Solenidade de entrega da Fazenda Colatina, no Prado, às famílias beneficiadas pela Reforma Agrária

Cerimônia de entrega da Fazenda Colatina
Local: Projeto de Assentamento Jaci Rocha – Fazenda Colatina
BR 101, Km 832 – Prado (BA)
Horário: 10h

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra realizam solenidade de entrega da Fazenda Colatina (BR 101, Km 832 - Prado/BA) às famílias beneficiadas pela Reforma Agrária, no dia 30 de abril, quinta-feira, às 10 horas.

A área, que integra o projeto “Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade”, conta com o apoio do Governo da Bahia, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e da Fibria Celulose S/A.

A aquisição da fazenda Colatina foi conduzida de acordo com o Decreto 433/92, com a venda da propriedade ofertada pela Fibria. O Incra foi responsável pela regularização fundiária das terras de trabalhadores rurais assentados e acampados. A área já conta com apoio de equipes especializadas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), que atuam na região desde 2011. O Incra vistoriou o imóvel pela primeira vez em maio de 2013, quando a Fazenda Colatina pertencia à Fibria.

O projeto de Assentamentos Sustentáveis visa dar às famílias do MST acampados na área acesso à formação técnica, educacional e organizacional para a produção de alimentos com base nos princípios agroflorestais e agroecológicos e na organização social. Com uma escola já em operação no assentamento, o projeto conta com mais de 300 pessoas formadas nos últimos dois anos em curso técnico de Agrofloresta e alfabetização de adulto. Além disso, com apoio do projeto, em 2014 os assentados conseguiram arrecadar R$ 2 milhões com a venda de produtos agrícolas.

O histórico processo de desenvolvimento rural brasileiro, a luta pela Reforma Agrária no Extremo Sul da Bahia e a ocupação de seis fazendas da Fibria, pelo Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST), desencadeou um diálogo entre a empresa e as famílias acampadas, intermediado pela Esalq/USP, com o decisivo apoio do Governo da Bahia e do Governo Federal.

Esse diálogo definiu a elaboração do Projeto Assentamentos Sustentáveis, voltado à organização e implantação de assentamentos que produzam alimentos tendo por base os princípios agroflorestais e agroecológicos e a construção de um Centro de Formação local no qual tanto as famílias acampadas quanto as comunidades do entorno possam ter acesso a formação profissionalizante, técnica, educacional e organizacional com base nos fundamentos da agroecologia, dos sistemas agroflorestais e da organização social.

O Projeto Assentamentos Sustentáveis conta com um centro de formação voltado à educação socioambiental, tendo a agroecologia, os sistemas agroflorestais e a participação como eixos estruturantes, um caminho para que os sujeitos sociais do extremo sul da Bahia contribuam para a construção de sociedades sustentáveis.

FONTE: Pauta 6.

O geólogo Cláudio Maretti é o novo presidente do ICMBio

A ministra Izabella Teixeira anunciou ontem (27) a troca de comando no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão que cuida da gestão das áreas protegidas federais, com a substituição de Roberto Ricardo Vizentin pelo geólogo Cláudio Maretti.

O anúncio ocorreu durante a cerimônia de posse de Ana Cristina Barros no comando da Secretaria da Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e pegou quase todos os presentes de surpresa. Entretanto, Vizentin sabia há pelo menos 3 semanas que deixaria a presidência do ICMBio e disse que pretende agora voltar para o doutorado em Agroecologia na Universidade de Córdoba, na Espanha, que trancou para assumir a presidência do ICMBio, em março de 2012.

Além do anúncio da mudança no ICMBio, a ministra Izabella Teixeira também confirmou Carlos Guedes de Guedes para assumir a Secretaria do Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDRS) do Ministério do Meio Ambiente. Guedes foi presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ex-servidor de carreira do órgão. Além disso, foi secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural.

Cláudio Maretti está no WWF há 12 anos e nos últimos quatro foi líder da Iniciativa Amazônia Viva (Living Amazon Initiative - LAI) da Rede WWF. Formado em geologia pela Universidade de São Paulo (USP), ele fez mestrado em geotecnia e doutorado em geografia humana, com tese sobre gestão territorial comunitária no oeste africano. Participou ativamente da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), considerado o maior esforço de conservação local da biodiversidade no mundo, que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), da Rede WWF e do Fundo Amazônia. Cláudio também é membro do Conselho Mundial da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN). Em novembro de 2014, no Congresso Mundial de Parques, Maretti recebeu o Fred Packard Award em reconhecimento ao seu trabalho na conservação de áreas protegidas.

FONTE: O Eco.

Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia realiza reunião de trabalho sobre Doações ilícitas e Eleições 2016

Doações ilícitas e Eleições 2016 foram temas da reunião de trabalho realizada na manhã de sexta-feira, 26 de abril, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) com os promotores eleitorais. Realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a reunião foi conduzida pelo procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, com o apoio da Coordenadora do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel), Adriana Ticila Braga.

Na oportunidade, os promotores trocaram experiências na matéria, esclareceram dúvidas e fizeram sugestões de atuação. Para o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, a reunião foi muito produtiva e contou com a presença expressiva de promotores eleitorais da capital e do interior. "Esses eventos são essenciais para o aperfeiçoamento constante da função eleitoral exercida pelo Ministério Público", disse.

Além de discutir as principais estratégias de atuação nas eleições do próximo ano e  encaminhar orientações relativas às representações por doações eleitorais acima do permitido pela lei, a PRE informou aos promotores eleitorais a intenção de repetir, em 2016, a força-tarefa para fiscalização da propaganda eleitoral. Também foi discutido o novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre julgamento de contas de prefeitos para configuração de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64, de 1990.

FONTE: Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal.

Parque de Abrolhos comemora 32 anos de criação com atividades para diferentes públicos em Caravelas

O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos comemorou seus 32 anos de criação entre os dias 13 a 18 de abril de 2015 com uma série de atividades que envlveram desde planejamento com a contribuição e articulação de atores e instituições locais parceiras até atividades de educação e sensibilização ambiental com crianças e jovens de diversas escolas da região.

 Ao longo da semana, cerca de 400 pessoas desenvolveram diferentes atividades  incluindo alunos de escolas de Caravelas e Teixeira de Freitas, incluindo atividades especiais voltadas para estudantes surdos e intérpretes da rede pública de Teixeira de Freitas e Caravelas. 

O público pesqueiro também teve um dia especial de atividades, com o evento intitulado “Maré de Informações: cidadania e meio ambiente para uma pesca consciente”, realizado na sede da Colônia de Pescadores de Caravelas em parceria com vários parceiros, como a Marinha do Brasil/Capitania dos Portos de Porto Seguro que além de palestras informativas, realizou a emissão de documentos para regularização de embarcações e habilitação dos pescadores. Também foram parceiros a Secretaria de Assistência Social de Caravelas que prestou serviços de emissão de documento de identidade, consultas a programas sociais e orientações sobre o centro de referência da assistência social e de crédito para pescadores e a Secretaria de Saúde que realizou exames rápidos de glicemia e pressão arterial, orientações sobre DST/ AIDS e distribuição de preservativos. Marcaram presença o Instituto Baleia Jubarte, que exibiu o documentário “Pescando Soluções” sobre a relação entre pescadores e as baleias jubarte na região e a ong CI Brasil que moderou uma roda de conversa ssobre a Pesca Artesanal como Patrimônio Cultural e sobre a Nova Lista de Peixes Ameaçados de Extinção. 

No dia 16/04, o Movimento Cultural ArteManha realizou oficinas de dança e percussão pela manhã, enquanto pela parte da tarde a Escola Kahuna de Stand-Up em Caravelas, ofereceu aos funcionários e servidores do ICMBio em Caravelas um aulão para a prática do stand-up, contribuindo para as iniciativas de qualidade de vida do Instituto.

Finalizando as comemorações no sábado, dia 18/04, aconteceu no Centro de Visitantes do Parque, a “Noite de Homenagens” onde o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e seus conselheiros reconheceram os cidadãos que fazem a diferença para a qualidade do meio ambiente, do bem estar, da cultura e da cidadania em Caravelas. 

FONTE: PNM dos Abrolhos, texto publicado também aqui.

MPEduc lota audiência pública que discutiu rumos da Educação Básica em Caravelas

Professores, diretores, pais de alunos e a comunidade de Caravelas/BA discutiram na tarde do dia 22 de abril, a situação da Educação Básica no município, na audiência pública promovida pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), uma parceria dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP da Bahia). Cerca de 100 pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Caravelas a fim de conhecer o projeto, denunciar irregularidades na rede de ensino municipal e propor melhorias para a Educação Básica.

Responsável pela implementação do MPEduc em Caravelas, a procuradora da República do MPF em Teixeira de Freitas, Marcela Régis Fonseca, destaca que o Baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Caravelas foi o principal motivo da escolha da cidade para implementação do projeto. O Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o 9º ano, quando a meta nacional é de seis pontos.

A ineficiência e a composição dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) foram denunciadas por professores e diretores de escolas de Caravelas. De acordo com eles, os conselhos não cumprem seu papel de acompanhar e fiscalizar a qualidade da educação, além de não ter em sua composição os representantes previstos pela legislação.

O fornecimento de merenda escolar também foi uma reclamação recorrente. Professores e pais de alunos se queixaram da quantidade insuficiente de itens da merenda para atender a demanda de estudantes, bem como da não entrega, pelo município, do cardápio nutricional do ano para adequação dos itens.

A comunidade presente pediu esclarecimentos à prefeitura sobre a situação de uma creche até hoje inacabada. A obra, que recebeu recursos federais, deveria ter sido concluída em 2013, mas até agora só 57% dela foi executada. De acordo com a procuradora da República, a irregularidade já vem sendo apurada pelo MPF e as informações trazidas na audiência vão complementar as investigações.

Os professores também mostraram-se preocupados com o não cumprimento em Caravelas do calendário escolar de 200 dias letivos e 800 horas aulas. A denúncia feita pelo Sr. Antônio Emídio foi confirmada pelo CACS. Segundo a procuradora, várias verbas federais são repassadas aos municípios com base nos dias letivos. Se alguns dias são suprimidos do calendário escolar, além de prejudicar os estudantes, pode haver também prejuízo ao erário já que pode estar ocorrendo o pagamento de empresas de acordo com a quantidade de dias letivos do calendário anual, embora não haja aula durante todos os dias (tendo sido citado, como exemplo, o serviço de transporte escolar).

Vieram à discussão, também, no evento, temas como a evasão, a qualidade do transporte escolar, a deficiência na estrutura das escolas, contratação irregular de profissionais da educação e o plano de carreira dos professores. Todas as demandas trazidas para a audiência foram respondidas pelos componentes da mesa da audiência, formada pelo MPF, pelo promotor de Justiça substituto da Promotoria de Justiça de Caravelas, Anselmo Lima, pelo prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, pela Coordenadoria Pedagógica da Secretaria de Educação da Cidade, pelo vereador José Cruz dos Anjos e pelos presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS).

Para saber mais, ouça:

Procuradora da República, Marcela Régis Fonseca

Promotor de Justiça Anselmo Lima, substituto da Promotoria de Justiça de Caravela

Professora da Escola Odete Maria da Zona Ribeirinha, Camila Soares

Prefeito de Caravela, Jadson Ruas

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia, texto disponível também aqui. 

Abrolhos está entre os 4 melhores lugares para praticar ecoturismo na Bahia

Mundialmente conhecida pelo bairro Pelourinho, o Carnaval e as belas praias,o estadoda Bahia também possui excelentes paisagens para praticar ecoturismo, isto é, desbravar a natureza e ainda se aventurar em esportes radicais. Confira algumas dicas:

Mergulho em Abrolhos

O Arquipélago de Abrolhos está localizado no Litoral Sul da Bahia e é composto por cinco ilhas, sendo que só é possível desembarcar em uma, a Siriba. Portanto, as atrações principais desse paraíso natural não estão na terra, mas no mar. A Siriba é praticamente uma praia, cujas extremidades formam piscinas naturais repletas de peixes.

Próximo às outras ilhas, há excelentes pontos de mergulho de onde é possível observar coloridos corais e recifes, o que torna Abrolhos um dos melhores lugares para ver a vida marinha. 

Trilha no Parque Estadual da Serra do Conduru

O Parque Estadual da Serra do Conduru, que abrange os municípios de Itacaré, Ilhéus e Uruçuca, forma uma das primeiras estradas ecológicas brasileiras e também uma das mais bonitas.

Entre os atrativos desse incrível parque estão espaços para fazer trilhas, cachoeiras deliciosas para um mergulho e até estradas vicinais, onde é possível andar a cavalo ou de bike.

Conheça o Monte Pascoal

O Monte Pascoal foi a primeira porção de terra brasileira avistada pelos portugueses, em meados do século XVI. Em 1961, o território foi transformado em Unidade de Conservação, por causa dos ecossistemas presentes ali e para preservar o ambiente natural, que é um marco histórico para o país.

Com 22.383 hectares, o parque oferece ótimos passeiosecoturísticos, como banho de rio ou mar, caminhadas, canoagem, participação em eventos indígenas, etc. Enfim, opções não faltam no Monte Pascoal para apreciar a natureza e se divertir!

Desbravar a Chapada Diamantina

Considerada a Chapada mais bonita do país, a Diamantina possui também diversas atrações ecoturísticas para os aventureiros de plantão e quem gosta de contemplar a natureza. 

A Gruta da Pratinha, por exemplo, possui uma enorme piscina de água cristalina, propícia a mergulho, além de um maravilhoso pôr do sol do alto do Morro do Pai Inácio, onde há uma vista panorâmica de tirar o fôlego!

FONTE: Tribuna da Bahia, disponível também aqui.

Abrolhos FM de Mucuri participa de Feira nos Estados Unidos e se prepara para a digitalização da rádio

Focado no projeto de modernização e estruturação da empresa, o radiodifusor e Supervisor Geral da Abrolhos FM, Milton José Fonseca Borges Junior, participou neste mês de abril, da feira NAB SHOW 2015, que aconteceu entre os dias 11 a 16 de abril em Las Vegas, Estados Unidos.

A NAB Show é o maior evento de entretenimento e mídia do mundo e reúne todos os elementos de tecnologia de televisão, rádio e cinema, produção e pós-produção de filmes/vídeos, áudio, novas mídias, internet, streaming, banda larga, serviços sem fio, via satélite e telecomunicações. O evento já é realizado há mais de 80 anos e a cada edição a feira recebe mais de 100 mil visitantes e 1.500 expositores de 150 países. 

Nesta edição estiveram presentes representantes do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações, parlamentares das comissões de ciência e tecnologia do Senado e da Câmara dos Deputados, e radiodifusores dos principais veículos de comunicação do país. 

FONTE: Com informações de Samuca Macedo, publicado por Teixeira News, disponível também aqui.

Fusão de Fibria com Suzano volta à cena

Há muitos anos, houve rumores de que o BNDES tinha planos de construir uma campeã nacional do setor de euclipto, com a combinação da antiga Aracruz (hoje Fibria), Bahia Sul (Suzano) e Cenibra no que ficou conhecido como “Projeto ABC”, mas, segundo a avaliação do Bank of America Merrill Lynch, atualmente os produtores nacionais de celulose estão chegando mais perto de tomar uma decisão sobre potenciais movimentos de consolidação da indústria com uma combinação de ativos entre Fibria, maior produtora mundial de fibra de eucalipto, e Suzano Papel e Celulose, vice-líder nesse segmento, o que melhoraria a governança corporativa e criaria uma grande líder de mercado, segundo os analistas. Juntas, as duas empresas poderiam produzir 8,6 milhões de toneladas por ano de celulose, com participação de 15% no mercado global da matéria-prima.

Para ler a matéria completa, clique aqui.

FONTE: Sulbahianews.

Jovens de Barcelona, Distrito de Caravelas, realizam longa metragem sobre lenda local

O filme MÃE DE OURO E O ENCANTO DA VELA OCULTA é uma realização de um grupo de jovens cineastas de Barcelona, distrito de Caravelas que buscou apoio dos editais de financiamento de Produções Audiovisuais da Secretaria de Cultura do Governo da Bahia. Primeiro longa metragem local, o filme traz belas cenas da região, com destaque para Ponta de Areia. 

Nos dias 18 e 21 de abril acontecerá exibição no Cine Teixeira Mall de Teixeira de Freitas e no dia 28 no Cineclube Sal na Pipoca do Departamento de Cultura.

FONTE: http://bahiaextremosul.com/

Sobre o PAC Cidades Históricas

Em almoço com o Ministro da Cultura (MinC), Juca Ferreira, o governador Rui Costa, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Carlos Amorim, e o secretário de Cultura, Jorge Portugal, dentre outras autoridades federais e estaduais foi apresentado segunda (13), no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o PAC Cidades Históricas. Trata-se de ação intergovernamental articulada para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. Fernanda Tourinho, diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), participou do evento.

“Coordenado pelo IPHAN, o PAC Cidades Históricas (PAC/CH) atua, inicialmente, em 44 cidades, de 20 estados, investindo total de R$ 1,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhões para obras públicas e os R$ 300 milhões restantes via linha de crédito para proprietários de imóveis de cidades tombadas pelo IPHAN”, explicou o diretor geral do IPAC, arquiteto João Carlos, também presente no almoço com o governador. O IPAC deve participar de algumas obras do PAC/CH.

Na Bahia, estão confirmadas as cidades de Itaparica, Maragogipe, Santo Amaro e Salvador que integram o PAC, que foi criado após a experiência do MinC/IPHAN com o programa Monumenta que investiu em 26 municípios baianos.

FONTE: FUNCEB.

Palestra sobre Gestão de Micro e Pequenas Empresas no Prado

Esta palestra gratuita faz parte do projeto "Avançando na gestão das micro e pequenas empresas do turismo brasileiro" da Associação Pradense de Restaurantes, Hoteis, Operadoras, Pousadas e Estabelecimentos Comerciais (Aprhope).

FONTE: Aprhope.

Brasil é o primeiro país a aprovar o uso de eucalipto transgênico

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou no dia 9/04 a liberação comercial do eucalipto transgênico. A liberação foi solicitada pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose. De acordo com nota divulgada pelo órgão, foram 18 votos a favor e 3 contra. A espécie liberada é a Eucalyptus spp L., contendo um gene da planta Arabidopsis thaliana.

Com a decisão, o Brasil é o primeiro país liberar o eucalipto geneticamente modificado, segundo informou a empresa. segundo os técnicos da FuturaGene, o eucalipto modificado tem 20% mais de produtividade e poderá ser usado na produção de madeira, papel, entre outros itens.

Em março deste ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou uma unidade de pesquisa em Itapetininga, interior paulista, onde a FuturaGene e a Suzano Celulose desenvolvem a espécie geneticamente modificada, em protesto contra a liberação de uma variedade transgênica de eucalipto. 

Em Brasília, militantes ocuparam o escritório da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). De acordo com o MST, a variedade consome mais água que as plantas naturais e coloca em risco a produção brasileira de mel, que tem no eucalipto uma de suas fontes de produção.

Líderes do movimento temem que, com a introdução do transgênico, as abelhas contaminem a produção com os elementos da nova variedade. Assim, o mel nacional poderia sofrer restrições no mercado internacional, além de possíveis ameaças à saúde dos consumidores e das abelhas.

A CTNBio diz ainda que a planta é testada desde 2004 e foi avaliada quanto a aspectos agronômicos, segurança ambiental, possíveis efeitos danosos a espécies de abelhas com e sem ferrão. A comissão destaca que foi feita uma audiência pública, em setembro do ano passado, e conduzidas discussões nas quatro subcomissões setoriais permanentes da CTNBio. 

Também por meio de nota, a FuturaGene informou que a liberação possibilitará produzir mais com menos recursos, além de garantir a sustentabilidade. A empresa ressalta que a nova tecnologia será disponibilizada aos pequenos produtores sem o pagamento de royalties, uma vez que já são parceiros da Suzano Papel e Celulose no programa de fomento florestal. 

A aprovação pelo CNTBio ainda cabe recurso. Após a publicação no Diário Oficial da União, haverá um prazo de 30 dias para interposição de recursos no Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Os recursos, caso ocorram, serão julgados pelo próprio conselho. Somente depois de notificada pelo CNBS, a empresa poderá registrar o produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e iniciar a comercialização.

FONTE: EBC, texto disponível também aqui.

Programação do Aniversário de 32 anos de criação do Parque de Abrolhos

MPF em Teixeira de Freitas/BA convida a população para audiência pública do MPEduc em Caravelas/BA

O evento ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Caravelas. Para participar, é necessário se inscrever pelo e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br.

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas realizará audiência pública para discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas escolas públicas de Caravelas/BA. O evento ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município, localizada na Praça Teófilo Otoni, 182, no Centro. A audiência integra o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e, para participar, os interessados deverão encaminhar inscrição para o e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br, pois as vagas serão limitadas à capacidade do auditório.

A pauta das audiências objetiva ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e as instituições locais sobre as demandas na área da educação, de modo a orientar a atuação do MPF e incentivar uma efetiva participação cidadã no tema. Outro objetivo é a identificação dos motivos do baixo Ideb nas escolas públicas dos municípios. Em Caravelas, o Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o 9º ano. A meta nacional é de 6 pontos.

Projeto – o MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.Serviço:

O que: Audiência Pública no Município de Caravelas Quando: 22 de abril, às 14h Onde: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Praça Teófilo Otoni, 182, Centro, CEP.: 45900-000, Caravelas/BA.*Para participar, é necessário se inscrever pelo e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br.Confira o edital de convocação.

FONTE: MPF de Teixeira de Freitas.

Vaga para monitor de desembarque pesqueiro de Ponta de Areia

Parque de Abrolhos comemora 32 anos de proteção da biodiversidade marinha brasileira

Resex do Cassurubá discute coleta e transporte de caranguejos

Versão PDF - Clique aqui.

Versão WEB - Clique aqui. 

FONTE: ICMBio Caravelas.

Inscrições abertas para Cicloturismo na Costa do Descobrimento

O Mural de Aventuras está organizando uma atividade de cicloturismo na região da Costa do Descobrimento, passando por 

Prado, Cumuruxatiba, Corumbau, Caraíva, Praia do Espelho, Trancoso, Arraial D'ajuda e Porto Seguro. Além de passar pelas lindas praias , acontecerão travessias de rio e visitas às famosas falésias da região.

Mais informações no link:
http://muraldeaventuras.blogspot.com.br/2015/03/proxima-aventura-ciclo-aventura-costa.html

Aquecimento global dificulta sobrevivência de peixes e afeta segurança alimentar, aponta estudo

O aumento da temperatura da água do mar está prejudicando o desenvolvimento dos peixes na zona equatorial, ameaçando a sua sobrevivência e a das comunidades que vivem da pesca, alerta estudo divulgado no dia 31/03 na Austrália.

A investigação, feita por cientistas da Universidade James Cook, analisou o impacto do aumento da temperatura da água em larvas de peixes recolhidas em área de dois mil quilômetros entre o sul da Grande Barreira de Coral e o Norte da Papua Nova Guiné, próxima da linha equatorial.

“Descobrimos que onde as temperaturas aumentaram acima de um ponto perto do Equador, para 29 graus, o ritmo de desenvolvimento das larvas atrasou-se”, disse o autor do estudo, Ian McLeod, em comunicado da universidade.

A maioria dos peixes marinhos atravessa uma etapa de desenvolvimento da larva em mar aberto que os torna mais vulneráveis aos predadores. Se passam muito tempo nessa situação, eles têm menos possibilidades de sobreviver.

“O crescimento rápido durante a etapa de larva dá vantagens de sobrevivência porque podem desenvolver-se mais cedo e sair com mais rapidez dos perigosos ambientes marítimos", explicou o cientista australiano.

O coautor do estudo, Philip Munday, alertou para a vulnerabilidade dos peixes equatoriais ao aquecimento global, enquanto outro investigador, Geoffrey Jones, advertiu que milhões de pessoas nas zonas equatoriais dependem da pesca para viver.

"Muita gente nas regiões equatoriais depende dos peixes, que são a sua principal fonte de proteínas. O estudo leva a uma reflexão sobre o futuro da segurança alimentar nesses lugares”, destacou Jones.

FONTE: Texto da Agência Lusa, disponível também no Ciclo Vivo.

Defeso do camarão vai de 1° de abril a 15 de maio

O DEFESO DO CAMARÃO na nossa região começa hoje, dia 1° de abril e vai até dia 15 de maio!!!!

Fiquem atentos, é proibida a captura de camarão com qualquer arte de pesca, até mesmo a pesca não-motorizada na beira da praia.

As espécies proibidas é o camarão rosa (Farfantepenaeus subtilis, e F. brasiliensis), o camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e o camarão branco (Litopenaeus schmitti).

O objetivo do defeso é proteger as espécies mais jovens ou a fase de desova. 

Respeitando este período, vamos garantir a reprodução, o crescimento e consequentemente a continuidade das espécies.

FONTE: Programa de Comunicação e EA da Resex do Cassurubá.