O Brasil vai chegar à Rio+20 sem ter o que apresentar no único tema da conferência que parece avançar: a proteção aos oceanos. A proposta de criar unidades de conservação marinhas em Abrolhos, entre Bahia e Espírito Santo, foi adiada após pressão do governo capixaba.
O Estado está preocupado com restrições a atividades como prospecção de petróleo e gás e pesca. O governador Renato Casagrande (PSB) pediu à ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) que faça mais quatro audiências públicas para debater o tema, além do ciclo de quatro que começou ontem em Porto Seguro (BA). A 33 dias da cúpula do Rio, não será possível encerrar as consultas a tempo de Dilma assinar a proteção das áreas.
Maior banco de corais do Atlântico Sul, Abrolhos hoje tem um parque nacional de 88 mil hectares. A região é também local de reprodução de baleias-jubarte e abriga reservas de petróleo. O governo decidiu ampliar a proteção à região depois que a Petrobras declarou que não se interessava pelos blocos de óleo de Abrolhos.
A proposta é decuplicar a área do parque, que passaria a ter 880 mil hectares, e criar mais três unidades de conservação: uma área de proteção ambiental quase do tamanho de Santa Catarina, um refúgio de vida silvestre de 723 mil hectares para proteger as baleias e uma reserva extrativista no norte do Espírito Santo, de 43 mil hectares.
Segundo Ana Paula Prates, diretora de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, a criação das unidades aumentaria de 1,57% para 4% a proteção de áreas marinhas no Brasil -o país assinou um compromisso internacional de ter 10% de seu mar protegido até 2020.
"Até a Rio+20 não dá tempo de fazer um ciclo novo de consultas", disse o biólogo Guilherme Dutra, da ONG Conservação Internacional. Segundo ele, o adiamento pode acalmar a tensão entre pescadores, governos e cientistas -que acham que a proposta foi feita sem base técnica e é insuficiente. "Mas tem um lado ruim, que é perder o momento da Rio +20." "O importante é que sejam criadas", diz o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti.
FONTE: Texto de Cláudio Angelo, de Brasília, publicado hoje na Folha de São Paulo.
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