Mineiros reivindicam saída para o mar

Reportagem de jornal mineiro reivindica saída para o mar e estados vão a arquivos para esclarecer transação que teria ocorrido em 1910

“Olha aí o nosso mar”. Essa frase foi escrita por Fernando Brant, músico mineiro e parceiro de Milton Nascimento no Clube da Esquina, numa reportagem publicada na revista O Cruzeiro, em 1973. O texto tratava sobre a história do “mar de Minas”, que teve início com a ferrovia Bahia-Minas, que ligou Ponta de Areia a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha durante os anos de 1881 a 1966. 

Para incentivar a construção da linha pela iniciativa privada, Dom Pedro II (1825-1891) teria concedido à Companhia de Estrada de Ferro Bahia e Minas a posse de um trecho de terra que começa na divisa dos municípios de Serra dos Aimorés (MG) e Mucuri (BA) e termina no mar, em um filete de chão que inclui parte da cidade histórica de Caravelas, o distrito de Ponta de Areia e a comunidade da Barra de Caravelas, num total de 12 quilômetros de largura por 142 quilômetros de extensão.

Mas ao que contam, esta empresa, menos de uma década depois enfrentou dificuldades financeiras e hipotecou esta terra ao Banco de Crédito Real do Brasil. Em 1908, já proclamada a República, a instituição financeira executou a dívida. Dois anos depois o banco enfrentou crise financeira e repassou a terra ao governo de Minas Gerais. Por algum motivo, no entanto, o estado jamais explorou a terra e o assunto permaneceu no esquecimento por quase quatro décadas. Apenas em 1948 o governo mineiro reivindicou a propriedade das terras, encaminhando documentos oficiais ao governo da Bahia. 

Os governantes baianos jamais responderam aos ofícios mineiros, mas a história se tornou pública na década de 1970, quando Fernando Brant levou o caso para as páginas da revista O Cruzeiro. Em seu texto, Fernando Brant pedia uma resposta dos governantes baianos, ao que não foi atendido na época. 

Hoje este assunto volta à tona devido a uma reportagem publicada pelo Jornal Estado de Minas e divulgada por outra dezenas de jornais impressos, sites de notícia e rádios que informaram que o governo mineiro teria montado uma “força-tarefa” para esclarecer esta curiosa história. Segundo as informações publicadas pelo Jornal, profissionais de seis órgãos foram escalados para localizar possíveis documentos.

Um dos órgãos envolvidos na “força-tarefa” é o Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais (IGTEC). Em nota, o IGTEC reforça que, “à luz dos registros oficiais, a divisa de Minas com a Bahia é estabelecida, formalmente, por decreto (número 24.155)” e que nele “não consta qualquer faixa de terras pertencentes a Minas Gerais, que se estenda até o litoral de outro estado”. 

Este assunto mexe tanto com os baianos quanto com os mineiros, mas além de toda especulação, vale lembrar que o polêmico assunto não altera o mapa do Brasil. Tampouco significa dizer que Caravelas será incorporada ao território mineiro. Na prática, sendo localizados os documentos que confirmem a história, é como se Minas fosse uma pessoa física ou empresa com o título de posse de uma área no estado vizinho, devendo obedecer às leis de lá.

“Não muda nada no mapa nacional. Seria uma propriedade do ente federativo Minas (no território da Bahia)”, disse Leonardo Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Brincadeiras e provocações à parte, a viagem que Fernando Brant fez de Belo Horizonte a Caravelas para apurar a matéria foi muito proveitosa, pois ele contava que foi a partir dela que veio a inspiração para que escrevesse a canção Ponta de Areia, que na voz de Milton Nascimento ficou mundialmente conhecida. 

A postura do governo mineiro é a de que não há disputa, mas Brant, lá em 1970, provocava: 

“É apenas um fiapo no mapa, mas é o quanto basta para Minas. Um fio de linha, uma modesta e tímida maneira de se chegar ao mar. O direito real é aclarado pelos documentos; falta a posse de fato para que o mineiro possa um dia dizer, debaixo das amendoeiras de Grauçá e Aracaré: ‘Olha aí o nosso mar’. E continua: ‘Seria isso verdade?’, perguntará o ansioso mineiro. Será que os pintores, escritores, poetas mineiros perderão este elemento tão inspirador e legendário, a nostalgia do mar?” 

Para ler o texto completo e assistir alguns vídeos produzidos pela equipe do Jornal O Estado de Minas, clique aqui. 

FONTE: Jornal O Estado de Minas.