RESEX Corumbau inicia diagnóstico da ocupação costeira entre Prado e Porto Seguro

A fim de dar subsídios para um processo de regularização da ocupação costeira e na tentativa de minimizar esses conflitos, o ICMBio, em parceria com o Ministério Público Federal, está realizando o levantamento de todas as ocupações litorâneas do entorno dessa Unidade de Conservação. Dessa forma, espera-se que o poder público passe a entender como se dá a utilização deste trecho do litoral e possibilitar ações que regularizem essa ocupação.

Esse trabalho foi iniciado com a análise de imagens aéreas e de fotografias a partir do mar. Agora, inicia-se a segunda etapa, a ser feita em conjunto com lideranças da comunidade da RESEX, que será a identificação, no local, com fotografias e marcação em GPS, de toda ocupação existente, bem como a notificação dos proprietários, com o objetivo de recolher a documentação existente.

Posteriormente, num processo mediado pelo Ministério Público Federal, com participação de diversos órgãos públicos relacionados ao tema, será verificado se estão de acordo com a legislação costeira vigente e efetuado um planejamento voltado à regularização dessa ocupação. Espera-se que esse esforço, além de reduzir os conflitos na região, também sirva como exemplo de ordenamento para outras áreas do país. Nesse sentido, o Ministério Público Federal e o ICMBio esperam contar com o apoio e a colaboração de todas pessoas que possuam alguma ocupação nessa faixa litorânea.

Para saber mais - A Reserva Extrativista Marinha do Corumbau (RESEX Corumbau) é uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável criada em 2000, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A RESEX situa-se numa faixa marinha entre a Praia do Espelho, no município  de Porto Seguro e a Barra do Rio das Ostras, em Prado.

A RESEX  Corumbau surgiu para atender à demanda de pescadores artesanais da região, com o objetivo de resguardar sua cultura e o pescado, que antes era explorado de forma irracional por centenas de barcos “de fora”. Por estar localizada numa área de grande beleza cênica, com praias belíssimas, a área da RESEX, assim como todas as áreas litorâneas de nosso país, sofre intensamente com o processo de ocupação desordenada, gerando uma enorme especulação imobiliária.



Diversos são os problemas existentes, vários deles afetando o desenvolvimento do turismo sustentável e a vida dos extrativistas beneficiários da RESEX, muitos reclamam de construções à beira mar, de acessos que sempre foram utilizados por essa população para buscar  seus meios de subsistência e que agora são fechados ou dificultados.

FONTE: Teixeira Notícias, texto disponível também aqui.