Os países membros da Organização das
Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) aprovaram
recentemente uma série de diretrizes de amplo alcance que impulsionarão o
papel já vital dos pescadores artesanais na contribuição à segurança
alimentar mundial, à nutrição e à erradicação da pobreza. As “Diretrizes
Voluntárias para garantir a pesca sustentável em pequena escala no
contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza” estão
desenhadas para apoiar milhões de pescadores artesanais do mundo, em
particular nos países em desenvolvimento, promovendo seus direitos
humanos e salvaguardando um uso sustentável dos recursos pesqueiros, dos
quais dependem para sua subsistência.
A pesca artesanal representa mais de 90
por cento da pesca de captura do mundo e dos trabalhadores do setor
pesqueiro – cerca da metade dos quais são mulheres – e fornece ao redor
de 50 por cento das capturas mundiais de peixes. É uma valiosa fonte de
proteína animal para bilhões de pessoas em todo o mundo e,
frequentemente, sustenta as economias locais nas comunidades costeiras e
nas que vivem nas margens de lagos e rios.
Mas apesar da sua importância, muitas
comunidades de pescadores artesanais continuam sendo marginalizadas.
Frequentemente, se encontram em zonas remotas com acesso limitado aos
mercados e aos serviços sanitários, de educação e outros serviços
sociais. Os pescadores em pequena escala podem ter dificuldades para
fazer ouvir sua voz.
Os pescadores artesanais e os
trabalhadores do setor pesqueiro enfrentam uma série de desafios, desde
condições de trabalho inseguras e insalubres e a falta de
infraestruturas para enfrentar a contaminação, a degradação ambiental, a
mudança climática e os desastres que ameaçam os recursos dos quais
dependem para sua subsistência. Também podem sofrer devido às lutas de
poder em condições desiguais e sistemas de propriedade inseguros dos
recursos da terra e da pesca.
As Diretrizes Voluntárias aprovadas têm,
portanto, caráter amplo, e vão desde medidas para melhorar os sistemas
de governança da pesca e as condições de trabalho e de vida a
recomendações sobre como os países podem ajudar os pescadores artesanais
e os trabalhadores do setor pesqueiro a reduzir as perdas e o
desperdício pós-colheita de alimentos.
“Essas diretrizes representam um enorme
avanço. São uma ferramenta importante que promoverá a implementação de
políticas nacionais que ajudem os pescadores artesanais a prosperar, a
desempenhar um papel ainda mais importante em garantir a segurança
alimentar, promover uma nutrição adequada e erradicar a pobreza. A FAO
se compromete a ajudar os países a aplicar essas diretrizes”, salienta o
diretor geral da FAO, José Graziano da Silva.
FONTE: Conselho Pastoral de Pescadores.
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