A Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Meio Ambiente convocou no dia 30/01 uma reunião na Câmara dos Vereadores de Caravelas para tratar dos preparativos para o Carnaval 2013. O Secretário Fábio Negrão apresentou a proposta de decoração, que tem o tema "Minha cidade, Meu Quintal, Meu Jardim" e já está sendo feita pelo Ateliê Astúcias. A inspiraçãoartística vem da flora e da fauna regionais e segundo o Secretário, tem o objetivo de estimular o espírito de pertencimento dos espaços públicos, pois muitas pessoas ainda pensam que os bens públicos são algo à parte, mas na verdade a cidade é nossa casa e devemos cuidar com carinho e cuidado do que é nosso, cuidando tanto dos espaços públicos, como as praças e jardins, quanto dos nossos quintais.
As peças serão confeccionadas com madeira, lona vinil ilustrada com lâmpadas no seu interior, mas também com matéria prima de reaproveitamento (garrafas pet e papel de campanhas), para estimular a separação do lixo na cidade. O início da instalação será no dia 04/02 e a retirada, a partir do dia 13.
Foi informado aos barraqueiros da proibição da venda de produtos ou substâncias líquidas em garrafas e copos de vidro de acordo com a Lei Municipal nº. 226/2003.
A questão da limpeza pública também foi tratada pois está baseada na Lei nº. 349/2011, que dispõe sobre os serviços de coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, e deixa claro que os barraqueiros feirantes,
vendedores
ambulantes e atividades correlatas, instalados nos passeios, vias e logradouros
públicos, obrigatoriamente devem manter as as áreas em que se
localizarem limpas e livres dos
resíduos dos produtos por eles comercializados; além de adotar o uso de lixeiras apropriadas para os resíduos sólidos e proceder a sua retirada sistemática. Caso estas orientações sejam descumpridas, poderão ser aplicadas multas e em caso de reincidência, poderá ser
cassado da licença e álvara, bem como aplicação de medidas legais
para a retirada dos respectivos bens e materiais das vias e áreas públicas.
Junto com a Secretaria de Ação Social e outros parceiros, foram também lançadas 2 campanhas, uma Campanha de Proteção a Criança e ao Adolescente, que devarão ter prioridade no atendimento dos serviços públicos e receberão atenção especial também com um Baile
infantil com musicas apropriadas (segunda-feira as 17:H no Clube dos 40) e desfife de Bloco Infantil (terça-feira as 18:00). Esta campanha vai acontecer também através de spots
para carro de som, Banner’s de advertencia e fiscalização
junto aos comerciantes de bebidas e hospedagens.
A Campanha de Proteção aos Animais será efetivada através do incentivo à adoção de animais abandonados e está fundamentada na Lei
9.605/98, que trata da proibição de Praticar atos de abuso,
maus tratos, ferir ou mutilar silvestres, domésticos, ou domesticados, nativos
ou exóticos, podendo levar à multa ou detenção de 3 meses a 1 ano.
Como acontece todos os anos, Caravelas está ficando conhecida no Brasil como um dos melhores Carnavais de Rua da Bahia, pois além da Segurança, a qualidade das atrações e o cuidado com a decoração têm encantado os moradores e visitantes que escolhem nossa cidade para passar esta data comemorativa. Vem se divertir com a gente!
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