Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia.
Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura.
Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Fazcultura integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia) além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro.
O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.
As inscrições devem ser feitas pelo site siic.cultura.ba.gov.br, até o dia 2 de dezembro.
Acesse aqui a legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Passo a Passo de tramitação e a lista de projetos patrocinados.
Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da SecultBA, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.
FONTE: Cultura e Mercado.
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