A determinação de demolição das barracas foi emitida pelo juiz de Porto Seguro. De acordo com ele, as barracas foram construídas ilegalmente porque ocupam uma faixa de área que pertence à União. Em sua sentença, a construção das barracas “reduziu as praias da cidade. O Promotor disse que todas as barracas que fazem uso do solo irregular serão derrubadas nos próximos dias.
As ações contra proprietários de barracas e hotéis de Porto Seguro começaram em 2006 e 60 empreendimentos já foram notificados pelo Ministério Público Federal, que alega que os estabelecimentos ocupam uma área irregular, que é patrimônio da União e área de preservação permanente, além de terem sido contruídos sem autorização e dentro de área não edificável.
A maioria das estruturas consideradas irregulares estão na orla norte de Porto Seguro, mas também na orla sul, onde ficam Trancoso e Arraial d'Ajuda, regiões bastante procuradas por turistas.
FONTE: Uol e Portal Giro de Notícias.
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