segunda-feira, 2 de maio de 2011

Resultados da V reunião do Conselho de Desenvolvimento Pesqueiro de Caravelas

Com objetivo de atualizar o andamento das ações, os membros do CDPC se reuniram em 26 de abril de 2011 às 9h no Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

Ainda no início da reunião, a Sra. Lícia Cantarella, Consultora de Responsabilidade Social da FIBRIA, solicitou uma alteração da pauta, inserindo a apresentação do projeto Parceria Votorantim pela Educação. Nesta ocasião, o Sr. Douglas Pereira, coordenador territorial do projeto, apresentou o objetivo central do Projeto, os benefícios alcançados por ele, a forma de acesso e o sistema de apoio para operacionalização. Findado este assunto, a reunião foi conduzida pelo Sr. Kleber Saúde, Coordenador Territorial do Projeto Caravelas Empreendedora, que expôs detalhadamente o status das atividades do CDPC que estão em andamento:

TEMÁTICA SOCIAL
1) Foi encaminhado em 11 de abril do corrente ano, a documentação para formalização da solicitação de curso de formação de pescadores a ser ministrado em Caravelas, em atendimento à demanda dos próprios pescadores. Essa é uma necessidade latente que agilizará a obtenção da carteira de pescador profissional, garantindo a habilitação dos pescadores como condutores de embarcações. Essa solicitação foi feita pela Secretaria Municipal de Pesca, pela Colônia de Pescadores e pela APESCA, através do projeto Caravelas Empreendedora. Lícia solicitou a cópia deste ofício para que a FIBRIA possa reforçar o pedido junto à Marinha.
2) Foi feito o agendamento da coleta de material para análise de solo na área da horta comunitária que será expandida para Ponta de Areia, no terreno da APAE. Com relação à horta da APESCA o projeto já está pronto e ficou agendada uma reunião de apresentação do projeto da pela EBDA aos membros do CDPC no dia 28 de abril de 2011.
3) Sobre o fornecimento de produtos de base rural do município para merenda escolar, foi formada uma comissão interna no CDPC para se aprofundar nas diretrizes dos programas PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Desta comissão participarão: Izaías Marcelino (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caravelas); Eloi Catani (Coordenador de Sustentabilidade da FIBRIA); Martha Teixeira (Coordenadora Territorial do Projeto do IV na região extremo sul da Bahia) Dalísia Gomes e Maria Sirlena Teixeira (representantes da EBDA no CDPC). Essa comissão terá a responsabilidade de entender o passo a passo dos programas e na próxima reunião do CDPC trazer o detalhamento das diretrizes e as formas de acesso. Ficou agendada para 02 de maio de 2011 às 13h30min no Terminal de Barcaças da FIBRIA em Ponta de Areia, uma reunião técnica de aprofundamento sobre programas, com os membros da comissão ora formada. Para essa reunião serão também convidados o Secretário Municipal de Saúde, a nutricionista da Secretaria de Saúde e o Secretário Municipal de Educação. Essa reunião, contará com a participação de um consultor da FIBRIA que é especialista no assunto. Lícia lembrou que a FIBRIA já tem diagnosticadas um conjunto de potencialidades produtivas da região (a partir do Programa de Desenvolvimento Territorial Rural) que poderão servir de fonte de consulta para que a comissão tenha um mapeamento dos produtos que já são produzidos no município. Pediu ainda que Eloi faça a apresentação desses dados na reunião do dia 02/05. A comissão também ficará responsável pela definição dos grupos/produtores aptos a participar, trazer uma proposta e validá-la na próxima reunião do CDPC.
4) Não haverá possibilidade de utilização de recursos do BB Educar para o Projeto de Alfabetização de Adultos. Será necessária articulação com outras fontes de recursos para essa construção. Emília Magalhães e Vanice Noberto estão envolvidas na elaboração desse projeto para captação de recursos. Para construção da estratégia, métodos e materiais necessários, a Myrá e a Unibahia contribuirão. A Unibahia contribuindo conceitualmente na construção de uma proposta de alfabetização acelerada com base em experiências anteriores da instituição e a Myrá na inserção de aspectos conceituais sobre empreendedorismo. Essa metodologia, em desenvolvimento, tem o objetivo de mudar a mentalidade de acomodação e passividade do público beneficiário, integrando o benefício da alfabetização acelerada com a tomada de consciência do potencial de realização de cada indivíduo. Os responsáveis pela condução dessa ação são: Marco Túlio Rodrigues (Diretor da Myrá), Emília (membro do CDPC), Vanice (parceira do CDPC para o Projeto Caravelas Empreendedora) e Fernanda Gabrielle (Agente local de Caravelas do projeto Votorantim para Educação). Alguns passos foram previamente estruturados para o desdobramento desta ação: seleção de instrutores; fechamento da metodologia integrada entre a Myrá e a UNIBAHIA; consultar possível parceria com o IV; validar com o CDPC e finalmente aplicar. Túlio se comprometeu em fechar um calendário de reuniões para tratar especificamente desse assunto.
5) Informes sobre o Restaurante Comunitário O Pesqueiro. Kleber, desde 20 de março tem se dedicado exclusivamente à construção de um plano de negócios para o restaurante. Aproveitou para convidar os membros do Conselho para prestigiarem o evento que acontecerá no Pesqueiro no dia 29 de abril, com apresentação musical. Sérgio Freire sugeriu incluir no plano a elaboração de um cardápio específico por semana. Kleber realça que sente dificuldade de participação dos representantes da temática social nas discussões do Pesqueiro. Túlio informou que foi feito uma proposta ao Sebrae-TF para realização de um treinamento da ONU para a formação empreendedora das lideranças da APESCA e Colônia como partida da no processo de capacitação gerencial das organizações; está sendo aguardada uma posição do Sebrae com relação à proposta, onde o projeto entra com metade dos custos e o Sebrae com a outra metade.

TEMÁTICA TURISMO
1) O CDPC propôs a reativação do COMTUR, que não se reunia há mais de uma ano; a primeira reunião aconteceu em 17 de março. Nesta reunião foi feita apresentação da demanda do setor pesqueiro para o desenvolvimento do setor turístico de base comunitária de Caravelas.
3) O COMTUR foi reativado e renovado os mandatos dos representantes por parte do Prefeito Loló. O COMTUR sugeriu à Prefeitura a nomeação do Sr. Fábio Negrão para Secretaria Municipal de Turismo, sendo acatada a sugestão.

TEMÁTICA INDUSTRIAL
1) Fábrica de Gelo: foi realizada a reunião com o Prefeito Loló no dia 30/mar, quando foi exposto o atual momento do Projeto Caravelas Empreendedora. Foi sugerido que a Prefeitura Municipal de Caravelas se torne proponente na legalização do terreno da Cooperativa e o gestor municipal solicitou que os Procuradores encontrassem uma solução para esse caso.
2) Foi entregue no dia 13 de abril o dossiê ao Prefeito, contendo todo o processo de falência da COPESBA e a proposta do Projeto Caravelas Empreendedora com relação à fábrica de gelo. Está prevista uma reunião com a Gerência do BNB – Agência Itamarajú, onde será agendada uma visita do advogado Dr. Ivaldo Costa a Caravelas para efetuar uma avaliação do estado do imóvel e estabelecer uma linha de negociação. Lícia ressaltou que o recurso já está disponível para esta finalidade e necessariamente ele deve ser aplicado ainda este ano sob pena de perdê-lo. Afirma ainda que a FIBRIA só vai abrir o processo de licitação quando o terreno estiver plenamente regular. Foi estipulado o prazo de até o dia 15 de junho para uma definição da prefeitura sobre a regularização do terreno, caso contrário será escolhido outro terreno para construção. A maioria das opiniões das pessoas presentes tendeu para busca de outro terreno para implantação da fábrica.
2) Com relação ao terminal pesqueiro, Jediel Limeira representante da Bahia Pesca, sugeriu que a Prefeitura formalizasse um pedido de implantação do terminal, encaminhando ofício com o apoio das instituições representativas do setor pesqueiro de Caravelas.
3) A discussão sobre o uso de GPS ficou para a próxima reunião dado que a pessoa que abordaria o assunto não pode participar do encontro.

Finalizando a reunião, algumas sugestões surgiram, como a constituição de uma temática comunicação dentro do CDPC para divulgar maciçamente as ações e melhorias proporcionados pelo Caravelas Empreendedora. Utilizar O Samburá como veículo, além dos quatro informativos que já constam no escopo do projeto. Foi manifestada a necessidade de já começar a estruturação dos indicadores de desempenho do projeto, quando foi apresentada uma metodologia da Myrá para o desenvolvimento coletivo de indicadores sociais, levando sempre em consideração a opinião da comunidade para esta construção. Lícia sugeriu que dentro de cada temática sejam estipuladas metas para melhorar a visualização do andamento das ações do CDPC.

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