Vídeo da Rede Bahia sobre o Parque Nacional Pau-Brasil, de Porto Seguro

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Presidente do ICMBio avisa que ‘não vai ser fácil’ criar novas áreas protegidas e defende concessões de UCs como Abrolhos

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmou durante apresentação no VIII CBUC, Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação que acontece em Curitiba (PR) entre os dias 21 a 25 de setembro que: “Não vai ser fácil” criar novas áreas protegidas no Brasil nos próximos anos. “Acabou o tempo em que havia espaço político para a criação, relativamente fácil, de grandes unidades de conservação na Amazônia”, disse Cláudio Maretti a um auditório lotado de ambientalistas, pesquisadores e gestores ambientais.

“Algumas ainda virão”, disse. “Mas o espaço agora tem de ser conquistado palmo a palmo.”

Segundo Maretti, é preciso entender que a criação de unidades de conservação (UCs) é “uma batalha política, e não técnica”. “Não adianta a ministra (Izabella Teixeira) querer ou o presidente do ICMBio querer; só isso não leva a nada”, disse. “Precisamos de alianças.”

Reconhecendo as dificuldades enfrentadas para implementação dos parques e reservas já existentes, ele defendeu a ampliação da política de concessões — modelo em que a gestão das unidades é compartilhada com o setor privado — como uma forma de compensar as limitações orçamentárias e estruturais do instituto, especialmente nas UCs onde há maior demanda de visitação pública.

O ICMBio tem cerca de 2 mil servidores concursados para gerir 320 UCs em todo o país, que juntas têm 760 mil quilômetros quadrados — uma área do tamanho do Chile. Apenas quatro dessas unidades possuem modelos de concessão atualmente, em formato piloto: os Parques Nacionais do Iguaçu (no Paraná), de Fernando de Noronha (Pernambuco), da Serra dos Órgãos e da Tijuca (ambos no Rio de Janeiro). As empresas concessionárias, selecionadas por editais, cuidam principalmente dos serviços de apoio à visitação pública, como bilheteria, acomodação, alimentação, manutenção de trilhas e passeios.

Maretti reconheceu que há problemas nessas concessões, mas disse que é preciso aprender com os erros para “fazer mais e melhor” daqui para frente. Em entrevista ao Estado, disse que o ICMBio já tem uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para planejar e implementar outros quatro projetos-piloto de concessão, num sistema de parcerias público-privadas. As unidades ainda não foram selecionadas, mas deverão ser parques ou reservas com grande demanda de visitação pública, como o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, que já tem um processo de discussão aberto sobre isso. Outro candidato a concessão seria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no extremo sul da Bahia, que abriga a maior concentração de biodiversidade marinha do Atlântico Sul. 

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: Texto de Herton Escobar para o Estadão.

Banco do Nordeste vai disponibilizar recursos para setor do turismo

No ultimo dia 21/09 o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, na Bahia, Jorge Antônio de Oliveira, apresentou ao secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, os recursos disponibilizados pela financeira aos empresários do trade turístico. 

A instituição possui mais de R$ 130 milhões em recursos para investir no Nordeste, a juros que podem variar de 8,5% a 6,5% ao ano. O objetivo é atender agências de viagens, resorts, hotéis, pousadas, transportadoras turísticas, restaurantes e similares com linha de crédito para investimento, capital de giro e crédito comercial.

Durante o encontro, Nelson Pelegrino destacou a parceria entre a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e o BNB, que resultou, recentemente, no acordo de cooperação técnica entre a Federação Bahiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA) para o fomento da atividade turística em todo o território baiano.

Uma possível demanda por empréstimos, de acordo com Pelegrino, será a de empreendimentos como marinas, embarcações de charter náutico e restaurantes, dentre outros, impulsionados pela requalificação da Baía de Todos-os-Santos, prevista pelo Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Segundo Jorge Antônio Oliveira, o BNB possui 66 agências, que prestam atendimento a todos os municípios baianos. O superintendente do banco ressaltou que os recursos podem ser empregados para reforma e ampliação de negócios como meios de hospedagem, restaurantes e empresas de transporte turístico, com prazo de pagamento de até 20 anos.

FONTE: BahiaPrime.

Centro de Visitantes do Parnam Abrohos recebe estudantes da zona rural de Teixeira de Freitas

Alunos da zona rural de Teixeira de Freitas atendidos pela ong PASPAS – Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais participaram de atividades de educação ambiental no Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos no ultimo dia 21/09.

A ong PASPAS existe desde 2001 e tem a finalidade de resgatar crianças, adolescentes e jovens que estão ociosos em casa ou nas ruas no horário oposto ao escolar oferecendo atividades educativas, culturais e profissionalizantes.



FONTE: Parnam Abrolhos.

A temporada 2015 de desova das tartarugas já começou em Abrolhos

Foto Bernadete Barbosa/PNM dos Abrolhos

Seminário Nacional reunirá pescadores, governo e pesquisadores para discutirem o Ordenamento da Pesca Artesanal no Brasil

De 22 a 25 de setembro, acontecerá em Brasília o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal. A iniciativa é uma conquista dos movimentos em defesa da pesca artesanal no Brasil, que, depois de fortes incidências, conseguiram o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para sua realização. Pescadores/as de diversos estados do país se juntarão a representantes do governo, entidades não governamentais e pesquisadores de instituições nacionais e internacionais para diagnosticarem a situação do atual sistema de ordenamento da pesca brasileiro e construírem perspectivas que incluam a participação efetiva das comunidades tradicionais pesqueiras, ainda invisibilizadas pelo Estado.  

Os dias de trabalho são visto pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) como estratégicos para melhorar e fortalecer a atividade no Brasil diante da ofensiva da Aquicultura empresarial e da Indústria da Pesca que ameaçam o modo de vida das comunidades pesqueiras. De forma contraditória, esses mesmos setores que visam a exportação acabam por ter mais atenção por parte do governo federal, enquanto a pesca artesanal, responsável  por cerca de 70% do pescado nacional, ainda vive um processo de invisibilidade.   

A programação do Seminário, além de discutir rumos para o sistema de ordenamento nacional, colocará em debate as diretrizes da Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre a pesca de pequena escala, considerada uma atividade fundamental para combater a fome no mundo. “As diretrizes para a pesca de pequena escala da FAO abordam especialmente a questão do ordenamento e recomendam a devida participação das comunidades numa perspectiva de sustentabilidade, reconhecendo que são elas as que mais contribuem e são as principais interessadas na eficiente gestão da pesca que considere  seus direitos", se posicionou o MPP. 

Entrarão também nas rodas de debate questões de gênero, como a situação de invisibilidade que vivem as mulheres do mundo da pesca. Para a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Estado não realiza um processo sério de ordenamento, “a produção das mulheres que trabalham capturando mariscos não é considerada, nós é quem fazemos o ordenamento a partir de alguns acordos comunitários que têm uma grande eficiência, entretanto, essa ação tão importante não aparece, mais uma vez fica invisível aos olhos da sociedade e do Estado brasileiro”, denuncia a ANP.

Para contribuir com a construção das linhas a serem seguidas pelo sistema de Ordenamento brasileiro, o Seminário se propõe a trazer experiências sobre manejo e acordo de pesca das comunidades pesqueiras. “O Estado precisa escutar primeiro o que vem das nossas comunidades, somos nós que vivenciamos a atividade da pesca, essa é uma atividade milenar nossa. Precisam considerar o que fazemos e como fazemos para ter as bases”, comenta ainda o MPP.  

O Seminário é uma proposição do MPP realizado pelo MMA e o MPA e conta com o apoio da ANP, da Comissão Nacional das RESEX Marinhas (CONFREM), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Teia de Redes da Pesca Artesanal e de ONG's ambientais que acreditam na importância socioambiental das comunidades pesqueiras.

FONTE: Assessoria de comunicação do CPP Nacional para Campanha Nacional pela Regularização  do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Caravelas convida para reunião

O Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Caravelas está convidando todos os interessados para participar de mais uma reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de setembro (terça-feira), às 09h00 na ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONORA NOBRE DE MELO em Caravelas (perto da agência do correio). Na pauta estão assuntos como a legalização do Fórum, os Editais para Projetos de apoio a Agricultura/Pecuária/Meio Ambiente - via CAR e o convite para participação das instituições com Projetos apoiados pela FIBRIA p/conhecimento dos conselheiros, além de outros assuntos de interesse. 

FONTE: Forum de Desenvolvimento Susutentável de Caravelas.

A vida dos caranguejos

Constantemente ouve-se falar que os caranguejos estão magros nos meses com "r" e gordos nos meses sem "r". Isto se dá pelo fato dos meses com "r" coincidirem com o pico de alimentação e engorda e os meses sem "r", com o período da muda, momentos em que os animais gastam muita energia e não se alimentam. Eles não se expõem, no período após a muda, quando seu exoesqueleto ainda não se encontra enrijecido, para não ter que enfrentar os predadores.

FONTE: Projeto Manguezal de Caravelas.

TVE Bahia vai exibir o segundo episódio da séria “Guardião de Abrolhos”

Na próxima quinta-feira, dia 17 de setembro, às 20h, a TVE Bahia exibe o segundo episódio da Série Abrolhos. Idealizada e produzida pela emissora a série de documentários desvenda o arquipélago localizado a 70 quilômetros de Caravelas, convidando o telespectador para conhecer as belezas naturais da região. Com linda fotografia e trilha sonora cuidadosamente escolhida, em total de 26 minutos o capítulo “O Guardião de Abrolhos” destaca a ilha de Santa Bárbara, a única da região habitada e a única que não faz parte do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e que está sob jurisdição da Marinha. Por ordem do imperador Dom Pedro II, em 1861 foi instalado no local um farol, onde a Marinha do Brasil mantém uma guarnição.  No episódio será mostrado o dia-a-dia dos militares que fazem um trabalho contínuo para que o farol, o verdadeiro guardião de Abrolhos, não pare de funcionar e esteja sempre protegido. 

FONTE: Texto de Ronildo Brito para TeixeiraNews, disponível também aqui.

Blog Pé Na Estrada traz reportagem sobre experiência da visita em Abrolhos

Pé Na Estrada é um Blog de viagem do joranlista Altier Moulin que traz matérias voltadas para três temas principais: ecoturismo, turismo de aventura e destinos exóticos. Esse Blog faz parte da Associação Brasileira Blogs de Viagem – ABBV, uma organização sem fins lucrativos que regulamenta e defende os interesses dos blogs que atuam através deste nicho no mercado nacional; e da Rede Brasileira de Blogueiros de Viagem – RBBV, uma comunidade composta por blogueiros que escrevem sobre diferentes temas ligados a viagem.  Veja abaixo um texto bem completo com dicas sobre como visitar o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos ou veja a matéria completa com fotos clicando aqui. 

Como é avistar baleias em Abrolhos

A primeira área marinha ambientalmente protegida do Brasil foi criada em 1983 para abrigar a maior biodiversidade de todo o Atlântico Sul. O Parque Nacional Marinho de Abrolhos fica a cerca de 70 quilômetros do litoral da Bahia. O arquipélago formado por cinco ilhas é mais um daquelas exuberantes manifestações da natureza e no período de julho a novembro viajar por aqui ainda tem um atrativo a mais: é possível ver centenas de baleias em Abrolhos.

Para você ter uma ideia, a vida neste lugar é tão importante que atraiu até a atenção do cientista Charles Darwin, que esteve aqui em 1830 durante a sua famosa viagem a bordo do navio de expedições Beagle. Essa não é a primeira vez que visito um lugar por onde o autor da Teoria da Evolução passou e esse é mais um sinal de que você também deve se programar para visitar Abrolhos.

POR QUE O NOME ABROLHOS?

Para minha sorte, esse ano o número de baleias jubarte na costa brasileira bateu todos os recordes até então registrados. Depois de sair da lista de extinção no ano passado, a quantidade de baleias que buscam águas mais quentes para se reproduzir só tem aumentado e em 2015 alcançou a feliz marca de 15 mil indivíduos. 

Com mais baleias nadando por essas águas o espetáculo é garantido. E elas fazem questão de nos agradar. Nadando quase sempre acompanhadas por seus filhotes, elas chegam bem perto da embarcação e parecem gostar de se exibir em saltos monumentais, batidas de nadadeira e paradas com a cauda à mostra.

Esse show não demora muito para acontecer. Depois de cerca de quarenta minutos de navegação eu já consigo ver as famosas jubarte, animais que podem chegar a 16 metros de comprimento e pesar 40 toneladas. De longe elas parecem lentas e dóceis, mas é quando saltam para fora d’água e que sua potência se revela.

No caminho de ida vejo dezenas de baleias, algumas bem perto das ilhas de Abrolhos. Depois que contornamos o arquipélago, o catamarã faz uma parada e desço para explorar a ilha Siriba, a única onde posso pisar. Acompanhado de um guia do Instituto Chico Mendes, que administra o Parque, vejo atobás e outras aves que só se reproduzem por aqui, como o rabo-de-palha.

Depois do almoço, é hora de mergulhar para ver um pouco da vida marinha do arquipélago. Por aqui, há espécies de corais que não aparecem em nenhum outro lugar do planeta, como o chapeirão. Mas, os detalhes do meu mergulho de apneia em Abrolhos em conto em outro post.

De volta ao continente, eu visitei o Centro de Visitantes do Parque, que fica na estrada que vai para Ponta de Areia, um distrito de Caravelas. Lá, além de aprender mais sobre a espécie e seus hábitos, pude ver e tocar em uma réplica fiel de uma imensa jubarte. A entrada é gratuita.

Planeje sua viagem para avistar baleias em Abrolhos

Quando ir | A temporada de baleias no litoral brasileiro vai de julho a novembro, mas eu sugiro ir entre os meses de agosto e outubro quando a quantidade de baleias é maior.

Quanto custa | Para visitar Abrolhos é necessário pagar uma tarifa ambiental. Para brasileiros o custo é de R$ 35 e para estrangeiros R$ 70. Os ingressos são adquiridos exclusivamente com as operadoras de turismo autorizadas a fazerem a viagem até o arquipélago.

Como chegar | O aeroporto mais próximo fica na cidade de Teixeira de Freitas, a 90 quilômetros de Caravelas, de onde partem os passeios de catamarã para o arquipélago de Abrolhos. A única companhia que opera voos para cá é a Azul.

De carro, partindo de Vitória, siga pela BR-101 e pela BR-418. A primeira está sob concessão da iniciativa privada e, por isso, está bem cuidada e sinalizada. Há cobrança de pedágio em quatro diferentes pontos da rodovia. O mais barato custa R$ 3,40 e o mais caro R$ 4,50. A BR-418 foi recentemente recapeada e o asfalto está um tapete. Além disso, ela é pouco trafegada por caminhões e carretas, e quase todo o trajeto é feito em longas retas.

Partindo de Salvador, a viagem dura o dobro de tempo, cerca de 12 horas. Suas opções aqui são a BR-101 ou a BR-116, até a BA-274. De Caravelas até o arquipélago de Abrolhos a viagem demora cerca de três horas.

FONTE: Pé Na Estrada.

Federais chegam ao interior do Nordeste, mas pesquisa mostra que ainda falta infraestrutura

Uma pesquisa inédita da Fundação Joaquim Nabuco, ligada ao MEC (Ministério da Educação), mostra que as novas universidades federais criadas em cidades do interior do Nordeste ainda precisam melhorar em infraestrutura. Por outro lado, essas instituições permitiram a chegada de alunos pobres, vindos da escola pública, que se tornaram a primeira geração de universitários nas suas famílias.

A pesquisa investigou o processo de interiorização das instituições federais de ensino superior no Nordeste e foi realizada a partir de entrevistas com 1.628 alunos e 256 professores de 14 municípios nordestinos entre 2010 e 2014. Dos 100 novos campi criados entre 2003 até o final de 2011, 42 foram no Nordeste, todos em cidades do interior.

Alunos, servidores e funcionários ocuparam os novos prédios, mas bibliotecas, laboratórios e demais espaços de pesquisa ainda são considerados insuficientes pelos professores ouvidos pela pesquisa.

Segundo o estudo, 55,9% dos docentes acham que os títulos da biblioteca não são suficientes.

Questionados sobre a infraestrutura das instituições (o que inclui salas para grupos de pesquisa e atendimento a alunos), 3,9% professores responderam que são muito adequadas, 20,7% consideram os espaços adequados, 44,5%, razoáveis e 18,4% avaliaram as estruturas como ruins. Outros 12,1% disseram que elas não existem e 0,4% não responderam.

Sobre os espaços de realização de pesquisas, 1,6% avaliaram a infraestrutura como muito adequada, 15,6% como adequada, 31,6% disseram que são razoáveis e 29,7%, ruins. Outros 21,5% dos docentes disseram que essas estruturas não existem.

"A pesquisa também mostra a diferença entre os prédios que foram construídos para serem universidades e os que foram doados e adaptados para isso. Os prédios doados muitas vezes não têm espaço necessário para uma universidade funcionar adequadamente, o que às vezes dificulta a instalação de laboratórios e outros espaços de pesquisa acadêmica", diz Patrícia Bandeira de Melo, coordenadora da pesquisa. "A leitura que a gente faz é que essa variação precisa ser observada pelos gestores".

Expansão em processo

Sobre os problemas apontados pelos professores, o secretário executivo do MEC (Ministério da Educação), Luiz Cláudio Costa, disse que a expansão das instituições federais é um processo em andamento e que os problemas são pontuais e estão sendo solucionados pelas instituições.

"O MEC cumpriu todos os compromissos feitos com recursos e pessoal. A primeira coisa que nós precisamos foi fortalecer a importância dos professores e dos servidores. O número de obras é imenso, a gente avançou bastante. Existem problemas pontuais que precisam ser corrigidos, e a gente está fazendo muito esforço nisso. O mais importante é que nós começamos a saldar essa dívida de permitir mais jovens, principalmente de classe social menos favorecida, de estar no ensino superior. Se nós fossemos esperar a expansão perfeita, esse jovem ia ter que ficar fora [da universidade] esperando", disse secretário ao UOL.

FONTE: Uol Notícias.

Prefeitura de Teixeira de Freitas publica edital de concurso público

A Prefeitura de Teixeira de Freitas publicou Edital de vagas para concurso público. São 70 vagas para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 837,09 a R$ 1.215,53.

A inscrição vai até o dia 20/9 e o Edital está disponível aqui: http://ibegconcursos.com.br/admin/?componente=portal&action=showps&id=26

Segundo a Prefeitura Municipal, o Concurso Público será realizado por áreas. Assim, as oportunidades para quem deseja fazer o concurso serão ampliadas, visto que os interessados poderão participar da seleção em diferentes segmentos. O Edital 001/2015 refere-se a vagas na área da Educação, e os próximos editais irão dispor sobre as outras áreas. 

FONTE: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas.

MMA convida ONGs para contribuir na construção de normas de ordenamento da pesca

O Ministério do Meio Ambiente está com chamada aberta para Organizações Não-Governamentais ambientalistas e que atuem na conservação da biodiversidade aquática e uso sustentável de recursos pesqueiros para constituição dos Comitês Permanentes de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros(CPGs). Estes comitês têm caráter consultivo e atuam com o MMA e o Ministério da Pesca e Aquicultura na construção de normas de ordenamento da pesca.

Serão disponibilizadas vagas em nove CPGs, sendo seis com foco na gestão sustentável de recursos pesqueiros marinhos (Camarões Norte e Nordeste, Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste, Recursos Pelágicos Sudeste e Sul, Recursos Demersais Sudeste e Sul, Atuns e afins, Lagostas) e três com atuação sobre os recursos continentais (Norte, Nordeste e Centro-Sul).

As organizações interessadas em participar dos CPGs deverão preencher o formulário no link goo.gl/forms/E0PavIy0XL até o dia 13 de setembro de 2015. Para mais informações sobre o processo de inscrição visite o endereço: www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1114

Você representa alguma ONG que atua no tema? Inscreva-se!

Você conhece ou atua em parceria com alguma ONG neste temas? Ajude a divulgar a chamada!

Dúvidas? Escreva para gba@mma.gov.br

FONTE: ICMBio.

Para ir entendendo os planos dos governos para o funcionamento do Aeroporto de Caravelas

MPF em Teixeira de Freitas propõe ação para a melhoria das rodovias BR 101 e BR 418

Além de reformas estruturais, a ação pretende que sejam feitas intervenções viárias que aumentem a segurança e a trafegabilidade das estradas

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA ingressou com ação civil pública, em 20 de agosto, com pedido liminar (decisão provisória e urgente) para que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) implementem medidas de segurança, trafegabilidade e estrutura em diversos trechos das rodovias BR-101 e BR-418, especialmente os quilômetros 828 e 836. As condições precárias em vários pontos dessas rodovias têm comprometido a segurança pessoal e patrimonial de trafegantes e da população local, além de prejudicar a fluidez de trânsito.

Na ação, o MPF requer que a Justiça Federal em Teixeira de Freitas determine prazos para que a União e o DNIT adotem medidas para a: reconstrução dos acostamentos e equiparação de seus níveis asfálticos às faixas de rolamento; supressão de vegetação marginal; contenção do desmoronamento de encostas e recuperação de pontos prejudicados pelas encostas que já ruíram. Além da recuperação de trechos degradados, também foi incluída a instalação de superestruturas que aumentem a segurança e a trafegabilidade das estradas, como a implantação de redutores de velocidade, construção de terceira faixa em pontos de aclive e a disposição de uma alça viária de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBA), no Município de Teixeira de Freitas.

O MPF requer que sejam encaminhados todos os projetos, acompanhados dos respectivos cronogramas, de execução físico-financeira das obras a serem realizadas, além da relação completa dos processos licitatórios, contratos e empresas contratadas para prestar os respectivos serviços de melhoria das rodovias.

Problemas nas BRs - As condições das rodovias vêm sendo acompanhadas por meio de três inquéritos instaurados pelo MPF em Teixeira de Freitas. Relatórios da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que embasam os inquéritos, comprovaram os graves problemas das rodovias, a exemplo da falta ou insuficiência de sinalização e de defensas metálicas em curvas perigosas. De acordo com os relatórios, é urgente, ainda, a contenção de encostas que margeiam as faixas de rolamento na BR-101, pois devido à ação erosiva, têm ocorrido deslizamentos e desmoronamentos. Em pelo menos seis trechos (km 823, 825, 828, 836, 853 e 911) já se observou deslizamento efetivo das encostas. Somente em 2014, a PRF registrou 14 acidentes devido aos deslizamentos, dos quais resultaram oito pessoas feridas e uma vítima fatal.

Autora da ação, a procuradora da República Marcela Fonseca afirma que os trechos do km 828 e do km 836, onde os desmoronamentos ocorreram, estão à beira de um despenhadeiro, fazendo ceder não só o acostamento como parte da faixa de rolamento. “Processos erosivos destruíram o acostamento e avançam em direção a uma das faixas da via, obrigando os veículos a desviarem para a faixa contrária ou a trafegarem pela beira de um penhasco com o asfalto cedendo”, alerta a procuradora.

Os relatórios comprovaram também a gravidade das BRs quanto ao grande número de buracos, a situação precária dos acostamentos; o desnível acentuado entre o acostamento e a faixa de rolamento e a ausência de cobertura asfáltica. Os aclives longos em diversos pontos das rodovias, sem a presença de terceira faixa, aumentam a probabilidade de ultrapassagens perigosas e de colisões frontais entre os automóveis que trafegam em sentidos opostos. De acordo com a PRF, é necessária a criação de uma terceira faixa em cerca de 35 km de extensão das rodovias. Os relatórios também apontam o grande volume de vegetação às margens das pistas, encobrindo a sinalização vertical e os acostamentos e prejudicando a visibilidade nas curvas.

De acordo com a procuradora, a ação visa a corrigir graves problemas que existem nos trechos de ambas as rodovias há anos e que vêm sendo causa de vários acidentes. “Esperamos que as intervenções nas vias proporcionem maior fluidez ao tráfego, além de segurança aos pedestres e à população local, com o objetivo de minimizar os acentuados riscos, que já existem devido à geografia da região”, declarou.

Íntegra da ação civil pública.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia.

MPF ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul da Bahia

A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá m 180 dias

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA ingressou com ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União para garantir a conclusão do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá, situada no Município de Prado, a 794 km da capital baiana.

A ação é baseada no Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação da terra indígena, elaborado pela Funai e publicado no dia 27/07/2015, que reconheceu em favor de índios da etnia Pataxó a tradicionalidade da ocupação de uma área de mais de 28 mil hectares na região.

O MPF requereu que a Funai e a União cumpram os prazos previstos na legislação e finalizem o procedimento demarcatório em 180 dias. A Terra Indígena Comexatibá é composta por cinco aldeias (Kaí, Pequi, Tibá, Taxá e Alegria Nova), cuja ocupação histórica no extremo sul da Bahia é registrada desde o século XVI. A procuradora da República Marcela Fonseca ressaltou que a conclusão do processo demarcatório terá grande efeito pacificador dos conflitos que ocorrem com frequência na região, devido à disputa de terras entre índios e não-índios.

No dia 10 de agosto, uma das aldeias da TI Comexatibá teve uma cabana de artigos artesanais incendiada por seis homens ainda não identificados, causando prejuízo estimado de 20 mil reais. Acredita-se que o ataque foi motivado pela insatisfação dos proprietários de terra locais com o resultado dos estudos da Funai sobre a TI. Esses fatos já estão sendo investigados pela Procuradoria da República em Teixeira de Freitas.

Íntegra da ação civil pública.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia.

Baleia Jubarte foi encontrada morta no litoral de Cumuruxatiba, Prado

Uma baleia da espécie Jubarte foi encontrada morta no início da manhã do dia 29/08 na praia do Rio do Peixe Grande, em Cumuruxatiba, no município de Prado. A foto foi tirada pela estudante e moradora de Cumuruxatiba, Rosiane Jesus da Silva e enviada para a redação de um site local. As informações eram que o Instituto Baleia Jubarte foi informado sobre o caso e que foi providenciado junto ao município a remoção da baleia. 

Nesta época do ano (julho a novembro) é muito comum que apareçam baleias mortas no litoral de todo o país, principalmente em nossa região, que e uma das mais visitadas pelas Jubarte, que buscam as águas quentes da Bahia para acasalar e dar a luz aos seus filhotes. De acordo com o Projeto Baleia Jubarte, já foram registrados 28 encalhes só nesta temporada. Em somente um deles o animal estava vivo.

Para atender casos de encalhes de baleias, golfinhos, focas, pinguins ou lobos-marinhos, o Programa Resgate do Projeto Baleia Jubarte possui um serviço de emergência por telefone, que funciona 24 horas por dia. Os números para alertas são: (71) 3676-1463 e (71) 8154-2131, na Praia do Forte ou (73) 3297-1340 e (73) 8802-1874, em Caravelas.