O acusado foi autuado em processo administrativo e o processo criminal foi encaminhado à Justiça. A ação que culminou na apreensão dos 3 mil caranguejos foi desencadeada com apoio dos fiscais do Posto de Fiscalização do Estado da Bahia. Logo após a apreensão dos crustáceos, os fiscais do IBAMA, realizaram a soltura dos mesmos, no Rio Peruípe, em território do município de Nova Viçosa.
Os caranguejos teriam sido capturados durante a “andada”, que é o comportamento característico do crustáceo, que ocorre em seu período reprodutivo, quando machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos. Para proteger este período vital para a sobrevivência da espécie, institui-se o defeso nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, que este ano foi dividido em três períodos:
1º Período: 02 a 07 de janeiro; 17 a 22 de janeiro;
2º Período: 31 de janeiro a 05 de fevereiro; 15 a 20 de fevereiro; e
3º Período: 02 a 07 de março; e 17 a 22 de março; 31 de março a 5 de abril.
FONTE: Texto de Tyago Ramos, disponível no PORTALN3.
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