Parque Nacional do Pau-Brasil abre as portas à visitação

O Parque Nacional do Pau-Brasil, no litoral sul da Bahia, será aberto à visitação a partir da semana que vem. O evento oficial de abertura ocorrerá nesta sexta-feira (28). Os visitantes poderão curtir trilhas, mirantes, cachoeira e demais belezas naturais da Mata Atlântica, na Costa do Descobrimento, além de exposição no Centro de Visitantes. Saiba mais: https://goo.gl/sxYMfy

FONTE: ICMBio.

Santuário de Baleias do Atlântico Sul foi rejeitado em comissão internacional

Por 9 votos, a proposta brasileira de criar uma área de proteção de baleias entre a costa do Brasil e a da África foi reprovada na reunião da Comissão Internacional Baleeira; próxima reunião será no Brasil, em 2018. Embora tenha conseguido maioria dos votos: 38 a 24, com duas abstenções, o projeto não alcançou o mínimo necessário de 75% dos votos para ser aprovado. O resultado foi pior do que a anterior. Em 2014, faltaram apenas 4 votos para a proposta ser aprovada. Neste ano, 9. A expectativa, agora, é que isso possa ser revertido daqui a dois anos.

Para saber mais: http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/ambiente-se/santuario-de-baleias-do-atlantico-sul-e-rejeitado-em-comissao-internacional/

FONTE: Estadão.

III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais vai acontecer em Salvador

O III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais vai acontecer entre os dias 24 e 26 de novembro de 2016 e pretende aprofundar o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. 

O evento contemplará a apresentação de trabalhos orais com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, minicursos, que darão a oportunidade aos participantes de debater fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais. O III Congresso tem como tema central: ” Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”e cinco subáreas temáticas:

a) O tempo, espaço e territórios tradicionais na América Latina (GT01)
b) Territórios tradicionais e ameaças legislativas (GT02)
c) Modelo de desenvolvimento, obras de grande impacto e territórios tradicionais (GT03)
d) Povos tradicionais, violação a direitos humanos e Sistema Interamericano de Proteção (GT04)
e) Avaliação das políticas públicas para povos e comunidades tradicionais (GT05)

Para saber mais e fazer a inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdYB5z7CxDas69KIh4XPiBv0QSAfMZ0uvHz4wQiWLL2-OX93w/viewform?c=0&w=1

Comunidade quilombola do norte do Espírito Santo sofre com violência por causa do eucalipto

Operação policial que prendeu 39 quilombolas foi considerada ilegal e abusiva em primeira instância e vai a novo julgamento hoje, 5 de setembro. 

Madrugada de 11 de novembro de 2009. Pelo menos cem policiais militares montam acampamento no campo de futebol da comunidade quilombola São Domingos, em Conceição da Barra, onde vivem 150 famílias. Com metralhadoras, fuzis, cães farejadores e cavalaria montada, arrombam portas das casas, que são reviradas em seguida. De uma só vez, 39 moradores são presos sob suspeita de furto de madeira em área da empresa Fibria, líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto. 

A operação foi considerada ilegal pela Justiça em 2013. Entre várias irregularidades cometidas, a polícia não tinha mandado judicial para prender, nem realizou flagrantes.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: APública.

Empresa paga R$ 1,2 milhão para administrar aeroportos de Teixeira de Freitas e Caravelas

A Empresa São Francisco Aeroportuário e Rodoviário Ltda, terá a concessão por 15 anos – prorrogável para mais cinco – para administrar os aeroportos das cidades de Teixeira de Freitas e Caravelas. A empresa desembolsará R$ 1,2 milhão para o governo do estado. O resultado da licitação, anunciada em maio deste ano, foi divulgada neste domingo (9), pela coluna Tendências e Mercado do jornal A Tarde.

A autorização para o Governo da Bahia lançar o edital de concessão foi dada pelo Governo Federal, no Ministério dos Transportes, em encontro entre o governador Rui Costa, o ministro Maurício Quintella, os secretários estaduais Bruno Dauster (Casa Civil) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura).

Agora o aeroporto de Teixeira de Freitas, que já recebe voos comerciais, deve ser melhor estruturado e o equipamento de Caravelas será adequado para que fique apto a receber voos comerciais. 

FONTE: Da redação TeixeiraNews