Uol Viagens traz galeria com os dez melhores lugares do mundo para turismo de observação de baleias

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Errata sobre a área atingida pela restrição de pesca

Mergulho livre e profissional no Parque Marinho de Abrolhos - Texto de Luiz Carlos Ferraz

Ilhas paradisíacas, baleias jubarte, naufrágios históricos, grutas submarinas e um diversificado conjunto de recifes são apenas algumas das atrações disponíveis no Parque Marinho de Abrolhos, localizado no extremo Sul da Bahia, próximo à Prado. Distante 75 quilômetros da costa da Bahia, na altura da cidade de Caravelas, o Arquipélago de Abrolhos é formado por cinco ilhas e já se tornou o destino ideal para a prática de mergulho e visitação de mais de 160 espécies de peixes, crustáceos e moluscos.

Controlado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com apoio da Marinha do Brasil, o arquipélago foi a primeira área do Brasil que recebeu o título de Parque Marinho em 1983. Ele se consagrou como um dos 12 parques mais importantes do mundo e tem como principais atividades a prática de mergulho (com cilindro ou snorkel), visitação de aves que se nidificam na região e o seu famoso farol instalado desde 1861 por ordem de D. Pedro II. As baías de Abrolhos são ideais para o mergulho livre podendo utilizar apenas máscara, respirador e nadadeiras com o objetivo de visitar as formações de corais, grutas, entre outras atrações.

Para os mergulhadores profissionais, é possível visitar locais únicos e inesquecíveis, como os labirintos de calcário e grutas conhecidas por passagens estreitas e profundas, além de sua extensa variedade de peixes e naufrágios. Entre julho e novembro, o litoral de Prado se torna palco de acrobacias das baleias jubarte que chegam ao litoral brasileiro em busca de águas mais quentes para o acasalamento e amamentação de seus filhotes.

Para levar todos os turistas, mergulhadores e aqueles que desejam também conhecer e fotografar as baleias jubarte, a Pousada Casa de Maria e a Catavento Tour possuem pacotes especiais para Abrolhos que incluem taxa de ICMBio, café da manhã, almoço, frutas, água mineral, refrigerantes e equipamentos básico para a prática de mergulho (máscara, nadadeira e snorkel). Informações pelos telefones (73) 3298.1425, (31) 9941.5042, (73) 9940.0981.

FONTE: Jornal Perspectiva. Para visualizar a versão impressa em PDF clique aqui.

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos completa 33 anos de criação

No dia 6 de abril o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos completou 33 anos. Ele foi a primeira UC dessa categoria no Brasil. Seu nascimento, em 1983, representou um marco para a conservação marinha no país. Desde então, os quase 90 mil hectares da Unidade ajudam a proteger a zona costeira do extremo sul da Bahia, considerada a região com maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Descoberto ninho com filhote de harpia em Porto Seguro

Foto: Jaílson Souza

É a primeira vez em 10 anos que o grupo de monitoramento do ICMBio localiza um ninho com filhote de gavião-real em área de Mata Atlântica na região

O ninho com um filhote de harpia (Harpia harpyja), também conhecida como gavião-real, foi encontrado dentro dos limites do Parque Nacional do Pau Brasil, na região de Porto Seguro, sul da Bahia. Biólogos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão que administra o parque – ficaram surpresos com a descoberta. É a primeira vez em 10 anos que o grupo de monitoramento do ICMBio localiza um ninho com filhote dessa espécie em área de Mata Atlântica em Porto Seguro.

“Foi por acaso. Um rapaz estava consertando uma ponte nas proximidades do parque quando avistou um filhote sobrevoando a região. Enviamos uma equipe a campo, que localizou a ave e confirmou ser uma harpia com poucos meses de vida”, comemorou o chefe do Parque Nacional do Pau-Brasil, Fabio André Faraco.

Nas imediações do parque quatro dessas grandes aves de rapina são monitoradas constantemente pela equipe de Faraco. “A grande descoberta é que esse filhote especificamente era desconhecido para nós. Pode ser um indício de que a espécie, pertencente ao topo da cadeia alimentar e de difícil preservação, está conseguindo se reproduzir e aumentar a população aqui em Porto Seguro e região”.

Em dezembro de 2014 uma fêmea adulta de harpia foi solta no Parque Nacional do Pau Brasil, depois de ter sido resgatada e receber cuidados dos pesquisadores durante mais de dois anos. Desde então ela é monitorada via satélite por meio de anilhamento e radiotransmissor.

FONTE: Texto de  Afonso Capelas Jr. para National Geographic Brasil, disponível também aqui. 

Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos está oficializado como política pública

No dia 9 de março de 2016 foi editada a Portaria nº 09/2016, do ICMBio, que oficializa como política pública o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos - PAN Corais.

O PAN Corais tem o objetivo geral de melhorar o estado de conservação dos ambientes coralíneos por meio da redução dos impactos antrópicos, ampliação da proteção e do conhecimento, com a promoção do uso sustentável e da justiça socioambiental. Para tanto, abrange 146 ações, articuladas a 10 objetivos específicos e a 18 áreas-foco (regiões de ocorrência de corais estratégicas para a conservação).

Em todo o processo de desenvolvimento do PAN Corais – preparação, elaboração e consolidação – buscou-se valorizar a ampla participação de pesquisadores, de instituições governamentais, de empresas e de grupos da sociedade civil, visando à legitimidade e a pluralidade de sua construção.

Contando com mais de uma centena de participantes, a abordagem da elaboração do PAN Corais foi voltada a ações em nível de ecossistema, considerando as peculiaridades locais, as relações socioambientais e as espécies foco para a conservação. Neste sentido, o PAN estabelece estratégias prioritárias de conservação para 52 espécies de peixes e invertebrados aquáticos consideradas ameaçadas de extinção, constantes da Lista Nacional, de maneira concomitante a estratégias para conservação de outras 11 espécies consideradas beneficiadas.

"O PAN Corais é o produto de um amplo processo de diálogo e articulação entre pesquisadores, pescadores, ONGs e outros setores da sociedade, constituindo-se em uma ferramenta muito importante de planificação de ações de conservação deste ecossistema tão ameaçado. Para que seja efetivo, entretanto, é fundamental ampliar sua inserção em diferentes instâncias de governo, conselhos e fóruns de elaboração e deliberação de políticas públicas, o que demandará um esforço coletivo dos articuladores das ações propostas e, espera-se, de um conjunto cada vez maior de pessoas e instituições", comenta Roberta Aguiar dos Santos, coordenadora do PAN Corais e do Centro Nacional para a Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (CEPSUL), unidade do ICMBio.

Para Clovis Castro, coordenador executivo do PAN Corais, coordenador do projeto Coral Vivo e professor do Museu Nacional/UFRJ, "o PAN Corais abre uma nova etapa para ações de conservação e uso sustentável de nossos ambientes coralíneos, representando o amadurecimento coletivo e evolução de iniciativas anteriores do governo e da sociedade brasileira. O processo abordou todas os principais temas relacionados à conservação destes ecossistemas, como pesca sustentável, pesquisa, poluição, turismo, espécies exóticas, mudanças do clima e da qualidade da água. Seu conteúdo sinaliza ações prioritárias a realizar nestes ambientes, podendo ser utilizado para direcionar os esforços de órgãos governamentais, agentes financiadores, instituições de pesquisa, organizações não-governamentais e outros."

Já no dia 15 de março, foi publicada a Portaria ICMBio n° 106 que estabelece o Grupo de Assessoramento Técnico do PAN Corais, composto por 21 membros de várias instituições distribuídas ao longo do litoral brasileiro.

Em breve, será publicado o Sumário Executivo das ações do PAN Corais, bem como o livro do PAN, contendo diferentes dimensões de diagnóstico e planejamento de ações.

FONTE: ICMBio, disponivel também aqui. 

UFSB oferece 400 vagas para ingresso nos Colégios Universitários em Itabuna, Ilhéus, Coaraci, Ibicaraí, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está oferecendo 400 vagas para ingresso por meio das notas do ENEM 2014 ou 2015. As inscrições vão ser abertas de 11 a 19 de abril e devem ser feitas pela Internet, por meio do requerimento online no site http://selecao.ufsb.edu.br/abi/.

O edital nº07/2016 foi publicado na segunda-feira (04) e organiza a entrada de alunos na Área Básica de Ingresso da Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários. As 400 vagas serão distribuídas entre os colégios universitários das cidades de Itabuna, Ilhéus, Coaraci, Ibicaraí, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju. A classificação e o ingresso se dão através das notas do ENEM 2014 ou 2015. O candidato aprovado deverá comprovar conclusão de ensino médio, ou equivalente, no momento da matrícula.

O edital nº 07/2016 pode ser conferido no portal da UFSB (ufsb.edu.br), na página Editais: http://ufsb.edu.br/editais-2016/

Quer saber mais sobre os Colégios Universitários? Acesse a matéria completa: http://ufsb.edu.br/2016/04/4278/

FONTE: UFSB.

MPF/BA recomenda a municípios que executem plano de combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA emitiu recomendações a nove cidades baianas (Belmonte, Cabrália, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu e Porto Seguro) para que executem o Plano Municipal de Contigência para combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya, todos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

O documento, assinado pelo procurador da República Fernando Zelada, requer aos municípios que, entre outras providências, comuniquem imediatamente casos suspeitos de chikungunya e dengue às vigilâncias epidemiológicas municipal e estadual. Caso não exista no local em questão um Plano Municipal de Contigência, deverão ser seguidas as diretrizes nacionais de combate aos vírus estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O MPF recomenda ainda que as cidades notifiquem casos de microcefalia fetal ou neonatal no sitehttp://www.resp.saude.gov.br, além de seguirem as determinações da Nota Informativa nº 01/2015, elaborada pelo Ministério da Saúde e que estabelece procedimentos preliminares a serem adotados para vigilância dos casos de microcefalia no Brasil.

Outras medidas a serem adotadas incluem: a conscientização da população para combate ao mosquito, a análise e divulgação da situação epidemiológica do município, e a implementação do protocolo de manejo clínico do paciente com dengue, zika e chikungunya nas unidades de saúde, em todos os níveis de atenção à saúde (básica, urgência e emergência e hospitalar), utilizando a classificação de risco como estratégia para definição de prioridades de atendimento.

Confira aqui os documentos na íntegra.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia.

Atenção aos navegantes: Sinalização de acesso ao Canal do Tomba foi alterada

A alteração da sinalização foi necessária, segundo a Empresa Fibria, em virtude do novo traçado do acesso ao Canal do Tomba, que recebeu operação de dragagem entre os meses de fevereiro e março.
No novo traçado existem agora 3 curvas, sendo que o início do canal em mar aberto continua sem alteração, reto, e alinha-se com os faroletes das 2 torres de sinalização existentes em terra.
A sinalização náutica passa a ser constituída da seguinte forma:
10 Bóias encarnadas
11 Bóias verdes
3 Balizas amarelas.

Para mais informações entre em contato com a Fibria através dos telefones: (73) 3687- 1017 ou 0800-283-8383 ou pelo site www.fibria.com.br

FONTE: Jornal O Samburá.

Avaliação econômica da pesca do camarão sete-barbas no município de Caravelas- BA

A pesca de arrasto para captura de camarão é a principal atividade econômica da Reserva Extrativista (RESEX) do Cassurubá, localizada no extremo sul da Bahia. O camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) representa 99% da produção. A pescaria segue a legislação nacional e também é regulamentada por acordo de pesca local, que permite somente o arrasto simples. A captura dentro do estuário é proibida, respeitando o período de defeso que vai do dia 1 de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro. A pesca na região depende das condições climáticas, abundância e preço das espécies capturadas, sendo uma pescarias exclusivamente artesanal e multi-especifica. Um estudo desenvolvido por Daniel Fadigas Viana da Universidade de Califórnia e colaboradores teve como objetivo caracterizar os aspectos do manejo e do retorno econômico da pesca de arrasto no município de Caravelas, um dos municípios que compõem a Resex, a partir da análise dos dados de desembarque. Foram avaliadas as consequências econômicas do manejo e possíveis soluções para as ineficiências.

Entre outubro de 2010 e novembro de 2011 foram monitorados 7.541 desembarques nos portos de Caravelas e Ponta de Areia, com registro da produção: espécies, quantidade e destino da produção. No município de Caravelas foram registradas, nos três pontos de desembarque (Porto de Caravelas,  Barra de Caravelas e Ponta de Areis) 170 embarcações equipadas para a captura de camarão, sendo essas motorizadas, de pequeno porte (5 a 9 m) e utilizavam arrasto simples. O camarão sete-barbas representou mais de 50% do total da massa de pescado desembarcada em Barra de Caravelas e Ponta de Areia (analisados durante os 14 meses de estudo). 

A maioria das embarcações estavam adaptadas para diferentes tipos de pescarias, alterando o seu alvo de captura conforme a disponibilidade dos estoques e preço do pescado, visando a melhor opção de ganho imediato. Foi constatado um aumento no número de embarcações que atuaram na pesca de arrasto no período subsequente à época de defeso, gerando um aumento na captura total do camarão. Como consequência da grande oferta, o preço pago pelo camarão para os pescadores sofreu uma queda de 35% comparada ao período anterior ao defeso, gerando uma ineficiência econômica para a comunidade. Verificou-se o aumento da Captura Por Unidade de Esforço (CPUE) no período subsequente à época de defeso, assim como um custo menor para captura do camarão, o que incentivou a pesca, apesar do preço reduzido. 

Uma das possíveis soluções para a ineficiência podem vir por meio do manejo pesqueiro, controlando o esforço e a captura, especialmente no período subsequente ao defeso. E outra maneira seria investir e melhorar o processamento do pescado, agregando valor ao produto e possibilitando a venda direta para consumidores.

Para saber mais informações sobre os resultados obtidos no estudo clique aqui.

Fonte: Jornal O Samburá, o texro completo está disponível também aqui. 

Estão abertas as inscrições para o Edital Cultural do Banco do Nordeste

No dia 30 de março foi lançado o  edital cultural de seleção de projetos para patrocínio pelo Banco do Nordeste 2016-2018. É um processo de chamada pública, com inscrições pela Internet, análise por Comissão de Seleção Interna, aprovação pelas instâncias de decisão colegiadas do Banco do Nordeste e validação pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR, no que couber, com o objetivo selecionar projetos de cunho cultural para os quais o Banco do Nordeste tem interesse em associar sua marca no intuito de:

Gerar identificação e reconhecimento por meio da iniciativa patrocinada;

Ampliar relacionamento com públicos de interesse;

Divulgar marcas, produtos, serviços, posicionamentos, programas e políticas de atuação;

Ampliar vendas e agregar valor à sua marca.

Segmentos contemplados neste edital:

a) Artes Cênicas (Teatro, dança, performance, circo e festivais);

b) Artes visuais (exposições);

c) Humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais);

d) Música (erudita ou instrumental);

e) Cinema (mostras e festivais).

As inscrições irão até o dia 06/05/2016. Acesso ao edital através desse link: http://www.bnb.gov.br/o_banco/politica_de_patrocionio/patrocinios-2016/patrocinios-projetos-culturais

FONTE: Cultura Digital.

Cartaz Festival das Baleias do Prado

Defeso do camarão de 1 de Abril até 15 de Maio!

MPF quer ampliar área do Rio Doce onde pesca está proibida

A área atingida pela restrição vai da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas (Norte do Espírito Santo) até o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (Sul da Bahia).

Um dia depois de autoridades estaduais e federais recomendarem que a pesca no Rio Doce continue proibida na região da foz, entre Barra do Riacho, Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, Linhares, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a ampliação da área de proibição dessa atividade nessa região devido à contaminação por metais pesados.
O MPF expediu recomendação a diversos órgãos públicos e às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para que resguardem a saúde da população, o meio ambiente e os profissionais que têm como sustento a   pesca  no Doce e sua foz.

Um relatório preliminar apresentado por pesquisadores ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na quarta-feira (30) em Brasília, aponta a contaminação - por metais pesados como arsênio, chumbo e cádmio - da água, sedimentos e organismos nas regiões de Barra Nova (São Mateus; Banco de Abrolhos (ao norte) e Unidade de Conservação Costa das Algas e Refúgio da Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz (ao Sul).

Após os laudos preliminares de presença de metais tóxicos em peixes e crustáceos no rio, o ICMBio e Ibama recomendaram a manutenção preventiva da proibição da pesca na região costeira determinada pela Justiça.

Segundo o MPF, a ampliação deve ser provisória até que, no prazo de 15 dias, o poder público indique a necessidade de estender a área de proibição além da que é objeto de ação civil pública em curso na Justiça Federal de Linhares, entre Barra do Riacho (Aracruz) e Degredo/Ipiranguinha.

A implementação da proposta deve ser adotada imediatamente pelos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, sustenta a força-tarefa que investiga o desastre socioambiental da Samarco causado pelo rompimento da Barragem de Fundão.

O MPF recomendou que, no prazo de 48 horas, a Samarco, o Ibama, o ICMBio e o Iema divulguem os estudos da ecotoxicidade dos organismos já coletados pela Samarco. A Anvisa deverá controlar a comercialização de pescados na área citada.

FONTE: G1, texto completo disponível também aqui. 

Reunião dos pescadores de Mergulho de Apneia com Associação, CI Brasil, ICMBIO e o Consultor do Ministério do Meio Ambiente para construção do plano de recuperação do budião Azul

FONTE: Associação dos Moradores, Pescadores e Marisqueiras da Barra de Caravelas.

ICMBio e IBAMA e recomendam manter pesca proibida do norte do Espírito Santo ao sul da Bahia

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiram recomendar a manutenção da proibição da pesca na região costeira determinada pela justiça. A área atingida pela restrição vai da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas (norte do Espírito Santo) até o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (sul da Bahia).

A recomendação tem caráter preventivo e foi tomada após a reunião do Grupo de Trabalho do Ministério do Meio Ambiente responsável por coordenar a posição ambiental relacionada ao rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana.

FONTE: ICMBIO, disponível aqui. 

Fibria apóia a troca de redes de pesca conforme acordo com pescadores da Reserva Extrativista do Cassurubá

Pescadores dos municípios de Alcobaça, Caravelas e Nova Viçosa  já estão recebendo novas redes com medidas adequadas para a pesca na Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá. A substituição dos materiais está sendo realizada com o apoio da Fibria, que repassou recursos às associações representativas do setor de Pesca e acompanha a compra e a troca, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor desta Unidade de Conservação. 

A previsão é que cerca de 3 mil panos de redes sejam substituídos para atender ao Acordo de Pesca na Reserva Extrativista de Cassurubá (Portaria ICMBio no 179/2013, art. 5o). Além das redes, serão entregues cem kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos pescadores e aos marisqueiros para garantir a sua segurança.

Para acompanhar o andamento do processo de aquisição das redes foi formado um colegiado de líderes, constituído por associações e representantes locais, que realizou várias reuniões com instituições que representam os pescadores. Essas ações fazem parte do Programa de Apoio à Comunidade Pesqueira.

As discussões envolveram: a Fibria, Colônia Z24 (Alcobaça), Colônia Z25 (Caravelas), Colônia Z29 (Nova Viçosa), Associação de Marisqueiras da Tapera Miringaba (AMTM), Associação de Barra de Caravelas, Associação de Marisqueiros(as) Aquicultores(as) e Pescadores(as) de Nova Viçosa (ASMAP), Associação dos Pescadores de Rede de Arrasto, Boeira, Fundo e Arraieira de Caravelas (APESCA), Associação dos Moradores do Bairro Parque Caravelas (AMPAC), Cooperativa das Marisqueiras e Pescadores de Caravelas (Coompescar) e Associação da Barra Velha.

A Resex de Cassurubá tem 100.767 hectares e fica entre os municípios de Alcobaça, Caravelas e Nova Viçosa. A área está localizada no Banco de Abrolhos, local com a maior diversidade marinha do Brasil. As Resex são unidades de conservação de uso sustentável utilizadas por populações tradicionais, cuja subsistência baseia-se na criação de animais de pequeno porte. Tem como principal objetivo proteger os meios de vida e cultura dessa população e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

Para saber mais sobre o Acordo de Pesca, veja o que já foi publicado aqui:
http://farolparaabrolhos.blogspot.com.br/2012/05/resex-do-cassuruba-constroi-regras-para.html

http://farolparaabrolhos.blogspot.com.br/2013/04/acordo-de-pesca-da-resex-do-cassuruba.html 

FONTE: Com informações do Informativo Fibria Notícias número 322 de 23/03/16 e da Pauta 6.

Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural na Bahia está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia.

Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura.

Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Fazcultura integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia) além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro.

O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

As inscrições devem ser feitas pelo site siic.cultura.ba.gov.br, até o dia 2 de dezembro.

Acesse aqui a legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Passo a Passo de tramitação e a lista de projetos patrocinados.

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da SecultBA, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.

FONTE: Cultura e Mercado.

ICMBio lança nota com posicionamento sobre a questão indígena no sul da Bahia

A Mata Atlântica do sul da Bahia é reconhecida como uma das florestas de maior biodiversidade no mundo, com recorde de diversidade de espécies de árvores por hectare (456) e com, pelo menos, 1.500 espécies endêmicas (só existentes no local) de plantas. Infelizmente, ao longo de séculos, muita devastação ocorreu; e, desta área de importância local, nacional e mundial, pouco sobrou. É uma pena constatar que as poucas áreas de Mata Atlântica conservadas nessa região estão, principalmente, nos parques nacionais e outras unidades de conservação (UC).

Essa área, região dos primeiros contatos entre os europeus e os indígenas, infelizmente também tem um histórico de opressão sobre esses povos originais. Diz a história que essa opressão teve eventos lamentáveis até o século passado, até anos relativamente recentes. Soluções para toda a região são desejadas e necessárias, que promovam melhor desenvolvimento sustentável para a população do sul da Bahia, inclusive proteção dos poucos remanescentes de floresta e outros ecossistemas naturais que ainda existem.

Esse tem sido o esforço do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e de outras políticas públicas governamentais, inclusive relativas aos indígenas. A proteção dos últimos remanescentes de Mata Atlântica (por exemplo, por meio dos parques nacionais, uma categoria de unidade de conservação), a promoção do uso sustentável de recursos costeiros e pesqueiros pelas populações tradicionais (por exemplo, por meio das reservas extrativistas, também unidades de conservação), a promoção do turismo (inclusive por meio das unidades de conservação acima mencionadas) e o reconhecimento de reivindicações dos povos indígenas, entre outros esforços.

O Parque Nacional do Descobrimento está inserido na região da Costa do Descobrimento, declarada Patrimônio Natural Mundial, em 1999, devido ao seu inestimável valor do ponto de vista biológico e da preservação de um dos biomas mais ameaçados do planeta, a Mata Atlântica, portanto, de interesse universal. Esse parque nacional integra também o Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia e constitui Zona-Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, representando o maior fragmento remanescente do bioma Mata Atlântica no sul da Bahia, área reconhecida como de excepcional diversidade biológica. Nela, foi registrado um dos maiores números de espécies arbóreas por hectare no mundo (456 espécies), sendo que cerca de 15% delas são consideradas raras, endêmicas (só existem no local) ou ameaçadas. Em relação à fauna, das 389 espécies silvestre existentes no interior do parque, 28 estão ameaçadas de extinção.

Apesar de toda essa relevância ambiental do parque, em específico, e do Extremo Sul da Bahia, no geral, estudos mostram que a região apresenta dados de devastação ambiental ainda mais alarmantes que a média do bioma Mata Atlântica no resto do País. Calcula-se existir na área apenas 6% da cobertura vegetal natural, o que exige medidas permanentes e urgentes de proteção.

No entanto, há ajustes que precisam ser realizados, entre interesses de grupos específicos ou com interesses coletivos. O Parque Nacional do Descobrimento, criado em 1999 com pouco mais de 21 mil hectares, foi ampliado em 2012, para mais de 22,5 mil hectares com objetivo de fortalecer a preservação. Infelizmente, aparentemente por falta de opções, e como parte do seu movimento intitulado de "retomada de terras", houve uma ocupação indígena no Parque Nacional do Descobrimento cerca de 13 anos atrás. Vale registrar que não existe terra indígena oficialmente reconhecida, mas uma reivindicação dessa população tradicional e uma proposta técnica da Funai com sobreposição de apenas 20% com o parque nacional, restando potencial não conflituoso com o parque nacional no restante da área.

Depois de 12 anos de processo judicial, sem contar vários outros esforços de conciliação, a Justiça Federal na Bahia decidiu pela reintegração de posse no Parque Nacional do Descobrimento, há cerca de um ano atrás. Por cerca de 8 meses, em 2015, houve nova tentativa de conciliação. No dia 18 de fevereiro deste ano, a Justiça Federal na Bahia fixou prazo de 30 dias, a contar dessa data, para que seja cumprida ação de reintegração de posse de áreas no interior do Parque Nacional do Descobrimento, em Porto Seguro (BA), ocupadas por indígenas da etnia Pataxó. A decisão foi lavrada pelo juiz federal Guilherme Bacelar Patrício de Assis, da Vara Única de Teixeira de Freitas (BA), no âmbito do processo n° 0002664-66.2015.4.01.3313, que trata da reintegração de posse dessas áreas, invadidas em 2003, quatro anos após a criação do parque, em abril de 1999. 

Diante desse fato, o ICMBio, autarquia do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela administração das unidades de conservação federais, em especial o Parque Nacional do Descobrimento, vem desenvolvendo todos os esforços para garantir que o cumprimento da decisão judicial seja feito de forma responsável, pacífica e em benefício de todos, notadamente a conservação da natureza, inclusive com os interesses indígenas. Nesse sentido, o Instituto vem empreendendo contatos com os índios, representados pela Federação Indígena das Nações Pataxós e Tupinambás do Extremo Sul da Bahia (Finpat), com que se reuniu em Brasília no dia 26 de fevereiro, e com instituições governamentais e até não governamentais, envolvidas com a questão, buscando uma estratégia integrada e articulada, para que a execução da ação judicial represente início de nova época de bom relacionamento.

Ao ICMBio não compete definir quem é povo indígena e onde é terra indígena, mas sim a conservação da biodiversidade, defesa e gestão das unidades de conservação, no cumprimento da lei. O Instituto reconhece que os povos indígenas são aliados da conservação e que as terras indígenas, juntamente com unidades de conservação, são áreas protegidas. Ambas, portanto, devem compor uma estratégia integrada para a conservação dos recursos naturais e promoção da diversidade social e biológica regional e nacional. O ICMBio gostaria de ter os povos pataxós como bons vizinhos.

Dessa forma, atendendo à lei e cumprindo suas obrigações em defesa da biodiversidade e das unidades de conservação, mas em respeito aos direitos humanos, em especial dos indígenas, o ICMBio vem propondo não promover instalações, contratos ou ações no Parque Nacional do Descobrimento que venham a impedir o eventual reconhecimento oficial de terra indígena na área proposta, além de se engajar em propostas internas, regionais ou conjuntas, em prol do desenvolvimento sustentável, inclusive o turismo de base comunitária com a participação dos indígenas, e da recuperação florestal.

FONTE: Comunicação ICMBio, disponivel também aqui.

Pesquisa mostra que quase um terço do estoque global de peixes está sobre explorado

Quase um terço do estoque global de peixes está sobre explorado pela pesca, segundo dados preliminares divulgados no Índice de Performance Ambiental (EPI). Desse total, entre 7 e 13% entrou em grave declínio. Os números são parte da iniciativa de pesquisa Sea Around Us (SAU), da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, que se propôs a fazer uma reconstrução tão apurada quanto possível dos dados de pesca desde 1950 até 2010.

A proposta atende à urgência por melhores informações sobre a exploração dos oceanos nas últimas décadas, que permitam verificar o que aconteceu com os estoques de peixes ao longo desses 66 anos. A comparação é vital para analisar o grau do impacto causado pela pesca, traçar planos de gestão sustentável mais eficientes e conter futuras extinções ou colapsos de espécies super exploradas.

A pesquisa  constatou que os relatórios fornecidos pelos países eram na maioria incompletos, pois ignoravam dados de pequenos pesqueiros e de parte das operações comerciais. A nova estimativa feita pela Sea Around Us levanta não apenas estes números, mas também contabiliza peixes descartados antes dos barcos retornarem, a chamada pesca acidental. De acordo com o Índice de Performance Ambiental, nos Estados Unidos o descarte alcança 17% do total pescado, número alto e quase sempre ausente nas estatísticas.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: Texto de Duda Menegassi para O Eco.