A diretoria de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está divulgando o edital abaixo, que tras informações sobre as audiências públicas referentes ao empreendimento “Porto Sul-Bahia” proposto para ser implantado em Ilhéus/Bahia.
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDITAL
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA informa que serão realizadas seis Audiências Públicas referentes ao empreendimento "Porto Sul-Bahia", (proposto para ser implantado no município de Ilhéus, Estado da Bahia), para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, nas seguintes datas, locais e horários: 28 de maio de 2012 - Uruçuca, Estádio Municipal Antônio Ferreira (Ferreirão), Avenida Maria dos Anjos, s/n, bairro Anfrísio Goes; 29 de maio de 2012 - Itacaré, Clube Municipal Pirajá, Rua João Coutinho, s/n, Centro; 30 de maio de 2012 - Itabuna, AABB de Itabuna, Rua Espanha, s/n, bairro Conceição; 31 de maio de 2012 - Coaraci, Associação Cultural de Coaraci (Clube Social de Coaraci), Rua Juvêncio Pery Lima, s/n, Centro; 01 de junho de 2012 - Itajuípe, Clube Kamuá, rua Rotary Clube, s/n, Centro; e 02 de junho de 2012 - Barro Preto, Ginásio de Esportes, rua Antônio Dias, s/n, Centro.
Informa ainda que, em atendimento ao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001/86, o IBAMA torna público que se encontram à disposição para consulta, cópias do EIA/RIMA, nos locais a seguir relacionados: IBAMA/SEDE - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco A, Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia SUPES/BA - Av. Manoel Dias da Silva, nº111, Ed. Espázio Montal, Pituba, Salvador, Bahia; Prefeitura do Município de Itabuna - Av. Princesa Isabel, nº678, São Caetano, Itabuna, Bahia; Prefeitura do Município de Ilhéus - Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Bahia; Biblioteca Municipal Plínio de Almeida em Itabuna - Espaço Cultural Josué Brandão - Av. Aziz Maron, s/nº, Bairro Conceição, Itabuna, Ilhéus, Bahia; Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho em Ilhéus - Praça Castro Alves, Av. Soares Lopes, Centro, Ilhéus, Bahia; Prefeitura Municipal de Itajuípe - Praça Adonias Filho, 16, Centro; Prefeitura Municipal de Coaraci - Av. Juraci Magalhães, 264, Centro; Prefeitura Municipal de Itacaré - Rua Rui Barbosa, 11, Centro; Prefeitura Municipal de Uruçuca - Rua Vital Soares, 100, Centro; Prefeitura Municipal de Barro Preto - Praça Antonio Osorio Batista, 06, Centro; Câmara de Vereadores de Itajuípe - XXXXX; Câmara de Vereadores de Coaraci - rua Rui Barbosa, 28, 1º andar, Centro; Câmara de vereadores de Itacaré - rua Rui Barbosa, s/n, Centro; Câmara de vereadores de Uruçuca - Praça Régis Pacheco, s/n, Centro; Câmara de vereadores de Barro Preto - rua Deputado Paulo Nunes, 61, Centro; Uma cópia digital do RIMA estará disponível também no sítio eletrônico http://www.ibama.gov.br/licenciamento; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I - Rodovia Ilhéus/Uruçuca, KM 10; Escolas Nucleadas Aritaguá II - Rua Principal, Nº 26, Aritaguá; Centro Comunitário do Iguape - Rua Maria Luiza s/nº, Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba - Rua da Linha s/nº Sambaituba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo - Rua Napoleão Laureano s/nº, Castelo Novo.
GISELA DAMM FORATTINI
Diretora
Fonte:www.in.gov.br
FONTE: Assessoria de Comunicação da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
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