O estado da Bahia será contemplado com 135 obras de saneamento na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro das Cidades, Mário Negromonte, ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, representando o governador Jaques Wagner, assinou a contratação.
Em todo o país, serão 1.144 obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares, com início previsto para os próximos meses, que beneficiarão 1.116 municípios de até 50 mil habitantes.
O PAC 2 destinará, aproximadamente, R$ 500 milhões de recursos para o Estado e prefeituras. Das 135 obras contratadas, 55 serão executadas pela Embasa nas cidades de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Caetité, Andorinha, Caravelas, Conde, Iaçu, Ibirapuã, Santo Estêvão, Rio do Antônio, Riacho de Santana, Castro Alves, Santa Bárbara, São Desidério, Ubaitaba, Mairi, Maragogipe, Nazaré, Coronel João Sá, entre outras.
“O evento demonstra a sensibilidade da presidenta Dilma com as questões de saneamento básico, dando continuidade às ações do governo federal no setor, que é essencial para a saúde e qualidade de vida da população”, disse o presidente da Embasa.
Investimentos – No Brasil, os empreendimentos serão executados com cerca de R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios, e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.
Além da Bahia, o ministro das Cidades assinou contratos com governadores, presidentes e diretores de companhias estaduais de saneamento dos estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para a seleção dos empreendimentos, foram considerados critérios como existência de projetos básicos de engenharia atualizados, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índices de cobertura sanitária e taxas de mortalidade infantil.
FONTE: Texto do Diário Oficial da Bahia, disponível no Caravelas News.
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