O governador Jaques Wagner sancionou a lei publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 14, que dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura da Bahia. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alba) em 5 de novembro - Dia Nacional da Cultura -, a Lei Nº 13.193 garante maior estabilidade às políticas públicas culturais no estado em atendimento ao Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010.
Coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o plano estabelece as diretrizes para uma estratégia permanente de planejamento do desenvolvimento da cultura baiana, em parceria com municípios e União, a partir do plano nacional, que tem vigência de dez anos.
FONTE: Secult-BA.
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