Foi realizado nesta segunda-feira (07), no bairro do Jardim de Alah, em Salvador, a terceira reunião ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião estiveram presentes o presidente do conselho e titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, o secretário executivo do conselho e diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, além de representantes do poder público e da sociedade civil.
Na ocasião foi aprovada a minuta da minuta da Política de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), que será encaminhada para apreciação da Casa Civil do Governo do Estado. Entre as ações prevista na PEAPO está a promoção de ações indutoras da transição agroecológica e produção orgânica, de base agroecológica, visando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações nas cidades e no campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos, além do uso sustentável dos recursos naturais.
O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues reafirmou que o Conselho é um espaço de debate democrático sobre a política estadual de desenvolvimento rural. “Hoje discutimos temas importantes a exemplo da minuta da política de agroecologia, capacitação e fortalecimento da comercialização dos produtos agricultura familiar, tão grandiosa em nosso estado, contando com mais de três milhões de pessoas envolvidas”.
O Coordenador de Pesquisa Inovação e Extensão Tecnológica (CEPEX/SDR), José Tosato, apresentou o percurso que a minuta do PEAPO percorreu, para que o documento fosse construído de maneira democrática e coletiva, contando com as contribuições de agricultores familiares, poder público, movimentos sociais, acadêmicos e Organizações Não Governamentais (ONG’s).
“Após oito meses entre seminários, reuniões setoriais, videoconferência, abrangendo os territórios, processo de consulta virtual, ajustes e aprimoramentos, conseguimos concluir a proposta da PEAPO conforme as determinações do CEDRS, que encaminhará o documento para apreciação na Casa Civil”, conta Tosato.
Fortalecimento da agroecologia
Para o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), Joeleno Monteiro, “é muito importante termos uma legislação que regulamente e incentive as regiões e organizações no principio agroecológicos, esperamos que de fato a gente consiga ter uma lei que se torne em políticas que resultem ações”.
Já Marcia Muniz, que esteve na reunião representando a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Bahia) observa que “o conselho tem um papel fundamental, que é reunir organizações da sociedade civil e o poder público, para pensar ações e políticas voltadas para o desenvolvimento rural da Bahia e, a proposta de lei em questão é um caminho importante de fortalecimento da agroecologia no estado”.
O Conselho - O CEDRS tem como finalidade formular, articular e monitorar as políticas, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do Estado da Bahia, com foco na promoção da qualidade de vida das populações do campo.
O Conselho conta com a participação de 34 entidades/instituições, entre secretarias de Estado, empresas públicas, órgãos federais e entidades e movimentos sociais ligados ao campo.
A expectativa é que o CEDRS se consolide como um importante espaço colegiado, trazendo para o debate temas fundamentais para o desenvolvimento do meio rural: educação do campo, crédito rural, Ater, acesso a água, segurança alimentar, dentre outras políticas.
FONTE Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia.
