Caroso disse estar confiante no apoio dos mais variados setores da sociedade no intuito dar visibilidade ao evento. “O sentido da SBPC é aproximar a ciência das pessoas, dialogar e agregar valores”. Para o reitor da UFSB a forma de organização esse ano pode ser considerada um divisor de águas. “Essa é a primeira vez que a SBPC será realizada por um consórcio de Universidades Públicas. Isso é importante porque valoriza a solidariedade, superando o modelo de competição institucional”.

Também participaram do bate papo, o diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo e a Assessora de Relações Institucionais da SecultBA, Jeane Costa. O Secretário, Jorge Portugal ficou empolgado com as informações que recebeu. ”Torço pelo sucesso da SBPC da qual já participei como aluno e professor. Esse fórum tem imprescindível importância para a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento. Além de debater políticas públicas para a ciência e tecnologia”. 

FONTE: Texto de Ascom/SecultBA.

Uol Viagens traz galeria com os dez melhores lugares do mundo para turismo de observação de baleias

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Errata sobre a área atingida pela restrição de pesca

Mergulho livre e profissional no Parque Marinho de Abrolhos - Texto de Luiz Carlos Ferraz

Ilhas paradisíacas, baleias jubarte, naufrágios históricos, grutas submarinas e um diversificado conjunto de recifes são apenas algumas das atrações disponíveis no Parque Marinho de Abrolhos, localizado no extremo Sul da Bahia, próximo à Prado. Distante 75 quilômetros da costa da Bahia, na altura da cidade de Caravelas, o Arquipélago de Abrolhos é formado por cinco ilhas e já se tornou o destino ideal para a prática de mergulho e visitação de mais de 160 espécies de peixes, crustáceos e moluscos.

Controlado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com apoio da Marinha do Brasil, o arquipélago foi a primeira área do Brasil que recebeu o título de Parque Marinho em 1983. Ele se consagrou como um dos 12 parques mais importantes do mundo e tem como principais atividades a prática de mergulho (com cilindro ou snorkel), visitação de aves que se nidificam na região e o seu famoso farol instalado desde 1861 por ordem de D. Pedro II. As baías de Abrolhos são ideais para o mergulho livre podendo utilizar apenas máscara, respirador e nadadeiras com o objetivo de visitar as formações de corais, grutas, entre outras atrações.

Para os mergulhadores profissionais, é possível visitar locais únicos e inesquecíveis, como os labirintos de calcário e grutas conhecidas por passagens estreitas e profundas, além de sua extensa variedade de peixes e naufrágios. Entre julho e novembro, o litoral de Prado se torna palco de acrobacias das baleias jubarte que chegam ao litoral brasileiro em busca de águas mais quentes para o acasalamento e amamentação de seus filhotes.

Para levar todos os turistas, mergulhadores e aqueles que desejam também conhecer e fotografar as baleias jubarte, a Pousada Casa de Maria e a Catavento Tour possuem pacotes especiais para Abrolhos que incluem taxa de ICMBio, café da manhã, almoço, frutas, água mineral, refrigerantes e equipamentos básico para a prática de mergulho (máscara, nadadeira e snorkel). Informações pelos telefones (73) 3298.1425, (31) 9941.5042, (73) 9940.0981.

FONTE: Jornal Perspectiva. Para visualizar a versão impressa em PDF clique aqui.

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos completa 33 anos de criação

No dia 6 de abril o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos completou 33 anos. Ele foi a primeira UC dessa categoria no Brasil. Seu nascimento, em 1983, representou um marco para a conservação marinha no país. Desde então, os quase 90 mil hectares da Unidade ajudam a proteger a zona costeira do extremo sul da Bahia, considerada a região com maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Descoberto ninho com filhote de harpia em Porto Seguro

Foto: Jaílson Souza

É a primeira vez em 10 anos que o grupo de monitoramento do ICMBio localiza um ninho com filhote de gavião-real em área de Mata Atlântica na região

O ninho com um filhote de harpia (Harpia harpyja), também conhecida como gavião-real, foi encontrado dentro dos limites do Parque Nacional do Pau Brasil, na região de Porto Seguro, sul da Bahia. Biólogos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão que administra o parque – ficaram surpresos com a descoberta. É a primeira vez em 10 anos que o grupo de monitoramento do ICMBio localiza um ninho com filhote dessa espécie em área de Mata Atlântica em Porto Seguro.

“Foi por acaso. Um rapaz estava consertando uma ponte nas proximidades do parque quando avistou um filhote sobrevoando a região. Enviamos uma equipe a campo, que localizou a ave e confirmou ser uma harpia com poucos meses de vida”, comemorou o chefe do Parque Nacional do Pau-Brasil, Fabio André Faraco.

Nas imediações do parque quatro dessas grandes aves de rapina são monitoradas constantemente pela equipe de Faraco. “A grande descoberta é que esse filhote especificamente era desconhecido para nós. Pode ser um indício de que a espécie, pertencente ao topo da cadeia alimentar e de difícil preservação, está conseguindo se reproduzir e aumentar a população aqui em Porto Seguro e região”.

Em dezembro de 2014 uma fêmea adulta de harpia foi solta no Parque Nacional do Pau Brasil, depois de ter sido resgatada e receber cuidados dos pesquisadores durante mais de dois anos. Desde então ela é monitorada via satélite por meio de anilhamento e radiotransmissor.

FONTE: Texto de  Afonso Capelas Jr. para National Geographic Brasil, disponível também aqui. 

Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos está oficializado como política pública

No dia 9 de março de 2016 foi editada a Portaria nº 09/2016, do ICMBio, que oficializa como política pública o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos - PAN Corais.

O PAN Corais tem o objetivo geral de melhorar o estado de conservação dos ambientes coralíneos por meio da redução dos impactos antrópicos, ampliação da proteção e do conhecimento, com a promoção do uso sustentável e da justiça socioambiental. Para tanto, abrange 146 ações, articuladas a 10 objetivos específicos e a 18 áreas-foco (regiões de ocorrência de corais estratégicas para a conservação).

Em todo o processo de desenvolvimento do PAN Corais – preparação, elaboração e consolidação – buscou-se valorizar a ampla participação de pesquisadores, de instituições governamentais, de empresas e de grupos da sociedade civil, visando à legitimidade e a pluralidade de sua construção.

Contando com mais de uma centena de participantes, a abordagem da elaboração do PAN Corais foi voltada a ações em nível de ecossistema, considerando as peculiaridades locais, as relações socioambientais e as espécies foco para a conservação. Neste sentido, o PAN estabelece estratégias prioritárias de conservação para 52 espécies de peixes e invertebrados aquáticos consideradas ameaçadas de extinção, constantes da Lista Nacional, de maneira concomitante a estratégias para conservação de outras 11 espécies consideradas beneficiadas.

"O PAN Corais é o produto de um amplo processo de diálogo e articulação entre pesquisadores, pescadores, ONGs e outros setores da sociedade, constituindo-se em uma ferramenta muito importante de planificação de ações de conservação deste ecossistema tão ameaçado. Para que seja efetivo, entretanto, é fundamental ampliar sua inserção em diferentes instâncias de governo, conselhos e fóruns de elaboração e deliberação de políticas públicas, o que demandará um esforço coletivo dos articuladores das ações propostas e, espera-se, de um conjunto cada vez maior de pessoas e instituições", comenta Roberta Aguiar dos Santos, coordenadora do PAN Corais e do Centro Nacional para a Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (CEPSUL), unidade do ICMBio.

Para Clovis Castro, coordenador executivo do PAN Corais, coordenador do projeto Coral Vivo e professor do Museu Nacional/UFRJ, "o PAN Corais abre uma nova etapa para ações de conservação e uso sustentável de nossos ambientes coralíneos, representando o amadurecimento coletivo e evolução de iniciativas anteriores do governo e da sociedade brasileira. O processo abordou todas os principais temas relacionados à conservação destes ecossistemas, como pesca sustentável, pesquisa, poluição, turismo, espécies exóticas, mudanças do clima e da qualidade da água. Seu conteúdo sinaliza ações prioritárias a realizar nestes ambientes, podendo ser utilizado para direcionar os esforços de órgãos governamentais, agentes financiadores, instituições de pesquisa, organizações não-governamentais e outros."

Já no dia 15 de março, foi publicada a Portaria ICMBio n° 106 que estabelece o Grupo de Assessoramento Técnico do PAN Corais, composto por 21 membros de várias instituições distribuídas ao longo do litoral brasileiro.

Em breve, será publicado o Sumário Executivo das ações do PAN Corais, bem como o livro do PAN, contendo diferentes dimensões de diagnóstico e planejamento de ações.

FONTE: ICMBio, disponivel também aqui. 

UFSB oferece 400 vagas para ingresso nos Colégios Universitários em Itabuna, Ilhéus, Coaraci, Ibicaraí, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está oferecendo 400 vagas para ingresso por meio das notas do ENEM 2014 ou 2015. As inscrições vão ser abertas de 11 a 19 de abril e devem ser feitas pela Internet, por meio do requerimento online no site http://selecao.ufsb.edu.br/abi/.

O edital nº07/2016 foi publicado na segunda-feira (04) e organiza a entrada de alunos na Área Básica de Ingresso da Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários. As 400 vagas serão distribuídas entre os colégios universitários das cidades de Itabuna, Ilhéus, Coaraci, Ibicaraí, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju. A classificação e o ingresso se dão através das notas do ENEM 2014 ou 2015. O candidato aprovado deverá comprovar conclusão de ensino médio, ou equivalente, no momento da matrícula.

O edital nº 07/2016 pode ser conferido no portal da UFSB (ufsb.edu.br), na página Editais: http://ufsb.edu.br/editais-2016/

Quer saber mais sobre os Colégios Universitários? Acesse a matéria completa: http://ufsb.edu.br/2016/04/4278/

FONTE: UFSB.

MPF/BA recomenda a municípios que executem plano de combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA emitiu recomendações a nove cidades baianas (Belmonte, Cabrália, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu e Porto Seguro) para que executem o Plano Municipal de Contigência para combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya, todos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

O documento, assinado pelo procurador da República Fernando Zelada, requer aos municípios que, entre outras providências, comuniquem imediatamente casos suspeitos de chikungunya e dengue às vigilâncias epidemiológicas municipal e estadual. Caso não exista no local em questão um Plano Municipal de Contigência, deverão ser seguidas as diretrizes nacionais de combate aos vírus estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O MPF recomenda ainda que as cidades notifiquem casos de microcefalia fetal ou neonatal no sitehttp://www.resp.saude.gov.br, além de seguirem as determinações da Nota Informativa nº 01/2015, elaborada pelo Ministério da Saúde e que estabelece procedimentos preliminares a serem adotados para vigilância dos casos de microcefalia no Brasil.

Outras medidas a serem adotadas incluem: a conscientização da população para combate ao mosquito, a análise e divulgação da situação epidemiológica do município, e a implementação do protocolo de manejo clínico do paciente com dengue, zika e chikungunya nas unidades de saúde, em todos os níveis de atenção à saúde (básica, urgência e emergência e hospitalar), utilizando a classificação de risco como estratégia para definição de prioridades de atendimento.

Confira aqui os documentos na íntegra.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia.

Atenção aos navegantes: Sinalização de acesso ao Canal do Tomba foi alterada

A alteração da sinalização foi necessária, segundo a Empresa Fibria, em virtude do novo traçado do acesso ao Canal do Tomba, que recebeu operação de dragagem entre os meses de fevereiro e março.
No novo traçado existem agora 3 curvas, sendo que o início do canal em mar aberto continua sem alteração, reto, e alinha-se com os faroletes das 2 torres de sinalização existentes em terra.
A sinalização náutica passa a ser constituída da seguinte forma:
10 Bóias encarnadas
11 Bóias verdes
3 Balizas amarelas.

Para mais informações entre em contato com a Fibria através dos telefones: (73) 3687- 1017 ou 0800-283-8383 ou pelo site www.fibria.com.br

FONTE: Jornal O Samburá.

Avaliação econômica da pesca do camarão sete-barbas no município de Caravelas- BA

A pesca de arrasto para captura de camarão é a principal atividade econômica da Reserva Extrativista (RESEX) do Cassurubá, localizada no extremo sul da Bahia. O camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) representa 99% da produção. A pescaria segue a legislação nacional e também é regulamentada por acordo de pesca local, que permite somente o arrasto simples. A captura dentro do estuário é proibida, respeitando o período de defeso que vai do dia 1 de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro. A pesca na região depende das condições climáticas, abundância e preço das espécies capturadas, sendo uma pescarias exclusivamente artesanal e multi-especifica. Um estudo desenvolvido por Daniel Fadigas Viana da Universidade de Califórnia e colaboradores teve como objetivo caracterizar os aspectos do manejo e do retorno econômico da pesca de arrasto no município de Caravelas, um dos municípios que compõem a Resex, a partir da análise dos dados de desembarque. Foram avaliadas as consequências econômicas do manejo e possíveis soluções para as ineficiências.

Entre outubro de 2010 e novembro de 2011 foram monitorados 7.541 desembarques nos portos de Caravelas e Ponta de Areia, com registro da produção: espécies, quantidade e destino da produção. No município de Caravelas foram registradas, nos três pontos de desembarque (Porto de Caravelas,  Barra de Caravelas e Ponta de Areis) 170 embarcações equipadas para a captura de camarão, sendo essas motorizadas, de pequeno porte (5 a 9 m) e utilizavam arrasto simples. O camarão sete-barbas representou mais de 50% do total da massa de pescado desembarcada em Barra de Caravelas e Ponta de Areia (analisados durante os 14 meses de estudo). 

A maioria das embarcações estavam adaptadas para diferentes tipos de pescarias, alterando o seu alvo de captura conforme a disponibilidade dos estoques e preço do pescado, visando a melhor opção de ganho imediato. Foi constatado um aumento no número de embarcações que atuaram na pesca de arrasto no período subsequente à época de defeso, gerando um aumento na captura total do camarão. Como consequência da grande oferta, o preço pago pelo camarão para os pescadores sofreu uma queda de 35% comparada ao período anterior ao defeso, gerando uma ineficiência econômica para a comunidade. Verificou-se o aumento da Captura Por Unidade de Esforço (CPUE) no período subsequente à época de defeso, assim como um custo menor para captura do camarão, o que incentivou a pesca, apesar do preço reduzido. 

Uma das possíveis soluções para a ineficiência podem vir por meio do manejo pesqueiro, controlando o esforço e a captura, especialmente no período subsequente ao defeso. E outra maneira seria investir e melhorar o processamento do pescado, agregando valor ao produto e possibilitando a venda direta para consumidores.

Para saber mais informações sobre os resultados obtidos no estudo clique aqui.

Fonte: Jornal O Samburá, o texro completo está disponível também aqui. 

Estão abertas as inscrições para o Edital Cultural do Banco do Nordeste

No dia 30 de março foi lançado o  edital cultural de seleção de projetos para patrocínio pelo Banco do Nordeste 2016-2018. É um processo de chamada pública, com inscrições pela Internet, análise por Comissão de Seleção Interna, aprovação pelas instâncias de decisão colegiadas do Banco do Nordeste e validação pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR, no que couber, com o objetivo selecionar projetos de cunho cultural para os quais o Banco do Nordeste tem interesse em associar sua marca no intuito de:

Gerar identificação e reconhecimento por meio da iniciativa patrocinada;

Ampliar relacionamento com públicos de interesse;

Divulgar marcas, produtos, serviços, posicionamentos, programas e políticas de atuação;

Ampliar vendas e agregar valor à sua marca.

Segmentos contemplados neste edital:

a) Artes Cênicas (Teatro, dança, performance, circo e festivais);

b) Artes visuais (exposições);

c) Humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais);

d) Música (erudita ou instrumental);

e) Cinema (mostras e festivais).

As inscrições irão até o dia 06/05/2016. Acesso ao edital através desse link: http://www.bnb.gov.br/o_banco/politica_de_patrocionio/patrocinios-2016/patrocinios-projetos-culturais

FONTE: Cultura Digital.

Cartaz Festival das Baleias do Prado

Defeso do camarão de 1 de Abril até 15 de Maio!

MPF quer ampliar área do Rio Doce onde pesca está proibida

A área atingida pela restrição vai da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas (Norte do Espírito Santo) até o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (Sul da Bahia).

Um dia depois de autoridades estaduais e federais recomendarem que a pesca no Rio Doce continue proibida na região da foz, entre Barra do Riacho, Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, Linhares, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a ampliação da área de proibição dessa atividade nessa região devido à contaminação por metais pesados.
O MPF expediu recomendação a diversos órgãos públicos e às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para que resguardem a saúde da população, o meio ambiente e os profissionais que têm como sustento a   pesca  no Doce e sua foz.

Um relatório preliminar apresentado por pesquisadores ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na quarta-feira (30) em Brasília, aponta a contaminação - por metais pesados como arsênio, chumbo e cádmio - da água, sedimentos e organismos nas regiões de Barra Nova (São Mateus; Banco de Abrolhos (ao norte) e Unidade de Conservação Costa das Algas e Refúgio da Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz (ao Sul).

Após os laudos preliminares de presença de metais tóxicos em peixes e crustáceos no rio, o ICMBio e Ibama recomendaram a manutenção preventiva da proibição da pesca na região costeira determinada pela Justiça.

Segundo o MPF, a ampliação deve ser provisória até que, no prazo de 15 dias, o poder público indique a necessidade de estender a área de proibição além da que é objeto de ação civil pública em curso na Justiça Federal de Linhares, entre Barra do Riacho (Aracruz) e Degredo/Ipiranguinha.

A implementação da proposta deve ser adotada imediatamente pelos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, sustenta a força-tarefa que investiga o desastre socioambiental da Samarco causado pelo rompimento da Barragem de Fundão.

O MPF recomendou que, no prazo de 48 horas, a Samarco, o Ibama, o ICMBio e o Iema divulguem os estudos da ecotoxicidade dos organismos já coletados pela Samarco. A Anvisa deverá controlar a comercialização de pescados na área citada.

FONTE: G1, texto completo disponível também aqui. 

Reunião dos pescadores de Mergulho de Apneia com Associação, CI Brasil, ICMBIO e o Consultor do Ministério do Meio Ambiente para construção do plano de recuperação do budião Azul

FONTE: Associação dos Moradores, Pescadores e Marisqueiras da Barra de Caravelas.

ICMBio e IBAMA e recomendam manter pesca proibida do norte do Espírito Santo ao sul da Bahia

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiram recomendar a manutenção da proibição da pesca na região costeira determinada pela justiça. A área atingida pela restrição vai da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas (norte do Espírito Santo) até o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (sul da Bahia).

A recomendação tem caráter preventivo e foi tomada após a reunião do Grupo de Trabalho do Ministério do Meio Ambiente responsável por coordenar a posição ambiental relacionada ao rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana.

FONTE: ICMBIO, disponível aqui.