Na TV, ministra Izabella defende Abrolhos e fala em criar mais UCs

É possível conciliar preservação e desenvolvimento? Esse foi o mote do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, que foi ao ar às 22h na segunda-feira, 18, tendo como mote a realização no Brasil da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e entrevistada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Questionada sobre a possibilidade de o arquipélago de Abrolhos, na costa da Bahia, virar área de extração de petróleo, a ministra afirmou que, se depender dela, o local continua preservado e sai da rota de exploração. Ainda sobre áreas protegidas, ela afirmou que a intenção é criar unidades de conservação (UCs) de proteção integral no pantanal, no cerrado e na caatinga. “Temos que fazer estudos, minimizar conflitos [com posseiros]“, disse.

Fortaleciento do multilateralismo
A primeira pergunta abordou o documento final que será apresentado aos chefes de estado no primeiro dia da conferência de alto nível na Rio+20, amanhã (20/06). “Está havendo um processo de fortalecimento do multilateralismo, em torno de um paradigma que foi estabelecido na Rio-92. Economia verde, erradicação da pobreza e governança do desenvolvimento sustentável estão na base da discussão” respondeu. “Como fazer o manejo dos recursos naturais sem prejudicar o desenvolvimento, esse é um dos pontos fundamentais”.

Apresentado pelo jornalista Mario Sergio Conti, o programa contou com cinco entrevistadores: a repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo, Marta Salomon; a editora assistente da revista UNESP Ciência, Martha San Juan França; o fundador e diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi; o editor de Ciência e Saúde do jornal Folha de S. Paulo, Reinaldo Lopes; e o editor de Internacional do jornal Valor Econômico, Humberto Saccomandi.

Em seguida, a repórter Marta Salomon questionou por que algumas decisões estão sendo adiadas para 2015. “A Rio+20 é uma conferência de partida. Não é para resolver crises de curto prazo, mas para trabalhar compromissos de longo prazo. 2015 é a data limite para os países em desenvolvimento atingirem os objetivos do milênio”, disse Izabella Teixeira.

Sem desculpa

Ousadia versus pragmatismo foi a questão seguinte. “Acho que uma coisa não exclui a outra. A presidenta Dilma [Rousseff] falou, no Dia do Meio Ambiente – 5 de junho –, que a crise mundial não é desculpa para os países não assumirem compromissos mais ousados. Na Rio+20, o Brasil acolhe os outros países e tem que ouvir a todos. Então, temos que ser pragmáticos, não vejo contradição. É impossível querer pensar em desenvolvimento econômico sem levar em conta o desenvolvimento sustentável”.

A jornalista Martha França trouxe uma reflexão sobre o tema meio ambiente parecer não estar integrado às outras pastas do governo. Segundo a ministra, houve uma evolução do tema no âmbito das políticas públicas. “Desde que assumi o Ministério do Meio Ambiente, abrimos 26 agendas bilaterais com outros ministérios. O Programa Bolsa Verde, por exemplo, integra a questão ambiental com a social, ao combater a miséria e incentivar a preservação ambiental junto à população rural”, exemplificou a ministra.

“Assinei, com o ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, o primeiro ato normativo de petróleo e gás. Foram cinco anos de estudos preparatórios para chegar ao texto final. Também no Ministério da Ciência e Tecnologia temos uma agenda que começa a dar frutos. Junto ao Banco Central, também. O desafio é colocar a sustentabilidade no dia a dia de todo tomador de decisão”, enfatizou.

Belo Monte

Quando a Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi citada, a ministra definiu a questão como emblemática. Segundo ela, todas as ações na justiça foram ganhas com base em questões técnicas analisadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), focadas no plano de desenvolvimento regional no Xingu.

Sobre o Código Florestal, a ministra destacou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que está sendo feito pelos proprietários rurais e que permite a regularização das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. “O governo analisou a estrutura fundiária do país. Setenta e seis por cento das terras estão nas mãos de menos de 10% dos produtores. O nosso incentivo é junto aos pequenos produtores, que são os que abastecem o país de alimentos. Com o CAR em dia, eles têm acesso ao crédito rural e podem reflorestar as áreas degradadas”.

IzabellaTeixeira afirmou que há vontade política e que o Brasil está em um novo momento. “A Lei [Código Florestal] é para convencer o produtor de que vale pena preservar. No Paraná, por exemplo, o programa do estado Água Boa oferece assistência técnica para que todos recuperem suas matas ciliares, porque isso aumenta a produtividade”.

Sobre a tramitação do Código Florestal no Congresso, a ministra afirmou que o governo vai trabalhar junto a uma comissão mista de senadores e deputados para construir o consenso e não permitir qualquer retrocesso.

À metade do programa, o tema foi a pressão do empresariado para novas hidrelétricas. Para Izabella Teixeira, o potencial energético da Amazônia é enorme, mas nem todo ele poderá ser aproveitado. “Vamos debater a eficiência da distribuição da energia. Como é a oportunidade de gerar energia mais barata num sistema baseado em tarifa, como conciliar os usos – esta discussão está na mesa e busca novos modelos”, disse. “Se depender do MMA, vamos buscar mais energia renovável e tirar a energia suja. Há um debate sobre as oportunidades em transformar energia eólica e solar em realidade complementar”.

Transporte

Quando o assuntou migrou para a redução de IPI, promovida pelo governo para favorecer a indústria automobilística, a ministra do Meio Ambiente ressaltou que a medida foi emergencial, de curto prazo, tomada no contexto da crise. “Na Rio +20, o debate é de longo prazo, como a questão da melhoria no transporte coletivo”. Ela citou, ainda, a renovação da frota de caminhões velhos, que reduziria as emissões de CO2.

Segundo a ministra, a questão dos combustíveis verdes, como o etanol (álcool derivado da cana de açúcar) em substituição à gasolina – derivada de combustível fóssil e mais poluente – está sendo discutida na formulação do Plano Nacional de Mudanças de Clima. “Meio ambiente não é da noite para o dia. Existe um tempo para estruturar”, acrescentou.

Já no final da entrevista, Izabella Teixeira lembrou que “tem muita coisa acontecendo no Brasil, precisamos mostrar. O Brasil tem 60% de cobertura florestal de pé. Mas tem que fazer mais”, enfatizou. “Temos que avançar na economia florestal estruturada. O desafio com a pecuária é enorme. Não tem sentido desmatar floresta para criar boi”.

Nesse momento, ela comemorou a meta divulgada pelo governo do Pará de atingir o desmatamento zero até 2020. “O que vale é a floresta em pé”. E o que cada um pode fazer pelo meio ambiente? – esta foi a última pergunta da rodada. A ministra respondeu: “Uma mudança de comportamento. Consumir melhor. Questionar de onde vem a energia, quanto custa, se tem eficiência. É preciso questionar para mudar o padrão”.

Após a entrevista, realizada em São Paulo, Izabella Teixeira retornou ao Rio de Janeiro para trabalhar no documento final da Rio+20, que será apresentado aos 130 chefes de estado que chegam à capital carioca nesta quarta-feira (20/06).

FONTE: Texto de Letícia Verdi para Ascom MMA, disponível também aqui.