O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou ontem (27) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 158, que renova a composição do conselho consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9.985/2000, cada parque nacional deve dispor de um conselho consultivo, presidido pelo ICMBio e composto por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil.
Além do ICMBio, o conselho do Parque dos Abrolhos será composto por representantes da Marinha do Brasil, Ibama, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Colégio Estadual Polivalente de Caravelas, Colégio Estadual Eraldo Tinoco, e das prefeituras de Mucuri, Caravelas e Alcobaça.
Além deles, vão integrar o conselho entidades da sociedade civil, como a Conservação Internacional do Brasil, Instituto Baleia Jubarte, Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (Ecomar), Colônia de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia e Associação dos Pescadores de Rede de Arrasto, Boeira, Fundo e Arraieira de Caravelas (APESCA).
FONTE: Texto de Fernando Pinto para ASCOM ICMBio, disponível também aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário