No dia 19 de janeiro de 2016, na aldeia Cahy da Terra Indígena Comexatiba, terra reconhecida como de ocupação tradicional indígena pela Funai, no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado, no extremo sul baiano, forças policiais estaduais e federais realizaram ação de reintegração de posse, sem aviso prévio ou negociação com as famílias despejadas. No dia 22, um grupo de professores da Universidade Federal do Sul da Bahia do Campus Paulo Freire em Teixeira de Freitas visitou a área e verificou que, na ação, além de casas demolidas com bens e pertences em seu interior, também foram destruídos equipamentos públicos — um posto de saúde e uma escola. Ademais, constatou desamparo das famílias desalojadas pelo Estado.
A UFSB vem a público manifestar sua inconformidade e tristeza diante do grave episódio pois, segundo os indígenas, além da violência do processo, não se verificaram tentativas pacíficas de diálogo entre as partes envolvidas. Temerosa de que novos despejos possam ser realizados a qualquer momento, uma vez que diversas comunidades na região se encontram em situação semelhante, a UFSB requer que os órgãos públicos envolvidos, municipais, estaduais e federais, venham a público de imediato esclarecer o ocorrido. Medidas judiciais com potencial de dano social devem ser cumpridas com as devidas providências para garantir bem-estar e integridade das comunidades alvo de ações de reintegração de posse.
Desde sua criação, nossa Universidade tem estabelecido, com orgulho, concreta parceria com povos indígenas, quilombolas, assentados e demais movimentos sociais desta região, em defesa de valores, conhecimentos e práticas dos povos tradicionais dessa terra. A agressão secular a que esses grupos sociais vêm sendo submetidos é vergonhosa, nefasta e não pode continuar numa sociedade justa, democrática e cidadã.
Dentro de sua competência institucional, a UFSB se dispõe a trabalhar em conjunto com as instituições e os movimentos sociais organizados, neste e em outros casos no futuro, a fim de prevenir episódios de violência, destruição de patrimônio público e irreparável perda de vidas. Nesse sentido, continuará investindo em ações de médio e longo prazo para a pacificação do campo e a garantia dos direitos constitucionais à vida e à terra, tanto dos povos indígenas quanto das demais comunidades tradicionais e rurais, valorizando a diversidade cultural e assim contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Sul e Extremo Sul da Bahia.
Naomar de Almeida Filho
Reitor pro tempore
FONTE: UFSB, disponivel também aqui.
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